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258/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações detalhadas acerca da implementação de unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Rural do Município, considerando tratar-se de equipamento público essencial da política de assistência social, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), bem como da organização do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
• Encaminhar cópia integral do ato administrativo formal que instituiu o GRAS Rural no Município.
• Informar se a implantação do CRAS Rural foi submetida à apreciação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), encaminhando, em caso positivo, cópia da ata ou resolução que comprove a deliberação.
• Informar as fontes de recursos destinadas à implementação e manutenção do CRAS
Rural (Continua). |
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259/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações e providências urgentes acerca do funcionamento do ESF Santa Cruz. Requer:
• Qual o número de fichas médicas disponibilizadas semanalmente na unidade e quais os critérios de distribuição, considerando denúncia de limitação a cerca de 30 fichas, concentradas na sexta-feira, o que tem levado pacientes a formar filas durante a madrugada.
• Há planejamento para aumento do número de fichas ou alteração no modelo de agendamento.
• Há previsão de ampliação da equipe médica da unidade, considerando denúncia de que há apenas uma médica responsável pelos atendimentos, o que tem se mostrado insuficiente.
• O Município tem ciência de denúncia de que pacientes aguardam atendimento por horas, inclusive durante a madrugada, sem acesso a água, banheiro e assentos (...Continua). |
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260/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações e providências quanto à valorização salarial dos Monitores de Educação Inclusiva (MEI) no Município de Conselheiro Lafaiete.
Requer:
• Seja informado qual é o valor atual da remuneração dos Monitores de Educação Inclusiva (MEI), detalhando vencimento base, eventuais gratificações, carga horária e regime de contratação.
• Seja informado se o Município possui plano de carreira específico ou previsão de inclusão dos Monitores de Educação Inclusiva em estrutura remuneratória mais adequada, compatível com a responsabilidade da função e com as diretrizes da educação inclusiva.
• Seja esclarecido se há previsão orçamentária, na atual ou na próxima Lei Orçamentária Anual, para implementação de política de valorização salarial desses profissionais, incluindo (...Continua). |
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261/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que informe:
1 - O número de vagas e matrículas para Berçário I, por escola, no ano de 2026, na rede Pública Municipal de Ensino.
2 - O número de vagas e matrículas para Berçário II, por escola, no ano de 2026, na rede Pública Municipal de Ensino.
3 - O número de vagas e matrículas para Maternal I, por escola, no ano de 2026, na rede Pública Municipal de Ensino.
4 - O número de vagas e matrículas para Maternal II, por escola, no ano de 2026, na rede Pública Municipal de Ensino.
5 - Que forneça a Listagem do Resultado do cadastramento das Creches (0 a 3 anos) e Pré-Escola (1° e 2° períodos) para o ano de 2026.
6 - Se foi dado cumprimento a Lei Municipal 5.705/2014 que dispõe sobre a divulgação no site oficial do Município o número de... (CONTINUA) |
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262/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe se foi celebrado operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, objeto da Lei 6.428/2025.
Em caso positivo, requer seja fornecida cópia do contrato celebrado. |
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263/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art.88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. Encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações detalhadas acerca dos alunos com deficiência matriculados na rede pública municipal de ensino.
Requer:
• Seja informado o número total de alunos com deficiência atualmente matriculados na rede pública municipal, com discriminação por unidade escolar, etapa de ensino e tipo de deficiência, resguardados os dados pessoais nos termos da legislação vigente;
• Seja informado qual o valor de recursos financeiros repassados às unidades escolares por aluno com deficiência matriculado, especificando a origem dos recursos (FUNDEB, programas federais, estaduais ou recursos próprios do Município), bem como os critérios de cálculo e distribuição;
• Seja informado como os... (CONTINUA) |
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264/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, solicitando informações acerca da oferta de vagas de emprego no Município, considerando a alta demanda por oportunidades de trabalho e a necessidade de fortalecimento das políticas públicas de geração de emprego e renda:
1. O Município possui levantamento atualizado sobre o número de vagas de emprego disponíveis em Conselheiro Lafaiete?
2. Quais ações estão sendo desenvolvidas pelo Executivo para ampliar a geração de empregos no Município?
3. Existe parceria ativa entre o Município e empresas locais e regionais para captação e divulgação de vagas de trabalho?
4. Quais programas estão sendo implementados para qualificação profissional da população, especialmente para jovens e pessoas em busca do primeiro emprego?
5. O Município realiza ações... (CONTINUA) |
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265/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, solicitando informações acerca da implantação de novo sistema de sincronização semafórica na região central do Município, com o objetivo de melhorar o fluxo do trânsito:
1. O Município realizou estudos técnicos prévios para a implantação do sistema de sincronização dos semáforos na região central?
2. Quais critérios foram utilizados para definição das vias contempladas pelo sistema?
3. Há monitoramento em tempo real ou avaliação periódica da eficiência do sistema implantado?
4. Quais resultados iniciais já foram observados em relação à fluidez do trânsito e à redução de congestionamentos?
5. Existe previsão de ampliação do sistema para outros bairros ou regiões do Município?
6. Houve investimento financeiro específico para a implantação do... (CONTINUA) |
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266/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO solicitando que informe se o Munício está cumprimento a Lei Municipal n° 6.105 de 16 de maio de 2022, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública", apresentando a respectiva comprovação.
Em caso negativo, requer seja apresentado um planejamento, com cronograma para implementação da Lei Municipal n°6.105/2022. |
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267/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde para que nos informe:
- Qual a demanda reprimida para consultas médicas nas especialidades neuropediatria, cardiopediatria e endocrinopediatria até março de 2026? Favor informar de forma individualizada por especialidade?
Qual o tempo de espera por uma consulta e qual a quantidade de consultas agendadas mensalmente?
- Existe prestador de serviço em nosso município? Quantos e para quais especialidades? Em caso negativo, como se dão os referidos atendimentos?
- Qual o valor custeado pelo município, por consulta médica, nas mencionadas especialidades?
- Qual foi o número de atendimentos realizados no ano de 2024, 2025 e quantos já foram realizados neste ano de 2026? Favor informar de forma individualizada por especial |
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| materia |
353/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA GOIÁS, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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354/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOÃO HENRIQUES NOGUEIRA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
355/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ NORONHA DE MENEZES, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
356/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ MARQUES DE MOURA JÚNIOR, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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357/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ ANACLETO DA ROCHA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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358/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JESUS VIEIRA DE REZENDE, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
359/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA RIBEIRO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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360/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA EDIR ANTÔNIO VIEIRA DE REZENDE, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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361/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DOMINGOS BRAGA DOS SANTOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
362/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ HILÁRIO DA COSTA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
363/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ADAMASTOR AUGUSTO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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364/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ RIBEIRO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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365/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ VIEIRA DE REZENDE JUCÃO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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366/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOVINO FRANCISCO MEIRELES, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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367/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA LILIA CARDOSO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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368/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MARIA AUGUSTA VIEIRA DE REZENDE, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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369/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MARIA IRENE DE ANDRADE, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
370/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MOACIR DE OLIVEIRA SOUZA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
371/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PEDRO RIBEIRO DE REZENDE, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
372/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SÍLVIO AUGUSTO SOARES, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
1488/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ PINTO FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. |
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1489/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ VÍTOR DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. |
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| materia |
1490/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA LAURO MODESTO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. |
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| materia |
1491/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JURACY RAMALHO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. |
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| materia |
1492/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MADALENA DE PAULA VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. |
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| materia |
1493/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ OLIVEIRA BRUNO, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. |
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| materia |
1494/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA LUIZ RODRIGUES DE REZENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. |
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| materia |
1495/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MOMOSA PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. |
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1496/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. |
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| materia |
1497/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA RAMIRO FERREIRA MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. |
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1498/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ROBERTO CARLOS BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. |
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1499/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ZECA MARIQUINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. |
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1500/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOÃO DOMINGOS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. |
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1501/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ALEXANDRE DIAS DE REZENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. |
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1502/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ DA COSTA NEVES, LOCALIZADA NO DISTRITO BUARQUE DE MACEDO. |
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1503/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ADALGISA SOARES CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. |
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| materia |
1504/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA GUMERCINDO LUCAS, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. |
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| materia |
1505/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA GERALDO OTONI COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. |
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| materia |
1506/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ GERALDO PORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. |
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| materia |
1507/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JACY TAVARES FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. |
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