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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2026 2026-04-30 Comunicado COMUNICADO 060/2026 AOS PROJETOS DE LEI 024, 031 E 032/2026. 1 extracted
materia 155/2026 2026-04-30 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 155/2026 1 extracted
materia 163/2026 2026-04-30 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 163/2026 1 extracted
materia 188/2026 2026-04-30 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 037/2026 E COMUNICADO Nº 37/2026. 1 extracted
materia 189/2026 2026-04-30 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 100-E-2025 E COMUNICADO 056/2026. 1 extracted
materia 190/2026 2026-04-30 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 020/2026. 1 extracted
materia 191/2026 2026-04-30 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 033/2026. 1 extracted
materia 192/2026 2026-04-30 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 034/2026. 1 extracted
materia 201/2026 2026-04-30 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 201/2026 1 extracted
materia 231/2026 2026-04-30 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 231/2026 1 extracted
materia 268/2026 2026-04-30 Requerimento A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, sejam encaminhadas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, informações detalhadas acerca da oferta, regulação e acesso a exames especializados no âmbito da rede pública municipal de saúde, sendo elas: 1. Há fila de espera para realização dos exames de colonoscopia, endoscopia digestiva, ressonância magnética, tomografia computadorizada e biópsia, com detalhamento por tipo de exame, classificação de risco, prioridade e tempo estimado de espera? 2. Quais os critérios técnicos e administrativos adotados para definição da ordem de atendimento dos pacientes?...(Continua) 1 extracted
materia 269/2026 2026-04-30 Requerimento A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma obietiva e detalhada, os seguintes esclarecimentos: 1. Qual é a relação completa das creches e escolas da rede municipal de ensino que atualmente possuem Alvará Sanitário e Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vigente? 2. Solicita-se o encaminhamento de cópia dos Alvarás Sanitários e cópia dos AVCBs de todas as unidades que se encontram regulares. 3. Quais unidades escolares e creches municipais não possuem Alvará Sanitário e AVCB? Quais são os motivos que justificam a ausência desses documentos nas unidades que ainda se encontram irregulares? 4. Quais providências estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para a regularização do Alvará Sanitário e AVCB dessas unidades? Existe um cronograma definido para a regularização dessas pendências?...(Continua) 1 extracted
materia 270/2026 2026-04-30 Requerimento Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações detalhadas acerca da assistência oncológica prestada aos munícipes, especialmente no que se refere ao acesso, fluxo de atendimento e prazos, sendo elas: 1. Informar o número de pacientes residentes no município que iniciaram tratamento oncológico nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), discriminando, se possível, por tipo de tratamento (quimioterapia, radioterapia e cirurgias oncológicas). 2. Considerando que os pacientes são encaminhados para atendimento em Barbacena, esclarecer se há especialidades ou procedimentos oncológicos que não são ofertados na unidade. Em caso positivo, informar: a) Quais especialidades e procedimentos não são atendidos? b) Qual o fluxo adotado pelo município para garantir o atendimento desses pacientes?...(Continua) 1 extracted
materia 271/2026 2026-04-30 Requerimento Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, esclarecimentos acerca do recurso oriundo do Ministério do Esporte destinado à criação de um novo complexo esportivo no município, anunciado pelo Prefeito ao final do ano de 2025, no valor aproximado de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), por meio do programa Arena Brasil, com apoio do Governo Federal. Diante disso, questiona-se: 1. O referido recurso já foi formalmente empenhado município? Em caso positivo, qual a data do repasse? 2. Qual é a atual situação do convênio ou instrumento jurídico firmado junto ao; Ministério do Esporte? 3. Em que fase se encontra o projeto do novo complexo esportivo (planejamento, elaboração de projeto, licitação , execução ou conclusão)? 4. Já foi definido o local exato para a construção do complexo esportivo? Em caso positivo...(Continua) 1 extracted
materia 272/2026 2026-04-30 Requerimento Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, requerer que sejam encaminhadas, por intermédio dos órgãos competentes, especialmente da Secretaria Municipal responsável pela área ambiental e de fiscalização urbana, informações detalhadas acerca da implementação e cumprimento da Lei Municipal nº 5.537, de 12 de setembro de 2013, que institui o Programa de Incentivo à Coleta, Reciclagem e Tratamento de Óleos e Gorduras de origem vegetal ou animal, provenientes de uso doméstico, comercial ou industrial, sendo elas: 1. O Município adotou, desde a promulgação da referida norma, medidas administrativas, operacionais ou educativas com vistas à sua efetiva implementação? Em caso afirmativo, especificar, de forma pormenorizada, quais ações foram desenvolvidas, indicando os períodos de execução, órgãos envolvidos e os resultados alcançados. 2. No âmbito do licenciamento e fiscalização...(Continua) 1 extracted
materia 273/2026 2026-04-30 Requerimento O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, para que nos preste esclarecimentos acerca do transporte escolar de alunos com deficiência: Quantos alunos com deficiência fazem uso do transporte escolar em nosso município e quais são as deficiências que permitem a utilização do mencionado serviço? Quais são os modelos dos veículos que fazem esse transporte escolar e qual a sua quantidade? Quais são as rotas do transporte escolar que atendem alunos com deficiência, especificando bairros, comunidades atendidas e número de alunos beneficiados por cada rota, bem como informando quais as escolas que são atendidas? Favor informar de forma pormenorizada. O município fornece transporte escolar para alunos com deficiência que estudam em escolas estaduais?...(Continua) 1 extracted
materia 274/2026 2026-04-30 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da execução da Lei Municipal n° 6.482, de 19 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino do Município nas escolas públicas municipais e em eventos oficiais. Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações: 1. A Lei n° 6.482/2025 está sendo efetivamente cumprida nas escolas públicas municipais? 2. Existe fiscalização ou acompanhamento por parte da Secretaria competente quanto à execução do Hino Municipal nas unidades escolares? 3. Quais medidas foram adotadas pelo Poder Executivo para garantir o cumprimento da referida legislação desde sua publicação? 4. Todas as solenidades oficiais do Município têm a execução do Hino Municipal, conforme determina a lei? 5. Caso a lei não esteja sendo integralmente...(Continua) 1 extracted
materia 373/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA VEREADOR RUY FRANCO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 374/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA VEREADOR VALDIR VIEIRA DE RESENDE, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 375/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CRISTIANO MACHADO, BAIRRO BELLAVINHA. 1 extracted
materia 376/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANTÔNIO REIS, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 377/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA BENEDITO RIBEIRO MENDES, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 378/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DAGMAR SIQUEIRA, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 379/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ÉDER FRANCO, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 380/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA EURÍDES GONÇALVES DA CUNHA, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 381/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FRANCISCO LOBO, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 382/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FRANCISCO LUIZ, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 383/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA GERALDO PINTO DE SOUZA, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 384/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA VIVALDO PAULINO VIEIRA, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 385/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA VEREADOR LÉO FRANCO, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 386/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA TEREZINHA REIS FERREIRA, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 387/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SIDNEY MOREIRA DIAS, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 388/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PEDRO JOSÉ DE CARVALHO, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 389/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA OLEVINO TOLENTINO DUARTE, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 390/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MARÍLIA BERNARDINA LOBO, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 391/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MARIA ANTÔNIA MORAIS, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 392/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA LUIZ GONZAGA DE MORAIS, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 1508/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FRANCISCO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. 1 extracted
materia 1509/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FANY ANDREONE BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. 1 extracted
materia 1513/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ARICIMIRO ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. 1 extracted
materia 1514/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA AMAURI ANTUNES CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. 1 extracted
materia 1515/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA VIRGÍNIA PAULA DÁLINCOURT, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. 1 extracted
materia 1516/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JACY DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. 1 extracted
materia 1517/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. 1 extracted
materia 1518/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JAIME DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. 1 extracted
materia 1519/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA SÔNIA MARIA RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. 1 extracted
materia 1520/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ROBERTO SANTOS ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. 1 extracted
materia 1521/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA RAIMUNDA PIMENTA, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. 1 extracted
materia 1522/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ERMELINDA JESUS CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. 1 extracted
materia 1523/2026 2026-04-30 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ENIO GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. 1 extracted