| materia |
60/2026 |
2026-04-30 |
Comunicado |
COMUNICADO 060/2026 AOS PROJETOS DE LEI 024, 031 E 032/2026. |
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| materia |
155/2026 |
2026-04-30 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 155/2026 |
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| materia |
163/2026 |
2026-04-30 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 163/2026 |
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| materia |
188/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 037/2026 E COMUNICADO Nº 37/2026. |
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| materia |
189/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 100-E-2025 E COMUNICADO 056/2026. |
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| materia |
190/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 020/2026. |
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| materia |
191/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 033/2026. |
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| materia |
192/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 034/2026. |
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| materia |
201/2026 |
2026-04-30 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 201/2026 |
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| materia |
231/2026 |
2026-04-30 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 231/2026 |
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| materia |
268/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, sejam encaminhadas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, informações detalhadas acerca da oferta, regulação e acesso a exames especializados no âmbito da rede pública municipal de saúde, sendo elas:
1. Há fila de espera para realização dos exames de colonoscopia, endoscopia digestiva, ressonância magnética, tomografia computadorizada e biópsia, com detalhamento por tipo de exame, classificação de risco, prioridade e tempo estimado de espera?
2. Quais os critérios técnicos e administrativos adotados para definição da ordem de atendimento dos pacientes?...(Continua) |
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269/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma obietiva e detalhada, os seguintes esclarecimentos:
1. Qual é a relação completa das creches e escolas da rede municipal de ensino que atualmente possuem Alvará Sanitário e Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vigente?
2. Solicita-se o encaminhamento de cópia dos Alvarás Sanitários e cópia dos AVCBs de todas as unidades que se encontram regulares.
3. Quais unidades escolares e creches municipais não possuem Alvará Sanitário e AVCB? Quais são os motivos que justificam a ausência desses documentos nas unidades que ainda se encontram irregulares?
4. Quais providências estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para a regularização do Alvará Sanitário e AVCB dessas unidades? Existe um cronograma definido para a regularização dessas pendências?...(Continua) |
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270/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações detalhadas acerca da assistência oncológica prestada aos munícipes, especialmente no que se refere ao acesso, fluxo de atendimento e prazos, sendo elas:
1. Informar o número de pacientes residentes no município que iniciaram tratamento oncológico nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), discriminando, se possível, por tipo de tratamento (quimioterapia, radioterapia e cirurgias oncológicas).
2. Considerando que os pacientes são encaminhados para atendimento em Barbacena, esclarecer se há especialidades ou procedimentos oncológicos que não são ofertados na unidade. Em caso positivo, informar:
a) Quais especialidades e procedimentos não são atendidos?
b) Qual o fluxo adotado pelo município para garantir o atendimento desses pacientes?...(Continua) |
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271/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.
Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, esclarecimentos acerca do recurso oriundo do Ministério do Esporte destinado à criação de um novo complexo esportivo no município, anunciado pelo Prefeito ao final do ano de 2025, no valor aproximado de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), por meio do programa Arena Brasil, com apoio do Governo Federal.
Diante disso, questiona-se:
1. O referido recurso já foi formalmente empenhado município? Em caso positivo, qual a data do repasse?
2. Qual é a atual situação do convênio ou instrumento jurídico firmado junto ao; Ministério do Esporte?
3. Em que fase se encontra o projeto do novo complexo esportivo (planejamento, elaboração de projeto, licitação , execução ou conclusão)?
4. Já foi definido o local exato para a construção do complexo esportivo? Em caso positivo...(Continua) |
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272/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, requerer que sejam encaminhadas, por intermédio dos órgãos competentes, especialmente da Secretaria Municipal responsável pela área ambiental e de fiscalização urbana, informações detalhadas acerca da implementação e cumprimento da Lei Municipal nº 5.537, de 12 de setembro de 2013, que institui o Programa de Incentivo à Coleta, Reciclagem e Tratamento de Óleos e Gorduras de origem vegetal ou animal, provenientes de uso doméstico, comercial ou industrial, sendo elas:
1. O Município adotou, desde a promulgação da referida norma, medidas administrativas, operacionais ou educativas com vistas à sua efetiva implementação? Em caso afirmativo, especificar, de forma pormenorizada, quais ações foram desenvolvidas, indicando os períodos de execução, órgãos envolvidos e os resultados alcançados.
2. No âmbito do licenciamento e fiscalização...(Continua) |
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273/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, para que nos preste esclarecimentos acerca do transporte escolar de alunos com deficiência:
Quantos alunos com deficiência fazem uso do transporte escolar em nosso município e quais são as deficiências que permitem a utilização do mencionado serviço?
Quais são os modelos dos veículos que fazem esse transporte escolar e qual a sua quantidade?
Quais são as rotas do transporte escolar que atendem alunos com deficiência, especificando bairros, comunidades atendidas e número de alunos beneficiados por cada rota, bem como informando quais as escolas que são atendidas? Favor informar de forma pormenorizada.
O município fornece transporte escolar para alunos com deficiência que estudam em escolas estaduais?...(Continua) |
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274/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da execução da Lei Municipal n° 6.482, de 19 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino do Município nas escolas públicas municipais e em eventos oficiais. Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. A Lei n° 6.482/2025 está sendo efetivamente cumprida nas escolas públicas municipais?
2. Existe fiscalização ou acompanhamento por parte da Secretaria competente quanto à execução do Hino Municipal nas unidades escolares?
3. Quais medidas foram adotadas pelo Poder Executivo para garantir o cumprimento da referida legislação desde sua publicação?
4. Todas as solenidades oficiais do Município têm a execução do Hino Municipal, conforme determina a lei?
5. Caso a lei não esteja sendo integralmente...(Continua) |
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373/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA VEREADOR RUY FRANCO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
374/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA VEREADOR VALDIR VIEIRA DE RESENDE, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
375/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CRISTIANO MACHADO, BAIRRO BELLAVINHA. |
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| materia |
376/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANTÔNIO REIS, BAIRRO ROCHEDO. |
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| materia |
377/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA BENEDITO RIBEIRO MENDES, BAIRRO ROCHEDO. |
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| materia |
378/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DAGMAR SIQUEIRA, BAIRRO ROCHEDO. |
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| materia |
379/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ÉDER FRANCO, BAIRRO ROCHEDO. |
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| materia |
380/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA EURÍDES GONÇALVES DA CUNHA, BAIRRO ROCHEDO. |
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| materia |
381/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FRANCISCO LOBO, BAIRRO ROCHEDO. |
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| materia |
382/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FRANCISCO LUIZ, BAIRRO ROCHEDO. |
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| materia |
383/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA GERALDO PINTO DE SOUZA, BAIRRO ROCHEDO. |
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| materia |
384/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA VIVALDO PAULINO VIEIRA, BAIRRO ROCHEDO. |
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| materia |
385/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA VEREADOR LÉO FRANCO, BAIRRO ROCHEDO. |
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| materia |
386/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA TEREZINHA REIS FERREIRA, BAIRRO ROCHEDO. |
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| materia |
387/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SIDNEY MOREIRA DIAS, BAIRRO ROCHEDO. |
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| materia |
388/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PEDRO JOSÉ DE CARVALHO, BAIRRO ROCHEDO. |
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| materia |
389/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA OLEVINO TOLENTINO DUARTE, BAIRRO ROCHEDO. |
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| materia |
390/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MARÍLIA BERNARDINA LOBO, BAIRRO ROCHEDO. |
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| materia |
391/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MARIA ANTÔNIA MORAIS, BAIRRO ROCHEDO. |
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| materia |
392/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA LUIZ GONZAGA DE MORAIS, BAIRRO ROCHEDO. |
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| materia |
1508/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FRANCISCO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. |
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| materia |
1509/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FANY ANDREONE BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. |
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| materia |
1513/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ARICIMIRO ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. |
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| materia |
1514/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA AMAURI ANTUNES CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. |
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| materia |
1515/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA VIRGÍNIA PAULA DÁLINCOURT, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. |
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| materia |
1516/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JACY DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. |
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| materia |
1517/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. |
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| materia |
1518/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JAIME DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. |
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| materia |
1519/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA SÔNIA MARIA RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. |
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| materia |
1520/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ROBERTO SANTOS ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. |
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| materia |
1521/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA RAIMUNDA PIMENTA, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. |
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| materia |
1522/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ERMELINDA JESUS CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. |
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| materia |
1523/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ENIO GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. |
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