| materia |
1455/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1456/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA WALDEMAR PENA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1457/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CECÍLIA MENDES CAMPELLO DE REZENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
1458/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO REZENDE DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
1548/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARCOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1549/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO BELCHIOR , LOCALIZADA NO BAIRRO LOURDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1550/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA ALAMEDA DAS PAINEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1551/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ CORREIA LOCALIZADA NO BAIRRO LOURDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1552/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FERNANDO CAMPOLINA MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1553/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA ALAMEDA DOS FLAMBOYANTS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1554/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA AFONSO MARIA DE ASSIS GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARCOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1555/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ALMIRO MOREIRA ZEBRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARCOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1556/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DJALMA DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1655/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE COMPLEMENTAR 0 ASFALTAM ENTO NA RUA CORONEL JOÃO CÂNDIDO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. TENDO EM VISTA QUE FALTA APENAS UMA PARTE DA RUA PARA SER ASFALTADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1656/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE GABIÃO NO FINAL DA RUA CORONELJOÃO CÂNDIDO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. A EROSÃO JÁ ESTÁ TOMANDO CONTA DO LOCAL, PODENDO CAUSAR RISCOS AS ESTRUTURAS EXISTENTES NA REFERIDA RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1657/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE REPARO DE DANOS NO ASFALTO NA BR 482, ENTRE O POSTO CHAPADÃO E POSTO GIGANTE, TENDO EM VISTA QUE OS DANOS AUMENTAM OS RISCOS DE ACIDENTES NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1658/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO PARA QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA JOEMI FARIA, NO BAIRRO PROGRESSO, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO Nº 520, TENDO EM VISTA O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS EM HORÁRIOS DE PICO, O QUE VEM OCASIONANDO TRANSTORNOS À MOBILIDADE URBANA E COMPROMETENDO A FLUIDEZ E SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1659/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM FRENTE À ESCOLA CASTELLO BRANCO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM LOTE LOCALIZADO AO LADO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS ALUNOS E DA POPULAÇÃO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1660/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NOS LOTES SITUADOS NO ENTORNO DA UPA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NA ÁREA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1661/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INÍCIO E FIM DE CARGA E DESCARGA NA RUA CORONEL JOÃO GOMES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1662/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA EURIDES GONÇALVES DA CUNHA, EM FRENTE AO Nº 38, EM AMBOS OS LADOS DA VIA, VISANDO À MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO, SEGURANÇA VIÁRIA E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO, DIANTE DAS DIFICULDADES DE CIRCULAÇÃO CAUSADAS POR VEÍCULOS ESTACIONADOS NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2026-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-05-06 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 033/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-05 |
Denúncia |
DENÚNCIA ANÔNIMA A RESPEITO DE SUSPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR CHEFE DE SEÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA (CRER/CL - ÓRTESE E PROTESE) |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, destinada ao
Conselho Municipal de Saúde, pelos fatos verificados em reunião realizada pelo mencionado
Conselho em que se deu a ocorrência de graves ofensas à Procuradora Geral do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, destinada ao Dr.
Júlio César de Almeida Barros, pela ocorrência do episódio de intolerância religiosa
praticado pelo mesmo e que foi amplamente divulgado pelas redes sociais em nosso
Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
Apresento à Vossa Excelência, nos termos do disposto no artigo 197 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso aos Policiais
Militares integrantes da Companhia 302 -Tático Móvel e do Serviço de Inteligência do
31 Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento à relevante atuação
na ocorrência registrada no dia 05 de março de 2026, ocasião em que foram
apreendidas 86 (oitenta e seis) barras de substância análoga à maconha, evidenciando
o comprometimento e a eficiência no combate à criminalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-05-05 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal apresentando demonstrativo das manifestações recebidas no 1º Bimestre de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2026 |
2026-05-05 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 114/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2026 |
2026-05-05 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 117/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2026 |
2026-05-05 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 193/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2026 |
2026-05-05 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 043/2026 e Comunicado nº 059/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2026 |
2026-05-05 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 044/2026 e Comunicado nº 059/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2026 |
2026-05-05 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 045/2026 e Comunicado nº 059/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2026 |
2026-05-05 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 046/2026 e Comunicado nº 059/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2026 |
2026-05-05 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 047/2026 e Comunicado nº 059/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2026 |
2026-05-05 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 048/2026 e Comunicado nº 059/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2026 |
2026-05-05 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 247/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que designe AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de debater, junto aos órgãos públicos competentes, questões relacionadas à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Bananeiras localizada no Bairro Satélite, em Conselheiro Lafaiete, visto que a comunidade sofre com transtornos significativos causados pelo mau odor oriundo da referida estação, afetando diretamente a qualidade de vida, o bem-estar e a saúde da população residente nas proximidades e em diversos bairros do município.
A realização de uma Audiência Pública é fundamental porque permite que a população seja ouvida de forma direta, transparente e participativa. É nesse espaço que moradores, lideranças comunitárias, representantes do Poder Público e especialistas podem se reunir para debater os problemas oriundos da estação de tratamento, apontar prioridades e construir soluções de forma coletiva...(Continua) |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em razão de diversas reclamações recebidas acerca das caçambas em nosso município e dos acidentes envolvendo-as, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, para que nos informe quantas autorizações para utilização de caçambas em nosso município foram emitidas em 2025 e 2026? Como é feita a fiscalização dos locais onde estas caçambas estão paradas? Foi realizada alguma atuação acerca de caçambas que foram usadas em desconformidade com a legislação? Em caso positivo informar o número de autuações e as datas? Há algum telefone que o cidadão possa fazer denúncias acerca de caçambas paradas de forma irregular? |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, bem como à Secretaria Municipal competente, para que preste esclarecimentos acerca da possibilidade de implantação de um novo ponto de ônibus na Rua Oto Assis de Zebral, no Bairro Santa Maria, considerando relatos de moradores acerca da grande distância do ponto de ônibus atualmente existente na Rua Luís Sousa Queiroz, situação que vem dificultando o acesso da população ao transporte coletivo urbano, especialmente de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, estudantes e trabalhadores que dependem diariamente do serviço.
• O Município possui estudo técnico acerca da distribuição dos pontos de ônibus existentes no Bairro Santa Maria, especialmente na região compreendida entre a Rua Luís Sousa Queiroz e a Rua Oto Assis de Zebral?...(Continua) |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal responsável pelo transporte coletivo urbano, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº4.839, de 02 de maio de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaços publicitários nos ônibus de transporte coletivo urbano para divulgação de campanhas educativas na área da saúde pública.
Requer:
• Seja informado se o Município vem cumprindo a Lei Municipal nº 4.839/2006, especialmente quanto à destinação de espaços publicitários no interior dos ônibus do transporte coletivo urbano para campanhas educativas na área da saúde pública.
• Seja informado quais campanhas educativas em saúde pública estão atualmente sendo divulgadas nos espaços previstos pela Lei Municipal nº 4.839/2006 e quais critérios são utilizados...(Continua) |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da comunidade de São Gonçalo, considerando visita recente realizada por vereadores, ocasião em que foram ouvidos moradores e identificadas demandas relevantes que necessitam de esclarecimentos e providências.
1. Qual é a atual estrutura física e pedagógica da Escola Prefeito Pedro Silva, que atende a comunidade?
2. Quantas turmas e séries são atualmente atendidas no local, bem como, qual é o número de alunos matriculados em cada uma?
3. Há possibilidade de ampliação da estrutura física da Escola Prefeito Pedro Silva, com a criação de novas salas de aula, considerando que atualmente há turmas multisseriadas funcionando de forma conjunta (1º e 2º período, 22 e 3º ano, e 42 e 52 ano), situação que, segundo relatos da comunidade escolar, vem prejudicando o processo...(Continua) |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA LEVINDO LANA DA SILVA, BAIRRO ROCHEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ VITORINO DO NASCIMENTO, BAIRRO ROCHEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ PERPÉTUO FERNANDES, BAIRRO ROCHEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, BAIRRO ROCHEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ BENEDITO DA COSTA, BAIRRO ROCHEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, BAIRRO ROCHEDO. |
1 |
extracted
|