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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 444/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ALÍPIO DOS SANTOS, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 445/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANDRÉ LUIZ, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 446/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MARIA DOLORES, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 447/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JURITI, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 448/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOUBER SALGADO, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 449/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ FORTUNATO, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 450/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ REIS DA COSTA, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 451/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA VITÓRIA, BAIRRO REZENDE. 1 extracted
materia 452/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SOTERO DA ROCHA, BAIRRO REZENDE. 1 extracted
materia 1459/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA AGOSTINHO BALBINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 1460/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA NARCISA QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 1461/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ COSTA CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 1462/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA LEVI LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 1463/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA LUIZ DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 1464/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA DOROTHEA BAETA NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 1465/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA LUIZA DUTRA REZENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 1466/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO BUARQUE DE MACEDO. 1 extracted
materia 1467/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANÍSIO COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO BUARQUE DE MACEDO. 1 extracted
materia 1566/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM INÍCIO E FIM, NA RUA ARTHUR BERNARDES, Nº 908 - EM FRENTE AO "RSUDESTE ", NO BAIRRO SÃO JoÃo. 1 extracted
materia 1567/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA CONCEIÇÃO MARIA BALBINO , LOCALIZADA NO BAIRRO LOURDES. 1 extracted
materia 1568/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ACRÍSIO MENINO DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. 1 extracted
materia 1569/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ALCEU CHAGAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. 1 extracted
materia 1570/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA COR JESUS DA CONCEIÇÃO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. 1 extracted
materia 1571/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DANIEL SALIBA , LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. 1 extracted
materia 1572/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA APOLINÁRIO CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1573/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DEODATO A. FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1574/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DINORAH RODRIGUES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1575/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FRANCISCO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1576/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JAIR BIANCHETTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1663/2026 2026-05-12 Indicação NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E PASSAGEM DO ROLO, NA RUA A, PARALELA A AVENIDA GERALDO PLAZA, BAIRRO AMARO RIBEIRO. A RUA NÃO TEM CALÇAMENTO E ESTÁ INTRANSITÁVEL CARROS BAIXOS NÃO PASSAM, E O MATO JÁ TOMOU CONTA DE TODA A RUA. 1 extracted
sessao 26 2026-05-12 Ordinária — 1 extracted
norma 6522/2026 2026-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE MEIA-ENTRADA AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA EM ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2026 2026-05-08 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 034/2026. 1 extracted
materia 14/2026 2026-05-07 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Loja Maçônica Estrela de Queluz, pelos relevantes serviços prestados neste município, sempre com ética e dedicação. 1 extracted
materia 16/2026 2026-05-07 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Valter Paulino da Silva, cidadão que se destaca pelo seu admirável espírito comunitário e compromisso com o bem-estar coletivo, pois, de forma voluntária, contínua e desinteressada, o homenageado dedica seu tempo e esforço à conservação, limpeza e cuidado da praça situada em seu bairro, contribuindo significativamente para a manutenção de um ambiente mais limpo, organizado e acolhedor para todos os moradores. 1 extracted
materia 30/2026 2026-05-07 Convite Convite do Grupo Educacional FUPAC UNIPAC para a III Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIPAC Lafaiete, que se realizará entre os dias 12 a 15 de maio. 1 extracted
materia 31/2026 2026-05-07 Convite Convite do Comandante do Trigésimo Primeiro Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Douglas Bernardino Porto, para a Solenidade de Aniversário de 28 anos de fundação do 31º BPM a realizar-se no dia sete de maio de dois mil e vinte e seis, às 15:3O horas. 1 extracted
materia 61/2026 2026-05-07 Comunicado Considerando que as Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico; de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo e de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, exararam parecer prévio ao Projeto de Lei nº 054-E-2026, nos termos do disposto no artigo 290 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fica aberto, nesta data, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de Emendas ao mencionado Projeto de Lei, encerrando-se o mesmo no dia 28 de maio de 2026. 1 extracted
materia 115/2026 2026-05-07 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 115/2026. 1 extracted
materia 158/2026 2026-05-07 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 158/2026. 1 extracted
materia 180/2026 2026-05-07 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 180/2026. 1 extracted
materia 200/2026 2026-05-07 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO. MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2O26 E COMUNICADO Nº 61/2026. 1 extracted
materia 201/2026 2026-05-07 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO. MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2O26 E COMUNICADO Nº 63/2026. 1 extracted
materia 202/2026 2026-05-07 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO. MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2O26 E COMUNICADO Nº 62/2026. 1 extracted
materia 203/2026 2026-05-07 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO. MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2O26 E COMUNICADO Nº 62/2026. 1 extracted
materia 204/2026 2026-05-07 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO. MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49-E/2O26 E COMUNICADO Nº 62/2026. 1 extracted
materia 205/2026 2026-05-07 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 205/2026. 1 extracted
materia 205/2026 2026-05-07 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 054-E-2026. 1 extracted
materia 206/2026 2026-05-07 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 05/2026. 1 extracted
materia 207/2026 2026-05-07 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 37/2026. 1 extracted