| materia |
1584/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA OTO DE ASSIS ZEBRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
1585/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSORA MARIA DO AMOR DIVINO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
1586/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ROSINO JOSÉ GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA |
1 |
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| materia |
1587/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA UBALDINA CLARA DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
1588/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA WILSON JORGE MAFUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
1589/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA APOLINÁRIO CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
1590/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DEODATO A. FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
1591/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DINORAH RODRIGUES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
1592/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FRANCISCO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
1593/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JAIR BIANCHETTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
1594/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA LUIZ DE SOUZA QUEIRÓZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
1595/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
1596/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES DE RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
1664/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E INCLUSÃO DA RUA NAIR DE SOUZA, BAIRRO LIMA DIAS, NO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, CONFORME EVIDENCIADO NA FOTO ANEXADA ABAIXO. |
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| materia |
1665/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA RUA BENEDITO LOBATO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE, TENDO EM VISTA QUE PARTE DA VIA JÁ SE ENCONTRA ASFALTADA, PORÉM O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 03 AO 310 AINDA POSSUI CALÇAMENTO E DIVERSOS BURACOS, CAUSANDO TRANSTORNOS E DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO RESTANTE IRÁ GARANTIR MAIS SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE PARA OS MORADORES DA REGIÃO. |
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| materia |
1666/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO HÁ VÁRIOS ANOS NA RUA NAIR DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 236, BAIRRO LIMA DIAS, CONSIDERANDO OS TRANSTORNOS GERADOS AOS MORADORES, O COMPROMETIMENTO DA UTILIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA E A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO NO LOCAL. |
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| materia |
1667/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REFORMA NO PASSEIO DA PRAÇA DE ESPORTES VEREADOR GERALDO AUGUSTO DE FREITAS, LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES DA CUNHA, BAIRRO PROGRESSO, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO AOS MORADORES, PRATICANTES DE ESPORTE E FAMÍLIAS QUE FREQUENTAM O LOCAL DIARIAMENTE. |
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| materia |
1668/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS ELEVADO NA RUA GONÇALVES DA CUNHA, NO BAIRRO PROGRESSO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DE CARROS E MOTOCICLETAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL, TENDO EM VISTA O RISCO CONSTANTE À SEGURANÇA DOS MORADORES E PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES, SENDO NECESSÁRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA. |
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| materia |
1669/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA MURILO AUGUSTO REZENDE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE A VIA SE ENCONTRA, GERANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E DIFICULDADES DE MOBILIDADE, BEM COMO A INCLUSÃO DA REFERIDA RUA NO PROGRAMA "ASFALTA LAFAIETE", VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA Â POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
1670/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO ELY FRANCO RIBEIRO, NO BAIRRO PROGRESSO, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS, PAIS, PROFESSORES E DEMAIS PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELO LOCAL, PROMOVENDO MAIOR ORGANIZAÇÃO NO TRÂNSITO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
1677/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSOS PONTOS SE ENCONTRAM OBSTRUÍDOS POR RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, 0 QUE TEM PREJUDICADO O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL E CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES, PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, COM ACÚMULO DE ÁGUA NAS VIAS, RISCO DE ALAGAMENTOS E DIFICULDADES DE CIRCULAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA UMA AÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO DO BAIRRO. |
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| materia |
1678/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESF SÃO DIMAS. |
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| materia |
1679/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA SARGENTO DIAS, BAIRRO QUELUZ. |
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| materia |
1680/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DA BARREIRA. |
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| materia |
1681/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NELLY PIRES VIEIRA, BAIRRO PARQUE DOM BOSCO. A RUA ESTÁ COM O ASFALTO MUITO DEGRADADO GERANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA. |
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| materia |
1682/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM LIMPEZA E CAPINA DA RUA NELLY PIRES VIEIRA, BAIRRO PARQUE DOM BOSCO. |
1 |
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| materia |
1683/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO LOTE OU TRATANDO-SE DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA MÉRCIA VERDOLIN CAIXETA N° 104, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
1684/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A DEVIDA ALTERAÇÃO DAS DUAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADAS NA RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, BAIRRO OSCAR CORRÊA. |
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| materia |
1685/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA PARAÍSO DA CRIANÇA LOCALIZADA NA COLÔNIA DO DIABÉTICOS. |
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| norma |
6519/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO VOLUNTÁRIOS ANÔNIMOS LAFAIETE/CATA VENTO. |
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| norma |
6520/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
PERMITE A DISPENSA DO USO DE UNIFORME ESCOLAR POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, QUANDO INCOMPATÍVEL COM SUAS SENSIBILIDADES SENSORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6521/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA DOS LAFAIETENSES VÍTIMAS DA COVID-19. |
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| norma |
6523/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DOMINGO DO TRABALHADOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2026-05-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 020/2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR PASTOR ADENILSON CARDOSO DOS SANTOS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-12 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 015/2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-12 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 016/2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-12 |
Correspondência |
OFÍCIO: 05/2026 — ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE: O(IILOMBO MATO DENTRO
Apresentação Institucional e Solicitação de Acompanhamento e viabilização de Políticas Públicas |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 31, DE 04 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Samantha Salatiel Martins, professora, proprietária de escola e profissional dedicada há muitos anos à educação infantil.
Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a formação das crianças, pela sensibilidade no cuidado com a primeira infância e pela dedicação diária à construção de um ambiente escolar acolhedor, seguro e voltado ao desenvolvimento integral dos alunos.
A educação infantil representa uma das fases mais importantes da vida, pois é nesse período que se constroem as primeiras bases do aprendizado, da convivência, da autonomia, da socialização e dos valores que acompanharão a criança ao longo de sua formação. Nesse contexto, o trabalho desenvolvido pela homenageada merece especial reconhecimento, pois contribui diretamente para o crescimento educacional, emocional e social de inúmeras crianças e famílias...(Continua) |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Guilherme Pereira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como médico do ESF no bairro Gagé, de nossa cidade, Conselheiro Lafaiete.
O homenageado vem desempenhando seu trabalho com dedicação, profissionalismo, atenção e respeito aos pacientes, demonstrando compromisso com a saúde pública e com o bem-estar da comunidade. Sua atuação humanizada e responsável tem sido fundamental para garantir um atendimento de qualidade aos moradores, sendo motivo de reconhecimento e gratidão por parte da população. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente moção de aplauso ao Sr. Mairon Cesar de Souza Costa, pelo importante trabalho desenvolvido à frente do Projeto Sementes do Bem, que utiliza o esporte como ferramenta de transformação social. 0 Homenageado tem se destacado pela dedicação e compromisso com a comunidade, oferecendo atividades como artes marciais, ginástica e ações comunitárias, promovendo disciplina inclusão social e formação de valores entre crianças, adolescentes e jovens. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Senhor Presidente, apresentamos à Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Anderson Leonardo Tavares, em reconhecimento ao seu notável empenho, dedicação e compromisso com a Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete e com todo o município.
O homenageado é servidor efetivo desta Casa Legislativa, tendo exercido com distinção a função de Diretor-Geral ao longo de múltiplas legislaturas, com a mesma postura de seriedade, competência e lealdade às instituições democráticas. Sua trajetória na administração do Legislativo Municipal é marcada pela responsabilidade e pelo profundo respeito ao serviço público, qualidades que conferem estabilidade e eficiência ao funcionamento desta Casa.
Ao longo de sua atuação, tem sido peça fundamental para o bom desenvolvimento dos trabalhos legislativos, garantindo transparência e eficácia às atividades da Câmara Municipal. Trabalhando com afinco para...(Continua) |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis nº 6.517 a 6.521/2026. |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.° 6174, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O EVENTO "ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO - IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2026 |
2026-05-12 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 130/2026 |
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| materia |
157/2026 |
2026-05-12 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 157/2026 |
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| materia |
191/2026 |
2026-05-12 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 191/2026 |
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