| materia |
63/2026 |
2026-05-14 |
Comunicado |
Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 014-E-2025, encerrou-se em 08 de maio de 2026, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa;
Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer Projeto de Lei Complementar nº 014-E-2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-05-14 |
Comunicado |
Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 020-E-2025, encerrou-se em 08 de maio de 2026, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa;
Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer Projeto de Lei Complementar nº 020-E-2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2026 |
2026-05-14 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 172/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2026 |
2026-05-14 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 194/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2026 |
2026-05-14 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 195/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2026 |
2026-05-14 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 204/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2026 |
2026-05-14 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 206/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2026 |
2026-05-14 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 211/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2026 |
2026-05-14 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 036/2026 e Comunicado nº 071/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2026 |
2026-05-14 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 221/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2026 |
2026-05-14 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 222/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2026 |
2026-05-14 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 241/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2026 |
2026-05-14 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 246/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2026 |
2026-05-14 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 270/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal competente e ao setor responsável pela fiscalização de transito, solicitando esclarecimentos acerca das ações de fiscalização realizadas nos bairros do Município, especialmente em relação a caminhões e carros estacionados em locais proibidos, bem como veículos abandonados em vias públicas.
A presente solicitação se justifica diante das constantes reclamações de moradores acerca da presença de caminhões e carros estacionados irregularmente, além de veículos abandonados em diversos bairros de Conselheiro Lafaiete, situações que comprometem a segurança viária, a mobilidade urbana, a visibilidade de condutores e pedestres, além de contribuírem para a desorganização do espaço público e possíveis riscos à saúde e à segurança da população...(Continua) |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência a designação de AUDIÊNCIA PUBLICA com a finalidade de debater o transporte público no Município de Conselheiro Lafaiete, especialmente quanto à suficiência da oferta de ónibus para atender adequadamente a população.
A realização de Audiência Pública mostra-se fundamental por se tratar de instrumento democrático que possibilita a participação direta, transparente e efetiva da população nas discussões sobre temas de relevante interesse coletivo.
A presente audiência tem como objetivo promover o diálogo entre o Poder Público, a empresa concessionária responsável pela prestação do serviço e a sociedade civil, com vistas à discussão dos desafios atualmente enfrentados pelo transporte público municipal, à identificação das principais demandas da população e à construção de propostas que contribuam para a melhoria da mobilidade urbana no Município...(Continua) |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, informações acerca de todos os projetos, propostas, convênios, obras, aquisições e investimentos aprovados para o Município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, desde o ano de 2023 até a presente data.
Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. Quais projetos, propostas, obras, aquisições ou investimentos do Município foram aprovados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desde o ano de 2023 até a presente data?
2. Qual a descrição detalhada de cada projeto aprovado, especificando o objeto, finalidade, secretaria responsável e local de execução?
3. Qual a situação atual de cada proposta aprovada, informando se se encontra em fase de elaboração, licitação, contratação, execução, paralisada, concluída ou aguardando...(Continua) |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, informações acerca do abastecimento de insumos básicos nas unidades de saúde do Município.
1. Em recente visita ao ESF São Dimas foi constatado pela Comissão de Saúde ausência de luvas e soro fisiológicos na unidade. Há previsão para reabastecimento?
2. A ausência de luvas e soro fisiológico no ESF São Dimas decorre de atraso em processo licitatório, ausência de fornecedores, falha logística, insuficiência contratual, falta de planejamento de compras ou outro motivo?
3. Atualmente, quais unidades de saúde do Município encontram-se com falta total ou parcial de luvas, soro fisiológico ou outros insumos essenciais ao atendimento médico e de enfermagem?
4. Há registros formais, comunicados internos, memorandos, notificações ou solicitações encaminhadas pelas unidades de saúde...(Continua) |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando do mesmo informações acerca de realização de exames, consultas e cirurgias oftalmológicas, sendo elas:
1. Qual é o número atual de pacientes que aguardam na lista de espera para consultas, exames e cirurgias oftalmológicas no Município? Solicita-se a discriminação da lista de espera por gênero, faixa etária e procedimento aguardado.
2. Quais exames e cirurgias oftalmológicas são atualmente disponibilizados pela rede municipal de saúde?
3. Qual a quantidade de cada tipo de exame oftalmológico realizados no ano 2025 e até a presente data de 2026?
4. Quais cirurgias oftalmológicas são ofertadas pelo Município? Quantas cirurgias oftalmológicas foram realizadas nos anos de 2024, 2025 e até a presente data de 2026, especificando os tipos de procedimentos realizados?
5. Existe demanda reprimida para procedimentos oftalmológicos?...(Continua) |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Exmo. A Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, informações acerca da situação das câmaras frias pertencentes ao Município.
1. Qual é a quantidade total de câmaras frias pertencentes ao Município e em quais unidades de saúde cada equipamento encontra-se instalado
atualmente?
2. Existe atualmente alguma câmara fria com defeito, funcionamento parcial, instabilidade, problemas de refrigeração ou qualquer irregularidade técnica? Em caso positivo, quais equipamentos apresentam problemas e quais defeitos foram identificados?
3. Desde quando cada defeito foi identificado pela Administração Municipal e quais providências imediatas foram adotadas após a constatação do problema?
4. Alguma unidade de saúde encontra-se operando sem câmara fria adequada para armazenamento de vacinas,... (CONTINUA) |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Exmo. A Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, informações acerca da possível gestão, administração e operacionalização do Centro de Especialidades Médicas.
1. Procede a informação de que o ICISMEP passará a gerir o Centro de Especialidades Médicas do Município? Em caso positivo, informar detalhadamente o modelo de gestão a ser adotado.
2. Existe contrato, convênio ou qualquer outro instrumento jurídico firmado entre o Município e o ICISMEP? Em caso positivo, encaminhar cópia integral.
3. Qual o fundamento jurídico e administrativo utilizado para viabilizar a atuação do ICISMEP na gestão do Centro de Especialidades Médicas?
4. Qual o procedimento administrativo adotado para formalização da parceria entre o Município e o ICISMEP? Encaminhar cópia integral do respectivo processo... (CONTINUA) |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Cultura solicitando informações acerca do chafariz existente entre as Ruas Antônio Rodrigues de Castro e Maria José de Souza, no Bairro Rezende, considerando a relevância histórica, cultural e paisagística do referido espaço para a comunidade local.
Solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações:
O referido chafariz possui registro ou reconhecimento como patrimônio histórico, cultural ou de interesse público do Município?
Existe levantamento histórico, documental ou arquitetônico acerca da origem e importância do chafariz para a cidade?
Há previsão de manutenção, revitalização, restauração ou preservação do local?
O espaço encontra-se vinculado a algum projeto cultural, turístico ou de valorização do patrimônio histórico municipal?
Qual secretaria ou setor é atualmente responsável pela manutenção e... (CONTINUA) |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Procuradoria Municipal e à Secretaria de Edcuação, para que prestem informações detalhadas, acerca do encaminhamento do Projeto de Lei para a regulamentação da função pública de Professor de Atendimento Educacional Especializado.
Conforme Ata da Audiência Pública realizada em 05 de março de 2026, o Subprocurador do Município, Dr. Álvaro Faria de Andrade, assumiu o compromisso de encaminhar, até o dia 31 do mês de março:
- Projeto de Lei, regulamentando a função pública ou o cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado.
- Calendário bimestral de capacitação continuada dos profissionais que atuam na área educacional.
Ainda, em data pretérita, durante conversa informal na Procuradoria Municipal, fui informada de que o... (CONTINUA) |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SIMÕES, BAIRRO REZENDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SÃO DOMINGOS, BAIRRO REZENDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA NEUZA DE MATOS, BAIRRO REZENDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MARIA JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO REZENDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA LUIZ BARBOZA FARIA, BAIRRO REZENDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ PEDRO TELES, BAIRRO REZENDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ GERALDO FILHO, BAIRRO REZENDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JAIME MORAIS, BAIRRO REZENDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FERREIRA BARROS, BAIRRO REZENDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA EUGÊNIO MARTINS PEREIRA, BAIRRO REZENDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ RODRIGUES ZEBRAL,
BAIRRO ARCÁDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JUCA MELILO, BAIRRO
ARCÁDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA LILINCO MEIRELES, BAIRRO
ARCÁDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA LINCOLN NEMÉZIO
MEIRELES, BAIRRO ARCÁDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA LUÍS DE PAULA PEDRO,
BAIRRO ARCÁDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MARIA FERREIRA ALEIXO,
BAIRRO ARCÁDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA NIVALDO RIBEIRO
LÉLIS, BAIRRO ARCÁDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA RAIMUNDO ANDRADE
DORNELAS BAIRRO ARCÁDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SEBASTIÃO ALVES, BAIRRO
ARCÁDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA TENENTE PORTEIRA,
BAIRRO ARCÁDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1577/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA LUIZ DE SOUZA QUEIRÓZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1578/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1579/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES DE RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1580/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MONSENHOR BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1581/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA NAIR FERNANDES RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1582/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ORTEN ODAIR DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1583/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA OSMAR GOMES RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|