| materia |
31/2026 |
2026-05-19 |
Ofício |
Oficio do Executivo Encaminhando Leis Municipais:
LEI MUNICIPAL n° 6.519 DE 14 DE MAIO 2026;
LEI MUNICIPAL n° 6.520 DE 14 DE MAIO 2026;
LEI MUNICIPAL n° 6.521 DE 14 DE MAIO 2026;
LEI MUNICIPAL n° 6.523 DE 14 DE MAIO 2026. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-19 |
Convite |
A Associação Fibromialgia Ativa tem a honra de convidar vereadores, vereadoras, assessores(as) e demais
membros da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete para participarem do evento "Fibromialgia em Foco",
uma manhã dedicada à conscientização, informação e diálogo sobre a fibromialgia.
Data: 17 de maio
Horário: 8h30
Local: Escola Municipal Doriol Beato - Rua Senador Milton Campos, no 610, bairro Angélica |
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36/2026 |
2026-05-19 |
Convite |
Convite da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba - AMALPA para a solenidade comemorativa de seus 50 anos de fundação. |
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66/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O "TRILHÃO DE SÃO GONÇALO DO BRANDÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 6.484, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, A
'SEMANA DO GAGEENSE AUSENTE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO JUBILEU
DE SÃO JUDAS TADEU NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE, REVOGA A LEI
MUNICIPAL N° 4.805, DE 19 DE DEZEMBRO
DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-19 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 088/2026 |
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| materia |
113/2026 |
2026-05-19 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 113/2026. |
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| materia |
143/2026 |
2026-05-19 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 143/2026 |
1 |
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| materia |
182/2026 |
2026-05-19 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 182/2026 |
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| materia |
197/2026 |
2026-05-19 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 197/2026 |
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| materia |
212/2026 |
2026-05-19 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 212/2026 |
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| materia |
221/2026 |
2026-05-19 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 015/2026 e Comunicado nº 072/2026. |
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| materia |
222/2026 |
2026-05-19 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 016/2026 e Comunicado nº 072/2026. |
1 |
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| materia |
223/2026 |
2026-05-19 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 031/2026. |
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| materia |
224/2026 |
2026-05-19 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 224/2026. |
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| materia |
224/2026 |
2026-05-19 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 032/2026. |
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| materia |
225/2026 |
2026-05-19 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013-E-2026 E COMUNICADO 073/2026. |
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| materia |
226/2026 |
2026-05-19 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014-E-2026 E COMUNICADO 073/2026. |
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| materia |
227/2026 |
2026-05-19 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020-E-2025 E COMUNICADO 073/2026. |
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| materia |
228/2026 |
2026-05-19 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 044/2026 E COMUNICADO 074/2026. |
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| materia |
235/2026 |
2026-05-19 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 235/2026 |
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| materia |
255/2026 |
2026-05-19 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 255/2026 |
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| materia |
268/2026 |
2026-05-19 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 268/2026 |
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| materia |
273/2026 |
2026-05-19 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 273/2026 |
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| materia |
276/2026 |
2026-05-19 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 276/2026 |
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| materia |
280/2026 |
2026-05-19 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 280/2026 |
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| materia |
286/2026 |
2026-05-19 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 286/2026 |
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| materia |
325/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao à PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da possibilidade de disponibilização de servidor efetivo para atendimento na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) de Conselheiro Lafaiete, nos seguintes termos:
1. Há possibilidade de o Município disponibilizar servidor efetivo para atuar no atendimento da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) de Conselheiro Lafaiete, com o objetivo de reforçar e aprimorar o atendimento à população?
2. Quais medidas podem ser adotadas pelo Poder Executivo para contribuir com a melhoria e maior agilidade no atendimento prestado à população na UAI de Conselheiro Lafaiete? |
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| materia |
326/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao à PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca do transporte intermunicipal entre Conselheiro Lafaiete e o IFMG — Campus Ouro Branco, especialmente quanto aos estudantes lafaietenses que utilizam diariamente esse trajeto, nos seguintes termos:
1. Existe estudo ou viabilidade técnica para implantação de linha de transporte intermunicipal entre Conselheiro Lafaiete e o IFMG — Campus Ouro Branco, com saída de Conselheiro Lafaiete às 6h e retomo às 17h, visando atender os estudantes lafaietenses que diariamente se deslocam para a instituição?
2. Caso não exista, há possibilidade de realização de estudo para avaliar a implantação desse itinerário e adequação dos horários para melhor atendimento à demanda dos estudantes lafaietenses?
3. Existe levantamento sobre a quantidade de estudantes...(Continua) |
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| materia |
327/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando:
1 — que forneça cópia do projeto arquitetônico para melhorias nos galpões de reciclagem das entidades que realizam a coleta seletiva elaborado pela empresa CAVA Engenharia.
2 — que informe o valor pago para empresa contratada para elaborar o projeto arquitetônico para melhorias nos galpões de reciclagem das entidades que realizam a coleta seletiva.
3 — que informe o planejamento para execução da obra de reforma nos galpões de reciclagem das entidades que realizam a coleta seletiva. |
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| materia |
328/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando:
1 — que informe se foi concluída a permuta para fins de desapropriação do lote n° 71, visando reparar o dano na rede de drenagem pluvial na Avenida Marechal Floriano Peixoto, próximo ao imóvel n°619.
2 — que seja fornecido cópia do estudo para implantação de novo sistema de drenagem na Rua Valério Eugênio, conforme informado no item 2 da resposta ao Requerimento 174/2026.
3 — que informe qual o valor do PEAD utilizado na medida de caráter transitório na rede de drenagem pluvial na Avenida Marechal Floriano Peixoto, próximo ao imóvel n° 619.
4 — que informe o nome da empresa e o valor pago pelos insumos fornecidos para pavimentação do trecho que apresentou erosão pelo rompimento da rede de drenagem pluvial na Avenida Marechal Floriano Peixoto, próximo ao imóvel n° 619...(Continua) |
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| materia |
329/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, considerando que a resposta ao requerimento 212/2026 foi inconclusiva, solicita seja informado:
1 — A SEMED possui uma ordem de prioridade das escolas que passarão por manutenção predial a ser seguida após a contratação da empresa responsável pelas reformas?
2 — A definição da ordem de atendimento das escolas que passarão por manutenção predial será definida pela Secretaria de Obras ou pela Secretaria de Educação? |
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| materia |
330/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego e demais órgãos competentes, para que prestem informações e adotem providências acerca das condições da entrada do Bairro São Dimas, que se encontra com diversos buracos, irregularidades na via e necessidade de manutenção urgente.
Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. O Município tem ciência da atual situação da entrada do Bairro São Dimas, especialmente quanto à existência de buracos, desníveis e riscos aos motoristas, motociclistas, pedestres e moradores da região?
2. Já foi realizada vistoria técnica no local pela Secretaria competente? Em caso afirmativo, encaminhar relatório ou informar a conclusão da avaliação.
3. Existe previsão para realização de operação tapa-buracos, aplicação de massa asfáltica, recapeamento (...Continua). |
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| materia |
331/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os motoristas de ambulância.
Diante, da LEI N° 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância.", qual a previsão de o Município regularizar a situação funcional dos motoristas de vans do Município notadamente quanto aos registros do CBO, e-social e CNES?
Há previsão para pagamento aos motoristas de ambulância de adicional pela realização das funções de maqueiro? |
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| materia |
332/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO e DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que responda os seguintes questionamentos acerca da estrutura da Rede de Atendimento Psicossocial- RAPS
1) Como funciona a integração das Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Educação visando o funcionamento adequado da RAPS?
2) Acontecem reuniões de rede periódicas entre as Secretarias e equipes envolvidas na RAPS?
3) Existe capacitação continuada para as equipes de profissionais atuantes na RAPS?
4) De que forma acontece a sequencia de atendimentos CAPS para pessoas em situação de rua?
5) Como é feita a reinserção social e familiar dos pacientes? Em caso de rompimento total de vínculos como é a atuação da Secretaria de Desenvolvimento Social?
6) Existe política preventiva de transtornos de saúde mental nas escolas municipais? (...Continua). |
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| materia |
333/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que responda os seguintes questionamentos sobre orçamento, dados e indicadores acerca dos atendimentos em saúde mental no município:
1) Quanto do orçamento da saúde é destinado à saúde mental?
2) Quanto é destinado através de programas federais e estaduais sobre saúde mental e em quais programas o município está aderido?
3) Quanto é gasto por recursos próprios municipais em saúde mental?
4) Atualmente quantos pacientes adultos, adolescentes e crianças aguardam por atendimento psiquiátrico e psicológico? Considere as demandas no ambulatório CAPS, nos Centros Regionais de Saúde, clinicas e outros estabelecimentos que realizam este atendimento.
5) O município possui levantamento atualizado sobre autoextermínio tentado e
consumado, depressão, transtornos de ansiedade (...Continua). |
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| materia |
334/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que responda os seguintes questionamentos acerca do atendimento ambulatorial
do CAPS:
1) Quantos profissionais de psiquiatria e psicologia adentem atualmente no ambulatório?
2) Qual a demanda reprimida de pacientes à espera de cada profissional? Informe individualmente por especialidade e faixa etária?
3) Os atendimentos de crianças até 12 anos são realizados no ambulatório após estabilização na urgência/emergência? Como é realizado o agendamento e tempo médio de espera?
4) Quantos profissionais fazem atendimento pediátrico no ambulatório? São especializados ou capacitados para atendimento em saúde mental infanto juvenil?
5) O ambulatório possui coordenação específica para o setor?
6) Há previsão de contratação de auxiliar administrativo em período integral no ambulatório? (...Continua). |
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| materia |
335/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Defesa Social, ao Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego — DMTT — e a quem mais for de direito, solicitando informações e providências acerca das recorrentes reclamações referentes à prática de som automotivo em volume excessivo, especialmente na Avenida Telésforo Cândido de Resende, bem como em diversos bairros do Município de Conselheiro Lafaiete.
A presente solicitação se fundamenta nos constantes relatos de moradores, comerciantes, usuários dos serviços públicos e demais cidadãos, que vêm
apontando transtornos causados por veículos com som automotivo em alto volume, inclusive em horário diurno, comprometendo o sossego público, a
segurança no trânsito, a ordem urbana e a qualidade de vida da população.
Ressalta-se, ainda, que tais... (CONTINUA) |
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| materia |
336/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, à Fiscalização de Posturas e demais órgãos competentes, solicitando informações acerca das medidas adotadas em relação ao depósito irregular de lixo, entulhos, detritos e demais resíduos em ruas, lotes vagos, esquinas, calçadas, praças e logradouros públicos do Município.
A presente solicitação se justifica diante de recorrentes reclamações de moradores quanto ao descarte irregular de resíduos em locais inadequados, prática que desrespeita a legislação municipal vigente, compromete a limpeza urbana, favorece a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, causa mau cheiro, obstrui vias e passeios públicos, além de gerar riscos à saúde pública, à segurança da população e ao... (CONTINUA) |
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| materia |
337/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a PROCURADORIA, solicitando que informe o número de execuções fiscais ajuizadas pelo município, por ano, a partir de 2023.
Solicita também seja informado o valor total dos créditos inscritos em dívida ativa municipal e quanto desse valor é objeto de cobrança judicial.
Por fim, requer seja informado quanto do valor total inscrito em dívida ativa tem como devedor pessoa jurídica e quanto pessoa física. |
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| materia |
338/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando:
1 - que informe o custo total da obra de contenção de encosta, com cortina atirantada, na confluência das ruas Barão de Suassuí e Santa Efigênia, no bairro Santa Efigênia, desde o início da obra na gestão anterior.
2 - que informe o nome das empresas responsáveis pela prestação dos serviços desde o início das obras, fornecendo os respectivos contratos e eventuais termos aditivos.
3 - que informe se foram celebrados termos aditivos nos contratos das empresas contratadas para execução da obra de contenção de encosta na confluência das ruas Barão de Suassuí e Santa Efigênia, fornecendo cópia das justificativas.
4 - que informe se ocorreu alguma intercorrência durante a execução da obra de contenção de encosta na confluência das ruas Barão de... (CONTINUA) |
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| materia |
339/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas, objetivamente, as seguintes informações sobre a situação das operações tapa-buracos no município.
a) qual o motivo pelo qual, nas operações tapa-buracos, muitas vezes alguns buracos deixam de ser tapados, mesmo quando estão próximos uns dos outros?
b) quando ocorre tal situação, as equipes responsáveis são notificadas para retornar ao local e concluir o serviço? Em caso positivo, gentileza enviar cópia das notificações;
c) existe algum critério técnico utilizado para definir quais bairros e vias serão contemplados em cada operação realizada, considerando que, em importantes ruas do Município como a Rua Antônio Aureliano de Rezende, no Bairro Cachoeira, diversos veículos já sofreram danos em razão da grande quantidade de buracos existentes na via, sem que tenha sido contemplada pela... (CONTINUA) |
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| materia |
473/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA HUMBERTO CLEMENTE,
BAIRRO ARCÁDIA. |
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| materia |
474/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOÃO CUNHA, BAIRRO
ARCÁDIA. |
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| materia |
475/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DIONÍSIO PINTO
REZENDE, BAIRRO REZENDE. |
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| materia |
476/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CONSTRUTOR ANTÔNIO
CARLOS DE SOUZA, BAIRRO REZENDE. |
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| materia |
477/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CECÍLIA DE SOUZA, BAIRRO
REZENDE. |
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| materia |
478/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA AUGUSTO SILVA, BAIRRO
REZENDE. |
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| materia |
479/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ARTUR ANDRIONE, BAIRRO
REZENDE. |
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