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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (34170)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 480/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO, BAIRRO REZENDE. 1 extracted
materia 481/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANTÔNIO LOPES TINOCO, BAIRRO REZENDE. 1 extracted
materia 482/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANTÔNIO HALLAIS, BAIRRO REZENDE. 1 extracted
materia 483/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANA LUIZA DE CASTRO, BAIRRO REZENDE. 1 extracted
materia 484/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA AMINADAB LOPES TINOCO, BAIRRO REZENDE. 1 extracted
materia 485/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ALICE MARIA, BAIRRO REZENDE. 1 extracted
materia 486/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO ARCÁDIA. 1 extracted
materia 487/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JORGE ELIAS, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 488/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ FELÍCIO CARDOSO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 489/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MATOGROSSO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 490/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PERNAMBUCO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 491/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 492/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 1597/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MONSENHOR BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1598/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA NAIR FERNANDES RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1599/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ORTEN ODAIR DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1600/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA OSMAR GOMES RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1601/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA OTO DE ASSIS ZEBRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1602/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSORA MARIA DO AMOR DIVINO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1603/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ROSINO JOSÉ GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1604/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA UBALDINA CLARA DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1605/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA WILSON JORGE MAFUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1632/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE «PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA FRANCISCO LOBO, NO BAIRRO PROGRESSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 1021 E 1041, TENDO EM VISTA O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL, O QUE TEM DIFICULTADO O TRÁFEGO E COMPROMETIDO A FLUIDEZ E A SEGURANÇA VIÁRIA. 1 extracted
materia 1633/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UBERLÂNDIA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM ALTO RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 1634/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA UBERLÂNDIA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 1635/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA UBERABA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 1636/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UBERABA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM ALTO RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 1637/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESTANTE DA RUA BENEDITO LOBATO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 1671/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA VEREADOR MÁRIO REIS CARVALHO, NO BAIRRO OURO VERDE. 1 extracted
materia 1672/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DOUTOR JOSÉ REZENDE DUTRA, NO BAIRRO OURO VERDE. 1 extracted
materia 1673/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DOUTOR MANOEL DE ASSIS MARTINS, NO BAIRRO OURO VERDE. 1 extracted
materia 1674/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA RUA ELISEU FERREIRA DE REZENDE, NO BAIRRO OURO VERDE. 1 extracted
materia 1675/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ CIRILO DE PAULA, NO BAIRRO OURO VERDE 1 extracted
materia 1689/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA ÁLVARO CRUZ, BAIRRO ARCÁDIA. 1 extracted
materia 1690/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BALBINO CHAVES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA RUA, ONDE É ENTRADA/SAÍDA PARA A BR-040, CUJA ENTRADA/SAÍDA FICA ENTRE VIADUTO DO SÃO DIMAS E O RADAR. (REFERÊNCIA FEITA COM VISTA PELA BR-040). 1 extracted
materia 1691/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS E FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO E DECRETO REGULAMENTADOR QUE SEGUEM ANEXOS. 1 extracted
materia 1692/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE ENVIO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO- IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. 1 extracted
materia 1693/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE AO LONGO DA RUA BENJAMIN CONSTANT. 1 extracted
materia 1694/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FRANCISCO LOBO, NA ALTURA DO NÚMERO 1535, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRASIL, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE DIVERSOS COMÉRCIOS NA REGIÃO E O GRANDE VOLUME DE TRANSEUNTES NO LOCAL. 1 extracted
materia 1695/2026 2026-05-19 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO REIS, NA ALTURA DO NÚMERO 530, ESQUINA COM RUA MARIA DUARTE CASTENHEIRA, BAIRRO SÃO. 1 extracted
sessao 28 2026-05-19 Ordinária 1 extracted
materia 34/2026 2026-05-15 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 005/2026. 1 extracted
materia 318/2026 2026-05-15 Requerimento A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, informações acerca de todas as emendas parlamentares destinadas ao Município desde o ano de 2022 até a presente data. 1. Quais emendas parlamentares foram destinadas ao Município no período compreendido entre 2022 até a presente data? Especificar, individualmente, o parlamentar autor da emenda, o ano de destinação e o órgão concedente (estadual ou federal). 2. Quais são os valores de cada uma das emendas recebidas neste período? Informar os valores individualizados e o montante total por ano. 3. Qual é a finalidade de cada emenda parlamentar destinada ao Município? Detalhar a área de aplicação (saúde, educação, infraestrutura, assistência social, entre outras) e o objeto específico. 4. Qual é o atual estágio de execução de cada emenda parlamentar? Informar se se encontram...(Continua) 1 extracted
materia 12/2026 2026-05-14 Correspondência Correspondência do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informando transferência no valor de R$3.980.000,00 para o Município de Conselheiro Lafaiete. 1 extracted
materia 21/2026 2026-05-14 Moção Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplausos à PÁGINA "FALA LAFAIETE", idealizada por Felipe Lacerda Bicalho e Rodrigo Coelho Sampaio. O perfil digital tem se mostrado de grande relevância para a comunicação social e fortalecimento da identidade lafaietense nas redes sociais, destacando sua atuação na divulgação de imagens, curiosidades e informações de interesse público, fortalecendo nossa história e a cultura local. 1 extracted
materia 22/2026 2026-05-14 Moção Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao grupo de jovens: Alice Maria Nascimento Dias, Iran Vinicius Arcanjo do Nascimento, Maria Luiza Lemos Gomes, Nathália Maria de Carvalho Pereira e Samuel Cunha de Almeida, pela idealização, desenvolvimento e participação ampla no Projeto "Napô, segurança em ação", onde foi ofertado aos alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Municipal Napoleão Reis noções básicas de primeiros socorros, prevenção de acidentes e apresentação das principais legislações federais e municipais, proporcionando à comunidade escolar conhecimentos de grande importância para a vivência em sociedade. 1 extracted
materia 32/2026 2026-05-14 Convite Convite da Secretaria Municipal de Cultura para a 2ª Festa Cigana, no dia 22 de maio de 2026, das 14 às 18 horas, no Solar Barão do Suaçuí. 1 extracted
materia 33/2026 2026-05-14 Convite Convite do gabinete do Deputado Federal Lafayette de Andrada encaminhado à Presidente desta Casa para participar da audiência com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no dia 20 de maio de 2026, às 16 horas, em Brasília. 1 extracted
materia 34/2026 2026-05-14 Convite Convite do Instituto Social Prosperar para realização de visita institucional à filial localizada em Belo Horizonte, no dia 21 de maio de 2026. 1 extracted
materia 62/2026 2026-05-14 Comunicado Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 013-E-2025, encerrou-se em 08 de maio de 2026, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer Projeto de Lei Complementar nº 013-E-2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias. 1 extracted