| materia |
234/2026 |
2026-05-21 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 234/2026 |
1 |
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| materia |
236/2026 |
2026-05-21 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 236/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
238/2026 |
2026-05-21 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 238/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
244/2026 |
2026-05-21 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 244/2026 |
1 |
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| materia |
281/2026 |
2026-05-21 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 281/2026 |
1 |
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| materia |
340/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Cultura, à Secretaria Municipal de Defesa Social e demais órgãos competentes, solicitando informações acerca da organização e apoio ao Festival de Congado de Conselheiro Lafaiete.
Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. Qual o planejamento estrutural definido pelo Município para realização do Festival de Congado de 2026?
2. Quais medidas serão adotadas quanto à segurança pública, trânsito, limpeza urbana e atendimento de saúde durante o evento?
3. Existe previsão de instalação de banheiros químicos, pontos de hidratação, palco e estrutura de apoio às guardas participantes?
4. Qual o valor estimado de investimento público destinado à realização do festival?
5. Houve abertura de processo licitatório ou contratação de empresas para fornecimento de estrutura, sonorização e demais serviços? Informar contratos...(Continua) |
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| materia |
341/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Defesa Social, ao Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego, à Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, solicitando informações acerca das ações educativas de trânsito realizadas nas escolas do Município.
Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. Quantas escolas foram contempladas pelas ações educativas de trânsito promovidas pelo Município?
2. Quantos estudantes participaram das atividades realizadas até o momento?
3. Quais temas foram abordados nas campanhas educativas e palestras promovidas nas unidades escolares?
4. Existe cronograma para expansão das ações para outras escolas da rede municipal e estadual?
5. Quais equipes e profissionais são responsáveis pela execução das atividades educativas?
6. 0 Município possui levantamento técnico sobre acidentes de trânsito envolvendo...(Continua) |
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| materia |
342/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao à PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da execução da Lei Municipal n° 6.507, de 25 de março de 2026, que instituiu o auxílio denominado "Bolsa Atirador".
1. Quando houver negativa de pagamento do auxílio "Bolsa Atirador" em razão das hipóteses previstas no art. 4°, §2°, qual o destino do valor originalmente previsto para aquele beneficiário no respectivo mês?
2. Os valores não pagos em razão da perda do beneficio retomam aos cofres públicos, permanecem em saldo da dotação orçamentária específica ou são remanejados para pagamento de outros atiradores eventualmente não contemplados dentro do limite previsto no art. 2° da lei?
3. Até a presente data, houve casos de negativa de pagamento do auxílio em razão das hipóteses previstas na lei? Em caso positivo, informar a quantidade...(Continua) |
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| materia |
493/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ZILDA GOMES, BAIRRO
JARDIM AMÉRICA. |
1 |
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| materia |
494/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ALBERTO DE SOUZA, BAIRRO
ARCÁDIA. |
1 |
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| materia |
495/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ALDO MAR BAÊTA NEVES,
BAIRRO ARCÁDIA. |
1 |
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| materia |
496/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ÁLVARO CRUZ, BAIRRO
ARCÁDIA. |
1 |
extracted
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| materia |
497/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA
SANTOS, BAIRRO ARCÁDIA. |
1 |
extracted
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| materia |
498/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ARISTIDES DUTRA BARBOSA,
BAIRRO ARCÁDIA. |
1 |
extracted
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| materia |
499/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA BENEDITO GOMES DE ASSIS,
BAIRRO ARCÁDIA. |
1 |
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| materia |
500/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CLÁUDIA MÁRCIA
VIEIRA, BAIRRO ARCÁDIA. |
1 |
extracted
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| materia |
501/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DIMAS MARQUES DA SILVA,
BAIRRO ARCÁDIA. |
1 |
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| materia |
502/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA VICENTE ANGÉLICO, BAIRRO
REZENDE. |
1 |
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| materia |
662/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DUTRA, BAIRRO ANGÉLICA. |
1 |
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| materia |
663/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
665/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CARIJÓS, BAIRRO ROSÁRIO. |
1 |
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| materia |
666/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
667/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DAS VIAS DE TODO AS RUAS DO BAIRRO SANTA MATILDE. |
1 |
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| materia |
668/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA AMINTHAS JUNQUEIRA, BAIRRO JK. |
1 |
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| materia |
669/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA AGENOR PEIXOTO, BAIRRO ROCHEDO. |
1 |
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| materia |
670/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO SANTA TEREZA. |
1 |
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| materia |
671/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
1 |
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| materia |
1676/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PLÍNIO JULIANO ANTUNES CAMPOS, NO BAIRRO OURO VERDE. |
1 |
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| materia |
1686/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MAURO NOGUEIRA, BAIRRO MORRO DA MINA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS DA CHUVA, O QUE OCASIONA ACÚMULO DE ELEVADO VOLUME DE ÁGUA E IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO NO LOCAL |
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| materia |
1687/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA MAURO NOGUEIRA, BAIRRO MORRO DA MINA. |
1 |
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| materia |
1688/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA LUZ, NO BAIRRO GAGE, EM RAZÃO DO ACÚMULO DE MATO NO LOCAL. |
1 |
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| materia |
1696/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMA GERAL, ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS, SANITÁRIAS, ELÉTRICAS E DE SEGURANÇA NA ESCOLA MUNICIPAL MARINHO FERNANDES, CONFORME DIAGNÓSTICO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR ANEXO. |
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| materia |
1697/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE TOLOMELI, NO CENTRO. |
1 |
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| materia |
1698/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUCÁ BARBEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 192, NO BAIRRO PAULO VI, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR ACESSIBILIDADE, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE MORADOR CADEIRANTE NA LOCALIDADE. |
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| materia |
1699/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MELHORIAS, MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO NA RUA CHICO SETENTA, NO GAGE. |
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| materia |
1700/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SUBSTITUIR A PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA IRMÃ SCHEILLA, NO BAIRRO SANTA MATILDE, EM FRENTE AO NÚMERO 290. |
1 |
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| materia |
1701/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) NA RUA JOSÉ JORGE MAFUZ, BAIRRO SATÉLITE |
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| sessao |
29 |
2026-05-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-05-20 |
BANCO DE IDEIAS |
SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-20 |
BANCO DE IDEIAS |
SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA PASSE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 037/2026. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-20 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 002/2026. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-20 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 019/2026. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O §2º DO ART. 159-A DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL/SOCIAL AO SENHOR BENJAMIM TEIXEIRA DUTRA. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento Diverso |
REQUERIMENTO SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI 065/2026. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Senhor Presidente, apresentamos à Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso aos Agentes de Trânsito do Município de Conselheiro Lafaiete, em reconhecimento ao seu notável empenho, dedicação e compromisso com a segurança viária e o bem-estar de toda a população do município.
Os Agentes de Trânsito de Conselheiro Lafaiete desempenham suas funções com exemplar profissionalismo, atuando diariamente nas vias públicas do município para garantir a fluidez do tráfego, a segurança dos pedestres e o cumprimento das normas de trânsito. Sua presença constante nas ruas é fundamental para a preservação da ordem e para a prevenção de acidentes, protegendo vidas e contribuindo para uma cidade mais organizada e segura.
Ao longo de sua atuação, esses servidores têm demonstrado competência, resiliência e senso de responsabilidade, enfrentando os desafios cotidianos do trânsito com serenidade e eficiência...(Continua) |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Capitão Marcos Jacó José, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Secretário de Segurança Pública, de nossa cidade, Conselheiro Lafaiete.
O homenageado vem desempenhando seu trabalho com dedicação, profissionalismo, atenção e respeito, demonstrando grande compromisso com a segurança pública. Sua atuação responsável tem sido fundamental para garantir segurança e tranquilidade aos moradores, sendo motivo de reconhecimento e gratidão por parte da população. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Sr. Marcos Alexandre Faustino Reis, em reconhecimento à sua relevante trajetória de dedicação ao serviço público, ao esporte e ao desenvolvimento social e econômico, com expressiva contribuição para o fortalecimento da administração pública e para a promoção de ações em benefício da coletividade.
Natural de Conselheiro Lafaiete, filho de Maria de Lourdes, carinhosamente conhecida como Mariazinha do INPS, e de José da Penha Reis, conhecido como Alemão da Sandra,
graduado em Administração Pública, Marcos Alexandre Faustino Reis construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a gestão pública e com iniciativas voltadas ao bem-estar da população.
Entre os anos de 2001 e 2004, exerceu a função de Secretário Municipal de Esportes de Congonhas, período em que idealizou e promoveu importantes projetos esportivos, como a Copa Verão (...Continua). |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Exmo. Sra. Presidente,
Apresento à Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplausos a Instituição Lar de Maria, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e à sociedade como um todo.
Fundado há décadas, o Lar de Maria se tornou um verdadeiro espaço de amor, proteção e referência, especialmente no que diz respeito ao acolhimento de meninas em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal. Com uma missão nobre e essencial, a instituição recebe, acolhe e cuida de meninas, oferecendo um ambiente seguro, afetuoso e estruturado, onde recebem proteção, educação, saúde, orientação e todo o suporte necessário para o seu desenvolvimento integral, resgatando a sua dignidade e garantindo os seus direitos fundamentais.
Mais do que uma instituição de acolhimento, o Lar de Maria é um exemplo de solidariedade, cidadania e compromisso com o futuro. O trabalho realizado por todos que fazem parte dessa história... (CONTINUA) |
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