| materia |
192/2026 |
2026-05-12 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 192/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
196/2026 |
2026-05-12 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 196/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
208/2026 |
2026-05-12 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08-E/2026 E COMUNICADO Nº 64/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
209/2026 |
2026-05-12 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09-E/2026 E COMUNICADO Nº 64/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
210/2026 |
2026-05-12 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 58-E/2026 E COMUNICADO Nº 65/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
211/2026 |
2026-05-12 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 50-E/2026 E COMUNICADO Nº 66/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
212/2026 |
2026-05-12 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 002/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
213/2026 |
2026-05-12 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 019/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2026 |
2026-05-12 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 043/2026 e Comunicado nº 067/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
215/2026 |
2026-05-12 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 046/2026 e Comunicado nº 067/2026. |
1 |
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| materia |
216/2026 |
2026-05-12 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 048/2026 E COMUNICADO 069/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
217/2026 |
2026-05-12 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 045/2026 E COMUNICADO 070/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
218/2026 |
2026-05-12 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 044/2026 E COMUNICADO 068/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
219/2026 |
2026-05-12 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 219/2026 |
1 |
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| materia |
219/2026 |
2026-05-12 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 047/2026 E COMUNICADO 068/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
225/2026 |
2026-05-12 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 225/2026 |
1 |
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| materia |
232/2026 |
2026-05-12 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 232/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
239/2026 |
2026-05-12 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 239/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
240/2026 |
2026-05-12 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 240/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
245/2026 |
2026-05-12 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 245/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2026 |
2026-05-12 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 248/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
254/2026 |
2026-05-12 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 254/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
267/2026 |
2026-05-12 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 267/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
269/2026 |
2026-05-12 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 269/2026 |
1 |
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| materia |
300/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, bem como à empresa responsável pelo transporte coletivo urbano, solicitando os seguintes esclarecimentos acerca da atual situação da linha de ônibus Paulo VI — Morro da Mina, que tem operado com redução no número de veículos e com atrasos de até uma hora:
1. Houve redução de horário da referida linha?
2. Quais os motivos da redução da frota na linha Paulo VI — Morro da Mina, caso tenha ocorrido?
3. Há déficit de funcionários, em especial motoristas e cobradores?
4. Quais medidas estão sendo adotadas para normalizar o serviço e garantir o cumprimento dos horários?
5. Há previsão para a regularização completa da linha?
6. Gentileza de encaminhar tabela oficial atualizada de horários da referida linha. |
1 |
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| materia |
301/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal para, respeitosamente, solicitar informações acerca da previsão de manutenção asfáltica ao final da Rua Francisco Lobo, após a ponte que liga ao Bairro São José.
Segundo relatos de moradores e usuários da via, o local apresenta grande quantidade de buracos, situação que vem causando transtornos aos motoristas, motociclistas e pedestres, além de aumentar os riscos de acidentes e danos aos veículos que transitam diariamente pela região.
Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. Há previsão para realização de operação tapa-buracos ou recapeamento no trecho mencionado?
2. Existe cronograma de manutenção para a Rua Francisco Lobo, especialmente no trecho após a ponte que dá acesso ao Bairro São José?
3. Quais medidas emergenciais poderão ser adotadas para garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança no local? |
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| materia |
302/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal para, respeitosamente, solicitar informações acerca da regularidade da linha de ônibus 011 (Siderúrgico/Angélica).
Segundo relatos de moradores e usuários do transporte público, os horários previstos para circulação dos ônibus não estão sendo devidamente cumpridos, causando transtornos à população, especialmente aos trabalhadores, estudantes e demais cidadãos que dependem
diariamente do serviço.
Conforme informado por usuário da referida linha, ao sair do curso às 22h, o ônibus da linha 011 (Siderúrgico/Angélica), que deveria passar às 22h30 conforme o quadro oficial de horários, não vem cumprindo regularmente este horário há várias semanas, prejudicando diretamente os usuários que dependem do transporte no período noturno.
Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. Qual a programação oficial e atualizada de horários,,,(Continua) |
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| materia |
303/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, , à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ao setor de Patrimônio e demais órgãos competentes, para que prestem informações acerca da coleta, retirada, armazenamento, destinação e descarte de materiais inservíveis existentes em escolas municipais, prédios públicos e demais locais pertencentes à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete.
Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. O Município possui levantamento atualizado dos materiais inservíveis existentes nas escolas municipais, unidades administrativas, unidades de saúde, almoxarifados, garagens, depósitos e demais prédios públicos?
2. Existe cronograma para recolhimento desses materiais inservíveis nos prédios públicos municipais? Em caso afirmativo, encaminhar cópia com datas...(Continua) |
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| materia |
304/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal para, respeitosamente, reiterar o Requerimento nº 338/2025 (em anexo), já aprovado por este Poder Legislativo, que solicitou informações acerca do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), cuja resposta também se encontra em anexo.
Considerando que, até o presente momento, permanecem dúvidas relevantes quanto à efetiva operacionalização do pagamento do referido incentivo, requer-se o que segue:
a) Qual a previsão concreta para o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos ACS e ACE referente ao último exercício, indicando, se possível, data estimada ou cronograma;
b) De que forma será realizado o pagamento, esclarecendo se ocorrerá em parcela única ou parcelada, bem como o meio utilizado (folha complementar, folha regular ou outro);
c) Como é discriminado...(Continua) |
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| materia |
305/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal para, respeitosamente, solicitar informações para que prestem esclarecimentos e adotem providências acerca das condições estruturais da creche municipal Vereador Juquita Vieira, o Pro Infância.
Durante visita realizada ao local, juntamente com a direção da unidade, foram constatadas diversas situações que demandam atenção e intervenção do Poder Público, especialmente relacionadas à organização, segurança, manutenção e conservação da estrutura da instituição.
Conforme relatado pela diretora da unidade, existem materiais e estruturas que necessitam de retirada, manutenção e melhorias urgentes, dentre eles:
• telhas armazenadas no local, que vêm acumulando insetos e animais, causando preocupação quanto à saúde e segurança das crianças e servidores;
• necessidade de manutenção do telhado da unidade;....(Continua) |
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| materia |
306/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que informe:
1 — Foi adotada alguma providência para aderir o Município de Conselheiro Lafaiete ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
2 — 0 Município tem interesse em aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. |
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| materia |
307/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe, em complementação a resposta ao requerimento 83/2026, a montante de despesa paga no ano de 2025 com recurso proveniente de superavit financeiro, com demonstrativo detalhado, assim como o detalhamento dos restos a pagar pagos no ano de 2025 e o registrado para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
308/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando:
1 - que apresente justificativa para o aumento da dívida pública consolidada (DC), cuja meta para o ano de 2025 era de R$ 66.115.661,75, no entanto, apurou-se um resultado para o exercício de R$ 115.974.623,98.
2 - seja apresentado demonstrativo detalhado da composição da Dívida Consolidada Líquida do Município, com os documentos comprobatórios que amparam os valores registrados, incluindo, mas não se limitando a:
• contratos de operações de crédito;
• parcelamentos previdenciários;
• precatórios;
• demonstrativos contábeis;
• extratos de disponibilidade financeira;
• relação de haveres financeiros considerados no cálculo; |
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| materia |
309/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao à
PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da revitalização da Rua Marechal
Floriano Peixoto.
Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. Qual o projeto executivo previsto para a revitalização da Rua Marechal Floriano
Peixoto, detalhando quais intervenções serão realizadas na via?
2. A obra já foi licitada? Em caso positivo, informar o número do processo licitatório,
modalidade adotada e encaminhar cópia integral do contrato firmado. |
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| materia |
310/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
0 Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao
PREFEITO MUNICIPAL, solicitando o envio da relação de todas as dispensas de licitação
realizadas pelo Município no exercício de 2025, contendo, para cada contratação, o respectivo
objeto e valor contratado. |
1 |
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| materia |
311/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que informe:
1 - Se foi realizada alguma vistoria pela SEMED ou Inspeção Escolar para avaliar as
condições estruturais da CEI Professora Avelina Maria Noronha de Almeida?
2 - Existe estudo técnico, laudo de engenharia ou avaliação da Vigilância Sanitária
acerca das condições atuais do prédio escolar? Em caso positivo, encaminhar cópia.
3 - Se a SEMED ou a Inspeção Escolar recebeu alguma reclamação acerca das
condições da CEI Professora Avelina Maria Noronha de Almeida, notadamente quanto a presença de
mofo, alto índice de problemas respiratórios apresentados pelos alunos e funcionários, além de
desconforto térmico e sensação de ambiente insalubre? |
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extracted
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| materia |
312/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que informe:
1 - Quando foi realizada a última vistoria nos veículos que realizam o transporte escolar
de alunos com deficiência e residentes na zona rural?
2 - Todos os veículos que realizam o transporte escolar apresentam pintura de faixa
horizontal na cor amarela nas laterais e traseira, contendo a palavra Escolar na cor preta, conforme
exigido pelo Termo de Referência do processo licitatório 13/2025? |
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| materia |
313/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa
Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que
seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações concernentes à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS PARA
PARQUINHO INFANTIL PARA OS BAIRROS LIMA DIAS, SATÉLITE E SÃO JUDAS
TADEU: |
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| materia |
314/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e
ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE reiterando o Requerimento 690/2025 aprovado em
agosto de 2025 e até a presente data não houve resposta, solicitando que informem se ratificam a
manifestação da Secretaria Adjunta de Saúde Sra. DANIELLE WILIA SANTHIAGO CAIXETA feita
na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete na data de 07/05/2025,
quanto ao interesse em credenciar uma unidade de tratamento oncológico no município de Conselheiro
Lafaiete, que afirmou "Nós estamos assumindo esse compromisso. (...) A gente vai fazer essa entrega.
(...) Isso vai acontecer". |
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| materia |
433/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA GERALDO GERVÃO, BAIRRO MANOEL CORRÊA. |
1 |
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| materia |
434/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MANOEL CORRÊA FILHO, BAIRRO MANOEL CORRÊA. |
1 |
extracted
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| materia |
435/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA NICOLAU EUGÊNIO, BAIRRO MANOEL CORRÊA. |
1 |
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| materia |
436/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PEDRO ASSIS SILVA, BAIRRO MANOEL CORRÊA. |
1 |
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| materia |
437/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PROFESSORA SUELI PINTO, BAIRRO MANOEL CORRÊA. |
1 |
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| materia |
438/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ESMERALDA, BAIRRO REZENDE. |
1 |
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| materia |
439/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ REZENDE FILHO, BAIRRO REZENDE. |
1 |
extracted
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| materia |
440/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA TRAVESSA COLATINA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO REZENDE. |
1 |
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| materia |
441/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA RICARDO ALEXANDRE MILAGRES, BAIRRO REZENDE. |
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| materia |
442/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CLEONICE DO CARMO PEREIRA, BAIRRO REZENDE. |
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| materia |
443/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA VICENTE LOPES SOBRINHO, BAIRRO REZENDE. |
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extracted
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