| materia |
48/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando a viabilidade no sentido do caminhão pipa molhar as ruas não pavimentadas da cidade, pelo menos uma vezes ao dia. Molhando as ruas da cidade, ameniza a poeira e riscos à saúde das pessoas, principalmente aos idosos e crianças. |
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49/2020 |
2020-06-15 |
Redação Final Final ao Projeto de Lei |
Solicita a concessão de gratificação de adicional de insalubridade no grau máximo, aos trabalhadores de todas as categorias da área de saúde que atuam diretamente em atividades com exposição a agentes perigosos/insalubres, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). |
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49/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicita a concessão de gratificação de adicional de insalubridade no grau máximo, aos trabalhadores de todas as categorias da área de saúde que atuam diretamente em atividades com exposição a agentes perigosos/insalubres, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). |
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2020-06-15 |
Ordinária |
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2/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. |
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43/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Amaral. |
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44/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso as propriedades dos Senhores Zen, Coné e Vera, localizada próximo a Comunidade Igrejinha. |
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45/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja adquirido uma ambulância e um veículo para atendimento da população do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, especificamente para atender a demanda da área de saúde. |
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8 |
2020-06-01 |
Ordinária |
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2/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Resolução |
“Outorga Título de Cidadania Honorária Dom- bosquense e dá outras providências.” |
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3/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Resolução |
“Outorga Diploma de Mérito Desportivo e dá outras providências.” |
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35/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita que seja contratado um dentista para atendimento da população do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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| materia |
38/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, que seja encaminhado ao Legislativo Municipal, o Projeto de Lei, que institui o piso salarial profissional do município de Dom Bosco e as diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”, na conformidade da Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014. |
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| materia |
39/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, que seja realizado o patrolamento da estrada que liga a BR 251 a Comunidade Peri-Peri até o trevo (Quatro Marcas). |
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| materia |
40/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja realizada a operação tapa buraco com massa asfáltica nas ruas do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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41/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita que sejam adquiridos medicamentos para a Unidade Básica de Saúde Euzébio Siqueira, principalmente os remédios antidepressivos como Clonazepam, Metildopa dentre outros. |
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| materia |
42/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando providências visando o aumento da capacidade de captação da água que abastece a cidade de Dom Bosco. |
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2020-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita que sejam adquiridos 2 respiradores artificiais para a Unidade de Saúde Euzébio Siqueira, a fim de prever atendimento a possíveis pacientes infectados pelo novo Coronavírus, no âmbito do Município de Dom Bosco. |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita que seja verificado a possibilidade de abertura das academias, bares e similares no Município de Dom Bosco, ressaltando as medidas necessárias de combate e prevenção ao COVID-19. |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita que seja vista a possibilidade de adquirir o terreno ao lado do Cemitério Santa Cruz, para ampliação do referido cemitério, tendo em vista que o cemitério está com sua capacidade praticamente esgotada, não comportando mais sepultamentos. |
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| materia |
37/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Oficiar ao Presidente da Câmara Municipal, para tomar providências no sentido de coordenar os trabalhos durante as reuniões ordinárias e extraordinárias, para que os debates das proposições de projetos e assuntos relevantes se deem de forma a obedecer o Regimento Interno desta Casa e o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Como também, nomear o corregedor para receber denúncias contra atos de vereadores que ofenda o decoro parlamentar. |
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6 |
2020-05-04 |
Ordinária |
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| norma |
396/2020 |
2020-04-28 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente. |
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2020-04-27 |
Extraordinária |
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1/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.
Enfrentamento da Emergência COVID-19. |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Solicitando que seja feita a distribuição de cestas básicas ou kit de merenda escolar as famílias de alunos de baixa renda
da rede municipal. O pedido ocorre em meio à crise da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), no período de isolamento social, onde os alunos estão afastados de suas atividades escolares, a sugestão é para que “seja feita uma parceria com a integração da Secretaria de Assistência Social ou Promoção Social, a distribuição de cestas básicas ou kit
de merenda escolar nas casas de famílias dos estudantes, com vulnerabilidade social”. |
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| materia |
24/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Requer o recebimento, a dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia da próxima reunião da presente proposição que solicita a Excelentíssima Prefeita do Município de Dom Bosco, Senhora Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, o desenvolvimento de estratégia para que conceda ao contribuinte de Dom Bosco, a isenção do pagamento de
IPTU – Imposto Territorial Urbano deste ano com relação aos meses de março a junho de 2020, bem como que a cobrança com relação aos demais meses do ano seja prorrogada e realizada após o término desta crise de pandemia que afetou a nossa população, considerando o momento que o país está passando e que surpreendeu a todos na questão
financeira de forma financeira de forma negativa e considerando as ações preventivas adotadas pelo Governo Municipal objetivando inibir a proliferação do vírus da COVID-19 no Município. |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Requer o recebimento, a dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia da próxima reunião da presente proposição que solicita a Excelentíssima Prefeita do Município de Dom Bosco, Senhora Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, medidas que se fizerem necessárias junto ao Serviço Municipal de Saneamento Básico de Dom Bosco, para promover a isenção temporária do pagamento da tarifa de água e esgoto, que comprovarem junto ao à Autarquia a incapacidade financeira de arcarem como tal tributo, referente à taxa de consumo dos meses de março, abril e maio de 2020, bem como 2020, bem como para que seja vedada a interrupção dos serviços fornecidos aos mesmos consumidores residenciais de baixa renda por atraso no pagamento das faturas durante o período de vigência do Decreto Municipal de Calamidade Pública, em razão da situação de emergência ocasionada pelo COVID-19. |
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| materia |
26/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Solicita que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso do Distrito de Santo Antônio a
balsa localizada no Rio Preto, onde os trabalhadores do município utilizam de acesso para irem trabalhar na BEVAP. |
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| materia |
27/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Solicita que seja feita uma vez ao mês a coleta do lixo do fundo do quintal dos moradores do Distrito de Santo Antônio
do Rio Preto, com dia marcado para que os proprietários coloquem o lixo na porta de sua casa para que o mesmo seja recolhido. |
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| materia |
28/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Solicitando que seja feita uma vez ao mês a coleta do lixo do fundo do quintal dos moradores da cidade de Dom Bosco,
com dia marcado para que os proprietários coloquem o lixo na porta de sua casa para que o mesmo seja recolhido. |
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| materia |
29/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Solicitando que seja contratado um fisioterapeuta para atendimento em Dom Bosco e Distrito de Santo Antônio
do Rio Preto. |
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| materia |
30/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a notificação dos proprietários de lotes vagos para que providencie a limpeza dos mesmos,
evitando assim, a proliferação de insetos. |
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| materia |
31/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a aplicação de fumacê em Dom Bosco e Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, devido a epidemia de dengue no município, como também a aplicação de um produto específico para o extermínio dos caramujos e muriçocas que vem infestando nosso município. |
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| sessao |
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2020-04-20 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
21/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a limpeza dos lotes vagos existentes no centro e bairros da cidade, em virtude da proliferação dos mosquitos e insetos. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita que seja enviado para esta Casa Legislativa o Projeto de Lei visando a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais, considerando o art. 4º da Lei nº 350, de 20 de abril de 2016, como data base para o reajuste anual. |
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| sessao |
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2020-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitando que seja feita a reforma da quadra de esportes situada na praça central da sede do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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9/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita que sejam feitos os reparos necessários na estrada que liga a propriedade do Sr. Paulo Canoa a propriedade do Sr. Zé do Carmo, estrada que liga a cidade de Dom Bosco ao córrego Santa Cruz. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita que sejam feitos os reparos necessários (encascalhamento/patrolamento) na estrada localizada depois do córrego Vargem Bonita que liga a pedreira e a propriedade do Sr. Zé do Carmo, realizando também a troca e/ou conserto do mata-burro que fica localizado naquela mesma estrada, evitando assim, acidentes com as pessoas que trafegam naquela região. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a limpeza da fossa da COHAB, para evitar o mal cheiro que a fossa causa aos moradores daquele bairro. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer que as reuniões da Câmara Municipal sejam transmitidas ao vivo e através das redes sociais, para que a população conheça o trabalho do poder legislativo. |
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13/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita que sejam tomadas as providências necessárias para minimizar os impactos ambientais causados pelo lixão do município, tais como, reajuntar o lixo que ali é jogado e fica espalhado no local sem as cautelas devidas. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita que seja adquirido um bebedouro para a Escola Municipal do Distrito de Santo Antônio. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita que seja construído um refeitório na Escola Municipal Dalva Maria – Escola Núcleo, para dar mais comodidade aos alunos que ultimamente estão fazendo suas refeições na própria sala de aula. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita que sejam disponibilizados esforços junto aos parlamentares estaduais e federais, que apoiam nosso município, para que enviem emendas parlamentares para construção da cobertura e reforma da quadra de esportes ADÃO ALVES MACIEL, localizada na Praça Salu Cordeiro da Silva – Dom Bosco-MG. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita que seja construída uma creche no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, para receber os filhos das mães e pais que trabalham e não têm onde deixa-los. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita que seja feito o encascalhamento do trecho que vai da ponte das Flechas até a entrada da fazenda do Sr. Nego de Castro, tendo em vista que a estrada com as chuvas não está permitindo que as pessoas que vem trazer o leite da Associação Alto do Gado Bravo transite com segurança, já que nesta época fica muito escorregadia, principalmente, para as pessoas que utilizam motocicletas. |
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