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1/2021 |
2021-03-15 |
Mensagem |
Justificativa Quanto o Projeto de Lei nº 01/2021. |
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46/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, objetivando providências, em caráter de urgência, que seja providenciada a iluminação pública no restante da Rua Aleixo Correa da Silva, nº 1.049, Bairro Novo Horizonte. No local necessita de dois postes para iluminação completa da rua. Os moradores do referido local, pagam taxa de iluminação pública e não usufrui do serviço. |
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6 |
2021-03-15 |
Ordinária |
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41/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, objetivando providências, em caráter de urgência, que seja feito um trevo localizado em frente ao Cemitério do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, saindo da estrada principal que dá acesso a Zona Rural do Córrego do Cascalho sentido a Comunidade Igrejinha, |
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42/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, objetivando providências, em caráter de urgência, que faça o levantamento e encascalhamento em pontos da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade do Peri-Peri, tendo em vista que a referida estrada se encontra intransitável em alguns pontos. |
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43/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, objetivando providências, em caráter de urgência, que seja feito o levantamento e encascalhamento da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade Igrejinha, tendo em vista que a referida estrada se encontra intransitável em alguns pontos. |
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44/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, objetivando providências, em caráter de urgência, promova a reforma da pinguela existente na localidade próxima a propriedade do Senhor José Branco sentido a propriedade do Senhor Tião Belchior, tendo em vista a precariedade do local, as tábuas estão podres e os cabos de aço do pé de apoio se encontram frouxos e precisam ser esticados. |
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45/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, objetivando providências, em caráter de urgência, que seja colocado relé que liga automaticamente as lâmpadas a noite e desliga durante o dia, na Praça Central situada na sede do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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5 |
2021-03-01 |
Ordinária |
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33/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhado para esta Casa Legislativa, relatório contendo informações relacionadas à Covid-19, constando o número total de vacinados por seguimentos (trabalhadores da saúde, professores, além dos grupos separados de acordo com a faixa etária) e a quantidade de doses da vacina CoronaVac recebidas no município, com o objetivo de oferecer mais transparência ao Plano de Vacinação contra a Covid-19 no município. |
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34/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhado para esta Casa Legislativa, relatório contendo informações relacionadas à Covid-19, constando o número total de vacinados por seguimentos (trabalhadores da saúde, professores, além dos grupos separados de acordo com a faixa etária) e a quantidade de doses da vacina CoronaVac recebidas no município, com o objetivo de oferecer mais transparência ao Plano de Vacinação contra a Covid-19 no município. |
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35/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a limpeza em geral como campina e coleta do lixo da grota que inicia no pátio da Prefeitura Municipal e dá acesso a várias ruas que atravessam a cidade. |
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36/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado a recuperação da estrada vicinal, que dá acesso ao Banco da Terra (Virgílio Martins) por meio da limpeza e encascalhamento, com o intuito de manter a conservação daquela estrada, garantir melhor qualidade de vida e melhorar a locomoção dos moradores da localidade. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento na rua Marçal Luiz de Queiroz, devido as fortes chuvas dos últimos dias, a referida rua encontra-se em péssimo estado, com buracos e desníveis que dificultam o tráfego de automóveis e pedestres |
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38/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita providências junto a Secretaria do Meio Ambiente a de Agricultura a elaboração de um Projeto de Revitalização e Conservação do Córrego Gado Bravo junto ao órgão competente, Agência Nacional da Águas e Saneamento Básico (ANA), visto que a medida ora sugerida é essencial para garantir a conservação e preservação da nascente do Gado Bravo, sendo que é o córrego que abastece as residências dos moradores de Dom Bosco. |
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39/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita que seja vista a possibilidade de construção de um abatedouro municipal para atender as demandas o município, com olhares atentos ao Projeto de Lei 2979/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, que “Cria o Programa de Fomento à Construção, Modernização e Adequação de Abatedouros Públicos e dá outras providências”. |
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40/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Objetiva providências, em caráter de urgência, a construção de quebra-molas na Rua Antônio Barbosa de Oliveira, em razão dos veículos estarem trafegando em alta velocidade, é preciso que seja feito quebra-molas nessa referida rua evitando assim acidente na mesma. |
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2021-02-15 |
Ordinária |
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25/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, através da Secretaria Municipal de Educação, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações abaixo especificadas e ainda as fontes de pesquisa das referidas informações: |
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26/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando ampliação da rede de energia elétrica a fim de instalar postes de iluminação pública na rua que dá acesso do Cemitério Municipal até as casas da COHAB situadas no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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27/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando que seja molhada a Rua Josias Barbosa Ribeiro, para amenizar a poeira. |
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28/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando que seja construído um espaço destinado a realização de velórios em nossa cidade, chamado de Velório Municipal. O nosso município não dispõe de local específico destinado a realização de velórios, sendo que a população a realiza em suas próprias residências. |
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29/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando que seja designado um zelador para cuidar da Praça da Matriz (Praça Salu Cordeiro da Silva). |
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30/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando que seja instalada a iluminação pública nos canteiros da Rua Maria Alves no trecho que dá acesso a entrada da cidade até a Unidade de Saúde Euzébio Siqueira. |
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31/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando que seja concedido o reajuste do Piso Salarial Básico para os Servidores do Magistério Municipal de Dom Bosco-MG. |
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32/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicito que seja tomadas as medidas necessárias com o paciente Senhor Alfredo Alvarenga, portador de diabetes, no sentido de disponibilizar um veículo para busca-lo em sua casa e leva-lo para a Unidade Básica de Saúde Euzébio Siqueira ou providenciar profissionais da saúde para fazer o atendimento em sua residência, para tomar insulina, em razão do mesmo possuir enfermidade que dificulta a sua locomoção até a referida unidade. |
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2021-02-01 |
Ordinária |
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16/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Solicita a colocação de quebra-molas nas ruas Antônio Barbosa de Oliveira, Raimunda Gomes de Souza e Josias Barbosa Ribeiro, devido alguns motoristas que por ali transitam não respeitam o limite de velocidade, fazendo com que as pessoas residentes no local corram risco de serem atropeladas. |
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17/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Solicita que seja tomada providência no sentido de buscar em suas residências as pessoas enfermas que ligam na Unidade de Saúde para serem atendidas pelo médico e que não possuem meios de transporte para o deslocamento. |
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18/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Solicita que seja executado serviço de patrolamento na Rua Sebastião Antônio Martins. |
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19/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a limpeza do terreno localizado na COHB pertencente a Prefeitura Municipal, e ainda que seja feito o esvaziamento das caixas coletoras da rede de esgoto no referido local. |
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20/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciado junto a CEMIG a colocação de um poste de iluminação pública na Rua José Gomes da Silva, localizado entre as casas de nº 540 e nº 552, e ainda que seja feita a reposição das lâmpadas que se encontram queimadas nas ruas do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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21/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Solicita que seja disponibilizado um dentista para atender a demanda dos moradores do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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22/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Solicita que sejam trocadas as lâmpadas de iluminação pública da Quadra de Esportes situada na Praça Central da Sede do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, e ainda sejam colocadas as redes nas traves de gol. |
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23/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Solicita a reforma dos dois mata-burros localizados na serra que dá acesso ao Assentamento Banco da Terra (Virgílio Martins). |
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24/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a limpeza e manutenção do Campo de Futebol Nazile Gonçalves Ferreira. E ainda que seja colocada a placa com a denominação “CAMPO ESPORTIVO NAZILE GONÇALVES FERREIRA”, de acordo com a Lei nº 229, de 09 de junho de 2014. |
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2021-01-18 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a limpeza da Praça Central e dos canteiros do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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2/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita que seja feito reparo na caixa d’agua que abastece a população do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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3/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita que seja feito o patrolamento e encascalhamento das ruas da sede do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto e da estrada que dá acesso a Lagoa da Ferradura e as propriedades que ficam próximas da referida lagoa e Rio Preto. |
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4/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciado um motorista para atendimento da população do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto durante 24 horas por dia no PSF Ronivon Candido da Fonseca. |
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5/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita que sejam construídos banheiros públicos na Quadra Poliesportiva situada na Praça Central do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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6/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Rio Preto, para oferecer melhores condições de trabalho para os professores e um ambiente de ensino mais confortável ao alunos. |
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7/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a limpeza geral em todas as ruas da cidade. |
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8/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita que seja notificado os proprietários de lotes vagos para a devida limpeza dos mesmos, e ainda que seja realizada a limpeza de fossas sépticas de residências e dos terrenos públicos pertencentes a Prefeitura Municipal. |
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9/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita que seja retirado o lixo nos arredores do lixão e feito o patrolamento nas estradas que passam pelo local. |
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10/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita a colocação de um portão na garagem do Setor de Obras da Prefeitura Municipal. |
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11/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
S,olicita que seja enviado para esta Casa Legislativa o Projeto de Lei visando a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais, considerando o art. 4º da Lei nº 350, de 20 de abril de 2016, como data base para o reajuste anual. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita que seja feita uma reforma no quartel do Destacamento de Polícia Militar de Dom Bosco e ainda seja instalado um bebedouro no local. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita que seja feito o encascalhamento das ruas do Bairro Novo Horizonte. |
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