| norma |
421/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. |
1 |
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| norma |
416/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
Dá nova redação ao §3º do artigo 32 da Lei nº 397, de 29 de Junho de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
417/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER SOCIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
418/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, AMBOS DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 04/1997 E REVOGA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 154, DE 24 DE AGOSTO DE 2006, O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL 176, DE 17 DE MARÇO DE 2008 E A LEI MUNICIPAL 403, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-16 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva ao art. 2º do Projeto de lei nº 19/2021. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-16 |
Redação Final Final ao Projeto de Lei |
Altera o texto do anexo I, da Lei Municipal 284, de 25 de novembro de 2013, para adequar os vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, ao Piso Nacional das Categorias. |
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| norma |
414/2021 |
2021-11-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
415/2021 |
2021-11-16 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 404, de 28 de Dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2021 com alteração data pela Lei 412, de 13 de Setembro de 2021. |
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| sessao |
22 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
114/2021 |
2021-11-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Dom Bosco. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-08 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 014/2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-08 |
Emenda Modificativa |
Modifica-se a Ação nº 2176 – Manutenção Convênios com Casas de Apoio e Clinicas Hospitais, constante do Anexo Relação das Ações Validadas, do Projeto de Lei nº 12/2021, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o quadriênio 2022 a 2025”, que passa a ter a seguinte programação:
Programa: 1002 – SAÚDE PARA TODOS
Ação: 2176 – Manutenção Convênios com casas de apoio e clinicas hospitais |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-08 |
Emenda Modificativa PL |
Emenda Modificativa |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, cópia integral do procedimento licitatório da Empresa Comunicar Sociedade Comercial LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.932.303/0001-30, cópia integral do contrato, empenhos, notas fiscais e pagamentos referentes ao período de janeiro a outubro de 2021. |
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| sessao |
21 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2021 |
2021-11-03 |
Redação Final Final ao Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 404, de 28 de Dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2021 com alteração data pela Lei 412, de 13 de Setembro de 2021. |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-03 |
Redação Final Final ao Projeto de Lei |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, AMBOS DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 04/1997 E REVOGA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 154, DE 24 DE AGOSTO DE 2006, O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL 176, DE 17 DE MARÇO DE 2008 E A LEI MUNICIPAL 403, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER SOCIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O TEXTO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 284, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA ADEQUAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, AO PISO NACIONAL DAS CATEGORIAS. |
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| sessao |
20 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o Quadriênio 2022 a 2025. |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao §3º do artigo 32 da Lei nº 397, de 29 de Junho de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 404, de 28 de Dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2021 com alteração data pela Lei 412, de 13 de Setembro de 2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Dom Bosco. |
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| materia |
76/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciada a reforma da carreta (soldar o eixo da roda) que se encontra localizada próximo as casas da COHAB no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. A necessidade da reforma é devido o início do período de safra e a população necessita da carreta para transportar mantimentos e utensílios agrícolas. |
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| sessao |
19 |
2021-10-18 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
71/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciado o recapeamento das seguintes ruas: Rua Oscar Trajano de Meneses, Rua João Francisco da Silva, Rua Dionilio Pereira da Silva, Rua Gentil Rosa de Oliveira, Rua Belmira Gomes, Rua José Mendes, Rua Francisco Pedro da Silva e Rua Antônio Barbosa de Oliveira. |
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| materia |
72/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciada a reforma do alambrado do Campo Esportivo Nazile Gonçalves Ferreira, e que seja viabilizado a pintura das paredes e grades. |
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| materia |
73/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita a perfuração e instalação de um poço artesiano no Bairro Novo Horizonte, para atender a demanda da falta de água dos moradores do referido bairro. |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita a perfuração e instalação de um poço artesiano no Bairro Novo Horizonte, para atender a demanda da falta de água dos moradores do referido bairro. |
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| materia |
75/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a perfuração e instalação de um poço artesiano no Alto do Campo para atender a demanda da falta de água dos moradores do referido bairro. |
1 |
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| sessao |
18 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
69/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Solicitando que seja feita a manutenção da proteção lateral sobre a Ponte do Córrego Gado Bravo que liga o Distrito de Santo Antônio do Rio Preto a Brasilândia de Minas, e ainda que sejam colocadas as placas de sinalização e advertência na entrada da mesma. |
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| materia |
70/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Solicita que sejam colocados dois registros na rede de abastecimento de água localizada na Avenida Irineu Paiva próximo ao PSF Ronivon Cândido da Fonseca, no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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| sessao |
17 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
411/2021 |
2021-09-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Local a Conceder Anistia de Juros e Multas Relacionadas a Tributos Municipais Além de Autorizar o Parcelamento de Débitos Tributários e dá outras providências. |
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| norma |
412/2021 |
2021-09-13 |
Lei |
Dá nova redação aos artigos 6º e 7º e incisos I e II da Lei nº 404, de 28 de Dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2021. |
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| norma |
413/2021 |
2021-09-13 |
Lei |
“Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG”. |
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| norma |
113/2021 |
2021-09-09 |
Resolução |
Aprova Prestação de Contas do Municipal de Dom Bosco, apresentada pelo Chefe do Poder Executivo do Município de Dom Bosco, relativa ao Exercício de 2019. |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-06 |
Projeto de Resolução |
Aprova Prestação de Contas do Municipal de Dom Bosco, apresentada pelo Chefe do Poder Executivo do Município de Dom Bosco, relativa ao Exercício de 2019.
Processo: 1095244
Exercício 2019
Prefeita Municipal: Iramaia Maria Cordeiro de Almeida |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-06 |
Emenda Modificativa |
Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei nº 009, de 03 de setembro de 2021, que altera o Art. 6º, da Lei nº 404 de 28 de dezembro de 2021. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 6º, 7º e Incisos I e II da Lei nº 404, de 28 de dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2021. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-06 |
Redação Final Final ao Projeto de Lei |
Dá nova redação aos artigos 6º e 7º e incisos I e II da Lei nº 404, de 28 de Dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2021. |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
Solicita providências junto ao departamento competente para que se faça a implantação de extensão de rede de energia elétrica na Rua Leivino Pereira de Freitas, nº 394, o referido endereço está localizado a 50 metros de distância da rede. |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, enfatizando da necessidade de disponibilização do trator com o tanque pipa para molhar as ruas não asfaltadas do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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