| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a manutenção do campo de futebol do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a limpeza do loteamento situado junto a COHAB no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, cópia integral do procedimento licitatório da Empresa Comunicar Sociedade Comercial LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.932.303/0001-30, cópia integral do contrato, empenhos, notas fiscais e pagamentos referentes ao período de janeiro a outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER SOCIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2022 |
2022-01-13 |
Lei Complementar |
Altera a redação do caput do artigo 33, da Lei Complementar 04, de 10 de novembro de 2009, revoga o paragrafo único do artigo 33, da Lei Complementar 04, de 10 de novembro de 2009, acrescenta os incisos I, II, e III e os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 33, da Lei Complementar 04, de 10 de novembro de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
427/2022 |
2022-01-13 |
Lei |
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
426/2021 |
2021-12-29 |
Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o período de 2022 a 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
427/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME, DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-12-20 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 11/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2022”: Programa: 2001 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação: 2178 – Apoio e Assistência Técnica Veterinária
Elemento de Despesa: 3.3.90.xx.00 – Fonte 1.00.00 = R$50.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-12-20 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 11/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2022”, conforme segue:
Programa: 1002 – SAÚDE PARA TODOS
Ação nº 2177 – AUXÍLIO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
Elemento de Despesa: 3.3.90.48.00 – Fonte 1.00.00 = R$30.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-12-20 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 11/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2022”, conforme segue:
Programa: Ação nº 2174 – CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES SAÚDE
Elemento de Despesa: 3.3.90.xx.00 – Fonte 1.02.00 = R$50.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-12-20 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 11/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2022”, conforme segue:
Programa: 1002 – SAÚDE PARA TODOS
Ação: 2176 – Manutenção Convênios com casas de apoio e clinicas hospitais
Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00 – Fonte 1.02.00 = R$30.000,00 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2021 |
2021-12-20 |
Emenda Modificativa |
Modifica-se a Ação nº 2175 – Programa Atendimento Saúde Mental, constante do Anexo Relação das Ações Validadas, do Projeto de Lei nº 12/2021, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o quadriênio 2022 a 2025”, que passa a ter a seguinte programação:
Programa: 1002 – SAÚDE PARA TODOS
Ação: 2175 – Programa Atendimento Saúde Mental |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-12-20 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 11/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2022”, conforme segue:
Programa: 1002 – SAÚDE PARA TODOS
Ação: 2175 – Programa Atendimento Saúde Mental
Elemento de Despesa: 3.3.90.xx.00 – Fonte 1.02.00 = R$50.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-12-20 |
Emenda Modificativa |
Modifica-se a Ação nº 2170 – Programa Cidade Limpa, constante do Anexo Relação das Ações Validadas, do Projeto de Lei nº 12/2021, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o quadriênio 2022 a 2025”, que passa a ter a seguinte programação:
Programa: 1501 – OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Ação: 2170 – Programa Cidade Limpa |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2021 |
2021-12-20 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 11/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2022”, conforme segue:
Programa: 1501 – OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Ação: 2170 – Programa Cidade Limpa
Elemento de Despesa: 3.3.90.xx.00 – Fonte 1.00.00 = R$40.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-12-20 |
Emenda Modificativa |
Art. 1º. Modifica-se a Ação nº 2178 – Programa de Apoio e Assistência Técnica Veterinária, constante do Anexo Relação das Ações Validadas, do Projeto de Lei nº 12/2021, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o quadriênio 2022 a 2025”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-12-20 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 11/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2022”, conforme segue:
Programa: 1502 – SERVIÇOS URBANOS
Ação: 1174 – Reforma do Cemitério e Construção de Capela Velório
Elemento de Despesa: 4.4.90.xx.00 – Fonte 1.00.00 = R$150.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-12-20 |
Emenda Modificativa |
Modifica-se a Ação nº 2177 – AUXÍLIO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, constante do Anexo Relação das Ações Validadas, do Projeto de Lei nº 12/2021, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o quadriênio 2022 a 2025". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-12-20 |
Emenda Modificativa |
Modifica-se a Ação nº 2174 – CAPACITAÇÃO PROFISSIIONAL DOS SERVIDORES SAÚDE, constante do Anexo Relação das Ações Validadas, do Projeto de Lei nº 12/2021, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o quadriênio 2022 a 2025”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-12-20 |
Emenda Modificativa |
Modifica-se a Ação nº 2176 – Manutenção Convênios com Casas de Apoio e Clinicas Hospitais, constante do Anexo Relação das Ações Validadas, do Projeto de Lei nº 12/2021, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o quadriênio 2022 a 2025”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-12-20 |
Emenda Modificativa |
Modifica-se a Ação nº 2175 – Programa Atendimento Saúde Mental, constante do Anexo Relação das Ações Validadas, do Projeto de Lei nº 12/2021, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o quadriênio 2022 a 2025”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-12-20 |
Emenda Modificativa |
Modifica-se a Ação nº 2170 – Programa Cidade Limpa, constante do Anexo Relação das Ações Validadas, do Projeto de Lei nº 12/2021, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o quadriênio 2022 a 2025”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-12-20 |
Emenda Modificativa |
Modifica-se a Ação nº 1174 – Reforma do Cemitério e Construção de Capela Velório, constante do Anexo Relação das Ações Validadas, do Projeto de Lei nº 12/2021, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o quadriênio 2022 a 2025”. |
1 |
extracted
|
| norma |
411/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 7º e Incisos I e II da Lei nº 404, de 28 de Dezembro de 2020, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2021, com alteração data na Lei nº 412/2021. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
423/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 33 e Incisos I e II da Lei nº 397, de 29 de Junho de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
24 |
2021-12-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do caput do artigo 33, da Lei Complementar 04, de 10 de novembro de 2009, revoga o paragrafo único do artigo 33, da Lei Complementar 04, de 10 de novembro de 2009, acrescenta os incisos I, II, e III e os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 33, da Lei Complementar 04, de 10 de novembro de 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-12-13 |
Substitutivo |
Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o período de 2022 a 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-12-13 |
Substitutivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 33 e Incisos I e II da Lei nº 397, de 29 de Junho de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 7º e Incisos I e II da Lei nº 404, de 28 de Dezembro de 2020, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2021, com alteração data na Lei nº 412/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
422/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 404, de 28 de Dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2021 com alterações dadas pelas Leis 412/2021 e 415/2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 404, de 28 de Dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2021 com alterações dadas pelas Leis 412/2021 e 415/2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-11-29 |
VETO |
Mensagem de veto parcial 01, com fundamentos jurídicos , referente a emenda apresentada por vereadores e aprovada pelo plenário desta Casa Legislativa, que alterou a redação do artigo 2º, do Projeto de Lei número 015, de 29 de outubro de 2021 “REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
419/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOM BOSCO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
420/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
ALTERA O TEXTO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 284, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA ADEQUAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, AO PISO NACIONAL DAS CATEGORIAS. |
1 |
extracted
|