| materia |
14/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que revogue a Lei nº 370, de 21 de fevereiro de 2018. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita com urgência que sejam colocadas manilhas na estrada que dá acesso a Comunidade do Peri-Peri sentido Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, e o levantamento e encascalhamento da estrada localizada em frente a propriedade do Senhor José Coelho, onde passa o caminhão do leite. |
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| sessao |
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2021-01-04 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
404/2020 |
2020-12-28 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2021. |
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| materia |
2/2020 |
2020-12-14 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 6º e 7º e seus incisos I e II, passando a vigorar com a seguinte redação. |
0 |
no document
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| materia |
64/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja encaminhado para esta Casa Legislativa, cópias de notas fiscais, notas de empenho, relatórios, que comprovem a aquisição de materiais na aplicação do recurso do Covid-19, para acompanhamento do uso dos recursos e das medidas adotadas por parte da administração municipal. |
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| sessao |
18 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
4/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Resolução |
Aprova a prestação de contas municipal, apresentada pelo Chefe do Poder Executivo do Município de Dom Bosco, relativa ao exercício de 2018. |
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| sessao |
17 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
8/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2021. |
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| sessao |
16 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
63/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicita a aquisição dos seguintes medicamentos: Oxcarbazepina 600 mg e Urbanil 20mg para a Farmácia Básica do Município, para atendimento da população dom-bosquense. |
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| sessao |
15 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
403/2020 |
2020-10-20 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 04/97, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Execução de obras de construção de uma pista de caminhada no trecho em volta do campo situado no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, com o objetivo de atender os praticantes e adeptos desta modalidade. |
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| sessao |
14 |
2020-10-19 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
402/2020 |
2020-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento, instalação e funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
400/2020 |
2020-10-06 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 33 e incisos I e II da Lei nº 386/2019, de 19 de Junho de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
401/2020 |
2020-10-06 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 7º e incisos I e II da Lei nº 393/2019, de 12 de Novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2020. |
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| materia |
61/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando com urgência a colocação de 3 (três) manilhas e o aterramento da Lagoa da Ferradura, situada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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| sessao |
12 |
2020-10-05 |
Ordinária |
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| materia |
7/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá Nova Redação a Dispositivos da Lei nº 04/97, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 33 e incisos I e II da Lei nº 386/2019, de 19 de Junho de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 7º e incisos II e II da Lei nº 393/2019, de 12 de Novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2020. Projeto de Lei 006/2020. |
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| sessao |
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2020-09-21 |
Ordinária |
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| norma |
399/2020 |
2020-09-15 |
Lei |
Altera a Lei 238, de 18 de outubro de 2010, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua José Mauro, localizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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| materia |
52/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando a instalação de um poste de iluminação pública na Rua José Gomes da Silva, ainda que seja trocado um poste no mesmo endereço. |
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| materia |
53/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Projetada 3, localizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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| materia |
54/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, reiterando o pedido do Requerimento nº 008/2020, solicitando que seja feita a reforma da Quadra Poliesportiva da Praça Central do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto e ainda reiterando o pedido do Requerimento nº 016/2020, solicitando a cobertura e reforma da quadra de esportes ADÃO ALVES MACIEL, localizada na Praça Salu Cordeiro da Silva – Dom Bosco-MG, ambos apresentados na sessão do dia 02 de março de 2020. |
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| materia |
55/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja construída uma creche no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, para receber os filhos das mães e pais que trabalham e não têm onde deixa-los. |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja feito o plantio de palmeiras na avenida que dá acesso a entrada do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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| materia |
57/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita que seja feito o levantamento e encascalhamento das estradas que dão acesso as comunidades do Peri-Peri, Igrejinha e Santo Antônio do Rio Preto. |
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| materia |
58/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita que sejam feito 02 (dois) poços artesianos comunitários para atender 33 (trinta e três) famílias do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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| materia |
59/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita que seja estudada a possibilidade de substituir a iluminação da Praça Central, situada no Distrito de Santo Antônio por luminárias públicas de LED, ajudando a tornar esta área pública mais seguras e convidativa |
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| materia |
60/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita realização de barreiras de fiscalização sanitárias nos acessos de entrada da cidade todos os dias, e como mais uma medida de prevenção da proliferação do Coronavírus no município e sejam abordados também os ônibus, carretas e caminhões. |
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| sessao |
10 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
4/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 238, de 18 de outubro de 2010, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2020 |
2020-07-08 |
Requerimento |
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando a viabilidade no sentido do caminhão pipa molhar as ruas não pavimentadas do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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| norma |
398/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
Dá nova redação aos artigos 6º e 7ºe Incisos I e II da Lei nº 393/2019, de 12 de Novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-02 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 003, de 29 de junho de 2020, que da nova redação ao art. 6º do Lei nº 393, de 12 de novembro de 2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-02 |
Emenda Supressiva |
Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 003, de 29 de junho de 2020, que altera o Art. 7º, Inciso I e II da Lei nº 393, de 12 de novembro de 2020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-02 |
Redação Final Final ao Projeto de Lei |
Dá nova redação aos artigos 6º, 7º, e incisos I e II da Lei nº 393/2019, de 12 de Novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2020. |
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| sessao |
2 |
2020-07-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 6º e 7º e incisos I e II da Lei nº 393/2019, de 12 de Novembro, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2020. |
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| norma |
397/2020 |
2020-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja feita a construção de uma Creche Infantil no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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| materia |
47/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja realizada a reforma da Quadra de Esportes do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, bem como a reforma da Quadra Poliesportiva localizada na Praça Salu Cordeiro da Silva, em Dom Bosco. |
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