| materia |
63/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
solicita que seja colocada lâmpada no poste de iluminação pública situado a Rua Isolina Maria de Jesus, nº 266, Centro, desta cidade de Dom Bosco. |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
solicita que seja realizado esforços políticos junto ao DNIT, no sentido de alocar recursos para colocação de redutores de velocidade na BR 251, no trevo do Devaid – Município de Dom Bosco/MG, especificamente, próximo a estrada vicinal que dar acesso a Escola Municipal Dalva Maria. O local tem um grande fluxo de ônibus escolares e alunos que diariamente chegam à escola. O Requerimento se faz necessário, por ser a BR 251 uma rodovia de trânsito rápido, evitando assim os riscos de acidentes. O Requerimento se presta a reforçar o Ofício nº 027/2019, enviado por este Vereador ao Diretor Executivo do DNIT, senhor André Kuhn. |
1 |
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| sessao |
14 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2019-09-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
391/2019 |
2019-08-30 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente. |
1 |
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| norma |
390/2019 |
2019-08-28 |
Lei |
Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2019 |
2019-08-27 |
Lei Complementar |
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LC 002/2005), INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NF-e, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
389/2019 |
2019-08-27 |
Lei |
“Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente”. |
1 |
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| sessao |
12 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais com realinhamento devido e dá outras providências. (Poder Executivo) |
1 |
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| materia |
51/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada as Olimpíadas Municipais com a participação dos municípios vizinhos. |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita a contratação de um treinador para treinar o time das meninas do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto na modalidade futsal. |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita seja feito o levantamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Oscar Pedro dos Santos. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
388/2019 |
2019-07-12 |
Lei |
Concede revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais, com realinhamento devido e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
387/2019 |
2019-07-05 |
Lei |
“Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro à empresa FÊNIX ESTÚDIOS E PRODUTORA EIRELI para realização da XII Festa do Peão e dá providências”. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-03 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 06/2019. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-07-03 |
Redação Final Final ao Projeto de Lei |
Aprovado em plenário por 5 votos a favor, sendo 4 votos contrários. |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-07-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro a Empresa Fênix Estúdios e Produtora Eirelle para realização da XII Festa do Peão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
386/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 005/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
384/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre a celebração de convênios para concessão de estágio a estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-06 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se ao Projeto de Lei, o parágrafo 4º ao Art. 2º
Ao Projeto de Lei nº 003/2019 |
0 |
no document
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| materia |
3/2019 |
2019-05-06 |
Redação Final Final ao Projeto de Lei |
Dispõe sobre a celebração de convênios para concessão de estágio a estudantes de instituições de educação superior superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da lei 239, de 24 de abril de 2015. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicita encaminhamento a Casa Legislativa, Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização de recursos financeiros para ajudar na manutenção do Asilo São Vicente de Paula, em Bonfinópolis de Minas, em razão de abrigar pessoas do município de Dom Bosco. |
0 |
no document
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| materia |
40/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 001/2019. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
385/2019 |
2019-05-04 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei 329, de 24 de Abril de 2015. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de convênios para concessão de estágio a estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do município de Dom Bosco referente ao Exercício de 2016. |
0 |
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| sessao |
5 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
4 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2019-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
solicitando que sejam encascalhadas as estradas vicinais que dão acesso ao Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a reforma da Escola Municipal Santo Antônio. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
solicitando que seja realizada a limpeza da Praça Central do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto e sejam providenciados 2 tambores grandes e 6 tambores pequenos para a coleta do lixo. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita a reforma da Quadra de Esportes do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, informações contendo a relação das pessoas que foram atendidas pelo advogado do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no período de 01/01/2018 a 04/02/2019. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
solicitando que seja disponibilizado um veículo duas vezes por mês para os alunos de Dom Bosco que estudam na Escola Família Agrícola de Natalândia – EFAN. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
solicitando que seja feito o patrolamento das estradas vicinais que dão acesso a comunidade do Eldorado (Posto Eldorado) e a propriedade do Senhor Virgílio Martins. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
solicitando que seja encascalhadas as estradas que dão acesso ao Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
solicitando que seja feito o patrolamento do campo de futebol localizado no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
solicitando que providenciada a confecção de bases para a instalação da estrutura dos banheiros móveis localizados em frente a Quadra Poliesportiva. |
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