br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Entre Rios de Minas (MG)

IBGE code3123908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3236 / 1228 / 179
Documents (with text) 4449 (4155)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 2 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 57 1992 · Norma: 57 1993 · Norma: 55 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 19 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 22 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 8 2013 · Norma: 20 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 39 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 177 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 530 2021 · Norma: 53 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 484 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 557 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 469 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 703 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 183 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 8 1959 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2021 2021-04-05 Requerimento Que sejam esclarecidos os fatos e enviadas informações a esta Casa a respeito do horário e do número de atendimentos médicos que acontecem na Zona Rural da Pedra Negra. Conforme relatado por moradores locais, são recorrentes os atrasos nos atendimentos. Exemplifica-se a questão no fato de que em uma semana, a chegada do médico estava marcada para 10h00min, sendo iniciada somente às 14h00min. Já em outra, estava marcado às 11h00min, começando apenas às 13h40min. Ademais, também há noticias de que o número de atendimentos, que ocorrem quinzenalmente, reduziu de 15 (quinze) para 10 (dez) consultas. 1 extracted
materia 132/2021 2021-04-05 Indicação Que seja realizada uma averiguação acerca da existência de um vazamento em uma fossa séptica existente na Rua José Ribeiro de Almeida, no bairro Sassafrás, tendo em vista o seu transbordamento e a ausência de outros locais para a implementação de outras fossas. Assim, indica ao Executivo que seja analisada a possibilidade da tomada de providências quanto à rede de esgoto do local. Conforme relatos da moradora Liliane Souza e fotografia anexa, o vazamento está transbordando para a sua residência, causando mau cheiro e um grande potencial de afetação à saúde humana. 1 extracted
materia 130/2021 2021-03-31 Indicação Ainda não finalizada. 0 no document
materia 131/2021 2021-03-31 Indicação Ainda não finalizada 0 no document
materia 126/2021 2021-03-30 Indicação Que seja realizado o recapeamento na Avenida Sagradas Corações, altura n° 665. Isso porque, existem buracos na via, conforme demonstra a imagem anexa, que têm gerado alto risco da ocorrência de danos para os que trafegam no local. 1 extracted
materia 127/2021 2021-03-30 Indicação Que seja analisada a possibilidade de inclusão de uma placa de sinalização de trânsito. do tipo R6-c ("proibido parar e estacionar'), na Avenida Dr. José Gonçalves da Cunha. altura n°163, conforme fotografias anexas. Justifica-se a presente indicação, tendo em vista ser comum o estacionamento de veículos pesados no local (atrás da "Escola Estadual Ribeiro de Oliveira"). E, por se tratar de uma curva, os veículos parados acabam por dificultar a visão dos motoristas, de modo a criar sérios riscos de ocorrência de acidentes. 1 extracted
materia 128/2021 2021-03-30 Indicação Que sejam realizados os reparos necessários na Rua Fluorita, tendo em vista a existência de um buraco no final da via, conforme comprova a imagem anexa. É certo que o problema já perdura há algum tempo, tendo sido, inclusive, objeto de intervenção do Poder Público por 02 (duas) vezes. Entretanto, o problema sempre retorna, tendo em vista as enxurradas que sempre ocorrem na rua, de modo a ser necessária uma estrutura mais forte para o efetivo conserto. 1 extracted
materia 129/2021 2021-03-30 Indicação Que seja instalado um controlador automático na bomba d'água que mantém a Comunidade da Serra do Camapuã. Justifica-se a indicação pois é recorrente a ocorrência de desperdícios de água provenientes da bomba. 1 extracted
materia 119/2021 2021-03-29 Indicação Em atenção à solicitação dos moradores da região da Gameleira, que seja realizada a instalação de duas placas de regulamentação de trânsito, do tipo R-9, que proíba o trânsito de caminhões pesados na Rua Ernesto Miranda Ferreira (Dico Carneiro). A primeira no início da portaria da "UAI" localizada nesta via e a outra próxima ao orelhão existente no final desta, no sentido contrário. Isso porque foi possível constatar o surgimento de várias trincas nas residências locais, tendo em vista o intenso tráfego de carretas, o que tem gerado prejuízos e colocado os bens e os próprios moradores da região em perigo. Ressalta-se, por fim, que tal ação não prejudicará a fábrica de lacticínios sediada na Comunidade, uma vez que esta possui via própria para escoamento de seus produtos, com acesso pela Rua Juscelino Ribeiro Cardoso (Nem Picapau). 1 extracted
materia 120/2021 2021-03-29 Indicação Que seja realizada a manutenção e a pavimentação da Rua José Joaquim da Costa, no bairro Castro, conhecida como a "Rua da Copasa". Conforme reclamações dos moradores, a via encontra-se, atualmente, praticamente intransitável, sendo essencial a intervenção do Poder Público Municipal no local. 1 extracted
materia 121/2021 2021-03-29 Indicação Que seja disponibilizado caminhão pipa com o fito de molhar as estradas da Comunidade da Gameleira. As estradas, muitas delas que se encontram em más condições de manutenção, geram muita poeira com a circulação de veículos, o que expõe a comunidade a diversos problemas. Ademais, é certo que é recorrente a reclamação dos moradores no sentido de que apenas a parte de baixo do região (abaixo da represa) é atendida por tal serviço, enquanto a parte de cima fica desamparada. 1 extracted
materia 122/2021 2021-03-29 Indicação Que seja realizada a manutenção e os reparos necessários na ponte situada na Comunidade de São José das Mercês, próxima à residência do "Renato do Sargento". Conforme demonstram as imagens anexas, a ponte se encontra em péssimas condições, com risco, inclusive, de desabamento. É imprescindível o reforço na estrutura, antes que ocorra qualquer tipo de incidente no local. Ademais disso, o acesso próximo a ponte também se encontra deteriorado, razão pela qual imperiosa a intervenção do Poder Público Municipal. 1 extracted
materia 123/2021 2021-03-29 Indicação Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada que liga a sede do Município até o Camapuã de Cima e Cocuruto, de modo a permitir melhores condições de trafegabilidade a todos aqueles que utilizam aquela via, em atenção ao pedido de moradores. 1 extracted
materia 124/2021 2021-03-29 Indicação A implantação de dois quebra-molas na Rua Sebastião Idelfonso de Oliveira, Bairro Senhora das Brotas, como forma de reduzir a velocidade dos veículos que transitam pelo local, uma vez que o local é constantemente frequentado por crianças que costumam brincar nas imediações. 1 extracted
materia 125/2021 2021-03-29 Indicação Solicita patrolamento e correção da drenagem na estrada da Rua do Fogo (São José das Neves), do início da via, na MGC-383 até a ferrovia da MRS, especialmente nos pontos mais comprometidos pela enxurrada. Que o Município possa regularizar a situação aos moradores, uma vez que há pontos de dificuldade para passagem de veículos, tanto de passeio quanto de caminhões utilizados para escoamento da produção leiteira. 1 extracted
materia 118/2021 2021-03-25 Indicação Solicita a possibilidade de patrolar e cascalhar a estrada que dá acesso à propriedade da Sra. Aparecida Miranda, na Comunidade do Sapé, com entrada próxima ao Morro do Batuta. Justifica-se o pedido considerando outros moradores no entorno que serão beneficiados com a intervenção por parte do Município. 1 extracted
materia 117/2021 2021-03-24 Indicação Que o Município, por meio do Poder Executivo e do Legislativo, possa promover uma campanha de divulgação em relação ao atendimento da Cemig, o qual se encontra limitado aos canais estabelecidos, em especial neste período de onda roxa. Existem hoje muitos munícipes que carecem de suporte da companhia, em especial das oportunidades de negociação de seus débitos. Segundo a concessionária de energia, os consumidores comerciais, como microempresas dos setores afetados pela pandemia, poderão realizar o parcelamento de débitos em até 12 parcelas mensais, sem juros. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-23 Requerimento Que o Município possa implantar o sistema OSB — On Site Billing (faturamento no local de consumo) para a impressão de contas de água nas comunidades da zona rural, em especial na Pedra Negra, deixando, de imediato, a conta para que seja quitada pelo morador. Tal medida facilitaria o pagamento das contas, uma vez que estes têm reclamado das dificuldades para buscar a conta de água no Departamento de Tributação da Prefeitura Municipal. Consideramos uma alternativa próxima daquela usada pela Cemig, mas pode-se pensar em outras, de custo mais baixo, viabilizando a qualificação do serviço para atenção ao pedido dos moradores. 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-23 Requerimento Retirado pelo autor 0 no document
materia 115/2021 2021-03-23 Indicação Solicita a manutenção geral das academias ao ar livre e brinquedos, com solda e pintura de alguns equipamentos que se encontram quebrados, sendo necessária a avaliação de todas os pontos implantados no Município, em especial a da Pedra Negra, onde moradores têm solicitado a atenção do Poder Público para a sua reforma. 1 extracted
materia 116/2021 2021-03-23 Indicação Conforme pedido de moradores, solicita que seja realizada a extensão da rede de distribuição de água na Comunidade da Serra do Camapuã, a fim de que seja contemplada a região do imóvel pertencente ao Sr. Rafael do José Mariano, por meio da ligação existente perto da ponte da Serra. 1 extracted
materia 106/2021 2021-03-19 Indicação À pedido dos moradores locais, solicita que seja feito o patrolamento de todas as vias do bairro Sassafrás, visto que a maioria das ruas se encontram esburacadas. Além disso, muitas delas estão tomadas pelo mato, de modo a colocar em perigo a saúde dos cidadãos da localidade, haja vista a intensa proliferação de bichos peçonhentos nas imediações do bairro. 1 extracted
materia 110/2021 2021-03-19 Indicação À pedido dos moradores locais, solicita que seja feito o patrolamento das vias sentido à região São José das Mercês e da Comunidade do Gambá, tendo em vista as péssimas condições nas quais as vias, atualmente, se encontram. 1 extracted
materia 111/2021 2021-03-19 Indicação A pedido dos moradores locais, que sejam realizados o patrolamento e a revitalização, com a devida urgência, da Rua Hélio Andrade Ribeiro de Oliveira, no Bairro Batista de Oliveira. Conforme demonstram as imagens anexas, há um enorme buraco na via, inclusive ao lado de um poste da CEMIG. A iminente ocorrência de chuvas fortes pode causar diversos danos ao local, de forma a ser extremamente importante a intervenção do Poder Público no local o mais rápido possível. Na oportunidade, indica, também, que o serviço seja feito de forma completa, com a instalação de pavimentação e rede de esgoto no local. 1 extracted
materia 112/2021 2021-03-19 Indicação A exemplo da revitalização realizada pela Prefeitura no portal da cidade, na entrada da Avenida Sagrados Corações, Bairro Santa Efigênia, solicita-se que o Município também promova a revitalização da placa alocada na bifurcação entre as MGs 383 e 270, no trevo de baixo da cidade, se possível utilizando da mesma estrutura já existente para as boas vindas aos cidadãos que entram em nossa cidade. Interessante aproveitar a mesma estrutura, dentro das possibilidades, a fim de evitar novos custos, se possível pintando ou plotando a placa existente demonstrando o devido cuidado que a entrada de nossa cidade merece. Desde já agradecemos. 1 extracted
materia 113/2021 2021-03-19 Indicação Que seja realizado o desentupimento de uma manilha existente próxima à Rua Albanito Vaz, 157, no bairro São Lucas, ao lado da ETE. Em razão do entupimento, a água da chuva, que ficou sem vazão, acabou por derrubar parte do muro de uma moradora da residência situada no n° 157, conforme comprovam as imagens anexas. Sendo assim, solicita, ainda, na medida de possibilidade do Município, que seja revitalizado e reconstruído o muro. 1 extracted
materia 114/2021 2021-03-19 Indicação Solicita a implantação de braço em um poste localizado na Praça Antônio Morais, no Bairro Santa Efigênia, ao lado do PSF do bairro e da Escola Estadual Dom Rodolfo, ponto onde se encontra muito escuro à noite. Na oportunidade, solicitar uma revitalização da iluminação naqueles pontos, proporcionando mais segurança a todos que vivem naquela região. 1 extracted
materia 109/2021 2021-03-17 Indicação Reiterando a indicação n° 135/2020, de minha autoria, solicita que seja realizada a manutenção de um mata burro de ferro localizado na divisa de José Jorge da Fonseca com Jorge Firmino, na estrada que dá acesso a pedreira na Comunidade de Rua do Fogo. Isso porque os problemas persistem desde então, tendo em vista que algumas chapas estão quebradas vindo a cortar os pneus dos caminhões dos motoristas que passam pelo local. Segue anexa foto do referido mata burro. 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-16 Requerimento Que se encaminhe a esta Casa informações a respeito do andamento da obra de reforma do campo de futebol da Mata dos Pachecos, especialmente os dados em porcentagem de conclusão da obra, o montante de recursos já gastos e aquele ainda disponível, bem como o cronograma e o planejamento a respeito dos próximos passos que serão empreendidos no local. No mesmo sentido, requer informações a respeito do Contrato 0109/2020, firmado junto à empresa Sustentável Projetos Consultoria e Obras LTDA, que tem por objeto a reforma e a ampliação dos vestiários do campo. Os vereadores Thiago Itamar Santos Villaça, Levi da Costa Campos e Denis Andrade Diniz, recentemente, realizaram uma visita no local e constataram que as obras estão paralisadas. Diante disso, é imprescindível que sejam enviadas informações a respeito, até porque o convênio estabelecido com a União para o repasse de recursos, n° 863404/2017, possui data de término da vigência no dia 30/06/2021. 1 extracted
materia 55/2021 2021-03-16 Requerimento A implantação de uma caçamba de lixo no Bairro Castro, atendendo ao pedido de moradores daquele local, proporcionando condições para descarte de resíduos em período anterior ao dia de coleta. 1 extracted
materia 104/2021 2021-03-16 Indicação Que seja analisada a possibilidade do Município de Entre Rios realizar um acordo individual com a União Química, empresa sediada em Guarulhos (SP), para a aquisição de doses da Vacina Sputnik V, assim como foi feito pelos Executivos de outros municípios mineiros, como Belo Horizonte, Contagem, Betim, Santa Luzia e Pouso Alegre. Conforme noticiado pela imprensa nacional, a entrega das vacinas está prevista para acontecer a partir da segunda quinzena de abril. A possível aquisição destas vacinas é de suma importância para o avanço da imunização de nossa população, vez que o Plano Nacional, definido pelo Governo Federal, enfrenta dificuldades para disponibilização de todas as vacinas necessárias. 1 extracted
materia 105/2021 2021-03-16 Indicação Que seja instalado redutores de velocidade (quebra-molas) e a sinalização de velocidade máxima permitida na Rua Amador Souza Leão, no bairro da Vargem do Engenho, especialmente na região que recentemente fora asfaltada. Há locais na via, inclusive, que já existem placas sinalizadoras, não tendo sido ainda instalados os redutores. Justifica-se a sugestão pelo fluxo de veículos e das características da área que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via. É certo que já ocorreram acidentes no local em razão da ausência dos quebra-molas, sendo imprescindível a intervenção do Poder Público para solucionar tal questão. 1 extracted
materia 107/2021 2021-03-16 Indicação Que se proceda com a recuperação e a revitalização do asfalto localizado na Avenida Tiradentes, no local próximo a esquina com a Rua Frei Junipero Serra. A situação é precária, conforme demonstram as imagens anexas. Os moradores da localidade já realizaram diversas reclamações nesse sentido, haja vista que o local fora asfaltado há pouco tempo e já se encontra degradado. 1 extracted
materia 108/2021 2021-03-16 Indicação Solicita que seja realizado os reparos devidos no mata-burro de madeira existente na divisa entre o Adolfo e o Brás, na comunidade da Serra do Camapuã. As estradas da região também estão necessitando de manutenção, especialmente aquelas sentido a propriedade do Sr. Antônio do Sidney, Brás, João Paulino e Adolfo. Além disso, há locais em tais vias que necessitam de urgente instalação de manilhas de rede pluvial, pois há intensas descidas d'água nas suas proximidades. 1 extracted
sessao 6 2021-03-16 Ordinária 1 extracted
materia 102/2021 2021-03-15 Indicação Solicita que o Município possa implantar ou intervir junto ao DER-MG para implantação de uma sinalização adequada para veículos no acesso à ponte sobre o Rio Brumado, abaixo da Praça Alfredo Penido, na MG-270, de maneira a direcionar com precisão, o fluxo para o referido equipamento a quem se desloca no sentido Bairro Batista de Oliveira. Ocorre que, quando da implantação da nova ponte, o acesso à antiga travessia, mais estreita, permaneceu aberto na lateral da pista, possibilitando que alguns moradores do entorno pudessem se deslocar até lá. Por esta razão, já se constatou no local, principalmente durante à noite, o risco de acidentes, uma vez que carretas se direcionam ao acesso antigo, mantendo-se naturalmente à direita, tendo os motoristas que efetuar manobras perigosas para retornar à pista correta. Dessa forma, sugere-se a possibilidade de se implantar um guard-rail ou tachões refletivos (olho de gato) com placas de sinalização, chamando a atenção de modo a evitar sustos e mortes 1 extracted
materia 103/2021 2021-03-15 Indicação Que seja realizada a manutenção e a melhoria das estradas vicinais nas localidades da Gameleira, Pedra Negra, Acaiuaba, São José das Mercês e do Mata-bois. O trabalho de recuperação das estradas rurais do Município é de extrema importância, tendo em vista que, diariamente, diversos veículos trafegam por estas estradas, realizando diversas atividades, desde o transporte de estudantes até o escoamento da produção de produtos do setor agrícola. Para tanto, sugere-se a realização de um levantamento dos pontos mais críticos das estradas, a fim de que seja elaborado um plano de ação, no qual conste as prioridades, os prazos, as responsabilidades e o monitoramento das intervenções do Poder Público nas vias rurais. 1 extracted
materia 101/2021 2021-03-12 Indicação Que o Município possa desenvolver uma política pública de atenção direta à mulher de nossa cidade, planejando ações para os próximos anos em relação aos pontos de maior demanda pela valorização da figura feminina nas seguintes esferas, entre outras: - Promoção da saúde da mulher, na atenção básica e especializada; - Profissionalização e integração da mulher ao mercado de trabalho; - Segurança da mulher e combate à violência doméstica; - Ampliação da participação da mulher nas esferas do governo e na vida pública do Município; - Ampliação da assistência às mulheres de baixa renda, em especial chefes de família; - Integração da mulher do campo às práticas produtivas e geração de renda. Se possível, que o Executivo possa encaminhar a esta Casa um projeto de lei contendo diretrizes para a aplicação das ações pelos próximos 10 anos, materializando os princípios que porventura venham a ser desenvolvidos. 1 extracted
materia 97/2021 2021-03-11 Indicação Em atendimento aos pedidos dos frequentadores, que seja realizada a manutenção e o reparo na academia ao ar livre, localizada próximo ao Loteamento Liberdade (Avenida Tancredo Neves), haja vista que existem alguns aparelhos danificados. Trata-se de uma reiteração da Indicação n° 99, datada do ano de 2018, uma vez que, desde então, os problemas persistem. 1 extracted
materia 98/2021 2021-03-11 Indicação Em atenção aos pedidos da população local, que seja implementada uma academia ao ar livre no bairro Batista de Oliveira. A presente indicação visa promover o bem-estar físico e emocional dos moradores, além de melhorar a integração social, o relacionamento e a comunicação dos residentes no bairro. 1 extracted
materia 99/2021 2021-03-11 Indicação Em atenção aos pedidos da população local, que seja implementada uma academia ao ar livre próximo à praça pública localizada entre a Rua Califórnia e a Avenida Tiradentes. Trata-se de um local próximo à região onde diversos munícipes praticam a atividade física de caminhada. A presente indicação visa promover o bem-estar físico e emocional dos moradores, além de melhorar a integração social, o relacionamento e a comunicação dos residentes no bairro. 1 extracted
materia 100/2021 2021-03-11 Indicação Solicita a manutenção e a realização de reparos no primeiro mata burro da estrada da Ponte Funda, localizado após a usina de reciclagem, sentido areal do Rogério, vez que este se encontra danificado. 1 extracted
materia 96/2021 2021-03-10 Indicação Que seja realizada a desinfecção dos espaços públicos da cidade de Entre Rios de Minas. Trata-se de mais uma iniciativa com o fito de se evitar a propagação da doença, causada pela Covid - 19. A limpeza é recomendada para os ambientes cobertos, que podem estar contaminados por gotículas de pessoas infectadas. 1 extracted
materia 91/2021 2021-03-09 Indicação Solicita a reabertura de uma estrada na comunidade da Pedra Negra, com acesso próximo da entrada no curral do filho do Sr. Marciano do Walfrido. A máquina deverá entrar à esquerda, onde existe uma porteira, sentido cava dos cavaleiros, passando ao lado de fora da residência do Sr. Alípio do Afonso. 1 extracted
materia 92/2021 2021-03-09 Indicação Solicita a manutenção da estrada localizada na comunidade de São José das Neves (Rua do Fogo), no morro próximo da venda do Sr. Vicente e do Sr. Deon. O local se encontra em péssimo estado de conservação, onde ocorre a dificuldade para o tráfego de caminhões, sendo necessária a providências para o cascalhamento da via, permitindo o escoamento inclusive da produção leiteira. 1 extracted
materia 93/2021 2021-03-09 Indicação Que seja realizada a limpeza e a desobstrução dos bueiros existentes na Rua Comendador Pena. Isso porque, os bueiros localizados na via, especialmente aqueles próximos a esta Câmara Municipal, estão obstruídos. A manutenção é importante a fim de que as águas da chuva possam ser escoadas com destino às galerias fluviais, de modo a não provocarem inundações. 1 pending_ocr
materia 94/2021 2021-03-09 Indicação Que seja realizada uma vistoria/averiguação no córrego do Batata, especificamente entre as casas e o campo localizado na Rua José dos Santos. Isso porque, conforme denúncias de moradores, vem ocorrendo o despejo irregular de esgoto na água corrente existente no local. Tal fato, inclusive, tem provocado intenso mau cheiro, o que acaba por prejudicar todos os cidadãos que vivem nas imediações. Diante disso, pleiteia que sejam tomadas providências, bem como sejam fornecidas informações a respeito de eventual e referida irregularidade, a fim de que sejam cumpridas as disposições da Lei Municipal 1.695/2015, especialmente as constantes no art. 2o, II da citada lei. 0 no document
materia 95/2021 2021-03-09 Indicação Que seja intensificado o cronograma de troca da iluminação da cidade, com a instalação das lâmpadas de LED em todos os pontos do Município, tendo em vista a grande quantidade de lâmpadas queimadas na cidade, o que tem gerado intensa escuridão nas vias públicas. Esta ação tem por objetivo proporcionar uma maior segurança e bem-estar à população. 1 pending_ocr
norma 1883/2021 2021-03-08 Lei "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde." 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-02 Requerimento A construção de calçada (passeio público) às margens da Rua Amador Souza Leão, recentemente asfaltada, localizada no bairro da Vargem do Engenho, sendo, ainda, implementada uma pista de caminhada e corrida no local. O acostamento está precário, de modo que os pedestres estão sendo obrigados a dividir espaço com os carros e caminhões durante o percurso. 1 extracted