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Entre Rios de Minas (MG)

IBGE code3123908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3236 / 1228 / 179
Documents (with text) 4449 (4284)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 2 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 57 1992 · Norma: 57 1993 · Norma: 55 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 19 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 22 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 8 2013 · Norma: 20 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 39 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 177 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 530 2021 · Norma: 53 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 484 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 557 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 469 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 703 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 183 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 8 1959 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 825/1989 1989-11-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - o fornecimento de Energia Elétrica. 1 extracted
norma 826/1989 1989-11-24 Lei Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências. 1 extracted
norma 827/1989 1989-11-24 Lei Estabelece novos critérios para cobrança da taxa de iluminação pública instituída pela Lei número 526, de 30 de novembro de 1973 e contém outras providências. 1 extracted
norma 828/1989 1989-11-24 Lei Autoriza aplicação de recursos financeiros do Município. 1 extracted
norma 824/1989 1989-11-21 Lei Autoriza a realização de despesas e contém outras providências. 0 no document
norma 821/1989 1989-11-03 Lei Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1990. 1 extracted
norma 822/1989 1989-11-03 Lei Abre créditos suplementares e contém outras providências. 1 extracted
norma 823/1989 1989-11-03 Lei Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1990 a 1992. 1 extracted
norma 813/1989 1989-10-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a Execução de Obras de eletrificação no MunÍcipIo e dá outras providências. 1 extracted
norma 814/1989 1989-10-27 Lei Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 815/1989 1989-10-27 Lei Autoriza a realização de despesas e abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 816/1989 1989-10-27 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio em geral, com repartições públicas e autarquias Federais, Estaduais ou Municipais. 1 extracted
norma 817/1989 1989-10-27 Lei Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências. 1 extracted
norma 818/1989 1989-10-27 Lei Altera a alínea A do item terceiro do artigo 36 do Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 819/1989 1989-10-27 Lei Estabelece valor da unidade fiscal (UF). 1 extracted
norma 820/1989 1989-10-27 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 808/1989 1989-09-22 Lei Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências. 1 extracted
norma 809/1989 1989-09-22 Lei Aprova aquisição de sementes e contém outras providências. 1 extracted
norma 810/1989 1989-09-22 Lei Autoriza concorrência pública para linha de coletivos. 1 extracted
norma 811/1989 1989-09-22 Lei Autoriza a realização de despesa, abertura de crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 812/1989 1989-09-22 Lei Autoriza assinatura de convênio. 1 extracted
norma 802/1989 1989-08-25 Lei Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências. 1 extracted
norma 803/1989 1989-08-25 Lei Dispõe sobre a concessão de abono de família aos servidores municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 804/1989 1989-08-25 Lei Autoriza realização de despesas e contém outras providências. 1 extracted
norma 805/1989 1989-08-25 Lei Autoriza aquisição de máquina de costura, abertura de crédito especial, e contém outras providências. 1 extracted
norma 806/1989 1989-08-25 Lei Autoriza assinatura de convênio, abertura de crédito suplementar e contém outras providências. 1 extracted
norma 807/1989 1989-08-25 Lei Autoriza a realização de despesas, aberturas de crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 797/1989 1989-07-21 Lei Dispõe sobre denominações de logradouros públicos do povoado de Pedra Negra. 1 extracted
norma 798/1989 1989-07-21 Lei Autoriza a venda de máquina xerográfica e contém outras providências. 1 extracted
norma 799/1989 1989-07-21 Lei Aprova assinatura de convênio, autoriza construção de redes de distribuição, perfuração de poço tubular, aquisição de equipamentos, abertura de créditos especiais e contém outras providências. 1 extracted
norma 800/1989 1989-07-21 Lei Autoriza assinatura de convênio, aquisição de imóveis, permuta e cessão de imóveis, abertura de créditos especiais e contém outras providências. 1 extracted
norma 801/1989 1989-07-21 Lei Autoriza a realização de despesa, abertura de crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 796/1989 1989-07-01 Lei Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e salários e contém outras providências. 1 extracted
norma 791/1989 1989-06-16 Lei Institui o Código de Posturas do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 775/1988 1989-03-01 Lei Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 772/1988 1989-01-01 Lei Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1989/1991. 1 extracted
norma 776/1988 1988-12-19 Lei Abre créditos suplementares às dotações do orçamento de 1988. 1 extracted
norma 773/1988 1988-12-09 Lei Autoriza a construção de Posto de Saúde, abertura de crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 774/1988 1988-12-09 Lei Aprova compromisso assinado entre a Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas e a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. 1 extracted
norma 769/1988 1988-10-01 Lei Estabelece o quadro geral de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e salários e contém outras providências. 1 extracted
norma 761/1988 1988-06-10 Lei Autoriza a doação de terreno, isenção de impostos e taxas e contém outras providências. 1 extracted
norma 193/1959 1959-07-24 Lei Regula Divisão de terrenos, arruamentos, loteamentos e desmembramentos. 1 extracted
norma 190/1959 1959-04-22 Lei Estatuto dos funcionários públicos municipais. 1 extracted