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Entre Rios de Minas (MG)

IBGE code3123908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3236 / 1228 / 179
Documents (with text) 4449 (4155)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 2 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 57 1992 · Norma: 57 1993 · Norma: 55 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 19 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 22 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 8 2013 · Norma: 20 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 39 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 177 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 530 2021 · Norma: 53 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 484 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 557 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 469 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 703 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 183 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 8 1959 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 879/1990 1990-10-26 Lei Dá denominação a Prédio Público. 1 extracted
norma 880/1990 1990-10-26 Lei Dá denominação a logradouros públicos no Povoado do Castro. 1 extracted
norma 881/1990 1990-10-26 Lei Estabelece critérios para a cobrança da tarifa de fornecimento de água no Povoado do Castro e dá outras providências. 1 extracted
norma 867/1990 1990-09-21 Lei Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1.991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 868/1990 1990-09-21 Lei Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências. 1 extracted
norma 869/1990 1990-09-21 Lei Dispõe sobre o novo valor de abono família e dá outras providências. 1 extracted
norma 871/1990 1990-09-21 Lei Autoriza a realização de despesas e dá outras providências. 1 extracted
norma 872/1990 1990-09-21 Lei Concede subvenção e contém outras providências. 1 extracted
norma 873/1990 1990-09-21 Lei Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 874/1990 1990-09-21 Lei Autoriza concorrência pública para linha de coletivos. 1 extracted
norma 875/1990 1990-09-21 Lei Rua José de Oliveira Bastos 1 extracted
norma 863/1990 1990-08-24 Lei Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências. 1 extracted
norma 864/1990 1990-08-24 Lei Autoriza a realização de despesas e abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 865/1990 1990-08-24 Lei Concede abono aos servidores do Município e contém outras providências. 1 extracted
norma 866/1990 1990-08-24 Lei Autoriza a realização de despesas e abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 857/1990 1990-07-20 Lei Autoriza a realização de despesas e abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 858/1990 1990-07-20 Lei Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências. 1 extracted
norma 859/1990 1990-07-20 Lei Autoriza assinatura de convênio, a realização de despesas e abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 860/1990 1990-07-20 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 861/1990 1990-07-20 Lei Dá denominação a edificação pública. 1 extracted
norma 862/1990 1990-07-20 Lei Autoriza aquisição de imóvel, forma de pagamento, abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 856/1990 1990-06-26 Lei Autoriza a realização de despesas e contém outras providências. 1 extracted
norma 855/1990 1990-06-25 Lei Regulamenta a venda de fertilizantes e corretivos e dá outras providências. 1 extracted
norma 853/1990 1990-06-22 Lei Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências. 1 extracted
norma 854/1990 1990-06-22 Lei Concede subvenção e contém outras providências. 1 extracted
norma 852/1990 1990-05-23 Lei Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências. 0 no document
norma 851/1990 1990-05-18 Lei Autoriza a realização de despesas e contém outras providências. 1 extracted
norma 849/1990 1990-04-20 Lei Autoriza realização de despesas e contém outras providências. 1 extracted
norma 850/1990 1990-04-20 Lei Autoriza a realização de despesa e contém outras providências. 1 extracted
norma 842/1990 1990-03-23 Lei Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências. 1 extracted
norma 843/1990 1990-03-23 Lei Concede ajuda financeira do Município para os fins que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 844/1990 1990-03-23 Lei Autoriza a realização de despesa, abertura de crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 845/1990 1990-03-23 Lei Autoriza aquisição de veículo, abertura de crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 846/1990 1990-03-23 Lei Autoriza construção de prédio escolar, abertura de crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 847/1990 1990-03-23 Lei Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 848/1990 1990-03-23 Lei Autoriza a cessão de terreno e contém outras providências. 1 extracted
norma 841/1990 1990-03-21 Lei Complementar Lei Orgânica Municipal 1 extracted
norma 839/1990 1990-03-01 Lei Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA M.G. - e dá outras providências. 1 extracted
norma 835/1990 1990-02-16 Lei Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências. 1 extracted
norma 836/1990 1990-02-16 Lei Autoriza a celebrar convênio com a Fundação Ezequiel Dias e dá outras providências. 1 extracted
norma 837/1990 1990-02-16 Lei Derroga artigo da Lei no 803 e contém outras providências. 1 extracted
norma 838/1990 1990-02-16 Lei Autoriza a realização de despesa e contém outras providências. 1 extracted
norma 840/1990 1990-02-16 Lei Autoriza inscrição em consórcio e contém outras providências. 1 extracted
norma 947/1991 1990-02-01 Lei Aprova abertura de créditos suplementares no exercício financeiro de 1.990. 1 extracted
norma 833/1990 1990-01-26 Lei Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências. 1 extracted
norma 834/1990 1990-01-26 Lei Abre crédito suplementar e contém outras providências. 1 extracted
norma 829/1989 1989-12-22 Lei Autoriza a perfuração de poço tubular, abertura de créditos especiais e contém outras providências. 1 extracted
norma 830/1989 1989-12-22 Lei Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências. 1 extracted
norma 831/1989 1989-12-22 Lei Concede gratificação aos servidores municipais. 1 extracted
norma 832/1989 1989-12-22 Lei Abre créditos suplementares e contém outras providências. 1 extracted