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Entre Rios de Minas (MG)

IBGE code3123908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3236 / 1228 / 179
Documents (with text) 4449 (4155)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 2 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 57 1992 · Norma: 57 1993 · Norma: 55 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 19 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 22 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 8 2013 · Norma: 20 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 39 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 177 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 530 2021 · Norma: 53 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 484 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 557 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 469 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 703 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 183 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 8 1959 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 981/1992 1992-07-20 Lei Reconhece entidade como de utilidade pública. 1 extracted
norma 982/1992 1992-07-20 Lei Reconhece entidade como de utilidade pública. 1 extracted
norma 977/1992 1992-06-22 Lei Dá Denominação a Logradouro Público e Contém Outras Providências. 1 extracted
norma 978/1992 1992-06-22 Lei Aprova aquisição de chassi, alienação, montagem de veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 979/1992 1992-06-22 Lei Autoriza a Realização de Despesas e Contém Outras Providências. 1 extracted
norma 980/1992 1992-06-22 Lei Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 976/1992 1992-06-08 Lei Complementar Dá nova redação aos artigos 3°, 6°, 7º e 12 da Lei Complementar Municipal n° 925, de 23/08/1991 e aos artigos 45, 46 e 67, Anexos III, V e VI da Lei Complementar Municipal n° 969, de 27 de março de 1992, que institui o Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 975/1992 1992-05-26 Lei Altera as tabelas de vencimento e salário constantes dos Anexos I e III da Lei n° 969/92 e contém outras providências 1 extracted
norma 974/1992 1992-05-18 Lei Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais e contém outras providências 1 extracted
norma 972/1992 1992-04-20 Lei Faz Enquadramento de Servidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 973/1992 1992-04-20 Lei Autoriza a Realização de Despesa e Contém Outras Providências. 1 extracted
norma 967/1992 1992-03-16 Lei Dispõe Sobre o Novo Valor de Abono Família e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 968/1992 1992-03-16 Lei Concede Gratificação e Contém Outras Providências. 1 extracted
norma 969/1992 1992-03-16 Lei Complementar INSTITUI O QUADRO GERAL E QUADROS ESPECIAIS DO PESSOAL CIVIL E OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 970/1992 1992-03-16 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 971/1992 1992-03-16 Lei Declara de utilidade pública a Loja Maçônica "Inconfidentes Mineiros". 1 extracted
norma 957/1992 1992-02-17 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Centro Regional de Artesanato e Arte -CERARTE-. 1 extracted
norma 958/1992 1992-02-17 Lei Declara de utilidade pública a Ação Social Santa Efigênia - ASSEF-. 1 extracted
norma 959/1992 1992-02-17 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos moradores dos Coelhos -ACOMEC-. 1 extracted
norma 960/1992 1992-02-17 Lei Aprova abertura de créditos suplementares no exercício financeiro de 1.991. 1 extracted
norma 961/1992 1992-02-17 Lei Autoriza Criação de Escola e contém outras providências. 1 extracted
norma 962/1992 1992-02-17 Lei Autoriza a realização de despesas e contém outras providências. 1 extracted
norma 963/1992 1992-02-17 Lei Autoriza realização de despesas e contém outras providências. 1 extracted
norma 964/1992 1992-02-17 Lei Autoriza realização de despesas e contém outras providências. 1 extracted
norma 965/1992 1992-02-17 Lei Autoriza realização de despesas e contém outras providências. 1 extracted
norma 966/1992 1992-02-17 Lei Autoriza Doação de Terreno e Contém Outras Providências. 1 extracted
norma 955/1992 1992-01-20 Lei Concede aumento de vencimentos, salários e proventos e contém outras providências. 1 extracted
norma 956/1992 1992-01-20 Lei Autoriza realização de despesas com os festejos do carnaval e contém outras providências. 1 extracted
norma 954/1991 1991-12-20 Lei Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Município de Entre Rios de Minas - MG; e dá outras providências. 1 extracted
norma 948/1991 1991-12-16 Lei Dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 877, de 26 de outubro de 1.990, aprova abertura de créditos suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 949/1991 1991-12-16 Lei Estabelece novos critérios para cobrança pela taxa de iluminação pública instituída pela Lei n° 526, de 30 de novembro de 1.973 e contém outras providências. 1 extracted
norma 950/1991 1991-12-16 Lei Aprova loteamento, autoriza assumir compromisso e contém outras providências. 1 extracted
norma 951/1991 1991-12-16 Lei Derroga a Lei n° 934, de 27.09.1991 e contém outras providências. 1 extracted
norma 952/1991 1991-12-16 Lei Autoriza Locação de Imóvel para os fins que menciona. 1 extracted
norma 939/1991 1991-11-18 Lei Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 940/1991 1991-11-18 Lei Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 941/1991 1991-11-18 Lei Autoriza assinatura de convênio com a Fundação Hilton Rocha e contém outras providências. 1 extracted
norma 942/1991 1991-11-18 Lei Autoriza assinatura de convênio com o CERARTE e contém outras providências. 1 extracted
norma 943/1991 1991-11-18 Lei Autoriza assinatura de convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. 1 extracted
norma 944/1991 1991-11-18 Lei Inscreve servidores a agentes políticos no seguro em grupo e contém outras providências. 0 no document
norma 945/1991 1991-11-18 Lei Autoriza realização de despesas e contém outras providências. 1 extracted
norma 946/1991 1991-11-18 Lei Concede ajuda de custo para transporte e dá outras providências. 1 extracted
norma 938/1991 1991-10-10 Lei Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 936/1991 1991-10-03 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1992. 1 extracted
norma 935/1991 1991-09-30 Lei Autoriza o Executivo a doar à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG -, a rede de energia elétrica de iluminação pública das ruas Armando Milagres (01 poste), Albanito Vaz (03) postes) e Platina (03) postes. 1 extracted
norma 930/1991 1991-09-27 Lei Autoriza aquisição de veículos, abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 931/1991 1991-09-27 Lei Concede desconto nas tarifas de água no povoado do Castro e dá outras providências. 1 extracted
norma 932/1991 1991-09-27 Lei Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 934/1991 1991-09-27 Lei Autoriza aquisição de imóvel e contém outras providências. 1 extracted
norma 937/1991 1991-09-03 Lei Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992 a 1994. 1 extracted