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Entre Rios de Minas (MG)

IBGE code3123908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3236 / 1228 / 179
Documents (with text) 4449 (4155)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 2 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 57 1992 · Norma: 57 1993 · Norma: 55 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 19 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 22 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 8 2013 · Norma: 20 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 39 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 177 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 530 2021 · Norma: 53 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 484 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 557 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 469 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 703 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 183 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 8 1959 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1038/1993 1993-07-22 Lei Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos moradores dos Coelhos, com sede neste Município. 1 extracted
norma 1029/1993 1993-06-25 Lei Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1.994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1030/1993 1993-06-25 Lei Declara de Utilidade Pública o Conselho Particular Nosso Senhor dos Passos com sede nesta cidade. 1 extracted
norma 1031/1993 1993-06-25 Lei Reconhece entidade como de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 1028/1993 1993-06-04 Lei Abre Crédito Especial para regularização de despesas de 1.984. 1 extracted
norma 1025/1993 1993-05-28 Lei Concede aumento de vencimentos, proventos e abono de família e contém outras providências. 1 extracted
norma 1026/1993 1993-05-28 Lei Aprova Loteamento. 1 extracted
norma 1027/1993 1993-05-28 Lei Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1022/1993 1993-04-16 Lei Autoriza a venda de ações da PETROBRÁS, CEMIG, TELEMIG e TELEBRÁS. 1 extracted
norma 1023/1993 1993-04-16 Lei Autoriza a venda de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1024/1993 1993-04-16 Lei Regulamenta o inciso IV do artigo 167 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre a concessão de moradia ao Delegado de Polícia, pelo Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1017/1993 1993-03-26 Lei Concede aumento de vencimentos e proventos e contém outras providências. 1 extracted
norma 1018/1993 1993-03-26 Lei Dispõe sobre o novo valor de abono família e dá outras providências. 1 extracted
norma 1019/1993 1993-03-26 Lei Autoriza restituição de imposto, abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1020/1993 1993-03-26 Lei Autoriza a cessão de imóvel e contém outras providências. 1 extracted
norma 1021/1993 1993-03-26 Lei Dá Denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 1014/1993 1993-02-19 Lei Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito suplementar e contém outras providencias. 1 extracted
norma 1015/1993 1993-02-19 Lei Autoriza a, realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1016/1993 1993-02-19 Lei Estabelece novos critérios para a cobrança da tarifa de fornecimento de água no Povoado do Castro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1012/1993 1993-01-28 Lei Concede aumento de vencimentos e proventos e contém outras providências. 1 extracted
norma 1013/1993 1993-01-28 Lei Autoriza a realização de despesas com os festejos do carnaval e contém outras providências. 1 extracted
norma 1004/1992 1992-12-07 Lei Dá Denominação a Creche Municipal. 1 extracted
norma 1005/1992 1992-12-07 Lei Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1006/1992 1992-12-07 Lei Autoriza aquisição de terreno e a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1007/1992 1992-12-07 Lei Autoriza assinatura de convênio com o Hospital Cassiano Campolina e dá outras providências. 1 extracted
norma 1008/1992 1992-12-07 Lei Autoriza extensão da rede de energia elétrica no meio rural, abertura de crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 1009/1992 1992-12-07 Lei Aprova Loteamento. 1 extracted
norma 1010/1992 1992-12-07 Lei Autoriza a realização de despesas e dá outras providências 1 extracted
norma 1011/1992 1992-12-07 Lei Autoriza a realização de despesas e contém outras providências. 1 extracted
norma 992/1992 1992-11-16 Lei AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS, CEMIG, TELEMIG E TELEBRÁS. 0 no document
norma 996/1992 1992-11-16 Lei Autoriza doações de terrenos e contém outras providências. 1 extracted
norma 997/1992 1992-11-16 Lei Autoriza a realização de despesas e abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 998/1992 1992-11-16 Lei Autoriza a realização de despesas e abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 999/1992 1992-11-16 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 1000/1992 1992-11-16 Lei Concede subvenção e autoriza a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1001/1992 1992-11-16 Lei Concede auxílio financeiro a times de futebol e autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1003/1992 1992-11-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1012/1992 1992-11-16 Lei Concede isenção de impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana e sobre a transmissão "inter-vivos" de bens imóveis de domínio ou adquiridos por concessionários do serviço público federal de energia elétrica. 1 extracted
norma 994/1992 1992-10-27 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1993. 1 extracted
norma 995/1992 1992-10-27 Lei Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1993 a 1995. 0 no document
norma 989/1992 1992-10-19 Lei Dá Denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 990/1992 1992-10-19 Lei Dá denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 991/1992 1992-10-19 Lei Cria cargos de auxiliar de serviço escolar e contém outras providências. 1 extracted
norma 993/1992 1992-10-19 Lei Aprova Loteamento do Bairro Sassafrás. 1 extracted
norma 988/1992 1992-09-21 Lei Altera as tabelas de vencimentos constantes dos Anexos I e III da Lei n° 969/92 e contém outras providências. 1 extracted
norma 983/1992 1992-08-17 Lei Declara de Utilidade Pública o União Esporte Clube. 1 extracted
norma 984/1992 1992-08-17 Lei Delimita a Área Urbana do Distrito da Cidade de Entre Rios de Minas. 1 extracted
norma 985/1992 1992-08-17 Lei Aprova despesas realizadas e abre crédito especial relativo ao exercício financeiro de 1.990. 1 extracted
norma 986/1992 1992-08-17 Lei Autoriza realizações de despesas e dá outras providências. 1 extracted
norma 987/1992 1992-08-17 Lei Autoriza realização de despesas e contém outras providências. 1 extracted