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Entre Rios de Minas (MG)

IBGE code3123908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3236 / 1228 / 179
Documents (with text) 4449 (4155)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 2 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 57 1992 · Norma: 57 1993 · Norma: 55 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 19 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 22 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 8 2013 · Norma: 20 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 39 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 177 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 530 2021 · Norma: 53 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 484 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 557 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 469 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 703 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 183 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 8 1959 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1134/1995 1995-06-19 Lei Dá denominação a logradouro público e contém outras providências. 1 extracted
norma 1135/1995 1995-06-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Estado para edificação de prédio escolar. 1 extracted
norma 1133/1995 1995-05-26 Lei Concede aumento de vencimentos, proventos e abono de família e dá outras providências. 1 extracted
norma 1130/1995 1995-04-27 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de Entre Rios de Minas - APAE. 1 extracted
norma 1131/1995 1995-04-24 Lei Dá nova denominação a logradouro público e contém outras providências. 1 extracted
norma 1132/1995 1995-04-12 Lei Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1128/1995 1995-03-20 Lei Concede ajuda financeira e autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1129/1995 1995-03-20 Lei Concede ajuda financeira e autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1125/1995 1995-02-24 Lei Concede Abono aos Servidores Municipais. 1 extracted
norma 1127/1995 1995-02-20 Lei Concede aumento de vencimentos, proventos e abono de família e dá outras providências. 1 extracted
norma 1126/1995 1995-02-15 Lei Reduz alíquota do IVVC. 1 extracted
norma 1120/1994 1994-12-15 Lei Aprova Loteamento do Bairro "Ribeiro Cardoso" na Zona Urbana desta Cidade. 1 extracted
norma 1121/1994 1994-12-15 Lei Modifica alíquotas do ISSQN previstas no Artigo 39 do Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 1122/1994 1994-12-15 Lei Autoriza a devolução de imóvel doado ao Município e contém outras providências. 1 extracted
norma 1123/1994 1994-12-15 Lei Cria cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas. 1 extracted
norma 1124/1994 1994-12-15 Lei Prorroga prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU- e contém outras providências. 1 extracted
norma 1115/1994 1994-11-25 Lei Concede aumento de vencimentos, proventos e abono de família e dá outras providências. 1 extracted
norma 1116/1994 1994-11-25 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares e contém outras providências. 1 extracted
norma 1117/1994 1994-11-25 Lei Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e contem outras providências. 1 extracted
norma 1118/1994 1994-11-25 Lei Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 1119/1994 1994-11-25 Lei Dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de médico e cirurgião dentista da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1113/1994 1994-11-04 Lei Aprova o plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1995 a 1997. 1 extracted
norma 1110/1994 1994-10-27 Lei Aprova Termo Aditivo de Convênio. 1 extracted
norma 1112/1994 1994-10-27 Lei Aprova despesas realizadas no exercício financeiro de 1.989 e abre crédito adicional. 1 extracted
norma 1105/1994 1994-09-23 Lei Prorroga prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. 1 extracted
norma 1106/1994 1994-09-23 Lei Autoriza a realização de despesa, abertura de crédito especial e contém outras providências 1 extracted
norma 1107/1994 1994-09-23 Lei Autoriza a permuta de imóveis e contém outras providências. 1 extracted
norma 1108/1994 1994-09-23 Lei Declara de Utilidade Pública o São José Esporte Clube. 1 extracted
norma 1101/1994 1994-08-26 Lei Autoriza a realização de despesas com o transporte de calcário, abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1102/1994 1994-08-26 Lei Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1103/1994 1994-08-26 Lei Aprova vendas de Ações na CEMIG. 1 extracted
norma 1104/1994 1994-08-26 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 1095/1994 1994-07-22 Lei Concede aumento de vencimentos, proventos e abono de família e dá outras providências. 1 extracted
norma 1096/1994 1994-07-22 Lei Cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1097/1994 1994-07-22 Lei Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 1098/1994 1994-07-22 Lei Concede ajuda financeira, abre crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 1099/1994 1994-07-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Estado para edificação de Quartel da Polícia Militar. 1 extracted
norma 1100/1994 1994-07-22 Lei Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1088/1994 1994-06-24 Lei Concede aumento de vencimentos, proventos e abono de família e dá outras providências. 1 extracted
norma 1089/1994 1994-06-24 Lei Cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1090/1994 1994-06-24 Lei Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 1091/1994 1994-06-24 Lei Concede ajuda financeira, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1092/1994 1994-06-24 Lei Reconhece Entidade como de Utilidade Pública 1 extracted
norma 1093/1994 1994-06-24 Lei Dá denominação a Logradouro Público, 1 extracted
norma 1094/1994 1994-06-24 Lei Regulamenta a participação popular nas ações sociais de proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente, nos termos do inciso II do artigo 88 da Lei Federal n2 8.069, de 13 de julho de 199( (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) e na conformidade com o disposto ao artigo 149 da Lei Municipal nº 843 , de 21 de março de 1990 (LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO). 1 extracted
norma 1083/1994 1994-05-27 Lei Concede aumento de vencimentos, proventos e abono de família e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1084/1994 1994-05-27 Lei Autoriza construção de cercas às margens de via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1085/1994 1994-05-27 Lei Autoriza indenização amigável, construção de casa, abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1086/1994 1994-05-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Estado para edificação de prédio escolar. 1 extracted
norma 1087/1994 1994-05-27 Lei Reconhece entidade como de Utilidade Pública. 1 extracted