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Entre Rios de Minas (MG)

IBGE code3123908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3236 / 1228 / 179
Documents (with text) 4449 (4155)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 2 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 57 1992 · Norma: 57 1993 · Norma: 55 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 19 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 22 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 8 2013 · Norma: 20 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 39 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 177 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 530 2021 · Norma: 53 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 484 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 557 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 469 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 703 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 183 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 8 1959 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1188/1997 1997-02-28 Lei Autoriza municipalização de Escolas Estaduais que menciona e dá providências. 1 extracted
norma 1182/1996 1996-12-13 Lei Faz nova prorrogação do prazo dos benefícios da Lei Municipal n° 1.177, de 25/10/1.996. 1 extracted
norma 1183/1996 1996-12-13 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1.997. 1 extracted
norma 1184/1996 1996-12-13 Lei Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1997 a 1999. 1 extracted
norma 1178/1996 1996-11-22 Lei Altera a Lei Municipal n° 1.172, de 21 de Junho de 1.996. 1 extracted
norma 1180/1996 1996-11-22 Lei Prorroga o prazo dos benefícios da Lei Municipal n° 1.177, de 25/10/1.996. 1 extracted
norma 1181/1996 1996-11-22 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação da Caixa Escolar Alvino Borges na localidade de Serra do Camapuã. 1 extracted
norma 1177/1996 1996-10-25 Lei Prorroga prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU-, mantém desconto e dá outras providências. 1 extracted
norma 1175/1996 1996-09-26 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1176/1996 1996-09-26 Lei Dá correlação a cargos que menciona e outras providências. 1 extracted
norma 1173/1996 1996-07-12 Lei Autoriza permuta de terreno urbano e contém outras providências. 0 no document
norma 1174/1996 1996-07-12 Lei Autoriza demolição de caixa d'água, fazer doação e contém outras providências. 1 extracted
norma 1170/1996 1996-06-21 Lei Concede ajuda financeira, abre crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 1171/1996 1996-06-21 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1172/1996 1996-06-21 Lei Institui nova estrutura administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas. 1 extracted
norma 1169/1996 1996-05-24 Lei Declara de Utilidade Pública o Brumadense Esporte Clube. 1 extracted
norma 1164/1996 1996-04-26 Lei Declara de Utilidade Pública o Vila Nova Futebol Clube. 1 extracted
norma 1165/1996 1996-04-26 Lei Abre Crédito Especial para regularização de despesas do exercício financeiro de 1.994. 1 extracted
norma 1166/1996 1996-04-26 Lei Autoriza Celebrações de Convênios com as Polícias Civil e Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1167/1996 1996-04-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Estado. 1 extracted
norma 1168/1996 1996-04-26 Lei Concede ajuda financeira e autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1162/1996 1996-03-22 Lei Autoriza doação de terreno ao Vila Nova Futebol Clube e contém outras providências. 1 extracted
norma 1163/1996 1996-03-22 Lei Autoriza a realização de despesa com transporte de mudança de família carente no Município para o Estado da Bahia em veículo de propriedade do Município. 1 extracted
norma 1160/1996 1996-02-27 Lei Dá denominações a logradouros públicos e contém outras providências. 1 extracted
norma 1161/1996 1996-02-27 Lei Regulamenta a concessão de placas para os serviços de transporte coletivo (TÁXI) e contém outras providências. 1 extracted
norma 1159/1996 1996-02-24 Lei Autoriza aceitar a transferência da Escola Estadual "Infantil de Entre Rios" para a rede municipal de ensino e contém outras providências. 1 extracted
norma 1156/1995 1995-12-15 Lei Autoriza aquisição de imóvel rural através de desapropriação amigável, sua doação ao União Esporte Clube e a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 1157/1995 1995-12-15 Lei Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1158/1995 1995-12-15 Lei Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1155/1995 1995-12-05 Lei Faz nova prorrogação do prazo dos benefícios das Leis Municipais n°s. 1141 e 1142. 1 extracted
norma 1150/1995 1995-11-24 Lei Revoga a Lei n° 1.135,de 23 de Junho de 1.995. 1 extracted
norma 1152/1995 1995-11-20 Lei Dá nova denominação à Creche Municipal. 1 extracted
norma 1153/1995 1995-11-20 Lei Dá denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 1154/1995 1995-11-20 Lei Regulamenta a concessão de placas para o transporte coletivo (TÁXI) 1 extracted
norma 1160/1995 1995-11-10 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996. 1 extracted
norma 1144/1995 1995-10-27 Lei Prorroga prazo dos benefícios das Leis Municipais n°s. 1141 e 1142. 1 extracted
norma 1145/1995 1995-10-27 Lei Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 1159/1995 1995-10-27 Lei Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 1146/1995 1995-10-23 Lei Autoriza demolição de Caixa D'agua, fazer doação e contém outras providências. 1 extracted
norma 1147/1995 1995-10-23 Lei Dá delimitação do perímetro urbano do Distrito de Serra do Camapuã. 1 extracted
norma 1151/1995 1995-10-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Estado. 1 extracted
norma 1143/1995 1995-09-22 Lei Autoriza assinatura de Convênio para realização de despesas e contém outras providências. 1 extracted
norma 1148/1995 1995-08-30 Lei Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1996 a 1998. 1 extracted
norma 1140/1995 1995-08-21 Lei Concede ajuda financeira, abre crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 1141/1995 1995-08-21 Lei Prorroga prazo de concessão de isenções e desconto. 1 extracted
norma 1142/1995 1995-08-21 Lei Faz nova prorrogação de prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU-, concede desconto e contém outras providências. 1 extracted
norma 1137/1995 1995-07-27 Lei Autoriza a concessão de isenção e desconto. 1 extracted
norma 1136/1995 1995-07-24 Lei Prorroga prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU- e dá outras providências. 1 extracted
norma 1138/1995 1995-07-24 Lei Aprova Loteamento. 1 extracted
norma 1139/1995 1995-07-24 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Professores e Funcionários da Rede Estadual de Entre Rios de Minas. 1 extracted