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211/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
A pedido da Associação Comunitária de São José das Neves - ACONEVES, solicita o patrolamento e o encascalhamento das estradas da região da Rua do Fogo, Água Limpa dos Ferreiras, Laranjeiras, Rochedo, solicita:
- No trecho do KM 50 da MGC-383, próximo ao bar do Luizão até a ligação na estrada da Serra do Camapuã, o patrolamento e encascalhamento;
- Calçamento ou asfaltamento da rotatória em frente ao bar do Luizão;
- No trecho de estrada que começa no KM 48 da MGC -383 próximo ao bar do Juca, até na Ferrovia, localidade no Campo da Chave, o patrolamento e encascalhamento e a construção de quebras-molas do trecho do bar do Juca até no abatedouro Frigorífico Real Minas, próximo ao bar do Ivan, cujas placas já estão instaladas desde Outubro de 2020.
- Calçamento ou asfaltamento no trecho da rodovia MGC- 383 KM 48 próximo ao bar do Juca até o Abatedouro Frigorífico Real Minas. |
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212/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento e manutenção da estrada e dos mata-burros nas estradas da Água Limpa dos Ferreiras. Justifica-se o pedido, pois a referida estrada está com péssimas condições de circulação, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da região, contendo um grande número de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produções. Diante disso, é imprescindível a intervenção do Poder Público, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município. |
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213/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicita o patrolamento, encascalhamento e a manutenção das estradas, esgotos e dos mata-burros nas estradas das Laranjeiras. Justifica-se o pedido, pois a referida estrada está com péssimas condições de circulação, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da região, contendo um grande número de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produções.
Diante disso, é imprescindível a intervenção do Poder Público, por meio da Secretaria de Obras e lnfraestrutura do Município. |
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214/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicita o patrolamento, encascalhamento e manutenção da estrada e dos mata-burros e esgotos na estrada do Rochedo. Justifica-se o pedido, pois a referida estrada está com péssimas condições de circulação, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da região, contendo um grande número de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produções.
Diante disso, é imprescindível a intervenção do Poder Público, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município. |
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215/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento das estradas e manutenção dos mata-burros na estrada de São José das Neves ( Rua do Fogo). Justifica-se o pedido, pois a referida estrada está com péssimas condições de circulação, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da região, contendo um grande número de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produções.
Diante disso, é imprescindível a intervenção do Poder Público, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município. |
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216/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicita o patrolamento, encascalhamento e a manutenção da estrada que liga a via principal dos Olhos D'Água a Serra. Justifica-se o pedido, pois a referida estrada está com péssimas condições de circulação, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da região, contendo um grande número de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produções.
Diante disso, é imprescindível a intervenção do Poder Público, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município. |
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217/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento e manutenção da estrada do Campo da Chave. Justifica-se o pedido, pois a referida estrada está com péssimas condições de circulação, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da região, contendo um grande número de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produções.
Diante disso, é imprescindível a intervenção do Poder Público, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município. |
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218/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicita a pavimentação asfáltica no Trevo da entrada de São José das Neves (Rua do Fogo). Justifica-se para melhorar o acesso à localidade e dar mais
segurança aos moradores e veículos que circulam com alta intensidade na região, sendo uma demanda antiga dos moradores da região. |
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208/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma placa de sinalização que advirta aos condutores de veículos da existência, adiante, de ponte com largura inferior a da via na Rua Rui Barbosa, que dá acesso ao bairro Sassafrás.
Justifica-se o pedido, uma vez que se trata de via com grande circulação de veículos e com ponte extremamente estreita. |
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209/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita explicações a respeito dos motivos da retirada das placas de sinalização de quebra-molas, que haviam sido recém instaladas na Rua Amador
Souza Leão, na Vargem do Engenho.
Trata-se de via com grande fluxo de veículos e que, portanto, necessita de redutores de velocidade, além de que a supressão das placas, com posterior nova instalação das mesmas, acaba por ser medida ineficiente, com a produção de despesas desnecessárias ao erário público. |
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210/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita a instalação de um poste de energia elétrica, completo, com luminária, na Rua São Domingos, no bairro São Lucas, sugerindo à altura de n° 25, vez que atenderá melhor a todos os moradores da via.
Trata-se de pleito antigo dos residentes na localidade, uma vez que o lugar é muito escuro, devendo ser considerado, ainda, que a iluminação pública é um serviço essencial à qualidade de vida da população, a fim de permitir que a comunidade desfrute, plenamente, do espaço público no período noturno. |
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205/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que faz a ligação entre a Fazenda Palestina e o bairro Castro. A via encontra-se em péssimas
condições, sendo necessária a intervenção do Poder Público. Ademais, conforme demonstra a imagem anexa, o mata-burro existente no local está quebrado, sendo imprescindível a sua troca. |
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206/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicita a construção de 02 redutores de velocidade (quebra-molas), na entrada da Gameleira, próximo à propriedade do Sr. Silas.
Justifica-se o pedido, uma vez que há no local constante entrada e saída de pessoas, além de ser um trajeto pelo qual os motoristas trafegam com velocidade, tudo isso visando impedir a ocorrência de acidentes. |
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207/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Recomenda que o Município, por meio da Secretaria de Saúde, possa promover atendimentos, em grupo, com psicólogos, via lives, chamadas de videoconferências e reuniões em whatsapp, com palestras, dinâmicas e outras ações terapêuticas com foco na saúde mental dos cidadãos no período de pandemia e pós-pandemia.
Torna-se cada vez mais significativo, para além da saúde física, estar atento à saúde mental da população, uma vez que os tempos atuais, em razão da Covid-19, realçam as sensações de medo e incerteza, propiciando o desenvolvimento de picos de stress, pânico e crises de ansiedade, afetando o bem-estar psicológico e, até mesmo, o sistema imunológico dos indivíduos.
Assim, mediante a necessidade de ouvir o anseio da população neste momento doloroso, que se possa disponibilizar estas importantes ações, que somando-se ao belo trabalho já desempenhado pelos enfermeiros, médicos, fisioterapeutas e demais
técnicos, auxiliará no enfrentamento da pandemia e de seus desdobramentos. |
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10 |
2021-05-18 |
Ordinária |
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202/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicita a regularização dos imóveis existentes na Rua Dona Ana de Azevedo, no bairro Castro. Trata-se de uma demanda antiga dos moradores. Em 30/10/2017, via protocolo n° 1464, o pedido fora realizado pelos munícipes que residem no referido local, como demonstra o documento anexo. |
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203/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Reiterar a Indicação n° 79/2021, do Vereador Ronivon Alves de Souza, solicitando que o Município possa aumentar o número de psicólogos em
atendimento no Departamento de Saúde Mental, tendo em vista a grande demanda, em especial diante dos impactos gerados pela pandemia do coronavírus (Covid-19) na saúde mental da população.
Medo, angústia, tristeza, irritação, ansiedade e depressão têm sido sentimentos comuns durante este período e, portanto, que o Poder Público possa
auxiliar à população neste momento, mitigando transtornos mentais de qualquer ordem que porventura possam surgir. Acreditamos que a ação preventiva por parte do Município possa reduzir os danos diante da imensa procura por consultas psiquiátricas posteriormente e demanda por medicamentos controlados. |
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204/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Saúde possa reforçar a presença dos fiscais sanitários nas ruas e espaços de acesso público, de modo a evitar o abuso e
aglomerações face à preocupante disseminação da Covid-19 em nosso Município.
Acreditamos ser de suma importância manter a atividade fiscalizatória neste grave momento em que um número inédito de mortes pela doença vem sendo registrado em nossa cidade, exigindo que os cidadãos possam seguir os protocolos sanitários impostos pela Onda Vermelha do Programa Minas Consciente.
Ademais, solicitamos também a gentileza que este egrégia Secretaria possa disponibilizar e divulgar um número de telefone para o recebimento de denúncias, pelo qual os cidadãos venham a registrar a ocorrência de festas clandestinas, especialmente em sítios, a exemplo do que tem sido feito em outros municípios. |
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189/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Que o Município, por meio de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura, adote providências concretas quanto a situação atual do Poliesportivo “Deputado Estadual Agostinho Patrus”, de modo a promover as reformas necessárias e adequadas, haja vista os diversos problemas existentes no local.
Em visita realizada pelos vereadores Thiago Itamar Santos Villaça e Denis Andrade Diniz, na data de 22/04/2021, foram constatados diversos problemas na estrutura do complexo esportivo, que estão exemplificados nas imagens anexas. |
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198/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento do Morro da Água Limpa dos Ferreira, bem como a realização de reparos no restante da referida estrada. Justifica-se o pedido, pois o citado morro está com péssimas condições de circulação, de modo a prejudicar os moradores, até porque se trata da estrada principal da região, que é constantemente utilizada por diversas pessoas, que precisam se deslocar, bem como escoar as suas produções. |
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199/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Solicita a realização de reparos no encanamento que faz a ligação de água na Comunidade São José das Mercês, a fim de solucionar o vazamento existente na estrada, situada aproximadamente 800 metros após a ponte do Mindeca, sentindo à “Comunidade do Gambá”. O problema já persiste há bastante tempo, de forma que é imprescindível a intervenção do Poder Público. |
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200/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de um caminhão pipa com o fito de molhar as estradas urbanas sem calçamento do Município, especialmente aquelas do bairro Castro, Batista de Oliveira, Sassafrás e Comunidade da Gameleira, dentre outras.
Muitas estradas das localidades citadas encontram-se em más condições de manutenção, gerando muita poeira com a circulação de veículos, o que expõe a sociedade a diversos problemas, como, por exemplo, o agravamento de problemas respiratórios dos moradores.
Por fim, realça que, embora se saiba que o Município não possua o referido equipamento, conta com a tomada de todas as providências necessárias para a resolução do problema. |
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201/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Solicita a construção de 03 (três) quebra-molas na estrada que faz a ligação entre a Serra do Camapuã e o município de Casa Grande, próximo a casa do Sr. Alexandre.
Justifica-se a indicação pelo fluxo de veículos e pelas características da área que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via, conforme demonstram as imagens anexas. A situação atual está colocando em risco a integridade física dos moradores, especialmente das crianças e, até mesmo, a estrutura das casas que margeiam a estrada. |
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197/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicita a manutenção do mata-burro localizado na região dos Dois Córregos, ou, sendo possível, a sua substituição por um de ferro. O referido mata-burro se encontra na divisa da propriedade de Alzira Costa Reis com a propriedade de Andrea, na estrada principal que liga a Comunidade dos Faleiros à MG-270. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| norma |
1887/2021 |
2021-05-11 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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195/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e encascalhamento da Rua Ernesto Miranda Ferreira (Dico Carneiro), localizada na Comunidade da Gameleira. É grande a demanda dos moradores nesse sentido, tendo em vista que a via encontra-se em más condições, de modo que a intervenção beneficiará aproximadamente 10 famílias que vivem no local, além daqueles que por ali transitam.
Entendemos as dificuldades por parte da Secretaria Municipal de Obras para atender a todos os pontos necessitados de correções da zona rural do Município, mas pedimos prioridade ao referido local, de modo a satisfazer os anseios dos moradores. |
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196/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicita a realização de uma visita e a elaboração de uma avaliação técnica, por parte do setor responsável pelo trânsito no Município, acerca da implantação de 04 (quatro) quebra-molas na chegada da Comunidade do Gambá, antes do calçamento.
É certo de que se trata de uma demanda recorrente dos moradores, que ressaltam a passagem em alta velocidade de um número considerável de veículos no local, que ainda é constantemente frequentado por crianças que costumam brincar nas imediações.
Realça, por fim, que os custos de tal instalação serão relativamente baixos, uma vez que se tratam de vias sem calçamento. |
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190/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Solicita, em atenção ao pedido da população, a pavimentação da Rua Realina de Oliveira Batista, no encontro na esquina com a Rua Maria Alacoque Batista de Oliveira, Bairro Batista de Oliveira, uma vez que se trata de um pleito antigo daqueles moradores muitas vezes impactados pela poeira, pela dificuldade de transitar, e também o barro em tempos de chuva. Pede-se também a realização de extensão de rede em pontos que, porventura, ainda não haja postes de iluminação pública. |
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191/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Solicita, em atenção ao pedido da população, a pavimentação de um trecho da Rua Maria Alacoque Batista de Oliveira, Bairro Batista de Oliveira, uma vez que se trata de um pleito antigo daqueles moradores muitas vezes impactados pela poeira, pela dificuldade de transitar, e também o barro em tempos de chuva. Pede-se também a realização de extensão de rede em pontos que, porventura, ainda não haja postes de iluminação pública. |
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192/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Solicita, em atenção ao pedido da população, a pavimentação de um trecho da Rua Álvaro Ribeiro de Oliveira, Bairro Batista de Oliveira, uma vez que se trata de um pleito antigo daqueles moradores muitas vezes impactados pela poeira, pela dificuldade de transitar, e também pelo barro em tempos de chuva. Pede-se também a realização de extensão de rede em pontos que, porventura, ainda não existam postes de iluminação pública. |
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193/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Solicita, em atenção ao pedido da população, a pavimentação de um trecho da Rua Hélio Andrade Ribeiro de Oliveira, Bairro Batista de Oliveira, uma vez que se trata de um pleito antigo daqueles moradores muitas vezes impactados pela poeira, pela dificuldade de transitar, e também pelo barro em tempos de chuva. Pede-se também a realização de extensão de rede em pontos que, porventura, ainda não existam postes de iluminação pública. |
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194/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Solicita, em atenção ao pedido da população, a pavimentação de um trecho da Rua Marta Ribeiro de Oliveira, sem calçamento a partir da esquina com a Rua Maria Alacoque Batista de Oliveira, Bairro Batista de Oliveira, uma vez que se trata de um pleito antigo daqueles moradores muitas vezes impactados pela poeira, pela dificuldade de transitar, e também pelo barro em tempos de chuva. Pede-se também a realização de extensão de rede em pontos que, porventura, ainda não existam postes de iluminação pública. |
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188/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Em reiteração à indicação de nº 140/2020, solicita a extensão de rede de energia para eletrificação da Rua Maria da Paixão Dutra Neves e da Rua José Bernardo de Lima, ambas no bairro Batista de Oliveira.
Trata-se de um antigo problema, que é alvo recorrente de reclamação por parte dos moradores da região, sendo necessária a atuação do Executivo municipal. |
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181/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Que seja realizada a substituição de um mata-burro, existente na região do Alto dos Cunha, na divisa entre o Neném da Marajó com o Lazáro Lima, por um de maior extensão. Isso porque, conforme demonstra a imagem anexa, a situação atual está fazendo com que o gado passe para as propriedades vizinhas, o que vem causando enormes transtornos aos moradores do local.
Na oportunidade, solicita ainda que seja realizado o patrolamento e o encascalhamento da estrada adjacente ao mata-burro acima pleiteiado. |
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183/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a sede do Município ao Camapuã, com determinada urgência, uma vez que há pontos em que esta se encontra intransitável, com grande demanda por parte dos moradores daquela região. Entendemos as dificuldades por parte da Secretaria Municipal de Obras para atender a todos os pontos necessitados de correções da zona rural do Município, mas pedimos prioridade ao referido local, de modo a satisfazer os anseios dos moradores. |
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184/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Batista de Oliveira, de modo a atender ao pleito da população residente naquela região, fomentando práticas de exercícios físicos como estímulo à saúde e dispondo de mais um espaço para a convivência em um ambiente compartilhado. |
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| materia |
185/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Solicita o patrolamento das vias da Comunidade do Montijo. É certo que a máquina passou por diversas localidades aos arredores, deixando de atuar, entretanto, em várias estradas da região. Assim, uma vez que há pontos que se encontram intransitáveis, é grande a demanda por parte dos moradores, especialmente em razão da necessidade de escoamento das produções. |
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186/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Que seja analisada a viabilidade da instalação de “Pontos de Coletas Públicas de resíduos” nos bairros da cidade e nas comunidades rurais do Município. Tratam-se de pontos de entrega voluntária, situados em locais estrategicamente próximos a um conjunto de residências ou instituições para entrega dos resíduos segregados e posterior coleta pelo poder público.
Conforme iniciativa de cidades vizinhas, como demonstram as imagens anexas, os referidos pontos beneficiam a coleta seletiva dos resíduos sólidos e impedem que o lixo seja descartado em lugares irregulares, de modo a evitar a proliferação de pragas e insetos, fato que é recorrentemente reclamado pelos moradores. |
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| materia |
187/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Que seja realizada a troca da lâmpada do poste existente na Rua Monsenhor Leão, no centro da cidade, em frente ao local conhecido como “escadinha”, bem como sejam vistoriados os postes da Rua Comendador Pena, próximo à esta Câmara Municipal. De acordo com a reclamação dos moradores, são diversas as lâmpadas queimadas e outras com defeitos na região central da cidade, conforme comprovam as imagens anexas. |
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2021-05-04 |
Ordinária |
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180/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar uma extensão de rede na Travessa Maria Resende de Azevedo, Bairro Castro, de modo
a implantar braços com lâmpadas nos postes, em atenção ao pedido da população. A referência do local solicitado é a residência de n° 469, conforme solicitação formalizada a este parlamentar. |
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| materia |
182/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo possa avaliar a possibilidade de participar do Programa de Internato em Administração e Gestão Municipal (Prinagem), da Fundação João Pinheiro (FJP), que recebe até 13 de maio inscrições de municípios mineiros interessados em receber assessoria técnica gratuita em diversas áreas da administração pública.
A atividade de extensão universitária designa alunos do curso de graduação em Administração Pública da FJP para atuarem, com a colaboração dos agentes públicos municipais, em áreas como orçamento e finanças, gestão de pessoas, licitação e compras, planejamento, avaliação de políticas públicas e logística, entre outras.
A 11ª edição do Prinagem está marcada para o período de 12 de julho a 6 de agosto de 2021. O trabalho de assessoramento será totalmente desenvolvido de forma remota, sob a supervisão de professores da Escola de Governo da FJP e em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA). |
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| materia |
177/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Que o Município de Entre Rios de Minas, na sua condição de ente federado, possa analisar a possibilidade de se mobilizar para acionar extrajudicialmente órgãos competentes, associações de municípios, entre outros, para defenderem a realização do Censo Demográfico pelo IBGE 2021, nos termos legais. É certo que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Ministro Marco Aurélio Mello determinou a realização do recenseamento após a informação de que este não ocorreria dados o orçamento pífio reservado na LOA federal conforme noticiado. |
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| materia |
178/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, possa averiguar a situação que repassada a este parlamentar pelos moradores das comunidades de Pedra Negra e São José das Mercês, no que se refere ao vazamento de água que abastece as residências, podendo, futuramente vir a ocasionar problemas com as bombas de abastecimento, uma vez que elas são obrigadas a trabalhar por mais tempo. Segundo eles, é necessário uma manutenção preventiva e corretiva em determinados pontos, colocando-se à disposição do Município para indicar os principais locais de ruptura da rede de abastecimento. |
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179/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Obras possa implantar as placas indicativas de nomes de logradouros nas ruas do Residencial São Lucas, atendendo ao pedido de moradores. Destaca-se que as placas já foram adquiridas e se encontram à disposição na Prefeitura, sendo portanto necessário instalá-las, atendendo aos moradores, uma vez que a agência dos Correios local tem deixado de entregar encomendas diante da ausência de sinalização correta dos referidos logradouros. |
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175/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicita a implantação de 05 (cinco) mata-burros, podendo ser, provisoriamente, de madeira, ao longo da estrada de acesso da Comunidade do Brumadinho até a Cachoeira dos Forros. |
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176/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada da Comunidade do Taquaril, sentido a cidade de Queluzito. A via se encontra em precário estado de conservação, possuindo diversos buracos, que dificultam a locomoção de veículos na região, bem como comprometem o escoamento da produção leiteira. Diante disso, é imprescindível a intervenção do Poder Público, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município. |
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170/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita a manutenção e a revitalização das placas de sinalização existentes na entrada da Cachoeira do Gordo. Conforme demonstram as imagens anexas, as placas estão caídas e deterioradas, sendo necessária a intervenção do Poder Público. |
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171/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita a realização de reparos no mata-burro de ferro existente na divisa da propriedade da “Carla da Tininha”, na região do Potreiro, sentido a estrada que leva à Resende Costa. Conforme se nota na imagem anexa, o mata-burro está parcialmente quebrado. |
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