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303/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que se inicia na Escola do Taquaril, sentido a propriedade de Sr. Antônio (idoso, de aproximadamente 90 anos), até a propriedade de Dona Joaquina, tudo na Comunidade do Taquaril. O trecho, em questão, de 1,5km, está praticamente intransitável, sendo imprescindível a intervenção do Poder Público Municipal. |
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301/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Solicita a retirada do mata-burro, localizado na estrada principal da Comunidade das Bruxas, perto do Córrego, sentido Camapuã de baixo, tendo em vista que se encontra inútil, conforme demonstram as imagens anexas. É importante que se proceda com referida retirada, a fim de impedir a ocorrência de acidentes, sendo, então, imprescindível a intervenção do Poder Público no local. |
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300/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Solicita o patrolamento da estrada que faz a ligação entre a Comunidade da Mata e a Comunidade do Colônia. Justifica-se o pedido vez que, em decorrência do período sem patrolamento, as vias encontram-se com muitas pedras descalçadas, de modo a gerar prejuízos para os que transitam no local, especialmente no que concerne aos pneus dos veículos. |
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295/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Solicita a manutenção do mata-burro localizado na divisa entre a propriedade dos herdeiros do Nonô Morais e de Paulo Miranda, na Comunidade dos Faleiros, uma vez que se encontra inclinado, sendo necessária a intervenção do Poder Público Municipal. |
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296/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Solicita, em reiteração à indicação nº 243/2021, o patrolamento e o encascalhamento das estradas do Cocuruto, tendo em vista as péssimas condições que se encontram as vias, sendo imprescindível a intervenção do Poder Público. |
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297/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada uma visita técnica e a manutenção na ponte, existente na Comunidade dos Faleiros, na propriedade de José Geraldo, conhecido também como Fazenda do Sr. Alipio Coelho. Isso porque, apesar de se tratar de uma ponte nova, já apresenta problemas, visto que a parte da frente cedeu, causando transtorno para todos os motoristas que trafegam no local. |
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298/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Solicita que os funcionários de supermercados, mercearias, padarias e do comércio varejista em geral sejam incluídos nas listas prioritárias de vacinação. Justifica-se o pedido, uma vez que estes trabalhadores atuam em serviço essencial e se expõem diariamente ao contato com muitos clientes.
Ressalta-se, também, que se tratam de funcionários que não foram para o home-office, realizando atendimento público diário, sendo essenciais para a manutenção da atividade comercial e para a movimentação da economia local, evitando que os estabelecimentos fechem as portas. |
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299/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Em atenção à publicação do Vacinômetro nas redes sociais na data de 15 de julho de 2021, venho respeitosamente solicitar à V. Exa. algumas informações acerca da destinação das doses já recebidas pelo Município de Entre Rios de Minas, totalizando mais de 1.600 doses remanescentes.
Em atenção aos questionamentos a nós propostos por parte de cidadãos que ora representamos, gostaríamos de saber a que fim se destinarão todas essas doses, se para aplicação da 1ª dose, em sequência às faixas etárias e grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), ou se estão reservadas para aplicação da 2ª dose nos já imunizados com a primeira.
Ademais, a título de sugestão por parte das próprias pessoas que abordaram a este parlamentar, se o Município não poderia adiantar a aplicação dessas doses a grupos subsequentes, no caso de sobra das doses nos dias demarcados para vacinação. |
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293/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Solicita a pavimentação da praça da Pedra Negra, em frente à Igreja e da rua Joaquim de Lima, que ladeia o referido templo religioso, via pela qual se dá acesso a cerca de 20 residências, atendendo ao anseio da população que mora naquele local. |
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294/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Que seja analisada, dentro das condições financeiras-orçamentárias do município, a possibilidade de implementação de auxílio-alimentação aos servidores municipais, mediante o oferecimento de um cartão mensal específico para tal fim.
Sugere-se, ainda, que se crie uma limitação para que tal verba indenizatória, destinada a subsidiar parte das despesas com refeição do servidor, só possa ser utilizada no comércio do município, com o fito de aquecer e desenvolver a economia local. |
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291/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita a manutenção de um mata-burro, localizado na Comunidade dos Coelhos, na divisa entre a propriedade do Brás Coelho e de Célio Silva, uma vez que este se encontra danificado, inclusive na sua base, podendo vir a desmoronar, conforme demonstram as imagens anexas. |
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292/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada do Marcio Campos, localizada à margem da rodovia MGC-383, próximo ao bairro Castro. Justifica-se o pedido em virtude da condição precária das estradas, que dificulta a trafegabilidade das pessoas e escoamento das produções, sendo uma demanda urgente e necessária para a região |
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288/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Solicita que seja construído meio-fio no morro do Aprígio Lima, recentemente asfaltado, localizado na direção da Pedra Negra e da Comunidade São José das Mercês. Justifica-se o pedido uma vez que, caso a referida obra não receba o acabamento necessário, o asfalto começará a se deteriorar, como, inclusive, já vem acontecendo, de modo a provocar imensos prejuízos para a população, que foram beneficiadas com a pavimentação.
Na oportunidade, indica que sejam verificadas, bem como realizada a manutenção e a limpeza de duas caixas secas e dos bueiros, instalados no local. |
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289/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a irrigação das ruas que não possuem calçamento no Batista de Oliveira, bem como das vias adjacentes ao bairro, especialmente nos finais de semana, devido ao grande fluxo de veículos que passam pelo local. Atualmente, a situação está insustentável, com um volume muito grande de poeira, de modo a prejudicar os moradores, podendo vir a causar, inclusive, problemas respiratórios nas crianças. |
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290/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Solicita, em reiteração à Indicação nº 106/2021, o patrolamento e o encascalhamento das vias do bairro Sassafrás, visto que a maioria das ruas se encontram esburacadas e em péssimas condições, sendo imprescindível a intervenção do Poder Público Municipal. Trata-se de uma demanda antiga dos moradores da região. |
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284/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas providências, com realização de uma visita técnica para o fechamento no centro do 3º mata-burro, localizado na Serra do Camapuã, sentido a cidade de Casa Grande. O dispositivo em questão, nos moldes atuais, embora seja muito importante para a comunidade rural, está oferecendo grande risco aos que transitam no local, sendo certo, inclusive, que já ocorreram acidentes. |
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| materia |
285/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Solicita a remoção do 4º mata-burro, localizado na Serra do Camapuã, sentido a cidade de Casa Grande. Em uma breve análise, percebe-se que o dispositivo em questão não está servindo a qualquer utilidade nos moldes em que atualmente se encontra. |
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| materia |
286/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Solicita a realização de manutenção no mata-burro localizado no Alto do Bahia, na entrada do Cascalho Preto, uma vez que este se encontra danificado, com as chapas do centro soltas, podendo vir a causar acidentes. |
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287/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Solicita a adequação da drenagem da rede pluvial no morro do Silvio Coelho, na comunidade do Montijo, com a implantação de manilhas nas aberturas (rasgões) que já estão instaladas nas propriedades que ladeiam a via. |
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| sessao |
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2021-07-09 |
Extraordinária |
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| materia |
283/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que fornece acesso ao Moinho Velho, sentido a Rua do Fogo, que passa próximo às propriedades de Noé e Osvaldo do Messias. Solicita, ainda, a implantação de manilhas para escoamento da água pluvial no local. |
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| materia |
309/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
Em reiteração à indicação 24/2021, em atendimento ao pleito dos moradores locais, solicita a manutenção de um mata burro de ferro, localizado na divisa de Geraldo Inocêncio Assis e Vicente Coelho, na Comunidade do Montijo. O mata-burro está em péssimas condiões, tendo em vista que as suas chapas estão quebradas, danificando os carros que trafegal no local, além de causar riscos da ocorrência de acidentes. |
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| norma |
1894/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras previdências" |
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| materia |
82/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Requer apuração sobre irregularidades no pagamento, por parte do Poder Executivo Municipal, das horas extras ao servidor Sr. Cláudio dos Reis Lima, bem como elucidar as divergências entre a documentação encaminhada pelo Senhor Prefeito
Municipal nos anos de 2019 e 2021. |
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| materia |
281/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Que seja restaurada a lixeira na Praça Antônio Morais, no bairro Santa Efigênia, próximo à guarita de ponto de ônibus existente no local. Justifica-se o pedido com vistas a manutenção da limpeza nas vias, praças, calçadas e áreas comuns de uso da população, evitando que o lixo gerado por transeuntes seja jogado nas ruas e na praça por falta de recipientes. |
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| materia |
282/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Que seja instalada de lixeiras próxima à guarita do ponto de ônibus existente na “Praça “Sebastião Ferreira de Azevedo (Tião Azevedo)", localizada na interseção entre a Rua José de Oliveira Bastos com a MG-383, no Bairro Santa Efigênia. Justifica-se o pedido com vistas a manutenção da limpeza nas vias, praças, calçadas e áreas comuns de uso da população, evitando que o lixo gerado por transeuntes seja jogado nas ruas e na praça por falta de recipientes. |
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| materia |
279/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Em atenção ao pedido dos moradores, solicita-se que o Município possa averiguar as condições da academia ao ar livre implantada no povoado da Pedra Negra, haja vistas as condições de deterioração em que se encontram os materiais que a compõem. Segundo moradores, alguns equipamentos encontram-se enferrujados e quebrados, inclusive com risco de machucar crianças que fazem uso do espaço, o que seria interessante a sua remoção até que estejam devidamente reparados. Que a Secretaria Municipal de Obras possa gentilmente realizar este procedimento em forma de urgência, sem danos às pessoas que possam porventura se acidentar no local. |
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| materia |
280/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Reitera a Indicação de nº 10/2021, a qual solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a comunidade do Mata Bois até a Acaiuaba e, aproveitando a alocação da patrol na região, reparar também a estrada de acesso às propriedades de Vicente Bernardo, Zinho do João Lima até chegar à comunidade da Pedra Negra. |
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| materia |
277/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Solicita a realização de reparos, com o recapeamento asfáltico na rodovia MG-270, especificamente em frente ao Terminal Rodoviário “Mário Alves Andrade”.
Conforme demonstra a imagem anexa, a situação do local é precária, sendo imprescindível uma efetiva intervenção do Executivo Municipal, com uma solução urgente para o local, de modo a garantir segurança e trafegabilidade a todos que passam pela rodovia. |
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| materia |
278/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Solicita a construção de um Complexo Poliesportivo no bairro Castro para atendimento de todos os moradores da região. A Constituição Federal estabelece, em seu art. 217, que é dever do Estado fomentar práticas desportivas como direito de cada brasileiro.
A prática de esportes beneficia de forma grandiosa as pessoas e a sociedade, pois além de reduzir a probabilidade do aparecimento de doenças, contribui para a formação física e psíquica e o desenvolvimento de tais formações. Além disso, contribui como forte instrumento educacional, no tocante ao desenvolvimento das competências técnicas, sociais e comunicativas das crianças e adolescentes.
Vale ressaltar, ainda, que a população do bairro está em constante crescimento, tendo em vista a futura conclusão do complexo habitacional - Residencial Dom Luciano, construído pela AMSCA - Associação de Moradores sem Casa de Entre Rios de Minas que irá atender 96 (noventa e seis) famílias, que poderão ser extremamente beneficiados pela instalação. |
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| norma |
1893/2021 |
2021-07-05 |
Lei |
"Dispõe sobre autorização para a criação de um Abrigo Provisório Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do Município de Entre Rios de Minas - MG, e dá outras providências." |
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| materia |
276/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Solicita que seja instalada uma placa de sinalização indicativa no cruzamento existente nos Faleiros que direcione para as Comunidades do Montijo, Coelhos e Cachoeira do Gordo, de modo a orientar aos motoristas que trafegam no local o caminho para cada região. A placa antes existente no local foi retirada, de modo a ser imprescindível a instalação de uma nova. |
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| materia |
17/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências" |
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| materia |
273/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Solicita o patrolamento nas estradas da Vargem da Alegria, especialmente nos acessos às propriedades conforme autorizado por lei municipal, atendendo ao pedido dos Srs. Edimar, Célio da Ponte Funda e todos aqueles que se fizerem necessários de atendimento nas proximidades. Destaca-se que há pessoas acamadas residindo nessas propriedades, com mobilidade reduzida, carecendo de infraestrutura adequada para o seu translado, sendo muito importante uma estrada com condições que permitam a acessibilidade adequada. Ademais, insta destacar que os moradores afirmam que os acessos às propriedades do local não são patrolados há cerca de 04 anos, sendo o serviço executado apenas nas vias principais. |
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| materia |
274/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Solicita providências de correção da rede de drenagem no loteamento Ribeiro Cardoso, mais precisamente nas Ruas Manoel Inácio Ribeiro e Mário Picapau, onde se encontra uma água com mau cheiro escorrendo pela via pública, causando transtornos a todos os moradores. Eles ressaltam a importância de extensão da rede de drenagem pluvial com a implantação de novos bueiros no local, assegurando a devida destinação desta água e solucionando o problema. |
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275/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Em reiteração à indicação nº 77/2021, solicita que seja realizada a ampliação de atendimento do poço artesiano perfurado na região da Capela dos Olhos d'água, a fim de que todas as famílias do entorno sejam contempladas.
No mesmo sentido, repisa-se o pedido de patrolamento e encascalhamento das estradas de acesso às casas nas imediações do poço artesiano, uma vez que há dificuldades impostas para o tráfego dos moradores daquela região. |
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| materia |
272/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita que seja analisada a possibilidade de inclusão dos funcionários de supermercados e mercearias nas listas prioritárias de vacinação. Estes trabalhadores atuam em atividade considerada essencial, de forma que continuaram a exercer seu ofício durante todo o período de pandemia em benefício de toda a população, em locais de reconhecida aglomeração, ainda que respeitadas todas as medidas sanitárias e de controle e não pararam sequer nos momentos mais restritivos de lockdown e nos mais agudos da pandemia.
De acordo com estudos realizados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os vendedores, varejistas e operadores de caixa apresentam, em média, riscos de 53% de serem infectados pela Covid-19. Os profissionais infectologistas, inclusive, discorrem que a vacinação dos trabalhadores essenciais que estão em constante contato com o público é uma estratégia muito importante, pois além de proteger os trabalhadores, atinge, indiretamente, o público que tem contato com eles. |
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1892/2021 |
2021-06-30 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação dada pela Lei nº 13.204/2015”. |
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| materia |
269/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Solicita que seja analisada a possibilidade de se realizar uma reforma na Praça Senador Ribeiro, consistente no rebaixamento do “bico” da praça. A planificação do local que abriga o busto do Major Juscelino possibilitará um ganho de espaço, bem como favorecerá o aspecto visual da praça. Os bancos e o ponto de táxi existente também podem ser revitalizados. |
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no document
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| materia |
270/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Solicita que seja analisada a possibilidade de disponibilização de um ônibus que realize o trajeto periódico entre a Comunidade “Fazenda de Cima” e a zona urbana do município. Trata-se de um pedido dos moradores da região, especialmente da Sra. Elizangela Gouveia Lima. |
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| materia |
271/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Considerando que a emenda parlamentar, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que tem como beneficiário o Fundo Municipal de Saúde de Entre Rios de Minas - MG (Proposta nº 11940403000120006), fora paga, em parcela única, conforme processo de pagamento nº 2500093526202199 e que, conforme informações recebidas, os recursos serão utilizados para aquisição de 02 (dois) veículos para a área da saúde, solicita que os referidos carros sejam utilizados para a Vigilância Sanitária, em atenção à ação dos servidores, bem como para atendimento dos pacientes oncológicos, especialmente no que se refere ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD). |
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| materia |
267/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Reiterar a Indicação nº 55, de 12 de fevereiro de 2021, a qual solicita a implantação do braço nos postes no encontro da Rua Pedro Paulo de Moura com a Av. Tancredo Neves, MG-270, onde moradores têm manifestado quanto à escuridão no local. Que o Município possa estudar a possibilidade de promover uma extensão de rede em frente às residências na Av. Tancredo Neves, garantindo a iluminação daquele local e, consequentemente, a segurança a todos que transitam pela via.
Entendendo que o Município deverá realizar investimentos em estruturas de rede elétrica em diferentes pontos da área urbana, solicita-se que o presente local possa ser contemplado, atendendo aos moradores que nos solicitam. |
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268/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que oferece acesso à propriedade do “Marquinho do Zé Vicente” com a de Moisés e outros moradores, na Comunidade do Brumadinho. Justifica-se o pedido, uma vez que a estrada se encontra em péssimas condições, sendo necessária a intervenção do Poder Público. |
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265/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizada uma visita técnica do Departamento Municipal de Trânsito na Comunidade da Pedra Negra a fim de que sejam vistoriados, bem como procedidas com as necessárias adequações aos quebra-molas de terra instalados pela Prefeitura Municipal antes da chegada do calçamento, na Rua Juscelino de Lima, que foram, inadequadamente, alterados por um morador.
O art. 95, do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.
Diante disso, pleiteia pela intervenção do Poder Público Municipal, no sentido de que as lombadas sejam adequadas, em consonância com as determinações da Resolução nº 600, do Conselho Nacional de Trânsito. Um exemplo positivo para os motoristas é o quebra-mola próximo ao “Dico do Tonho”, que atende a todas as necessidades. |
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261/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que sai da Serra do Camapuã em direção à Fazenda da Posse, sentido Comunidade do Taquaril.
Segundo relato de moradores locais, já foi preciso, inclusive, deixar a caminhonete em determinado local e ir para a casa a pé, devido às péssimas condições da via, conforme demonstram as fotos anexas. |
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262/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Solicita a extensão de rede, com a instalação de iluminação pública na Rua João Cardoso Resende, conhecida popularmente como "Rua da Bocaina". Segundo moradores locais, já havia um projeto aprovado e licitado pela Prefeitura Municipal que levaria a iluminação da Rua Frei Toninho até a Praça do Hospital Cassiano Campolina. |
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263/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Solicita, em reiteração à indicação nº 164/2020, a manutenção de um mata-burro localizado na Comunidade do Montijo, na divisa entre a propriedade do Vicente do Baiano e de Geraldo de Assis, uma vez que este se encontra danificado, inclusive na sua base, podendo vir a desmoronar. |
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264/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que faz a ligação entre a Comunidade do Moinho Velho e a MRS. Justifica-se o pedido, uma vez que a via encontra-se em péssimas condições, sendo imprescindível a intervenção do Poder Público Municipal. |
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260/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Que o Município encontre uma solução legal e viável para promover a extensão de rede nas ruas do Bairro Batista de Oliveira que porventura ainda não disponham dos postes para eletrificação das casas e a iluminação pública. Há moradores que recorrentemente pedem a intervenção do Município no local, uma vez que a situação é precária. O assunto inclusive foi objeto de reclamação da parte dos moradores no portal R7 em reportagem. Entendemos a situação de irregularidade de vias naquele local, portanto, que o Município avalie a situação e tomar as providências cabíveis junto ao loteador do imóvel para regularização e legalização do loteamento nos termos da Lei de Uso do Solo e Ocupação Urbana.
Que o Município busque se prevenir dessas situações com a intensificação da fiscalização para que o Poder Público não se torne responsável pela negligência de terceiros. |
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| norma |
1891/2021 |
2021-06-17 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências." |
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