| materia |
243/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento das estradas do Cocuruto, tendo em vista as péssimas condições que se encontram as vias, sendo imprescindível a intervenção do Poder Público. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento das estradas da Comunidade do Taquaril, tendo em vista as péssimas condições que se encontram as vias, sendo imprescindível a intervenção do Poder Público. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada que dá acesso ao Camapuã de Cima, tendo em vista as péssimas condições que se encontra a via, sendo imprescindível a intervenção do Poder Público. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Que o Município possa providenciar a instalação de lixeiras comunitárias nos povoados da Zona Rural, no modelo que vem sendo implantado em diversas cidades, composto por uma estrutura metálica revestida por uma tela, coberta por um telhado, capaz de comportar o lixo até que o caminhão venha a recolhê-la. Interessante a implantação de um metalon ao chão em uma altura de 1 metro que não permita que animais retirem o lixo do local e espalhem pelas vias públicas. Ademais, também é pertinente a implantação de um tambor plástico vedado e tampado no interior dessa estrutura, capaz de comportar o lixo orgânico e lixo sanitário, de maneira que evite a proliferação de mau cheiro nas proximidades do local de instalação. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Em reiteração à indicação nº 38/2021 e em decorrência de constantes pedidos dos moradores, solicita a viabilidade de se implantar no Bairro Castro o Projeto Proinfância Tipo 2, estabelecido no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, de modo a proporcionar um modelo de projeto padrão de educação infantil. A iniciativa tem capacidade de atendimento de até 188 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crianças em período integral.
Trata-se de uma importante ferramenta para fortalecer a oferta de uma educação básica de qualidade às crianças de nosso Município, amparando-se em uma estratégia do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), ou seja, por meio de recursos disponibilizados pela União. |
0 |
no document
|
| materia |
248/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Em reiteração à indicação n° 103/2020, solicita a implantação de manilhas ou adoção de alguma medida corretiva para o local demonstrado nas imagens anexas, situado no Barreiro, distrito da Serra do Camapuã, entre as fazendas do Sr. Acilio Costa e Luiz Costa, por onde passam muitos moradores em tratamento de saúde, estando prejudicados pela passagem da água, com acúmulo de barro. Pleiteia, também, o patrolamento e encascalhamento na estrada da Serra do Camapuã, atendendo ao pedido dos moradores daquela região. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Solicita, em atenção à antiga demanda da população, a pavimentação asfáltica da Rua João Paulo II, localizada no bairro Sassafrás. Isso de modo a
minimizar os transtornos vividos pelos seus moradores, especialmente em relação à poeira. Que o Município possa, ainda, investir recursos no asfaltamento, drenagem e rede de esgoto nas vias, favorecendo a todos que ali residem. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Solicita, em atenção à antiga demanda da população, a pavimentação asfáltica da Rua Padre Pedro Sausen, localizada no bairro Sassafrás. Isso de modo
a minimizar os transtornos vividos pelos seus moradores, especialmente em relação à poeira. Que o Município possa, ainda, investir recursos no asfaltamento, drenagem e rede de esgoto nas vias, favorecendo a todos que ali residem. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Em reiteração à indicação nº 65/2021, em atenção aos pedidos dos moradores, solicita a execução da rede de drenagem e esgoto e a aplicação do asfalto nas Ruas João Capela, Pedro Felício e Travessa Pedro Antônio dos Santos, no Bairro Cachoeira, vias cujos moradores aguardam com expectativa por uma solução definitiva da pavimentação há anos. Observa-se na foto a dificuldade de se trafegar pelas vias diante dos inúmeros buracos provocados pelas enxurradas, sendo necessária a atenção do Município para este problema, visando à melhor qualidade de vida e garantia a mobilidade de todos os que ali residem. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a extensão de rede de energia elétrica na Rua Jeceaba que emenda com a Rua Amador Souza Leão, no bairro da Vargem do Engenho, pavimentada a pouco tempo, devido à precariedade na iluminação neste local, prejudicando, todos os moradores durante o período noturno.
Justifica-se o pedido a fim de proporcionar a comunidade local uma melhor qualidade de vida e maior segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Solicita a roçada e a limpeza dos acostamentos da Avenida do Contorno, próximo aos locais em que os moradores realizam exercícios de caminhada. Conforme demonstra a imagens anexa, o mato está muito alto, além de que a área está sendo utilizada, indevidamente, por moradores para depósito irregular de entulho e lixo, sendo imprescindível a intervenção do Poder Público. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Solicita a reparação do mata-burro que dá acesso à propriedade do Sr. Adilson Severino, na Comunidade dos Coelhos, pois o mata-burro encontra-se
quebrado há bastante tempo. Na oportunidade, solicita, também, o patrolamento e o encascalhamento das estradas da região, uma vez que se encontram em condições intransitáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Solicita a reparação do mata-burro que dá acesso à propriedade da propriedade da Dona Celina, na Comunidade da Rua do Fogo, pois o mata-burro
encontra-se quebrado há bastante tempo, como comprovam fotos enviados ao Secretário de Obras e Infraestrutura. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Solicita, em reiteração à indicação n° 146/2021, que seja realizada a limpeza e os reparos necessários no 1° e no 2° mata-burro, localizados nas imediações da rodovia MGC-383, sentido à Comunidade do Brumadinho. Os locais estão péssimas condições, sendo imprescindível a intervenção do Poder Público Municipal a fim de que sejam solucionados os problemas. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-06-15 |
Resolução |
“Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Solicita a resolução dos problemas relacionados às constantes aparições de animais peçonhentos, tais como aranhas e escorpiões, na zona urbana municipal, especialmente em locais já conhecidos como as Ruas Laranjeiras e Expedicionário Geraldo Baêta.
Justifica-se o pedido, pois estes animais acabam por adentrar nas residências, causando acidentes e levando perigo para os moradores, especialmente nas crianças, sendo motivo de relevante preocupação. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Solicita que o Executivo, com fulcro no art. 12, da Lei 791/89 (Código de Postura Municipal) tome providências junto aos proprietários dos lotes vagos
existentes no Residencial São Lucas, para que estes possam realizar a limpeza dos locais, tendo em vista que os terrenos estão abandonados e, por isso, estão atraindo diversos animais peçonhentos e roedores, que acabam levando doenças para toda a comunidade, conforme reiterada reclamação dos moradores. Ressalta-se que é necessário, também, fiscalizar e impedir as queimadas nos referidos locais.
Conforme o ditame legal: "Não é permitida a existência de terrenos cobertos de mato, pantanoso ou servindo de depósito de lixo dentro dos limites da área urbana da cidade, vilas, povoados e dos distritos do Município", sendo dever do Executivo coibir tais práticas, existindo previsão, inclusive, da cominação de multa, conforme art. 15 da citada lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Em reiteração ao requerimento nº 51/2021, solicita que o Município possa determinar ao fiscal de Posturas a averiguação dos lotes vagos, públicos e particulares, que se encontram em condições de abandono com grande quantidade de mato, para que seja realizada a limpeza dos mesmos, em observância ao que preceitua o Código de Posturas do Município de Entre Rios de Minas, em seu art. 12, adotando para isso todas as medidas cabíveis, inclusive a cominação de multa aos proprietários que estejam irregulares, nos termos do art. 15 da mencionada lei. Pede-se prioridade aos lotes localizados no Residencial São Lucas, uma vez que são objeto de constante reclamação por parte dos moradores.
Dessa maneira, o Poder Público poderá promover o combate à doenças e proliferação de pragas e insetos, tendo em vista que em lotes abandonados e sujos, há grandes riscos de haver proliferação de pragas, como ratos, escorpiões, cobras, entre outros animais. |
0 |
no document
|
| materia |
241/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Em reiteração ao requerimento nº 51/2021, solicita que o Município possa determinar ao fiscal de Posturas a averiguação dos lotes vagos, públicos e particulares, que se encontram em condições de abandono com grande quantidade de mato, para que seja realizada a limpeza dos mesmos, em observância ao que preceitua o Código de Posturas do Município de Entre Rios de Minas, em seu art. 12, adotando para isso todas as medidas cabíveis, inclusive a cominação de multa aos proprietários que estejam irregulares, nos termos do art. 15 da mencionada lei. Pede-se prioridade aos lotes localizados no bairro Sassafrás, uma vez que são objeto de constante reclamação por parte dos moradores.
Dessa maneira, o Poder Público poderá promover o combate à doenças e proliferação de pragas e insetos, tendo em vista que em lotes abandonados e sujos, há grandes riscos de haver proliferação de pragas, como ratos, escorpiões, cobras, entre outros animais. |
0 |
no document
|
| materia |
238/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar o patrolamento das estradas vicinais de acessos às propriedades localizadas em toda
extensão rural do Município de Entre Rios, conforme autorizado pela Lei 1.786/2018. Entendemos ser de suma importância a garantia do acesso e do
escoamento da produção rural por essas vias, facilitando ao morador da zona rural a trafegabilidade por toda a malha viária de nosso Município. Além do mais, vale ressaltar que, em muitos pontos, o custo da intervenção é muito baixo, já que é desnecessário a aplicação de cascalho, somente a utilização da patrulha rural. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-06-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Que o Município, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e das outras pastas do Governo, possa se empenhar pela realização da
Festa da Colheita na forma de uma LIVE, a exemplo de como foi realizada nas cidades de Desterro de Entre Rios e São Brás do Suaçuí, de maneira beneficente, arrecadando recursos para o Asilo Dona Alzira Ribeiro, APAE, Hospital Cassiano Campolina e demais entidades assistenciais do Município, na forma que lhe convir.
Em tempos de Covid-19, é certo que o Município se encontra restringido a realizar festas abertas ao público de modo a coibir aglomerações. No entanto, o formato de uma live é extremamente interessante para garantir ao povo o entretenimento em suas casas, a preservação da tradição na festa da colheita, a valorização dos artistas locais e a assistências à entidades, num amplo trabalho de envolvimento social e beneficente à nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada rural que se inicia no bairro Castro e vai até a região do Camapuã de baixo.
Indica, ainda, a retirada de partes de árvores que caíram no local, a fim de que o trânsito possa fluir com segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Em reiteração à indicação n° 162/2021, solicita o patrolamento e o encascalhamento na estrada da Rua do Fogo, do início da via, na MGC-383 até a
ferrovia da MRS, direcionada ao Campo da Chave, passando pela região da Água Limpa. A via encontra-se em situação precária, sendo necessária a intervenção do Poder Público.
Ademais, na localidade da Pedreira, próximo à propriedade do Antônio do Camilo, há uma água entupida que está jorrando para a estrada, sendo imperiosa a tomada de providência quanto a isso. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicita a manutenção, limpeza e a desobstrução de 02 (dois) bueiros localizados na Rua Hélio Ribeiro, no centro da cidade.
Na oportunidade, pleiteia que seja constituída equipe para que possa analisar e, sendo o caso, proceder com as providências devidas, todos os bueiros da cidade, uma vez que é recorrente a reclamação de moradores, pois muitos bueiros encontram-se obstruídos, dificultando o escoamento correto da água da chuva pela rede de drenagem de águas pluviais. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma creche no Bairro Castro, de modo a atender a população daquele bairro, uma vez que muitas mães hoje necessitam desse
amparo para trabalhar fora de casa e desenvolver outras atividades. Há de se ressaltar que a transferência de 95 famílias do Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida irão gerar um impacto social na referida localidade, cujo apoio educacional e o cuidado se faz ainda mais necessário a estas mães. Assim sendo, invocando a sensibilidade do Poder Executivo Municipal, solicita-se atenção ao pedido que ora vos apresentamos. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicita a roçada e a limpeza dos acostamentos próximos ao trevo da cidade. Conforme demonstram as imagens anexas, o mato está muito alto, além de que a área está sendo utilizada, indevidamente, por moradores para depósito irregular de entulho e lixo. Sendo assim, torna-se imprescindível a intervenção do Poder Público, uma vez que as circunstâncias citadas estão impedindo, até mesmo, os motoristas de avistarem as placas de sinalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicita a implantação de caçambas para a coleta de lixo nos bairros Batista de Oliveira e Sassafrás, em atenção ao pedido dos moradores. Entendemos que a disposição correta dos locais para o depósito de resíduos sólidos é de suma importância para a preservação do meio ambiente e a facilitação na logística do recolhimento do lixo pelo caminhão da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a criação de um Abrigo Provisório Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do Município de Entre Rios de Minas - MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicita que seja retomada a execução dos serviços de propaganda sonora no município, por meio do qual seja alertada a população a respeito da necessidade de cumprimento das medidas de enfrentamento ao covid-19, tais como o isolamento social, a utilização de máscaras, o cronograma de vacinas, entre outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicita que seja disponibilizado, quatro vezes por semana, um caminhão pipa para a realização de irrigação nas estradas rurais da Comunidade da Serra.
Atualmente, a situação está insustentável, com um volume muito grande de poeira. Os moradores estão relatando que as crianças estão ficando doentes em razão de tal fato, com o surgimento de problemas respiratórios. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicita que seja executada a pavimentação asfáltica ou, pelo menos, o calçamento da Rua Maria Verônica de Jesus, no bairro Castro. Conforme
demonstram as imagens anexas, a via encontra-se em situações precárias. Em tempos de chuva, os motoristas enfrentam dificuldades para trafegar na via. Já nos períodos de calor, a circulação dos carros faz com que um grande volume de poeira se espalhe e invada as casas, causando diversos problemas aos moradores. A realização das pleiteadas obras no local impactará e auxiliará diversas famílias que vivem na localidade e que anseiam, já há bastante tempo, por uma solução acerca dos problemas narrados. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DOS PARENTES E AMIGOS DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE ENTRE RIOS DE MINAS - APADEQ, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e reciproco, mediante a execução de atividade ou de projeto previamente estabelecido em plano de
trabalho inserido em termo de fomento, conforme disposto na Lei Federal n 13.019/2014, com a redação dada pela Lei Federal n° 13.204/2015". |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicita que o Município possa adotar as medidas necessárias e providenciar equipe especializada na prestação de serviços em Segurança e Medicina do Trabalho, para a realização de Laudos de Insalubridades nos motoristas lotados na área da saúde, a fim de que sejam aferidos os riscos pelos quais eles são expostos durante a realização de seu trabalho.
Justifica-se o pedido, pois o referido laudo configura-se por ser a ferramenta de trabalho que identifica a exposição a eventuais riscos que ensejam o pagamento de adicional incorporado ao salário dos servidores, conforme especifica a Norma Regulamentadora n° 15 e as suas posteriores alterações, tudo, ainda, de acordo com os §3° e 40 do art. 33, da Lei Municipal 1.591/2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento das vias indicadas nas fotos anexas, localizadas no bairro Sassafrás. Justifica-se o pedido, uma vez que as vias encontram-se em situações precárias, sendo que muitos moradores da região já realizaram diversas reclamações nesse sentido.
Ademais, pleiteia a disponibilização de um caminhão pipa para realizar a irrigação das vias, diante da situação atual que está gerando muita poeira com a
circulação de veículos e prejudicando os munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicita que o Executivo, com fulcro no art. 12, da Lei 791/89 (Código de Postura Municipal) tome providências junto aos proprietários dos lotes, indicados nas imagens anexas, no bairro Sassafrás, para que possam realizar a limpeza dos locais, tendo em vista que os terrenos estão abandonados e, por isso, acabam atraindo diversos animais peçonhentos e roedores, que acabam levando doenças para toda a comunidade.
Conforme o ditame legal: "Não é permitida a existência de terrenos cobertos de mato, pantanoso ou servindo de depósito de lixo dentro dos limites da área urbana da cidade, vilas, povoados e dos distritos do Município", sendo dever do município coibir tais práticas, existindo previsão, inclusive, da cominação de multa, conforme art. 15 da citada lei. |
1 |
extracted
|
| norma |
1890/2021 |
2021-05-31 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DOS PARENTES E AMIGOS DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE ENTRE RIOS DE MINAS - APADEQ, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade ou de projeto previamente estabelecido em plano de trabalho inserido em termo de fomento, conforme disposto na Lei Federal n 13.019/2014, com a redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial para acobertar despesas com adesão ao CISALV - Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das
Vertentes e a Administração Pública do Município de Entre Rios de Minas (MG), e contém outras providencias" |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Considerando que o CODAP - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba possui rede móvel de castração de cães e gatos disponível aos municípios integrantes e que Entre Rios já havia demonstrado interesse no desenvolvimento do serviço na cidade, inclusive com data marcada, que fora cancelada em razão da pandemia, solicita que seja realizado novo pedido, a fim de que seja marcada nova data, uma vez que o município não está mais enquadrado na onda roxa do Programa Minas Consciente. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Solicita que o Município, por meio do Departamento de Trânsito, possa instalar uma placa de sinalização, do tipo R-15, que identifique a altura máxima permitida de passagem no pórtico de entrada da cidade, localizado na Avenida Sagrados Corações, no bairro Santa Efigênia. Além disso, caso, ainda, seja possível, que seja implantado sistema de iluminação no citado pórtico.
Justifica-se o pedido, uma vez que, conforme relatos dos moradores, já ocorreram incidentes no local, como caminhões que esbarraram na placa turística, de modo a provocar danos ao patrimônio público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1888/2021 |
2021-05-27 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o ingresso do município de Entre Rios de Minas-MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV
e ratifica contrato de consórcio público do respectivo Consórcio. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1889/2021 |
2021-05-27 |
Lei |
"Abre Crédito Adicional Especial para acobertar despesas com adesão ao CISALV - Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes e a Administração Pública do Município de Entre Rios de Minas (MG), e contém outras providencias" |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada pública que faz a ligação entre a Comunidade da Pedra Negra à Comunidade do Gil, que passa pelas propriedades do Sr. "Nô do Nezinho" e da Sra. Cristina Resende, uma vez que a via encontra-se em condições precárias. Ressalta-se que um morro da referida estrada, próximo ao antigo Clube da Pedra Negra, está quase intransitável, de forma a se tornar urgente a intervenção do Poder Público no local.
Ademais, faz-se necessária a instalação de 03 (três) mata-burros de ferro na localidade indicada. Justifica-se o pedido, tendo em vista que alguns produtores rurais têm tido extrema dificuldade para o deslocamento com o leite e demais produções agrícolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de um caminhão pipa com o fito de molhar as estradas adjacentes à entrada da comunidade de São José das Mercês. As estradas encontram-se em más condições, gerando muita poeira com a circulação de veículos, o que expõe os moradores a diversos problemas. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Reitera as indicações de números 156, 157, 160, 161, 164 e 165/2021 todas deste parlamentar. E solicita uma resposta da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da avaliação feita das indicações citadas acima, conforme resposta do Ofício n° 190/GAB/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicita que o Município, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, realize a revitalização, com a limpeza e uma ampla reforma, dos espaços
pertencentes ao antigo Grupo Escolar da Ponte Funda e, também, em seus arredores, conforme pedido dos moradores.
O local se encontra abandonado já há muitos anos, conforme demonstram as imagens anexas, de modo a ser essencial a intervenção do Poder Público Municipal, posto que, uma vez revitalizado, poderá ser utilizado para a realização de reuniões
dos moradores.
Nesse contexto, destaca-se que o art. 12, do Código de Posturas Municipal, veda a existência de terrenos cobertos de matos e/ou abandonados. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicita a instalação de 03 (três) quebra-molas próximo ao "Jaleco", na entrada da Comunidade de São José das Mercês. A estrada, depois do patrolamento, ficou em boas condições. Contudo, os veículos estão passando com velocidade exagerada no local.
Justifica-se o pedido, a fim de que sejam evitados novos acidentes. No último final de semana, inclusive, quase ocorreu o atropelamento de uma senhora. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que seja instalada uma faixa de pedestres ou uma passagem elevada na Rua Frei Junípero Serra. Justifica-se o pedido, pois diversos moradores reclamam dos perigos da referida localidade, um deles inclusive tendo passado por um episódio em que quase chegou a ser atropelado por um veículo na via. Ademais, os veículos costumam trafegar em alta velocidade pela citada rua sendo extremamente importante a ação do Poder Público para aplicar um redutor de velocidade no local. |
1 |
extracted
|