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Entre Rios de Minas (MG)

IBGE code3123908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3236 / 1228 / 179
Documents (with text) 4449 (4284)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 2 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 57 1992 · Norma: 57 1993 · Norma: 55 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 19 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 22 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 8 2013 · Norma: 20 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 39 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 177 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 530 2021 · Norma: 53 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 484 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 557 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 469 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 703 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 183 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 8 1959 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 339/2021 2021-08-20 Indicação Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar a possibilidade de promover o calçamento ou asfaltamento do Morro do Batuta, próximo à comunidade do Sapé, em atenção à demanda dos moradores e a grande necessidade de deslocamento por aquele local, sendo de suma importância a sua devida pavimentação para o livre tráfego por estas vias íngremes, a exemplo de locais que tiveram a intervenção como o Morro do Aprígio Lima, no Mata Bois. 1 extracted
materia 340/2021 2021-08-20 Indicação Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar a possibilidade de promover o calçamento ou asfaltamento do Morro da Praia, no distrito da Serra do Camapuã, em atenção à demanda dos moradores e a grande necessidade de deslocamento por aquele local, sendo de suma importância a sua devida pavimentação para o livre tráfego por estas vias íngremes, a exemplo de locais que tiveram a intervenção como o Morro do Aprígio Lima, no Mata Bois. 1 extracted
materia 341/2021 2021-08-20 Indicação Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar a possibilidade de promover o calçamento ou asfaltamento do Morro do Teteco, no distrito da Serra do Camapuã, em atenção à demanda dos moradores e a grande necessidade de deslocamento por aquele local, sendo de suma importância a sua devida pavimentação para o livre tráfego por estas vias íngremes, a exemplo de locais que tiveram a intervenção como o Morro do Aprígio Lima, no Mata Bois. 1 extracted
materia 344/2021 2021-08-20 Indicação Em atenção ao pedido do Sr. Estevão (filho do saudoso Zé Padre), venho solicitar que a Secretaria de Obras possa implantar dois mata-burros na estrada que liga a sede do Município a São José das Mercês, sendo mais precisamente um deles defronte à residência da Sra. Pascoalina e o outro no Alto da Torre de TV. 1 extracted
materia 345/2021 2021-08-20 Indicação Que o Município possa envidar esforços para reunir pessoas da sociedade civil para a fundação e constituição de uma associação que viabilize a devida destinação, proteção e cuidados de animais abandonados nas ruas, preservando a integridade animal e o controle de zoonoses, oferecendo a segurança aos pedestres, ciclistas e motociclistas, haja vista a recorrência de episódios de ataques de cães nas vias públicas. 1 extracted
materia 333/2021 2021-08-19 Indicação Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa novamente realizar o patrolamento na estrada de acesso aos povoados de São José das Mercês e Pedra Negra, em especial em pontos mais críticos como a “Cava da Onça”, a estrada próxima do Vicente do Dotivo e Dr. Silvério, além do alto do morro do Aprígio Lima. Há alguns pontos cheios de trepidação, criando dificuldades para motoristas e motociclistas, em especial muitos trabalhadores que circulam diariamente pela via. Pela atenção, agradece de imediato. 1 extracted
materia 334/2021 2021-08-19 Indicação Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa implantar quebra-molas na encruzilhada de acesso aos povoados da Pedra Negra e São José das Mercês, local onde, pela dificuldade de visibilidade, pode ocasionar acidentes de trânsito, haja vista a passagem de muitas motos e outros veículos em alta velocidade. 1 extracted
materia 336/2021 2021-08-19 Indicação Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a adequação da estrada de acesso à comunidade do Colônia, via Mata dos Pachecos, local onde existem muitas pedras expostas e trepidações, criando dificuldades para passagem de veículos e motos. Nas proximidades da Mata, o problema tem sido recorrente, termos em que se pede a devida atenção ao pleito da comunidade. Desde já agradece. 1 extracted
materia 338/2021 2021-08-19 Indicação Que o Município viabilize a possibilidade de implantação do plantão obstétrico em todos os dias da semana junto ao Hospital Cassiano Campolina, haja vista a grande necessidade de oferecer às gestantes uma possibilidade segura e confortável para dar à luz aos seus filhos. Infelizmente, como de conhecimento do egrégio Poder Executivo, tem sido recorrente o anseio das mulheres em ter a tranquilidade no momento do parto, somado à grande insegurança provocada por situações de risco. 1 extracted
norma 1897/2021 2021-08-19 Lei "Autoriza o Podei. Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DE ENTRE RIOS - ACER, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". 1 extracted
norma 1898/2021 2021-08-19 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada CONTAGEM ESPORTE CLUBE, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". 1 extracted
norma 1899/2021 2021-08-19 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". 1 extracted
norma 8/2021 2021-08-18 Resolução “Dispõe sobre o reembolso de gastos no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 330/2021 2021-08-17 Indicação Que o Município possa implantar placas indicativas dos nomes das comunidades rurais ao longo das estradas, orientando aos motoristas como se deslocarem a cada povoado, uma vez que há muitas pessoas que se confundem nos trajetos e não dispõem de uma fonte de informação precisa nos trechos que percorrem. Há uma grande demanda por parte de muitos que circulam por estas vias, inclusive recorrendo a este vereador para solicitar informações sobre os trajetos, quando em serviço. 1 extracted
materia 331/2021 2021-08-17 Indicação Que a Secretaria Municipal de Obras promova a adequação das tábuas da ponte localizada na comunidade do Montijo, conforme fotos anexas, a qual está situada na propriedade na divisa do Sr. Túlio Resende, próximo da cachoeira do Joãozinho. Solicita os reparos de maneira a permitir novamente a trafegabilidade por este equipamento de suma importância para o escoamento da produção rural e passagem dos moradores das imediações. 1 extracted
materia 332/2021 2021-08-17 Indicação Que a Secretaria Municipal de Obras possa adequar o calçamento da Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, próximo do nº 111, bem como outros pontos da cidade, realocando as pedras soltas na via, de modo a não prejudicar os que transitam pelo referido logradouro, em especial, motociclistas e ciclistas. Ademais, parabenizar pelo serviço já realizado em outras áreas, como a Rua Nossa Senhora das Brotas e o morro de acesso à Praça Senador Ribeiro, que ladeia a Igreja Matriz. 1 extracted
materia 335/2021 2021-08-17 Indicação Solicita que o Município possa analisar a possibilidade de implantação de uma quadra esportiva no terreno da escola municipal localizada na comunidade de São José das Mercês (Gambá), em atenção ao pleito da comunidade, como forma de favorecer a prática de esportes para crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 337/2021 2021-08-17 Indicação Que o Município, por meio das secretarias de Desenvolvimento Sustentável e Administração, Finanças e Planejamento, possa analisar a possibilidade de auxiliar a pecuaristas e produtores de baixa renda, com a destinação de silagem para os animais nesta época de grande seca, haja vista a imensa dificuldade de muitos em manter seus rebanhos alimentados e provocando a escassez de insumos como a carne e o leite. Com a seca dos pastos provocada pela geada, tem sido muito difícil manter as atividades no campo, além do alto custo de adubos e cal para a regularização do solo. Muitos produtores que sobrevivem com apenas um salário mínimo estão sendo duramente impactados por este cenário. 1 extracted
materia 342/2021 2021-08-17 Indicação Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar a possibilidade de promover o calçamento ou asfaltamento do Morro do Sílvio, na comunidade do Montijo, em atenção à demanda dos moradores e a grande necessidade de deslocamento por aquele local, sendo de suma importância a sua devida pavimentação para o livre tráfego por estas vias íngremes, a exemplo de locais que tiveram a intervenção como o Morro do Aprígio Lima, no Mata Bois. 1 extracted
materia 343/2021 2021-08-17 Indicação Solicita que o Município possa promover uma extensão de rede com implantação de um poste de iluminação pública na Rua Salvador Marzano, em frente ao nº 52, Bairro Santa Efigênia, de modo a assegurar a luminosidade e segurança dos moradores no local, em atenção ao pedido das pessoas que residem nas proximidades. 1 extracted
sessao 14 2021-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 328/2021 2021-08-12 Indicação Que o Município possa envidar todos os esforços para criar uma solução de esportes para o Bairro Castro, se possível com a implementação de um ginásio poliesportivo para garantir à juventude do bairro uma opção para a prática de esportes, a realização de exercícios físicos, bem como de lazer e convivência social. O antigo site do Ministério do Esporte dispõe de projetos para a construção desses equipamentos, bem como o site do FNDE, acessível pelo link: https://bit.ly/3fXmrUa. 1 extracted
materia 329/2021 2021-08-12 Indicação Que possam viabilizar esforços junto aos deputados que representam nossa terra, bem como às secretarias de Estado e Ministérios para a implantação de uma antena de telefonia e dados que abranja a comunidade de São José das Mercês (Gambá) e imediações, no Município de Entre Rios de Minas. 1 extracted
materia 324/2021 2021-08-11 Indicação Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada rural que saindo da MGC-383, fornece acesso ao Morro Alto, passando pela Comunidade do Lagrimar até o bairro Castro. A via encontra-se em péssimas condições, sendo imprescindível a intervenção do Poder Público. 1 extracted
materia 325/2021 2021-08-11 Indicação Solicita a manutenção corretiva da Rua Travessa Pedro Antônio dos Santos, no bairro Cachoeira, por meio de limpeza, pavimentação asfáltica e instalação de extensão de rede de drenagem e esgoto. Pede-se que, provisoriamente, até a pavimentação, a rua seja patrolada e encascalhada. A via, próxima ao centro da cidade, encontra-se em péssimas condições, sendo alvo recorrente de reclamação por parte dos moradores, que aguardam com expectativa uma solução definitiva para os problemas existentes no local. Os vários buracos provocados pelas enxurradas dificultam e, por vezes, até impedem o tráfego na via, afetando a qualidade de vida e a mobilidade de todos que residem e passam por aquela localidade. 1 extracted
materia 326/2021 2021-08-11 Indicação Solicita a manutenção corretiva da Rua João Capela, no bairro Cachoeira, por meio de limpeza, pavimentação asfáltica e instalação de extensão de rede de drenagem e esgoto. Pede-se que, provisoriamente, até a pavimentação, a rua seja patrolada e encascalhada. A via, próxima ao centro da cidade, encontra-se em péssimas condições, sendo alvo recorrente de reclamação por parte dos moradores, que aguardam com expectativa uma solução definitiva para os problemas existentes no local. Os vários buracos provocados pelas enxurradas dificultam e, por vezes, até impedem o tráfego na via, afetando a qualidade de vida e a mobilidade de todos que residem e passam por aquela localidade. 1 extracted
materia 327/2021 2021-08-11 Indicação Solicita que o Município de Entre Rios de Minas possa analisar a possibilidade de implantação de uma usina de energia fotovoltaica para a geração de energia limpa para suprir a demanda motivada pelo consumo na iluminação pública e nos prédios públicos. Entendemos que esta é uma opção extremamente viável para a economia dos cofres públicos na quitação da conta de luz pelo Município, sendo uma tecnologia realmente eficaz para a redução da despesa, comprovada por diversas empresas que investiram no sistema. 1 extracted
norma 1896/2021 2021-08-10 Lei "Altera e acrescenta dispositivo à Lei n° 1.865, de 06 de outubro de 2020, que dispõe sobre campanha institucional em todos os setores do Poder Público Municipal, nos veículos de transporte público e nas plataformas digitais do município de Entre Rios de Minas, com o intuito de conscientizar e combater a violência doméstica e abusos contra a mulher e dá outras providências." 1 extracted
materia 317/2021 2021-08-09 Indicação Solicita que seja analisada a possibilidade de aproveitamento dos braços de luminárias que foram retirados das vias públicas recentemente, já que houve a alteração para a iluminação LED em muitos pontos, a fim de que sejam instalados nos postes sem luminárias na zona urbana e zona rural, de forma paliativa, até que o Município adquira novas estruturas de LED, uma vez que há locais extremamente escuros na cidade, que são objeto de constante reclamação por parte dos moradores. Na oportunidade, sugere, em reiteração às diversas indicações dos vereadores desta Casa, pontos que necessitam da instalação de iluminação (relação de pontos especificados pelos vereadores no arquivo desta indicação). 1 extracted
materia 323/2021 2021-08-09 Indicação Solicita que seja preenchido o cargo de “Gerente de Esportes”, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, já existente no plano de cargos do município (Lei Complementar 1.592/2011). Trata-se de importante ação, a fim de que sejam formuladas políticas públicas de esporte com maior eficiência, bem como sejam fomentados e apoiados projetos e ações que incorporem atividades físicas, de esporte e lazer aos hábitos de vida da população entrerriana. 1 extracted
materia 320/2021 2021-08-06 Indicação Solicita a manutenção do mata-burro localizado no povoado da “Vargem da Alegria”, próximo à igreja do local, sentido à Comunidade do Colônia. O mata-burro está em péssimas condições, gerando grandes riscos da ocorrência de acidentes, sendo imprescindível a intervenção do Poder Público no local. 1 extracted
materia 321/2021 2021-08-06 Indicação Solicita que seja realizada a castração dos cães e gatos comunitários existentes na cidade. É certo que o município já havia demonstrado interesse no desenvolvimento do serviço, por meio do Programa de Controle Ético de Natalidade Animal do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba), intitulado Castramóvel. Existe, inclusive, dotação orçamentária para tal execução. Assim, com a reclassificação do município para a onda amarela, pleiteia que o serviço seja ofertado e realizado com a maior urgência possível. Deve-se citar, ainda, o requerimento nº 10, de 19 de janeiro de 2021, de minha autoria e a Lei Municipal nº 1.893, de 05 de julho de 2021, aprovada por esta Casa e sancionada neste ano, que dispõe sobre a esterilização e castração dos animais. 1 extracted
materia 322/2021 2021-08-06 Indicação Solicita que seja analisada a possibilidade da construção de um telhado ou a realização da impermeabilização da laje de cobertura da Unidade Básica de Saúde “Dr Alcino Lázaro”, no bairro Santa Efigênia, com o fito de impedir a umidade e o acúmulo de pó e fuligem. Indica, ainda, que seja feito um estudo técnico de análise das infiltrações no teto do posto, a fim de que sejam corrigidos todos problemas que existam. 1 extracted
materia 318/2021 2021-08-05 Indicação Solicita a implantação de um mata-burro, em substituição à porteira na localidade indicada na imagem anexa, próximo à propriedade do Sr. Paulino Pena de Oliveira, na estrada da Comunidade dos Faleiros que dá acesso à Comunidade dos Dois Córregos e à MGC-270. Trata-se de via pública, em que muitas pessoas transitam para acessar outras comunidades 1 extracted
materia 319/2021 2021-08-05 Indicação Solicita, em reiteração à indicação nº 197/2021, a manutenção do mata-burro localizado na região dos Dois Córregos, ou, sendo possível, a sua substituição por um de ferro. O referido mata-burro se encontra na divisa da propriedade de Alzira Costa Reis com a propriedade de Andrea, na estrada principal que liga a Comunidade dos Faleiros à MG-270. 1 extracted
materia 316/2021 2021-08-04 Indicação Solicita que sejam instaladas manilhas no aterro da represa de Carlos e Marcos, na comunidade dos Coelhos, com o fito de provocar o seu alargamento. 0 no document
materia 19/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária "Altera e acrescenta dispositivo à Lei 1.865 de 06 de outubro de 2020 que "Dispõe sobre campanha institucional em todos os setores do Poder Público Municipal, nos veículos de transporte público e nas plataformas digitais do município de Entre Rios de Minas, com o intuito de conscientizar e combater a violência doméstica e abusos contra a mulher e dá outras providências." 1 extracted
sessao 13 2021-08-03 Ordinária — 0 no document
materia 314/2021 2021-08-02 Indicação Solicita a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Amador de Souza Leão, no bairro Vargem do Engenho. Pede-se que a instalação seja realizada próximo à praça Moacir Lisboa, onde, inclusive, já existe uma placa indicativa de sinalização de quebra-molas. Justifica-se o pedido, a fim de que seja garantida a segurança dos condutores e das crianças que brincam na praça e em seus arredores. 1 extracted
materia 315/2021 2021-08-02 Indicação Solicita que seja analisada a possibilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município, por meio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), realizar uma visita e prestar auxílio, por meio de algum programa social vigente, ao Sr. Tanquinho, morador da Comunidade Madruga da Pedra. Trata-se de uma situação extremamente sensível e complicada, uma vez que a sua residência está desmoronando, além de não possuir sequer um banheiro, como existem em todas as outras casas da comunidade. 1 extracted
materia 312/2021 2021-07-30 Indicação Solicita a instalação de braço com luminária no poste de madeira existente na Rua Antônio Reis Filho, no bairro Ribeiro Cardoso. O ponto se encontra muito escuro à noite, razão pela qual os moradores da região têm reclamado constantemente da situação. 0 no document
materia 313/2021 2021-07-30 Indicação Solicita a construção de guaritas para abrigar os taxistas em todos os pontos existentes na cidade, sendo 01 (um) no bairro Castro e outros 05 (cinco) espalhados pela cidade. Os abrigos, em questão, são extremamente importantes para os trabalhadores, vez que servirão de proteção contra os incômodos da exposição de sol ou chuva, seja para os taxistas, bem como para os passageiros, em possíveis esperas. 1 extracted
materia 311/2021 2021-07-29 Indicação Solicita o recapeamento asfáltico na Rua José Esteves, no bairro Centro, a fim de que sejam restaurados os buracos existentes na via, conforme demonstram as imagens anexas. A situação do local demanda intervenção urgente do Poder Público Municipal. 1 extracted
materia 307/2021 2021-07-28 Indicação Solicita, em atendimento ao pleito dos moradores, a retirada de indicação de contramão na subida da Rua João Cardoso Resende (Rua da Bucaina), sentido a Rua Frei Toninho. Pede-se, no entanto, que a contramão permaneça para veículos pesados. 1 extracted
materia 308/2021 2021-07-28 Indicação Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada próxima à propriedade do Sr. Geraldo Augusto de Miranda, nas localidades de Vargem Grande e Brumadinho. A estrada encontra-se em péssimas condições, visto que, há muitos anos, não há a ação do Poder Público no local. O proprietário, em questão, sempre foi um doador de cascalho para as estradas do município, além de se encontrar doente no momento, sendo essencial a intervenção da Secretaria de Obras e Infraestrutura para a resolução do problema. 1 extracted
materia 305/2021 2021-07-27 Indicação Que o Município possa viabilizar esforços para executar a continuidade do passeio que margeia a Avenida Tancredo Neves (MG-270), do Terminal Rodoviário Mário Alves de Andrade até o trevo na MGC-383. Sabemos da necessidade de muitos moradores que transitam por aquele local expostos aos riscos da rodovia, diante do grande fluxo de veículos pesados que trafegam por ali. Ademais, cabe também a utilização do espaço para a caminhada e prática de exercícios físicos. 1 extracted
materia 306/2021 2021-07-27 Indicação Que o Município possa regularizar a situação da sinalização do Bairro Padre Vitor, onde, segundo moradores, não existem placas indicativas dos nomes de ruas, em especial a Rua Maria Antonieta Fernandes. 1 extracted
norma 1895/2021 2021-07-27 Lei "Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos Servidores Públicos Ativos, inativos e Pensionistas do Município e dá outras providências." 1 extracted
materia 304/2021 2021-07-26 Indicação Solicita que sejam realizadas iniciativas no sentido de se incentivar a prática de atividades físicas e desportivas no município, no âmbito de todos as modalidades esportivas, especialmente direcionadas ao público alvo de crianças e adolescentes. 1 extracted
sessao 3 2021-07-26 Extraordinária — 1 extracted