| materia |
339/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar a possibilidade de promover o calçamento ou asfaltamento do Morro do Batuta, próximo à comunidade do Sapé, em atenção à demanda dos moradores e a grande necessidade de deslocamento por aquele local, sendo de suma importância a sua devida pavimentação para o livre tráfego por estas vias íngremes, a exemplo de locais que tiveram a intervenção como o Morro do Aprígio Lima, no Mata Bois. |
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340/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar a possibilidade de promover o calçamento ou asfaltamento do Morro da Praia, no distrito da Serra do Camapuã, em atenção à demanda dos moradores e a grande necessidade de deslocamento por aquele local, sendo de suma importância a sua devida pavimentação para o livre tráfego por estas vias íngremes, a exemplo de locais que tiveram a intervenção como o Morro do Aprígio Lima, no Mata Bois. |
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341/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar a possibilidade de promover o calçamento ou asfaltamento do Morro do Teteco, no distrito da Serra do Camapuã, em atenção à demanda dos moradores e a grande necessidade de deslocamento por aquele local, sendo de suma importância a sua devida pavimentação para o livre tráfego por estas vias íngremes, a exemplo de locais que tiveram a intervenção como o Morro do Aprígio Lima, no Mata Bois. |
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| materia |
344/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Em atenção ao pedido do Sr. Estevão (filho do saudoso Zé Padre), venho solicitar que a Secretaria de Obras possa implantar dois mata-burros na estrada que liga a sede do Município a São José das Mercês, sendo mais precisamente um deles defronte à residência da Sra. Pascoalina e o outro no Alto da Torre de TV. |
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345/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Que o Município possa envidar esforços para reunir pessoas da sociedade civil para a fundação e constituição de uma associação que viabilize a devida destinação, proteção e cuidados de animais abandonados nas ruas, preservando a integridade animal e o controle de zoonoses, oferecendo a segurança aos pedestres, ciclistas e motociclistas, haja vista a recorrência de episódios de ataques de cães nas vias públicas. |
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| materia |
333/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa novamente realizar o patrolamento na estrada de acesso aos povoados de São José das Mercês e Pedra Negra, em especial em pontos mais críticos como a “Cava da Onça”, a estrada próxima do Vicente do Dotivo e Dr. Silvério, além do alto do morro do Aprígio Lima. Há alguns pontos cheios de trepidação, criando dificuldades para motoristas e motociclistas, em especial muitos trabalhadores que circulam diariamente pela via. Pela atenção, agradece de imediato. |
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| materia |
334/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa implantar quebra-molas na encruzilhada de acesso aos povoados da Pedra Negra e São José das Mercês, local onde, pela dificuldade de visibilidade, pode ocasionar acidentes de trânsito, haja vista a passagem de muitas motos e outros veículos em alta velocidade. |
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| materia |
336/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a adequação da estrada de acesso à comunidade do Colônia, via Mata dos Pachecos, local onde existem muitas pedras expostas e trepidações, criando dificuldades para passagem de veículos e motos. Nas proximidades da Mata, o problema tem sido recorrente, termos em que se pede a devida atenção ao pleito da comunidade. Desde já agradece. |
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| materia |
338/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Que o Município viabilize a possibilidade de implantação do plantão obstétrico em todos os dias da semana junto ao Hospital Cassiano Campolina, haja vista a grande necessidade de oferecer às gestantes uma possibilidade segura e confortável para dar à luz aos seus filhos. Infelizmente, como de conhecimento do egrégio Poder Executivo, tem sido recorrente o anseio das mulheres em ter a tranquilidade no momento do parto, somado à grande insegurança provocada por situações de risco. |
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| norma |
1897/2021 |
2021-08-19 |
Lei |
"Autoriza o Podei. Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DE ENTRE RIOS - ACER, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| norma |
1898/2021 |
2021-08-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada CONTAGEM ESPORTE CLUBE, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| norma |
1899/2021 |
2021-08-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| norma |
8/2021 |
2021-08-18 |
Resolução |
“Dispõe sobre o reembolso de gastos no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
330/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Que o Município possa implantar placas indicativas dos nomes das comunidades rurais ao longo das estradas, orientando aos motoristas como se deslocarem a cada povoado, uma vez que há muitas pessoas que se confundem nos trajetos e não dispõem de uma fonte de informação precisa nos trechos que percorrem. Há uma grande demanda por parte de muitos que circulam por estas vias, inclusive recorrendo a este vereador para solicitar informações sobre os trajetos, quando em serviço. |
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| materia |
331/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Obras promova a adequação das tábuas da ponte localizada na comunidade do Montijo, conforme fotos anexas, a qual está situada na propriedade na divisa do Sr. Túlio Resende, próximo da cachoeira do Joãozinho. Solicita os reparos de maneira a permitir novamente a trafegabilidade por este equipamento de suma importância para o escoamento da produção rural e passagem dos moradores das imediações. |
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| materia |
332/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Obras possa adequar o calçamento da Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, próximo do nº 111, bem como outros pontos da cidade, realocando as pedras soltas na via, de modo a não prejudicar os que transitam pelo referido logradouro, em especial, motociclistas e ciclistas. Ademais, parabenizar pelo serviço já realizado em outras áreas, como a Rua Nossa Senhora das Brotas e o morro de acesso à Praça Senador Ribeiro, que ladeia a Igreja Matriz. |
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| materia |
335/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita que o Município possa analisar a possibilidade de implantação de uma quadra esportiva no terreno da escola municipal localizada na comunidade de São José das Mercês (Gambá), em atenção ao pleito da comunidade, como forma de favorecer a prática de esportes para crianças e adolescentes. |
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| materia |
337/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Que o Município, por meio das secretarias de Desenvolvimento Sustentável e Administração, Finanças e Planejamento, possa analisar a possibilidade de auxiliar a pecuaristas e produtores de baixa renda, com a destinação de silagem para os animais nesta época de grande seca, haja vista a imensa dificuldade de muitos em manter seus rebanhos alimentados e provocando a escassez de insumos como a carne e o leite.
Com a seca dos pastos provocada pela geada, tem sido muito difícil manter as atividades no campo, além do alto custo de adubos e cal para a regularização do solo. Muitos produtores que sobrevivem com apenas um salário mínimo estão sendo duramente impactados por este cenário. |
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| materia |
342/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar a possibilidade de promover o calçamento ou asfaltamento do Morro do Sílvio, na comunidade do Montijo, em atenção à demanda dos moradores e a grande necessidade de deslocamento por aquele local, sendo de suma importância a sua devida pavimentação para o livre tráfego por estas vias íngremes, a exemplo de locais que tiveram a intervenção como o Morro do Aprígio Lima, no Mata Bois. |
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| materia |
343/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita que o Município possa promover uma extensão de rede com implantação de um poste de iluminação pública na Rua Salvador Marzano, em frente ao nº 52, Bairro Santa Efigênia, de modo a assegurar a luminosidade e segurança dos moradores no local, em atenção ao pedido das pessoas que residem nas proximidades. |
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| sessao |
14 |
2021-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
328/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Que o Município possa envidar todos os esforços para criar uma solução de esportes para o Bairro Castro, se possível com a implementação de um ginásio poliesportivo para garantir à juventude do bairro uma opção para a prática de esportes, a realização de exercícios físicos, bem como de lazer e convivência social. O antigo site do Ministério do Esporte dispõe de projetos para a construção desses equipamentos, bem como o site do FNDE, acessível pelo link: https://bit.ly/3fXmrUa. |
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| materia |
329/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Que possam viabilizar esforços junto aos deputados que representam nossa terra, bem como às secretarias de Estado e Ministérios para a implantação de uma antena de telefonia e dados que abranja a comunidade de São José das Mercês (Gambá) e imediações, no Município de Entre Rios de Minas. |
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| materia |
324/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada rural que saindo da MGC-383, fornece acesso ao Morro Alto, passando pela Comunidade do Lagrimar até o bairro Castro. A via encontra-se em péssimas condições, sendo imprescindível a intervenção do Poder Público. |
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| materia |
325/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Solicita a manutenção corretiva da Rua Travessa Pedro Antônio dos Santos, no bairro Cachoeira, por meio de limpeza, pavimentação asfáltica e instalação de extensão de rede de drenagem e esgoto. Pede-se que, provisoriamente, até a pavimentação, a rua seja patrolada e encascalhada. A via, próxima ao centro da cidade, encontra-se em péssimas condições, sendo alvo recorrente de reclamação por parte dos moradores, que aguardam com expectativa uma solução definitiva para os problemas existentes no local. Os vários buracos provocados pelas enxurradas dificultam e, por vezes, até impedem o tráfego na via, afetando a qualidade de vida e a mobilidade de todos que residem e passam por aquela localidade. |
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| materia |
326/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Solicita a manutenção corretiva da Rua João Capela, no bairro Cachoeira, por meio de limpeza, pavimentação asfáltica e instalação de extensão de rede de drenagem e esgoto. Pede-se que, provisoriamente, até a pavimentação, a rua seja patrolada e encascalhada. A via, próxima ao centro da cidade, encontra-se em péssimas condições, sendo alvo recorrente de reclamação por parte dos moradores, que aguardam com expectativa uma solução definitiva para os problemas existentes no local. Os vários buracos provocados pelas enxurradas dificultam e, por vezes, até impedem o tráfego na via, afetando a qualidade de vida e a mobilidade de todos que residem e passam por aquela localidade. |
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| materia |
327/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Solicita que o Município de Entre Rios de Minas possa analisar a possibilidade de implantação de uma usina de energia fotovoltaica para a geração de energia limpa para suprir a demanda motivada pelo consumo na iluminação pública e nos prédios públicos. Entendemos que esta é uma opção extremamente viável para a economia dos cofres públicos na quitação da conta de luz pelo Município, sendo uma tecnologia realmente eficaz para a redução da despesa, comprovada por diversas empresas que investiram no sistema. |
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| norma |
1896/2021 |
2021-08-10 |
Lei |
"Altera e acrescenta dispositivo à Lei n° 1.865, de 06 de outubro de 2020, que dispõe sobre campanha institucional em todos os setores do Poder Público Municipal, nos veículos de transporte público e nas plataformas digitais do município de Entre Rios de Minas, com o intuito de conscientizar e combater a violência doméstica e abusos contra a mulher e dá outras providências." |
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| materia |
317/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Solicita que seja analisada a possibilidade de aproveitamento dos braços de luminárias que foram retirados das vias públicas recentemente, já que houve a alteração para a iluminação LED em muitos pontos, a fim de que sejam instalados nos postes sem luminárias na zona urbana e zona rural, de forma paliativa, até que o Município adquira novas estruturas de LED, uma vez que há locais extremamente escuros na cidade, que são objeto de constante reclamação por parte dos moradores.
Na oportunidade, sugere, em reiteração às diversas indicações dos vereadores desta Casa, pontos que necessitam da instalação de iluminação (relação de pontos especificados pelos vereadores no arquivo desta indicação). |
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| materia |
323/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Solicita que seja preenchido o cargo de “Gerente de Esportes”, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, já existente no plano de cargos do município (Lei Complementar 1.592/2011). Trata-se de importante ação, a fim de que sejam formuladas políticas públicas de esporte com maior eficiência, bem como sejam fomentados e apoiados projetos e ações que incorporem atividades físicas, de esporte e lazer aos hábitos de vida da população entrerriana. |
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| materia |
320/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicita a manutenção do mata-burro localizado no povoado da “Vargem da Alegria”, próximo à igreja do local, sentido à Comunidade do Colônia. O mata-burro está em péssimas condições, gerando grandes riscos da ocorrência de acidentes, sendo imprescindível a intervenção do Poder Público no local. |
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| materia |
321/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a castração dos cães e gatos comunitários existentes na cidade. É certo que o município já havia demonstrado interesse no desenvolvimento do serviço, por meio do Programa de Controle Ético de Natalidade Animal do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba), intitulado Castramóvel. Existe, inclusive, dotação orçamentária para tal execução.
Assim, com a reclassificação do município para a onda amarela, pleiteia que o serviço seja ofertado e realizado com a maior urgência possível. Deve-se citar, ainda, o requerimento nº 10, de 19 de janeiro de 2021, de minha autoria e a Lei Municipal nº 1.893, de 05 de julho de 2021, aprovada por esta Casa e sancionada neste ano, que dispõe sobre a esterilização e castração dos animais. |
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| materia |
322/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicita que seja analisada a possibilidade da construção de um telhado ou a realização da impermeabilização da laje de cobertura da Unidade Básica de Saúde “Dr Alcino Lázaro”, no bairro Santa Efigênia, com o fito de impedir a umidade e o acúmulo de pó e fuligem.
Indica, ainda, que seja feito um estudo técnico de análise das infiltrações no teto do posto, a fim de que sejam corrigidos todos problemas que existam. |
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| materia |
318/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Solicita a implantação de um mata-burro, em substituição à porteira na localidade indicada na imagem anexa, próximo à propriedade do Sr. Paulino Pena de Oliveira, na estrada da Comunidade dos Faleiros que dá acesso à Comunidade dos Dois Córregos e à MGC-270. Trata-se de via pública, em que muitas pessoas transitam para acessar outras comunidades |
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| materia |
319/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Solicita, em reiteração à indicação nº 197/2021, a manutenção do mata-burro localizado na região dos Dois Córregos, ou, sendo possível, a sua substituição por um de ferro. O referido mata-burro se encontra na divisa da propriedade de Alzira Costa Reis com a propriedade de Andrea, na estrada principal que liga a Comunidade dos Faleiros à MG-270. |
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| materia |
316/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicita que sejam instaladas manilhas no aterro da represa de Carlos e Marcos, na comunidade dos Coelhos, com o fito de provocar o seu alargamento. |
0 |
no document
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| materia |
19/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera e acrescenta dispositivo à Lei 1.865 de 06 de outubro de 2020 que "Dispõe sobre campanha institucional em todos os setores do Poder
Público Municipal, nos veículos de transporte público e nas plataformas digitais do município de Entre Rios de Minas, com o intuito de conscientizar e
combater a violência doméstica e abusos contra a mulher e dá outras providências." |
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| sessao |
13 |
2021-08-03 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
314/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicita a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Amador de Souza Leão, no bairro Vargem do Engenho. Pede-se que a instalação seja realizada próximo à praça Moacir Lisboa, onde, inclusive, já existe uma placa indicativa de sinalização de quebra-molas. Justifica-se o pedido, a fim de que seja garantida a segurança dos condutores e das crianças que brincam na praça e em seus arredores. |
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| materia |
315/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicita que seja analisada a possibilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município, por meio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), realizar uma visita e prestar auxílio, por meio de algum programa social vigente, ao Sr. Tanquinho, morador da Comunidade Madruga da Pedra. Trata-se de uma situação extremamente sensível e complicada, uma vez que a sua residência está desmoronando, além de não possuir sequer um banheiro, como existem em todas as outras casas da comunidade. |
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| materia |
312/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Solicita a instalação de braço com luminária no poste de madeira existente na Rua Antônio Reis Filho, no bairro Ribeiro Cardoso. O ponto se encontra muito escuro à noite, razão pela qual os moradores da região têm reclamado constantemente da situação. |
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no document
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| materia |
313/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Solicita a construção de guaritas para abrigar os taxistas em todos os pontos existentes na cidade, sendo 01 (um) no bairro Castro e outros 05 (cinco) espalhados pela cidade. Os abrigos, em questão, são extremamente importantes para os trabalhadores, vez que servirão de proteção contra os incômodos da exposição de sol ou chuva, seja para os taxistas, bem como para os passageiros, em possíveis esperas. |
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| materia |
311/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico na Rua José Esteves, no bairro Centro, a fim de que sejam restaurados os buracos existentes na via, conforme demonstram as imagens anexas. A situação do local demanda intervenção urgente do Poder Público Municipal. |
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| materia |
307/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Solicita, em atendimento ao pleito dos moradores, a retirada de indicação de contramão na subida da Rua João Cardoso Resende (Rua da Bucaina), sentido a Rua Frei Toninho. Pede-se, no entanto, que a contramão permaneça para veículos pesados. |
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| materia |
308/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada próxima à propriedade do Sr. Geraldo Augusto de Miranda, nas localidades de Vargem Grande e Brumadinho. A estrada encontra-se em péssimas condições, visto que, há muitos anos, não há a ação do Poder Público no local. O proprietário, em questão, sempre foi um doador de cascalho para as estradas do município, além de se encontrar doente no momento, sendo essencial a intervenção da Secretaria de Obras e Infraestrutura para a resolução do problema. |
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| materia |
305/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Que o Município possa viabilizar esforços para executar a continuidade do passeio que margeia a Avenida Tancredo Neves (MG-270), do Terminal Rodoviário Mário Alves de Andrade até o trevo na MGC-383. Sabemos da necessidade de muitos moradores que transitam por aquele local expostos aos riscos da rodovia, diante do grande fluxo de veículos pesados que trafegam por ali. Ademais, cabe também a utilização do espaço para a caminhada e prática de exercícios físicos. |
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| materia |
306/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Que o Município possa regularizar a situação da sinalização do Bairro Padre Vitor, onde, segundo moradores, não existem placas indicativas dos nomes de ruas, em especial a Rua Maria Antonieta Fernandes. |
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| norma |
1895/2021 |
2021-07-27 |
Lei |
"Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos Servidores Públicos Ativos, inativos e Pensionistas do Município e dá outras providências." |
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| materia |
304/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas iniciativas no sentido de se incentivar a prática de atividades físicas e desportivas no município, no âmbito de todos as modalidades esportivas, especialmente direcionadas ao público alvo de crianças e adolescentes. |
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3 |
2021-07-26 |
Extraordinária |
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