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423/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Como é de conhecimento de todos o Cemitério Municipal sempre teve entre seus túmulos as denominadas “ruas”, estas por sua vez sempre foram de terra.
Este subscrevente vem solicitar, através de queixas recebidas pelos nossos munícipes, a implementação de grama entre os túmulos, deixando as “ruas” mais apresentáveis e mais acessíveis a nossa população. Há de se esclarecer que a localidade é um lugar movimentado diariamente, pessoas vão se despedir dos seus entes queridos e visitar aqueles que já se foram a mais tempo, a fim de recordarem e prestarem suas devidas homenagens.
Na atual condição em que nosso cemitério se encontra, as visitações são cada vez mais escassas, ressalto aqui ainda a dificuldade de locomoção no atual período chuvoso, e dos perigos que o barro causado pelas chuvas causa àqueles que por ali trafegam, podendo gerar acidentes. |
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417/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a aplicação do asfalto na comunidade da Pedra Negra, pegando após o calçamento existente, deve ser asfaltada a Rua Paulo Miranda e a outra rua próxima a ela, onde já existem várias residências, tais ruas vão até o começo de uma área de preservação permanente. Tal pedido justifica-se pela melhoria no saneamento dos moradores da localidade, levando em consideração que a implementação asfáltica possibilita aos moradores uma melhor qualidade de locomoção, pode ser considerado ainda uma causa de saúde pública, vez que inibe a poeira e com isso as doenças respiratórias, por fim ressalta-se que tal obra é dever do município e direito do cidadão, em específico a estes que moram nessa localidade. |
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418/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Solicita que sejam implementadas manilhas para escoamento das águas pluviais advindas das chuvas, na comunidade da Água Limpa, próximo a comunidade da Acaiuaba, na entrada da propriedade do Sr. Lázaro e na entrada do Sr. João Gervas, pai do Silvano do topa tudo. Tal ação justifica-se para evitar com que as águas advindas das chuvas escoam por dentro da estrada, evitando assim que a mesma se deteriore por causa dessas águas e mantendo para os moradores da localidade e utilitários da via uma locomoção mais fácil e adequada. |
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419/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada que dá acesso a comunidade da Ponte Funda. Tal pedido justifica-se pela atual condição em que a via se encontra, ressalta-se que há buracos na via, lugares onde rotineiramente os carros não conseguem passar por causa do estrago que as águas advindas das chuvas deixam, há lugares onde a poeira se transformou em barro, impossibilitando assim o tráfego de veículos, por fim esclarece que aqueles que necessitam de utilizar a via mesmo com essas condições, saem prejudicados, colocando em risco a sua saúde por não terem a segurança necessária para o tráfego, além dos prejuízos com a deterioração de seus veículos que podem ocorrer a partir de buracos e acidentes devida às condições atuais dessa estrada. |
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420/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a poda de árvores na Rua Pedro Felício, localizada no bairro Cachoeira. Tal ação justifica-se pois as árvores encontradas na localidade estão crescendo em cima da rede de Luz, inclusive nos postes de Iluminação, ressalta-se ainda que muita dessas árvores estão com as raízes expostas demonstrando o risco de queda, conforme fotos anexa, haja vista que as águas pluviais estão descendo justamente em cima de suas raízes, retirando sim a terra que ajuda a segurar a estrutura arbórea. Desta maneira, é de suma importância que o poder Executivo faça uma visita ao local, levando um especialista na área para avaliar qual árvore possa a vir a desabar, fazendo assim posteriormente a sua retirada, por fim solicita ainda a poda de seus galhos, pois como já aludido anteriormente pode causar danos à rede elétrica e aos moradores da localidade. |
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421/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção no calçamento da Rua Rio Brumado, localizada no bairro Senhor dos Passos. Tal ação tem por objetivo melhorar a qualidade da via em questão, haja vista ser uma das ruas mais importantes de nossa cidade, compreendida entre todos como um importante centro comercial.
Nesse contexto, há de se esclarecer que a problemática das águas pluviais na localidade é antiga e de conhecimento de todos, por se tratar de uma subida íngreme, a força da enxurrada advinha das chuvas costumam lavar tudo aquilo que se encontra em seu caminho, dessa forma é rotineiro que o calçamento da localidade não aguente e se perca ou seda com a força da água, conforme fotos anexas.
No atual momento há três pontos críticos no local, os quais esse subscrevente vem aqui explanar:
- Cruzamento entre as Ruas Rio Brumado e Rua Aurélio Ribeiro.
- Cruzamento entre as Ruas Rio Brumado e Rua Expedicionário Manoel C. da Silva.
- Cruzamento entre as Ruas Rio Brumado e Rua Lucí Faria. |
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422/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Solicita que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa implementar um mata-burro, localizado na comunidade dos Faleiros, na estrada que liga tal comunidade até a rodovia MG-383, passando pelo cascalho preto, entre as propriedades dos Srs. Alípio Cardoso de Oliveira e José Geraldo dos Santos, é grande revelancia a instalação do mata-burro no local para melhorar a utilização da via, sendo certo de que tal via é utilizada para o escoamento da produção agrícola local, além do trânsito dos moradores, no referido local o proprietário pretende instalar uma porteira, meio que causaria transtornos aos usuários da estrada, ressalta-se ainda que só se poderá evitar a implantação de tal porteira com a instalação do mata-burro solicitado, pois ele inibirá o tráfego de animais de um lado para o outro, evitando assim a indisposição e o transtorno entre os vizinhos, as fotos anexa demonstra a localidade que caso a instalação do mata burro não seja possível será instalada uma porteira. |
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412/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada que liga a comunidade do Castro até a Capela Olhos D’água, próxima a propriedade do Sr. Ivailson, conforme demonstram as fotos anexas, a estrada supracitada encontra-se fora dos parâmetros aceitáveis para o tráfego, com a chegada do atual período chuvoso tal situação só vem a piorar devida a ação das águas advindas da chuva, desta maneira para que os utilitários da via possam utilizar de maneira segura tal estrada faz-se necessária a sua manutenção, contudo não basta somente que seja realizado o patrolamento, mas sim o encascalhamento em determinados pontos, como este aqui informado.
Nesse diapasão é de suma importância que tal demanda seja solucionada o mais breve possível, com a finalidade de garantir o direito constitucional de ir e vir dos usuários de tal estrada. Vale ressaltar ainda que caso a manutenção não seja realizada causará além de transtornos aos usuários. |
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413/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita o melhoramento da iluminação pública na Av. Alberto Ferreira de Resende, tal avenida encontra-se abarcada pela MG-270 e é o meio de acesso ao bairro Batista de Oliveira. Segundo moradores locais, a iluminação de tal localidade encontra-se em precariedade, deixando a via escura, o que dificulta o tráfego de pedestres durante o período noturno, destaca-se ainda que esta ação proporcionará uma maior segurança e bem-estar à população. |
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414/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita que seja instalada uma passagem de pedestre na ponte existente na Rua Rui Barbosa de Araújo, localizada no Bairro Sassafrás, conforme a instalada na Rua Amador de Souza Leão. Tal reivindicação justifica-se pelo fato dos pedestres terem que trafegar pela ponte, único local possível para realizar a travessia do córrego ali existente, tal ação tem como objetivo preservar a segurança dos pedestres, além de manter garantido o seu direito constitucional de ir e vir. |
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415/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Reitera a solicitação para que seja realizado os reparos devidos no mata-burro de madeira localizado na estrada que dá acesso a comunidade do Moinho Velho, conforme fotos em anexo, o mata-burro em questão está comprometido, as peças de madeira que compõe a sua base estão bastante deterioradas pela ação do tempo, estando aparentemente podres, ademais há de se observar que além da sua base que está comprometida há varias travessas que também estão na mesma situação e outras até ja se encontram quebradas, dessa forma o risco para aqueles que trafegam no local é iminente. Ademais vale esclarecer que tal mata burro está instalado sobre um córrego, o que aumenta o risco de acidente, além de se esclarecer que nessa época do ano a sua vazão é visivelmente aumentada por conta das águas advindas da chuva. |
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416/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Há alguns dias a prefeitura realizou um desentupimento de esgoto na Rua Dr. João Vaz, em frente ao n° 725, e após a manutenção, ao recolocar o calçamento no seu lugar, ficou desnivelado, conforme foto anexa. Desta forma, os carros que trafegam pela rua supracitada, estão desviando desta valeta e assim colocando em risco as pessoas que estão no passeio, vale ressaltar ainda que tal valeta tem causado danos aos veículos que por ali trafegam.
Diante o exposto, vem esta subscrevente solicitar que tal demanda seja solucionada o mais breve possível, para que dessa forma, os problemas elencados alhures possam ser evitados. |
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410/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a aplicação do asfalto na comunidade da Pedra Negra, pegando nas Ruas dos Srs. Leza, Geraldo Gervaz e Dico, levando de encontro ao calçamento já existente próximo a propriedade do Sr. Roberto. Tal pedido justifica-se pela melhoria no saneamento dos moradores da localidade, levando em consideração que a implementação asfáltica possibilita aos moradores uma melhor qualidade de locomoção, pode ser considerado ainda uma causa de saúde pública, vez que inibe a poeira e com isso as doenças respiratórias, por fim ressalta-se que tal obra é dever do município e direito do cidadão, em específico a estes que moram nessa localidade. |
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411/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a troca de um mata-burro localizado na comunidade dos Coelhos, na localidade conhecida como Porteira do Muro, entre a propriedade do Sr. José Egg (Zé da venda) com o Sr João de Campos, insta esclarecer que já possui um mata-burro na localidade, porém o mesmo não tem dado conta da demanda, há animais atravessando o referido mata-burro diariamente pelo fato mesmo ser curto, o que causa transtornos aos proprietários e também aos utilitários da via, levando-se em consideração que quando os animais trafegam livremente sobre a via, o risco de acidente os envolvendo é grande, dessa forma pode gerar prejuízos financeiros para os proprietários dos animais e para os condutores que ali trafegam, deve ser ressaltado ainda o risco a saúde que pode ocorrer aos usuários da via em caso acidente, ademais evidencia-se que o fato tem ocasionado um desentendimento entre os proprietários de gado do local, pelo transtorno de cada hora o animal de um passar para o terreno do outro |
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409/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da Estrada Rural da comunidade do Mata Bois, na altura da entrada da propriedade do Sr. João do Barranco, próximo ao Sr. Jorge da discoteca, de acordo com reclamações advindas da população utilitária da via e que chegou até o conhecimento deste subscrevente, o acesso de entrada da propriedade do Sr. João do Barranco, não teve retirada de forma adequada as águas advindas das chuvas (enxurrada), desta forma a enxurrada está sendo barrada em tal local, assim tomando curso por dentro da estrada, abrindo crateras que prejudicam à todos aqueles que dependem da estrada, atrapalhando desde o deslocamento simples dos moradores até o escoamento da produção agrícola. |
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407/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita atenção à ESF Dr. Roberto Andrés, vez que chegou ao conhecimento dessa subscrevente, a falta de suprimentos básicos de higiene no prédio supra citado.
Segundo pacientes que frequentam rotineiramente as instalações, falta papel higiênico nos banheiros e copos descartáveis próximo aos bebedouros. |
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408/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita que o Executivo entre em contato com a empresa prestadora de serviço de iluminação pública VAGALUME, pois chegou ao conhecimento desta subscrevente que o autoatendimento da empresa está deixando a desejar, não fornecendo aos usuários do referido serviço um atendimento digno, vez que nem os protocolos de atendimento têm sido disponibilizado aos reclamantes.
É de conhecimento de todos que existe um contrato ativo entre as partes, o qual deve ser seguido, respeitando o princípio do “pacto sunt servanda”, este que é um princípio basilar do nosso Código Civil, no que se refere a contratos, devendo a prestadora de serviço levar até a população um serviço digno, desde o atendimento até o prazo para manutenção, devendo cumprir assim a sua obrigação. |
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362/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Solicita a implantação de um quebra-molas na Rua Fluorita, próximo da esquina com a Rua Platina e Rua Turmalina, em atenção ao pedido dos moradores que vêm solicitando o equipamento diante do risco de acidentes a pedestres no local, em especial crianças e idosos. |
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393/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública nas ruas da comunidade do Colônia, haja vista que boa parte da comunidade segue sem iluminação em suas vias, há de se ressaltar que a iluminação pública é um serviço essencial à qualidade de vida da população da nossa cidade, permitindo que a comunidade local desfrute, plenamente, do espaço público durante à noite, considerando ainda a sensação de segurança trazida por este serviço, pois a sua falta, facilita a possibilidade de ações ilícitas, por fim, destaca-se ainda que tal extensão é de suma importância devida a constante utilização dessas vias pelos moradores locais. |
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394/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a instalação de uma lixeira coletiva na comunidade do Colônia, haja vista que as existentes na localidade não estão dando conta do volume de lixo que nelas são depositados, levando-se em consideração que a coleta realizada pelo caminhão do lixo não é feita diariamente. É de suma importância esclarecer que o acúmulo de lixo pode trazer a população local vários prejuízos como o mal cheiro do local, atração de animais peçonhentos que visam se alimentar de outros animais que utilizam do lixo para se alimentar, acúmulo de água da chuva que ajuda na reprodução de mosquitos, entre eles o da dengue, sujeira causada no local devido aos animais espalharem o lixo. Desta forma esse subscrevente, vem a pedido da população local, enfatizar a urgência da presente demanda, para que a população não tenha o dissabor de conviver com a problemática trazida por este acúmulo de lixo. |
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395/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicita a implantação de dois quebra-molas na comunidade do Colônia, através da recente pavimentação realizada recentemente na localidade. Os condutores que transitam pelo local, tem abusado da velocidade em que passam por estas vias e a implementação desses quebra-molas servirá como forma de reduzir a velocidade dos veículos que transitam pelo local, uma vez que o local é constantemente frequentado por crianças que costumam brincar nas imediações, além de ter chegado ao conhecimento desse subscrevente através de reclamações advindas dos moradores locais, que diversos acidentes envolvendo animais estão acontecendo, levando grande prejuízo aos proprietários destes.
Outro ponto a se destacar e que desde já fica requerido por este subscrevente é a implementação de canaletas para escoamento das águas advindas da chuva. |
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396/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a conclusão da pavimentação asfáltica realizada na comunidade do Colônia, entre a rua que liga a casa da Sra. Sação até a Sra. Fátima, e na rua que vai sentindo à casa do Sr. Ricardo até a casa do mesmo, se faz necessária a finalização da pavimentação para que o direito a infraestrutura seja resguardado aos moradores locais, além de gerar benefícios ao direito constitucional de ir e vir, pois com o findar das obras, será facilitado o deslocamento dos moradores locais e demais pessoas dentro da comunidade, por fim ressalta-se ainda que com o término das obras, problemas como buracos, barro, poeira, entre outros serão resolvidos. |
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397/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a conclusão da pavimentação asfáltica realizada na comunidade do Colônia, entre a propriedade do Sr. Gastão até à propriedade do Sr. Gastão Filho, se faz necessária a finalização da pavimentação seja resguardado o direito constitucional de ir e vir aos moradores locais e de toda a população, pois com o findar das obras, será facilitado o deslocamento de todos, além da facilitação do escoamento da produção agrícola na localidade. |
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398/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada troca da iluminação da comunidade do Colônia, com a instalação das lâmpadas de LED, tendo em vista a grande quantidade de lâmpadas queimadas, além da baixa qualidade das lâmpadas existentes, o que tem gerado intensa escuridão nessas vias públicas. Esta ação tem por objetivo proporcionar uma maior segurança e bem-estar à população. |
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399/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de 05 (cinco) tambores de lixo, de maneira provisória, na comunidade do Colônia, como relatado à indicação de n° 934/2021 deste subscrevente, as existentes na localidade não estão dando conta da demanda, e tendo em vista o já relatado na indicação supramencionada, até que seja instalada a lixeira definitiva, não pode os moradores locais ficarem à deriva de conviver com o seu lixo espalhado, assim requer este subscrevente que sejam disponibilizados para o local os tambores acima solicitados, dessa forma os moradores da comunidade descrita terão de imediato uma solução provisória até que seja realizada a instalação da lixeira definitiva. |
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400/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso à comunidade do Colônia, em 03 (três) pontos específicos, quais sejam:
- próximo a casa da Sra. Fátima.
- próximo a casa da Sra. Aparecida que trabalha no posto.
- próximo a casa da Sra. Natália.
Há de se ressaltar que nestes pontos específicos a solução mais viável seria a implementação de escória ou cascalho, pois são os pontos onde os motoristas que trafegam pela via têm passado dificuldade para trafegar. Em tempo ressalta ainda outro ponto que necessita dessa manutenção para melhoria das via é a estrada que liga a comunidade da Ponte Funda a comunidade do Colônia, perto da residência do senhor Itamar do Chico Rato.
Por fim, vale ressaltar que é de suma importância a manutenção destes pontos descritos acima, para que os moradores locais e aqueles que utilizam a via consigam trafegar com segurança, além de não atrapalhar o escoamento da produção agrícola de toda a região. |
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401/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada que dá acesso a comunidade do Colônia, em específico no mata-burro antes da chegada da comunidade, a problemática em questão esta ocorrendo por conta das águas advindas da chuva, a enxurrada que desce dos pastos está envadindo a via, deixando a mesma em precariedade, desta forma solicita-se que o executivo possa implementar na localidade caçimbas d’água, para que as águas que estão invadindo e deteriorando a via possam ali se represar. |
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402/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma guarita de ônibus na comunidade do Colônia, perto da venda do Sr. Gastão, há necessidade da instalação dessa guarita pois nessa determinada localidade existe um ponto de ônibus, o qual toda a população local utiliza para esperar o transporte público que direciona até a área urbana de nosso município, ressalta-se que com o adentrar do período chuvoso a população local tem uma grande dificuldade para esperar o meio de transporte que necessita, muita das vezes se molhando por não ter onde se abrigar, o caso vale também para os demais períodos, há ainda de se esclarecer que a instalação dessa referida guarita servirá para que as crianças da comunidade tenham onde se abrigar para esperar o transporte escolar. |
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403/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicitam que a prefeitura municipal possa realizar a manutenção de um muro de pedra localizado na Rua Pedro Felício, no Bairro Cachoeira, estes subscreventes esclarecem que devido ao período de chuva o muro começou a desabar, conforme fotos em anexo, outra solução viável para o local seria a interdição a ser realizada pela defesa civil de nosso município, é de extrema urgência que tal pedido seja atendido o mais breve possível, considerando que na localidade há tráfego intenso de pedestres e veículos, além de crianças que brincam diariamente naquela localidade. Tendo em vista o risco eminente que se encontra, reiteramos a necessidade de tal pedido e solicitamos uma solução imediata. |
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404/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção e a melhoria da estrada Rural que liga a comunidade da Água Limpa sentido ferrovia do aço perto da localidade denominada Campo da Chave, ressalta este subscrevente que recentemente foi realizada a manutenção do local, porém foi deixado na localidade entulhos que impediram a passagem das águas advindas da chuva, desta forma o serviço realizado se perdeu e a via encontra-se em péssimas condições de tráfego, o fluxo de veículos na localidade é intenso, os moradores da localidade não conseguem utilizar a via pela mesma apresentar crateras causadas pela enxurrada, tendo os utilitários da via seu direito de ir e vir cerceado, outro ponto a se destacar é o risco de acidentes que a via pode causar, podendo causar prejuízos a quem necessita utilizá-la.
Desta forma, este subscrevente solicita a manutenção imediata para que os moradores da localidade e utilitários da via consigam trafegar com segurança, além de conseguirem escoar a sua produção agrícola. |
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| materia |
405/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicita a manutenção do córrego localizado na comunidade do Montijo próximo a casa do Sr. José de Campos Chaves, o mesmo encontra-se com as suas manilhas entupidas e a águas advindas do referido córrego está passando por cima da estrada, como a localidade tem fluxo intenso de veículos, dentre eles, os de carga, tal via está sendo deteriorada e caso a manutenção dessas manilhas não ocorra e a água volte a ter seu curso natural, a via pode se romper, podendo causar acidentes e até mesmo prejuízos ao município e àqueles que dependem da mesma. |
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| materia |
406/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicita a manutenção da MG-270, em frente ao prédio da rodoviária, este subscrevente ressalta que essa demanda é antiga em nossa cidade, devido ao grande fluxo de veículos e principalmente aos de carga, diariamente chega até este subscrevente reivindicações sobre a situação da localidade inclusive sobre diversos acidentes já ocasionados pelos buracos ali existentes. Em tempo, caso o problema não seja de competência de resolução do Executivo, que o mesmo acione o DER-MG para que seja resolvida a demanda. |
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| norma |
1908/2021 |
2021-10-25 |
Lei |
"Altera o Art. 10 da Lei Municipal n° 1.487/2006 que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Cachoeira e dá outras providências." |
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| norma |
1909/2021 |
2021-10-25 |
Lei |
"Institui a 'Semana Municipal do Empreendedorismo' no Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências" |
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| norma |
1910/2021 |
2021-10-25 |
Lei |
"Denomina logradouro público em estrada rural e dá outras providências." |
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| materia |
391/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicita a manutenção de uma manilha da rede pluvial localizada na Rua Adolfo Rodrigues, na altura do n° 104, na Serra do Camapuã, em frente a casa do Sr. Vicente Ferreira, devido ao elevado volume de chuva no dia ontem, esta localidade, que é banhada por um córrego, teve um significante aumento em seu volume de água, assim a rede pluvial da localidade não suportou tal volume de água, vindo a mesma a se romper em frente a garagem do Sr. Vicente Ferreira, este que se encontra impedido de sair de casa com seu veículo enquanto o problema perdurar, conforme demonstra a foto em anexo, ressalta-se que o Sr. Vicente é idoso e necessita de seu veículo para que se tenha melhor mobilidade, além da referida localidade se encontrar na Zona Rural de nosso município, o que destaca a sua necessidade de desobstrução de sua garagem para que o mesmo possa utilizar o seu veículo conforme sua necessidade, desta forma resta imprescindível que a manutenção seja feita imediatamente. |
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| materia |
392/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicita a manutenção da estrada rural que liga a comunidade do Lagrimar ao município de Entre Rios, passando pelo Bairro Castro, conforme demonstra as fotos em anexo, observa-se a precariedade da referida via, que com o começar do período chuvoso vem piorando diariamente, ressalta-se que a cratera aberta na via é decorrente do volume d’água advindas das chuvas, demonstra risco evidente aos pedestres e condutores que ali trafegam, visto que probabilidade do buraco é aumentar. Desta forma, com a finalidade de evitar futuros acidentes, além de manter a via de acesso aos moradores locais, para que os mesmos possam se locomover com segurança e realizarem o escoamento da produção agrícola, faz-se necessário a manutenção imediata da localidade. |
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| materia |
390/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Solicita a manutenção de uma manilha da rede pluvial localizada na Rua Adolfo Rodrigues, na altura do n° 104, na Serra do Camapuã, em frente a casa do Sr. Vicente Ferreira, devido ao elevado volume de chuva no dia ontem, esta localidade, que é banhada por um córrego, teve um significante aumento em seu volume de água, assim a rede pluvial da localidade não suportou tal volume de água, vindo a mesma a se romper em frente a garagem do Sr. Vicente Ferreira, este que se encontra impedido de sair de casa com seu veículo enquanto o problema perdurar, conforme demonstra a foto em anexo, ressalta-se que o Sr. Vicente é idoso e necessita de seu veículo para que se tenha melhor mobilidade, desta forma resta imprescindível que a manutenção seja feita imediatamente, destaca-se ainda que várias reclamações sobre o problema supracitado já chegaram até essa subscrevente. |
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| norma |
1919/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
“Denomina logradouro público e dá outras providências.” |
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| norma |
1920/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
“Denomina logradouro público na Zona de Expansão Urbana do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências.” |
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| sessao |
18 |
2021-10-19 |
Ordinária |
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| materia |
387/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Patrolar e encascalhar o local denominado Serra da Campina, no Taquaril, haja vista a grande necessidade de manutenção da referida via rural, o local encontra-se bastante castigado pelo início das chuvas, sendo quase que impossível o tráfego de veículos na via em questão nos dias chuvosos, resta salientar ainda que a deterioração da via pode causar prejuízo aos condutores que ali trafegam, haja vista a existência de buracos causados pela enxurrada.
Ademais, o trabalho de recuperação das estradas rurais do Município é de extrema importância, tendo em vista que, diariamente, diversos veículos trafegam por estas estradas, realizando diversas atividades, desde o transporte de estudantes até o escoamento da produção de produtos do setor agrícola. |
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| materia |
388/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal possa rever a necessidade da instalação da placa de acrílico na entrada do prédio da Prefeitura Municipal, bem como de outros bloqueios implantados nas unidades do serviço público do Município, haja vista a obrigatoriedade do uso de máscaras para a entrada em qualquer repartição pública, a disponibilização do álcool em gel e também o avanço da vacinação contra a Covid-19 que minimizou indicadores da doença em nosso município e no país.
Sem qualquer desejo de diminuir as ações preventivas contra a disseminação do vírus e respeitando os limites de competência, entendemos que esta é uma sugestão que encontra coro no desejo dos cidadãos, haja vista a reclassificação do Município na Onda Verde há meses, incluindo a retomada das aulas presenciais, demonstrando não ser necessário o bloqueio aos cidadãos na entrada do prédio público para a solução dos problemas junto à Prefeitura. |
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| materia |
389/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Realizar a manutenção da Rua Realina de Oliveira Batista, localizada no Bairro Batista de Oliveira, tal rua teve um buraco aberto nos últimos dias, conforme fotos anexas, é de suma importância a manutenção da via, haja vista que o buraco existente possa causar acidentes, podendo qualquer pedestre cair em tal cratera ou até mesmo um veículo que esteja trafegando na referida rua, gerando prejuízos materiais e até mesmo lesões aos motoristas e pedestres. Ressalta-se ainda que os moradores da localidade têm cobrado pela solução do presente problema. |
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| norma |
1904/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
“Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências.” |
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| norma |
1905/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
“Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
1906/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação dada pela Lei nº 13.204/2015”. |
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| norma |
1907/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014,
com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| materia |
386/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o encascalhamento da Rua Marta Ribeiro Batista de Oliveira, localizada no Bairro Batista de Oliveira. A via encontra-se em situação precária, dificultando a trafegabilidade e colocando em risco a segurança dos moradores e pedestres. Que esta seja uma solução paliativa até que seja pavimentada a referida Rua. |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a 'Semana Municipal do Empreendedorismo' no Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências" |
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