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Entre Rios de Minas (MG)

IBGE code3123908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3236 / 1228 / 179
Documents (with text) 4449 (4284)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 2 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 57 1992 · Norma: 57 1993 · Norma: 55 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 19 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 22 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 8 2013 · Norma: 20 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 39 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 177 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 530 2021 · Norma: 53 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 484 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 557 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 469 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 703 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 183 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 8 1959 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2022 2022-02-07 Indicação Solicita que seja realizada a Manutenção de Estrada Rural que leva a Comunidade da Camapuã, localizada próximo ao terreno do Sr. Maurilio Lopes da Silva. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção, haja vista que há uma parte da estrada com risco de queda, conforme demonstra a foto anexa. Tal ação é imprescindível para garantir a trafegabilidade da via e o acesso a referida comunidade, ressalta-se que caso a estrada venha a ceder o tráfego será totalmente interrompido, prejudicando diversas pessoas, inclusive estudantes que dependem da via para que o transporte escolar consiga buscá-los. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-07 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção na ponte de madeira que liga a MG-270 a estrada rural que vai até Resende Costa, próxima a fazenda Bela Vista de propriedade do Sr. Vicente Coelho. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção na referida ponte, cuja está numa estrada que liga nosso município ao município de Resende Costa, estrada essa de grande movimento e grande importância para nossos munícipes, especialmente por ser uma estrada que é importantíssima para o escoamento da produção agrícola. Vale ressaltar que a referida ponte impõe grande risco para aqueles que trafegam por ali, podendo a vir desabar e causar acidentes. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-07 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Rua do Fogo, estrada essa pertencente ao município de Entre Rios de Minas - MG. Tal ação justifica-se pelo estado de conservação da via, que está em péssimas condições de trafegabilidade, o ponto em questão encontra-se perto do acesso das propriedades dos Srs. Osiel, Venancio e outros. Vale esclarecer que chegou ao conhecimento deste subscrevente que basta uma pequena chuva para que o tráfego do local seja interrompido, pois o barro causado pelas águas advindas das chuvas deixa a referida via um verdadeiro atoleiro, impossibilitando assim a trafegabilidade do local, o que atrapalha diretamente o direito de ir e vir dos cidadãos da comunidade e também o escoamento da produção agrícola local. 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-07 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que liga a comunidade do Castro a comunidade do Boieiro, sentido ferrovia do aço. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção da via, conforme demonstra na foto em anexo, a mesma se encontra sem possibilidade de tráfego, uma vez que devido ao período chuvoso o qual atravessamos o local se transformou num verdadeiro atoleiro, o que tem impedido o produtor rural e os moradores da localidade de se locomover normalmente e de escoar sua produção agrícola, o que gera enorme prejuízos para estes. Desta maneira, solicita este subscrevente que a demanda seja apreciada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura o mais breve possível e a manutenção de tal localidade seja realizada. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-04 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção e aplicação de cascalho da Avenida Sócrates Machado no bairro Castro, localizada após o restaurante Café com Prosa, sendo a primeira entrada à direita, sentido sítio da Cidinha Confecções. Tal demanda justifica-se pela necessidade de manutenção da via, deve-se esclarecer que a ação das águas advindas das chuvas que atingiram nosso município no último mês, degradou bastante a via, pois as enxurradas levaram grande quantidade de lama para a mesma, além de deixar vários buracos. Ocorre que devido ao explanado acima, a condição da via é extremamente precária, tornando-a intransitável, para tanto deve este executivo municipal patrolar a mesma e realizar a aplicação de cascalho e a retirada das enxurradas, a fim de dar uma trafegabilidade digna no local, pois as famílias que ali residem estão sem condições de transitarem pelo local. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-04 Indicação Reitera a solicitação contida na indicação de n°415/2021 deste mesmo subscrevente, para que seja realizado os devidos reparos no mata-burro de madeira localizado na estrada que dá acesso a comunidade do Moinho Velho (que também funciona como ponte, conforme demonstram as fotos em anexo, o mata-burro em questão está comprometido, as peças de madeira que compõe a sua base estão bastante deterioradas pela ação do tempo, estando aparentemente podres, ademais há de se observar que além da sua base que está comprometida há varias travessas que também estão na mesma situação e outras até ja se encontram quebradas, dessa forma o risco para aqueles que trafegam no local é iminente. Ademais vale esclarecer que tal mata burro está instalado sobre um córrego, o que aumenta o risco de acidente, além de ressaltar que nessa época do ano a sua vazão é visivelmente aumentada por conta das águas advindas da chuva , o que aumenta o risco da estrutura ceder. 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-04 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de estrada rural na comunidade do Moinho Velho, estrada essa utilizada para acesso das casas de 07 (sete) famílias, além de ser rota dos ônibus escolares. Tal ação justifica-se pelo estado de conservação da via, conforme pode se observar pela foto em anexo, a situação da estrada é precária, há um acúmulo de lama que vem impedindo a trafegabilidade naquele local, e para tanto deve implementado no local cascalho a fim de se restabelecer a trafegabilidade da via o quanto antes, tendo em vista que como já explanado a estrada além de seu movimento normal volta a receber a linha escolar, que ficou sem utilizá-la por aproximadamente 02 (dois) anos, devido a pandemia do COVID-19 e que assim os estudantes que necessitam desta via não podem se prejudicar ainda mais e perder o retorno das aulas marcado para a próxima segunda-feira dia 07/02/2022 em todo nosso município. 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-04 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de estrada rural na comunidade da Serra do Camapuã, no ponto conhecido como Morro do Teteco. Tal ação justifica-se pelo estado de conservação da via, conforme pode se observar pela foto em anexo, a situação da estrada é precária, há um acúmulo de lama que vem impedindo a trafegabilidade no local local, impedindo que a produção agrícola seja escoada e que as pessoas possam se locomover. Há de se destacar o descaso com o homem do campo, que batalha no dia a dia para levar o alimento a mesa de todos os brasileiros, além de pagar seus devidos impostos em dia e tirar da terra o sustento de sua família, e que pela atual situação se vê impossibilitado de exercer suas atividades laborais e até mesmo sofre com os prejuízos causados pelo não escoamento de sua produção. Ademais vale ainda ressaltar, que na próxima semana, mais precisamente no dia 07/02, voltam às aulas em nosso município e que a referida estrada é utilizada para o transporte de alunos. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-03 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de uma ponte na Comunidade do Camapuã, localizada na estrada que dá acesso a comunidade do Morro Grande. Tal ação justifica-se pelo estado de conservação da referida ponte, segundo informações que chegaram até este subscrevente, o cabresto da ponte cedeu e desta maneira necessita de reparo imediato. Ocorre que tal ação tem caráter de urgência uma vez que para os cofres públicos a manutenção da referida ponte é muito mais econômico do que a construção de uma nova na localidade e caso a manutenção não seja realizada a mesma vai desabar por inteiro, causando um prejuízo maior ao município e um enorme constrangimento aos moradores daquela localidade, que necessitam de tal ponte para se locomoverem e escoarem suas produções agrícolas. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-03 Indicação Solicitamos que seja analisada a possibilidade deste executivo disponibilizar 02 (dois) banheiros químicos masculinos e femininos para utilização dos munícipes em eventos abertos ao público ocorridos em nosso município. Os banheiros químicos tem a finalidade de oferecer a população que transitam pelos eventos públicos ocorridos em nosso município um local adequado para que as pessoas possam fazer suas necessidades biológicas com segurança e higiene. Além do mais vale ressaltar que na maioria dos eventos que acontecem em nosso município carece destes banheiros, levando as pessoas a fazerem suas necessidades na rua, o que gera desconforto, odor e sujeira em nossas vias. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-02 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção e a implementação de cascalho da estrada rural que da comunidade da Campina, próximo a casa do Sr. Miguel. Tal ação justifica-se pelo mau estado de conservação da via, conforme demonstram as fotos anexas. Ocorre que os moradores da localidade estão diretamente prejudicado com a situação, inclusive vale ressaltar que há na comunidade diversos idosos e chegou ao conhecimento deste subscrevente que de 3 em 3 meses médicos se deslocam até a comunidade para realizar acompanhamentos e atendimentos e devido o atual estado da via, este tipo de atendimento está prejudicado. Resta salientar ainda que no mês de Janeiro deste ano estava prevista a visita destes médicos que foi inviabilizada pela condição de tráfego da estrada, jogando a nova data para o presente mês e que provavelmente não acontecerá, devido às chuvas e ao estado de conservação da referida estrada. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-01 Indicação Solicita que seja realizada a reconstrução de uma ponte na comunidade do Montijo de Baixo, localizada próxima às residências dos Srs. Silvio Fortunato, Brás Geraldo (do açúcar), Joãozinho do Ataíde, entre outros. É de amplo conhecimento que o grande volume de chuvas que atingiu o nosso município nas últimas semanas, causando diversos problemas em nosso município, como pontos de alagamentos e degradação das estradas rurais, causadas pelo intenso volume de água. A presente indicação busca viabilizar o acesso à comunidade supracitada próximo a casa dos Srs. supracitados, tendo em vista que a ponte existente na estrada de acesso veio a ceder, gerando grande transtornos aos moradores desta localidade, os deixando impossibilitados de ir e vir normalmente, o que interfere diretamente no escoamento de produção agrícola e atividades rotineiras do dia a dia a qual depende do bom estado de conservação da via para locomoção. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-01 Indicação Solicita a aplicação da camada asfáltica na comunidade da Serra do Camapuã, iniciando no alto da Caixa d’água até o trecho sentido Casa Grande, contemplando as ruas do centro do distrito. Na oportunidade, solicitamos também a implantação de uma praça no local, de modo que a população possa usufruir do espaço aos finais de semana, atendendo ao pedido dos moradores. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-01 Indicação Solicita a implantação de outdoors na entrada da Serra do Camapuã, via MGC-383, bem como no limite do Município de Casa Grande, com os dizeres “Bem-vindo à Serra do Camapuã”, de modo a ser visualizado por todos os motoristas que trafegam por aquelas vias. Na oportunidade, implantar também um sistema de iluminação nos equipamentos para ser visualizado no período noturno. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-01 Indicação Solicita a implantação de dois quebra-molas na Rua da Praia, no local que recebeu o asfalto recentemente, de modo a diminuir a velocidade dos veículos naquela via, haja vista a circulação de crianças, idosos e animais no referido logradouro. Há que se registrar o acidente ocorrido recentemente, no qual houve a colisão de veículo com um poste. De modo a garantirmos a segurança de moradores e transeuntes, que se possa adaptar aquela via com os redutores de velocidade. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-01 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de diversas ruas nos bairros Batista de Oliveira, Sassafrás e Cachoeira. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção de diversas vias desses bairros, vez que devido a ação das águas advindas das chuvas vários estragos ocorreram nas ruas destes referidos bairros, o que tem deixado a população destas localidades com uma dificuldade enorme de se locomoverem por estas ruas. Há de se ressaltar ainda que chegou ao conhecimento deste subscrevente que nos locais supracitados residem várias pessoas idosas e também pessoas deficientes, que estão diretamente prejudicados com a situação, vez que os carros não conseguem chegar até a porta de suas casas para transportá-los devida a condição em que se encontram as vias de tais bairros. 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-01 Resolução "Autoriza a celebração de convênio com instituições de ensino superior e de curso profissionalizante, visando a concessão de estagiários". 1 extracted
sessao 1 2022-02-01 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2022 2022-01-31 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Rui Barbosa. Tal ação Justifica-se pela necessidade de inibir o trânsito de veículos em alta velocidade no local, tem chegado ao conhecimento deste subscrevente diversas reclamações de moradores da localidade, informando que os condutores de veículos e motocicletas têm trafegado em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida de pedestres e utilitários que utilizam a via na velocidade permite, ademais resta salientar ainda que no local já ocorreram diversos acidentes, e inclusive já levou pessoa a óbito, o mais recente acidente ocorreu na data de ontem, por imprudência de condutor. 1 extracted
sessao 1 2022-01-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 25/2022 2022-01-27 Indicação Solicita que seja reajustado o piso salarial do professores, conforme anunciado pelo MEC e pelo Presidente da República, com isso, a categoria passará a ter um novo piso salarial, que aumenta seus vencimentos em 33,24%, passando o salário base de R$ 2.866,00 (dois mil oitocentos e sessenta e seis reais) valor antigo ao valor de R$ 3.845,00 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais), entretanto deve ser levado em consideração o valor sobre a proporcionalidade de horas trabalhadas, conforme dispõe o cargo municipal. Como é de conhecimento deste subscrevente conforme a Lei Municipal 1.922/2022 aprovada por esta Casa Legislativa em reunião extraordinária convocada para discussão do tema, os professores da rede municipal de nosso município terão o reajuste de 10,20% em seus salários, a título de recomposição, porém com o novo piso salarial, faz-se necessário a adequação do valor restante para que se adeque ao piso nacional. 1 extracted
materia 24/2022 2022-01-25 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção do Morro do Batuta. Tal ação justifica-se pelo atual estado de conservação do morro, que encontra-se cheio de buracos, de forma que o mesmo se tornou intransitável, haja vista a inclinação do local, é impossível que os veículos consigam trafegar por ali, pois as crateras existentes e que são advindas das águas da chuva não deixam. Vale ressaltar, que a via em que se encontra o referido morro é bastante utilizada em nosso município, pois a mesma o liga a comunidade do Sapé, para conseguirem trafegar e chegarem ao seus destinos, os usuários estão dando a volta por outra estrada, o que os atrapalha muito, por ser mais longe e fora de mão. Desta maneira, requer este subscrevente que o pleito seja analisado o mais breve possível pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, vez que trata-se de um local que demanda uma manutenção urgente. 0 no document
norma 1922/2022 2022-01-25 Lei "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 22/2022 2022-01-21 Indicação Solicita que o serviço de coleta e transporte de lixo/resíduos sólidos seja realizado com mais frequência na comunidade Bem Querência. Justifica-se o pedido pois o caminhão responsável por esta coleta, segundo a informações de moradores locais, não vai até aquela localidade a mais de 01 (um) mês, ou seja lapso temporal grande e inadmissível. Tal situação gera a exposição do lixo nas vias da comunidade, de forma a ocasionar a proliferação de animais, podendo, assim, comprometer a saúde pública, além do mal cheiro que exala, principalmente com as altas temperaturas diárias e da bagunça ocasionada por animais como cachorros que reviram o lixo a procura de comida, espalhando grande sujeira pelo local. Sendo assim, solicita que a coleta seja realizada, ao menos, 02 (duas) vezes por semana no referido bairro. 1 extracted
materia 23/2022 2022-01-21 Indicação Solicita que seja realizada a construção de uma nova pinguela (pequena Ponte) na biquinha d’água que fica na estrada que dá acesso a comunidade do Rio Abaixo. Tal ação se justifica pela necessidade de implantação desta nova pinguela, uma vez que a existente no local quebrou, dificultando o acesso das pessoas para matarem sua sede. Ressalta-se que a mina d’água existente no local é frequentada por nosso munícipes, que utilizam aquela estrada para praticar atividades físicas como corrida, caminhada e MTB, além disso vale destacar que tal bica fornece água para diversos trabalhadores rurais da região, que passam por ela para matar sua sede e encher suas garrafas. Por fim, destaco que o local virou um ponto turístico de nosso município, o que faz aumentar o fluxo de pessoas visitando tal mina d’água. Ademais as foto anexas demonstram onde era a antiga pinguela, devendo a nova ser construída no mesmo local. 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-20 Indicação Solicita que o Executivo entre em contato com a CEMIG para que se possa retirar um poste de energia elétrica que encontra-se em risco de cair, podendo ser dentro do rio Camapuã ou na estrada em que se encontra, na comunidade do Camapuã de Baixo. Tal ação justifica-se pelo risco de queda do poste de energia elétrica, conforme fotos anexas, que está localizado às margens do rio Camapuã e ao lado da via de acesso a comunidade do Camapuã de baixo, é evidente o risco no local, sabemos ainda que uma possível cheia do referido rio fará com que o poste caia, interrompendo prontamente o fornecimento de energia elétrica para os moradores daquela localidade, além do risco de causar um acidente maior, vez que se encontra instalado no acostamento da via rural que dá acesso a referida localidade. 1 extracted
materia 21/2022 2022-01-20 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de uma ponte que se encontra sobre o rio Camapuã, localizada na via de acesso a comunidade do Camapuã de Baixo. Tal ação justifica-se pelo atual estado de conservação da referida ponte, que pode causar acidentes inclusive, caso a manutenção adequada não seja realizada, além de deixar o direito de ir e vir daqueles que utilizam a via prejudicado. 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-19 Indicação Reitera o pedido contido na indicação de n° 422/2021 para implementção de mata-burro na estrada que liga a comunidade do Cascalho Preto a comunidade dos Faleiros. Como explanado na supramencionada indicação tal ação justifica-se pela necessidade de instalação de um mata-burro no local, haja vista que a implementação deste melhorará a utilização da via, pois a mesma é utilizada diariamente para o escoamento de produção agrícola local, além do trafego de pessoas, e na atual condição da via os animais estão trafegando livrimente pela via, indo de um terreno ao outro, chegando a gerar conflitos e aborrecimentos para os proprietários. 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-19 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção na Rua Maestro Benedito Lisboa. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção do calçamento da rua, vez que o calçamento está cedendo, causando buracos na referida rua, conforme fotos anexas, o que inclusive pode causar acidentes aos pedestres que por ali trafegam. Por fim, há de se ressaltar que nesta referida rua residem vários idosos e que a mesma não possui calçada, obrigando-os a transitar pela via e essa má condição dificulta a locomoção destes, além de poder ocorrer acidentes. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-18 Indicação Que seja realizada a implementação de uma ponte situada na comunidade dos Coelhos, nas proximidades da casa da Sra. Rosi, esposa do Sr. Luiz Eletricista e próximo à casa do Sr. José Andalício. A intervenção do Poder Público no local é de extrema importância para que se resguarde o direito de ir e vir dos moradores daquela região e que os mesmos possam ter uma passagem adequada e segura, o que facilitará também em suas diversas atividades diárias. 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-18 Indicação Solicita o encascalhamento da estrada rural que dá acesso a comunidade da Ponte Funda, bem como a retirada de esgoto. Sem a retirada das águas advindas das chuvas através dos esgotos a estrada não se mantém conservada, uma vez que a força da água “varre” todo o cascalho implementado na via. Justifica-se o pedido, pois a referida estrada está com péssimas condições de circulação, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da região, contendo um grande número de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produções. Por fim, vale ressaltar que há diversos produtores rurais que não conseguem escoar a produção de leite, produto altamente perecível, o que causa grande prejuízo, entre estes citado em especial o Sr. Lázaro (Lazinho), que não consegue escoar sua produção leiteira a aproximadamente 3 meses, devido ao estado de conservação da via, o que impossibilita o caminhão de chegar até sua residência e recolher o leite por ele produzido. 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-18 Indicação Solicita o encascalhamento da estrada rural que dá acesso a comunidade da Ponte Funda, bem como a retirada de esgoto. Sem a retirada das águas advindas das chuvas através dos esgotos a estrada não se mantém conservada, uma vez que a força da água “varre” todo o cascalho implementado na via. Justifica-se o pedido, pois a referida estrada está com péssimas condições de circulação, conforme demonstrado nas fotos anexas, de modo a prejudicar os moradores, sendo a estrada principal da região, contendo um grande número de pessoas que utilizam da estrada e grande escoamento das suas produções, além não ter condição de atender aos moradores da localidade em caso de necessidade de se transportar algum paciente enfermo e pessoa que venha a “‘passar mal” . Diante disso, é imprescindível a intervenção do Poder Público, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município. 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-18 Indicação Solicita a possibilidade de fazer uma manutenção em um mata burro de madeira na comunidade do Brumadinho, tendo em vista que as madeiras do mesmo estão quebradas, conforme fotos anexas, danificando os carros que passam pelo mesmo, e até podendo ocasionar acidentes, após o bar do Sr. Geraldo sentido Grilo, após o mata-burro de ferro, vira a direita, sentido toca da raposa. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-17 Indicação Solicita que seja realizada a reconstrução de uma nova ponte no acesso à comunidade São José das Mercês, que tem como referência a casa do Sr. Flávio, filho do Marciano Valfrido. É de amplo conhecimento que o grande volume de chuvas que atingiu o nosso município nas últimas semanas foi muito superior ao esperado nesta época do ano, causando diversos problemas em nosso município, como ponto de alagamentos e degradação das estradas rurais, causadas pelo intenso volume de água. A presente indicação busca viabilizar o acesso à comunidade supracitada próximo a casa do Sr. Flávio, pois conforme demonstram as fotos anexas, o grande volume de água derrubou a ponte que dava acesso a referida comunidade. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-17 Indicação Solicita que seja realizada a construção de uma nova ponte na comunidade São José das Mercês, que tem como referência a casa do Sr. Flávio, filho do Marciano Valfrido. É de amplo conhecimento que o grande volume de chuvas que atingiu o nosso município nas últimas semanas foi muito superior ao esperado nesta época do ano, causando diversos problemas em nosso município, como ponto de alagamentos e degradação das estradas rurais, causadas pelo intenso volume de água. A presente indicação busca viabilizar o acesso à casa do Sr. Flávio e de outros moradores da localidade, pois conforme demonstram as fotos anexas, o grande volume de água derrubou a ponte que dá acesso a casa deste senhor e a de diversos outros moradores. Há de se esclarecer que as pessoas deste local se encontram ilhados, uma vez que seu único acesso foi levado pela força da água e resta esclarecer que ali residem além de adultos, há crianças e uma idosa, que podem ter alguma intercorrência de saúde a qualquer momento. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-17 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de uma manilha localizada na comunidade dos Coelhos, próximo ao terreno do Sr. Pedro do Anísio e com a propriedade do Sr. Dico Coelho. Tal ação se justifica por uma erosão ocorrida no lugar, possivelmente ocorrida pelo volume de águas trazidas pelas chuvas que atingiu nosso município nas últimas duas semanas. Conforme demonstra foto anexa, trata-se de uma cratera aberta e que tende a aumentar se nada for feito, atingindo assim a estrada que por ali passa, restringindo o direito de ir e vir dos munícipes residentes nesta comunidade e das demais pessoas que por ali necessitam trafegar. Diante o exposto, requer este subscrevente que a demanda seja analisada o mais breve possível, pela secretaria de Obras e Infraestrutura, resolvendo o problema do local, oferecendo uma maior segurança para todos que por ali necessitam trafegar. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-17 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro localizado na comunidade da Serra do Camapuã, localizado divisa da propriedade do Sr. João Paulino com o seu irmão. Tal ação se justifica pelos transtornos que este mata-burro vem causando a estes senhores, pois o mesmo como explicado a este subscrevente é pequeno, desta maneira as criações de ambos os senhores tem atravessado o referido mata-burro, gerando grande constragimento entre as partes para remoção de suas criações dos pastos vizinhos. Por fim, ressalto aqui a importância da manutenção o mais breve possível, implementando um mata-burro maior e mais largo no local, para que se evite os transtornos a estas pessoas e também há de se ressaltar que um mata-burro maior é essencial para que se evite outros acidentes possíveis de ocorrer no local. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-17 Indicação Solicita que seja pleiteado junto a Cemig a troca de um poste instalado na comunidade do Camapuã, na estrada de acesso a localidade às margens do rio Camapuã. Conforme demonstram as fotos anexas, o local está desmoronando pela ação da cheia do referido rio nos últimos dias, e é possível ver o risco iminente de queda do poste que leva a energia elétrica aos moradores da referida comunidade. Desta maneira, a fim de evitar um possível acidente, já que com novas chuvas e alta do referido rua a tendência é que o barranco seda e assim o poste venha a cair no rio, ocasionando a interrupção de energia, além de um possível acidente elétrico. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-17 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de cascalho na estrada que liga o município com a comunidade do Montijo, próximo ao sítio da Sra. Maria de Lourdes esposa do Sr. Cláudio, no antigo sítio do Sr. Kleber do Moacir. Tal ação justifica-se pelo atual estado de conservação da referida via rural, que com a chegada do presente período chuvoso se deteriorou, tornando-se intrafegável. A implementação do cascalho é imprescindível para que as pessoas possam voltar a transitar pela via em segurança, uma vez que a via comporta um tráfego intenso de pessoas por ser a estrada principal da comunidade, a qual é responsável pelo escoamento das produções agrícolas e pecuaristas. Diante disso, é imprescindível a intervenção do Poder Público, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-13 Indicação Solicita que seja acionado o proprietário de um caminhão que se encontra estacionado a mais de 30 dias na Rua Baltazar Gonçalves Nascente, próximo ao antigo pátio de veículos. Chegou ao conhecimento deste subscrevente que como já explanado este referido caminhão está parado na localidade a mais de 30 dias, sem o seu funcionamento, o que fere de imediato o que dispõe a Lei Municipal n°1.921/2017, mas especificamente em seu art. 2°, inciso III. Neste diapasão o veículo supramencionado está causando o acúmulo de lixo, e o crescimento de mato em seu entorno e que por estes motivos tem aparecido animais peçonhentos no local, além de estar atrapalhando o fluxo de veículos na referida via. Pelo exposto, requer este subscrevente que o responsável pelo setor de trânsito do Município oficie o proprietário para retirada do mesmo, em caso de negativa ou de recusa, que se faça cumprir o que dispõe na supramencionada Lei Municipal, com a remoção do veículo da via pública. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-10 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de quebra-molas na Avenida Tiradentes próximo ao número 442. Tal ação Justifica-se pela necessidade de inibir o trânsito de veículos em alta velocidade no local, tem chegado ao conhecimento deste subscrevente diversas reclamações de moradores da localidade, informando que os condutores de veículos e motocicletas têm trafegado em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida de pedestres que trafegam pelo local e de crianças que ali costumam brincar. Há de se ressaltar que a solução para o problema é a implementação de quebra-molas, uma vez que a fiscalização eletrônica é inviável para a localidade e a polícia militar não consegue fazer rondas e blits rotineiramente pelo local, devido a demanda e o pouco efetivo que possui nosso município. Por todo o exposto, requer este subscrevente que tal demanda seja analisada o mais breve possível pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mais especificamente pelo seu setor de trânsito. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-10 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de quebra-molas na Rua Pedro Antônio dos Santos, após a ponte sobre o córrego , que corta a referida via. Tal ação Justifica-se pela necessidade de inibir o trânsito de veículos em alta velocidade no local, tem chegado ao conhecimento deste subscrevente diversas reclamações de moradores da localidade, informando que os condutores de veículos e motocicletas têm trafegado em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida de pedestres que trafegam pelo local e de crianças que ali costumam brincar, além de evitar colisões frontais na ponte referida, uma vez que a mesma é estreita e só passa um carro por vez. Há de se ressaltar que a solução para o problema é a implementação de quebra-molas, uma vez que a fiscalização eletrônica é inviável para a localidade e a polícia militar não consegue fazer rondas e blits rotineiramente pelo local, devido a demanda e o pouco efetivo que possui nosso município. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-04 Indicação Solicitamos ao chefe do poder executivo que providencie o cascalhamento ou a implementação de escória nas ruas do bairro Sassafrás. Tal indicação tem por objetivo resolver de forma paliativa a demanda existente no bairro, que tem sido exaustivamente cobrado por todos os membros desta Casa Legislativa. É de conhecimento de todos, que este problema vem se arrastando ao longo dos anos e desta maneira a população do referido bairro sempre é prejudicada, uma vez que espera-se a pavimentação asfáltica do bairro a muito tempo. Vale ressaltar que devido ao período de chuva em que enfrentamos, e que pode se estender até o mês de março, deixando a população residente no bairro se impedida de sair de casa, uma vez que as ruas da localidade não possui as mínimas condições de trafegabilidade, estando essas tomadas pelo barro e pelos buracos, ficando os moradores impedidos de exercer o seu direito de ir e vir. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-04 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de escória ou cascalho nos pontos mais críticos das estradas rurais de nosso município. Tal ação justifica-se pelo atual estado de conservação das nossas vias rurais, uma vez que o período chuvoso que enfrentamos ajuda na degradação das mesmas, deixando-as intransitáveis em certos pontos. Há de se esclarecer aqui dois pontos necessários que deverão ser atendidos de imediato, sendo a estrada que dá acesso à comunidade de São José das Mercês, bem na chegada da comunidade, após a última ponte e a estrada que dá acesso a comunidade do Sapé, próxima a casa do Sr. Jorge da Discoteca. Por fim destaca-se que a escória ou cascalho inibe a lama, dando condições de trafegabilidade nas vias, ação esta que é a ideal pelo atual período de chuvas em que estamos atravessando. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-04 Indicação Solicita que seja realizado a manutenção paliativa das ruas do bairro Batista de Oliveira, com a implementação de escória. Tal ação justifica-se para garantia de locomoção dos moradores locais, para os prestadores de serviços, e para a circulação de serviços essenciais, pois têm chegado ao conhecimento deste subscrevente reclamações advindas da população residente no supracitado bairro, informando a condição intransitável de suas ruas, deixando os mesmos de serem atendidos em suas casas pelos serviços que necessitam, justificando os prestadores o não atendimento pelo estado de conservação da via. Insta dizer ainda que o problema é antigo e recorrente, sendo matéria de cobrança rotineira pelos membros desta Casa Legislativa junto ao Executivo, porém até o presente momento a situação continua a mesma, vindo a piorar com o presente período chuvoso que estamos atravessando. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-03 Indicação Solicita que seja realizado um tratamento paliativo das estradas rurais, com a implementação de cascalho ou escória, em seus pontos mais críticos, oriundos das reclamações dos usuários. Tal ação justifica-se pela condição atual destas vias, pelo mal estado de conservação das mesmas, o que tem prejudicado o direito de ir e vir daqueles que necessitam de transitar por tais estradas. Nesse contexto, vale ressaltar que prejudica ainda diretamente a atividade econômica do homem do campo, atrapalhando a escoação de sua produção agrícola e pecuarista, causando prejuízos, além de estarem impedidos de desfrutar dos serviços de saúde necessários, que são tão importantes para nossa população. Diante o exposto, sugere este subscrevente um estudo amplo, com ações imediatas para a resolução do problema de forma paliativa, pois tem-se ciência que pelo atual período chuvoso é impossível a manutenção completa, devendo ser implementadas somente as medidas que se julgarem adequadas para período de chuva. 1 extracted
materia 460/2021 2021-12-28 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção na estrada rural que liga a zona urbana de nosso município as comunidades do Gambá e do Sapé, estendendo-se até o calçamento da comunidade da Pedra Negra. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção da via rural, haja vista ao atual estado de conservação da mesma que é ruim, devido ao período chuvoso que enfrentamos, a ação das águas é grande, o que causa a deterioração das vias rurais, o que tem ocorrido na via supracitada. Desta maneira, o mal estado de conservação da via tem causado transtornos e prejuízos aos moradores locais e aos demais utilitários da via, pois suas atividades laborais estão sendo atrapalhadas pela falta de manutenção, haja vista a quantidade de buraco e os atoleiros que se formam na estrada devido às águas das chuvas, ficando tais pessoas impedidas de transitarem livremente como necessitam e de escoarem suas produções agrícola e pecuarista. 1 extracted
materia 461/2021 2021-12-28 Indicação Solicita que seja estudado a implementação de dois ou três quebra-molas na Rua Sebastião Panzera Veloso (antiga Rua da Praia). Tal ação justifica-se pela imprudência de uma maneira geral de todos os condutores que por ali trafegam, extrapolando os limites de velocidade da via e consequentemente colocando em risco a vida dos pedestres (em especial as crianças que brincam na localidade) e dos animais que acabam por circular na referida via. Insta informar ainda, que a presente demanda chegou a este subscrevente através de denúncias realizadas pelos moradores da localidade, os quais sugeriram que tal demanda pode ser resolvida com a implementação de 2 (dois) ou 3 (três) quebra-molas no decorrer da via. Por fim vale ressaltar que outra forma para inibir a circulação de veículos em alta velocidade na referida rua é impossível, vez que o controle de velocidade poderia se dar por aparelho de fiscalização eletrônica de velocidade ou por efetivo patrulhamento na via, o que de fato é inviável. 1 extracted
materia 462/2021 2021-12-28 Indicação Solicita a implementação de placa carga e descarga na Rua José Resende. Tal ação justifica-se pela necessidade de um lugar para os motoristas que entregam mercadoria nos comércios da localidade possam ter um lugar adequado para estacionar, não atrapalhando o trânsito local e nem assumindo o risco de ser multado por estacionar em um local não permitido. Há de se esclarecer que a referida rua teve recentemente instaladas placas que proíbem o estacionamento/parada de qualquer tipo de veículo, o que diretamente afeta a carga e descarga para os comércios do entorno, causando transtorno aos entregadores e também aos empresários locais. Ademais, vale ressaltar que devido a reforma do prédio antigo da prefeitura municipal, há tapumes no decorrer desta via, devendo ser autorizado somente a carga e descarga em local que não atinja tais tapumes, pois caso libere ao decorrer de toda via, a mesma restará intrafegável pelos demais condutores que necessitam utilizá-la. 1 extracted