| materia |
456/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
Solicita que seja estudado a implementação de dois quebra-molas na Rua Hélio Ribeiro, entre os números 53 a 77 e entre os números 116 a 123.
Tal ação justifica-se pela imprudência de uma maneira geral de todos os condutores que por ali trafegam, extrapolando os limites de velocidade da via e consequentemente colocando em risco a vida dos pedestres e dos animais que acabam por circular na referida via.
Insta informar ainda que a presente demanda chegou a esta subscrevente através de denúncias realizadas pelos moradores da localidade, os quais sugeriram os intervalos que devem ser implementados tais quebra-molas.
Por fim vale ressaltar que outra forma para inibir a circulação de veículos em alta velocidade na referida rua é impossível, vez que o controle de velocidade poderia se dar por aparelho de fiscalização eletrônica de velocidade ou por efetivo patrulhamento na via, o que de fato é inviável pela estrutura de nossa cidade. |
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457/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
Solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Sr. Gerônimo, que seja realizado um estudo acerca da possibilidade de realocamento das barracas da feirinha municipal dos produtores rurais que acontece aos sábados.
Tal ação se justifica pela solicitação dos moradores do entorno da praça, há de se esclarecer, como é de conhecimento de todos, que as barraquinhas fecham o acesso a rua que contorna a praça sentido a Igreja Matriz e também têm se instalado nos acessos de garagens dos moradores da localidade, o que gera um enorme constrangimento àqueles que ali residem, pois ficam impedidos de sair de casa com seus veículos tendo cerceado o seu direito de ir e vir.
Insta destacar que a feira municipal dos produtores rurais é de suma importância para fomentar a economia local, além de ser um evento já considerado cultural em nosso município.
Desta forma, o que se espera por esta indicação, é o realocamento das barracas no entorno da Praça Senador Ribeiro. |
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458/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de um poste localizado na Praça Antônio Morais, localizada no bairro Santa Efigênia.
O poste em questão fica localizado próximo à mesa em que as pessoas jogam baralho, xadrez e outros jogos de cartas e tabuleiro.
Vale ressaltar pelo descrito acima, que tal local gera entretenimento e diversão às pessoas daquela localidade, que costumam chegar de seus serviços no final da tarde e irem até o local em busca deste entretenimento, e estão prejudicados pois com o findar do dia são obrigados a parar sua diversão pois falta o básico, a iluminação pública funcionando.
Insta informar ainda, que os moradores da localidade já realizam as trocas das lâmpadas, porém se encontram receosos em mexer na fiação, uma vez que não possuem competência e nem conhecimento técnico para realizar a manutenção adequada ao referido poste. |
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459/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
Solicita que seja implementada uma banca na usina de triagem e compostagem de lixo.
Tal ação visa a melhoria para os funcionários que ali trabalham, agilizando o processo de separação do lixo e aumentando a segurança para eles durante o desenvolvimento de suas atividades.
Insta destacar que o local faz parte dos serviços essenciais, além do mais a usina de triagem e compostagem de lixo vai de encontro ao que preceitua a Constituição federal ao garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado, impedindo o descarte do lixo na natureza e reciclando aquilo que é possível.
Tal banca é de estrutura simples e ao meu ver de pouco custo, uma vez que a estrutura seria fixa, feita de concreto, como se fosse uma mesa, porém maior.
Desta forma, pensando na segurança dos trabalhadores e agilidade ao desempenhar suas funções, requer essa subscrevente que tal ação seja analisada o mais breve possível, uma vez que é demanda dos próprios funcionários da usina de triagem e compostagem de lixo. |
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| materia |
455/2021 |
2021-12-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que liga o município de Entre Rios de Minas ao município de Resende Costa, na comunidade do Potreiro, pertencente a este município.
Tal ação justifica-se pela estado de conservação em que se encontra a referida via, estando a mesma intransitável, há enormes crateras e locais com a chamada terra oca, desta forma os veículos não transitam pois ou se arriscam a cair nas crateras ou se arriscam a ficar atolados nos locais que possuem a terra oca.
O ponto de referência de tal problemática se encontra próximo ao terreno da Sra. Carla da Tininha, onde deve ser patrolada a via e também deve ser implementado cascalho ou escória para garantir que a terra oca não volte a ser um atoleiro para os veículos que necessitam de trafegar nesta via. |
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| norma |
9/2021 |
2021-12-21 |
Resolução |
"Formaliza a decisão da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas no exame das contas prestadas pelo Município de Entre Rios de Minas relativas ao exercício de 2017". |
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| norma |
9/2021 |
2021-12-21 |
Resolução |
“Formaliza a decisão da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas no exame das contas prestadas pelo Município de Entre Rios de Minas relativas ao
exercício de 2017”. |
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| norma |
1921/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
"Denomina logradouro público no Bairro São Lucas e dá outras providências." |
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| sessao |
22 |
2021-12-21 |
Ordinária |
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| norma |
1918/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
“Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2022.” |
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| materia |
454/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a Manutenção de um mata-burro localizado na comunidade do Brumadinho, na estrada que liga a comunidade à comunidade do Cachoeira dos Forros, na divisa da propriedade do Sr. Polino com o Sr. Cristovinho, próxima a cascalheira deste subscrevente.
Tal ação se justifica pelo péssimo estado de conservação do referido mata-burro, conforme demostra foto anexa.
Há de se esclarecer ainda que recentemente foi realizada uma manutenção no referido mata-burro, porém o mesmo veio a ficar no mal estado de conservação pelo material colocado não suportar tráfego existente na via, que é intenso e que ainda pode-se dizer que abrange uma grande parte da escoação da produção agrícola destas comunidades.
Por fim, ressalto aqui a importância da manutenção o mais breve possível, para que se evite prejuízos aos usuários da via e até mesmo as pessoas que necessitam de utilizar dessa estrada, pois as mesmas encontram-se com seu direito constitucional de ir e vir cerceado. |
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| materia |
453/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da rede esgoto da Rua Celso Mendes. Tal ação justifica-se pelo fato que recentemente após obras da prefeitura na localidade, segundo os moradores a rede pluvial foi conectada juntamente a rede de esgoto, motivo pelo qual, ao chover a tubulação não dá conta do volume de água, fazendo com que volte todo o esgoto nas casas da referida Rua, conforme fotos anexas.
Tal problema tem ocorrido de forma recorrente, e os moradores da localidade vem apresentando a este subscrevente diariamente para pleitear o executivo para que resolva a demanda, ademais ressalta que no período em que as obras estavam sendo executadas, diversos moradores alertaram os funcionários da prefeitura que não poderia ser conectada a rede pluvial na rede de esgoto já existente, pois a mesma não daria vazão e consequentemente despejaria o esgoto de volta nas casas dos moradores, o que de fato vem ocorrendo. |
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| materia |
452/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a notificação do proprietário do terreno rural localizado na comunidade das Bruxas, cerca de 2 km adiante da entrada da comunidade, para que o mesmo realize uma manutenção em sua Cacimba instalando-a em outro ponto.
Tal ação se justifica pelo fato da referida Cacimba está instalada bem próxima a estrada municipal que liga esta comunidade à outras, e como demonstra a foto em anexo essa cacimba está empoçando as água advindas da chuva e desta forma está alagando a estrada acima descrita, causando inclusive danos em sua estrutura, por deixar diversos buracos que surgem com a força das águas. |
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| sessao |
21 |
2021-12-07 |
Ordinária |
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| materia |
451/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que possa viabilizar uma forma de regulamentar o fluxo de veículos pesados na cidade de Entre Rios de Minas, haja vista uma série de reclamações por parte de moradores quanto à questão da infraestrutura das ruas para este fim, bem como os prejuízos aos imóveis e também à organização do trânsito nas vias urbanas. Que o Executivo possa encontrar uma solução viável e pacífica para esta problemática que vem se estabelecendo frente ao grande número de veículos do tipo transitando dia e noite pela cidade. |
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| materia |
450/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de estrada rural que liga a comunidade da Serra do Camapuã ao povoado Beira Rio. Tal ação justifica-se pelo precário estado de conservação da via.
A população vem reiteradamente solicitando ajuda deste subscrevente para pleitear melhoria da via, que se encontra com buracos, e lugares onde o trânsito fica impossibilitado devido ao barro excessivo causado pela chuvas, para tanto deve ser realizado o patrolamento e a implementação de cascalho, pois sem essas duas ações a estrada vai se degradar novamente em um curto período de tempo.
Ressalta-se ainda, que as comunidades em questão abrangem várias famílias, que necessitam da via para se locomoverem, para escoar as suas produções, para o estudo de suas crianças e pela atual condição da estrada supracitada, o seu direito de ir e vir resta-se prejudicado, impondo a estes munícipes diversos prejuízos financeiros, culturais, educacionais e de saúde. |
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| norma |
1912/2021 |
2021-12-01 |
Lei |
“Institui os Jogos Municipais Oficiais de Entre Rios de Minas e dá outras providências” |
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| norma |
1913/2021 |
2021-12-01 |
Lei |
“Institui o Programa “Agita a Praça” no Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências." |
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no document
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| norma |
1914/2021 |
2021-12-01 |
Lei |
“Estabelece a obrigatoriedade da oferta de orientações, cuidados e treinamentos de primeiros socorros aos pais ou aos responsáveis de recém-nascidos.” |
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| norma |
1915/2021 |
2021-12-01 |
Lei |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”. |
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| norma |
1916/2021 |
2021-12-01 |
Lei |
“Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Entre Rios de Minas/MG de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006.” |
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| norma |
1917/2021 |
2021-12-01 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.786/2018 e dá outras providências.” |
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| materia |
448/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção e implementação de cascalho no acesso da propriedade do Sr. Lázaro, na comunidade da Ponte Funda. Tal ação justifica-se pela necessidade de acesso do proprietário do terreno, tendo em vista que o mesmo é produtor de leite, labor este que utiliza para o seu sustento e o de sua família.
Há de se esclarecer que o Sr. Lázaro é pecuarista e sua atividade, como já explanado anteriormente é a produção de leite, produto extremamente perecível, que pode se perder em um curto lapso temporal, causando enormes prejuízos ao produtor em questão. Nesse sentido esclareço ainda que o proprietário e produtor referido possui um tanque para conservação de seu produto, porém o mesmo não é suficiente para armazenar o leite retirado por mais de um dia. Ressalto ainda que todo prejuízo obtido pelo produtor em questão pode ser matéria de questionamento judicial por este em face do município, conforme preceitua o art. 37° § 6° da CF. |
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| materia |
449/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Reitera o pedido contido na indicação de n° 429-2021, para que seja realizada a manutenção das vias existentes no bairro Sassafrás, como é de conhecimento de todos, as vias encontram-se em péssimo estado de conservação, deixando alguns moradores impossibilitados de saírem de suas casas, especialmente na Rua Francisco Monteiro De Resende, onde a situação é mais crítica.
Tal ação visa resguardar o direito constitucional de ir e vir dos munícipes residentes e dos demais usuários das vias do referido bairro. Para tanto, como é de conhecimento deste subscrevente, é complexo o processo para que seja realizada a pavimentação de todo o bairro, entretanto os munícipes precisam da mínima condição digna para poderem trafegar pelo local, devendo, desde já, ser realizado o patrolamento e a implementação de cascalho provisóriamente, para que pelo menos os munícipes consigam trafegar por este referido bairro. |
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445/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Reitera o pedido contido na indicação de n°437-2021, deste subscrevente, haja vista que como aludido na referida indicação, há a necessidade da retirada ou da manutenção deste mata-burro que se encontra na comunidade do Montijo, entre as propriedades do Sr. Silvio Coelho com o Sr. Carlos Alberto Coelho, haja vista que o referido mata-burro é extremamente fino, o que tem causado diversos acidentes. Nesse contexto tal pedido justifica-se pela quantidade de acidente ocorrido nos últimos dias na referida localidade, devendo assim o executivo adequar o mata-burro, ou seja, implementar material para que o meso fique mais largo, evitando asim os acidentes, conforme o exemplificado pelas fotos anexas, ademais, vale ainda ressaltar que nos últimos dias até o próprio ônibus escolar municipal que trafega diariamente por esta via caiu no referido mata-burro. |
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| materia |
446/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Solicita que seja implementado na Escolinha do Lápis obras que possam corresponder com a acessibilidade de pessoas com deficiência, tendo em vista que o prédio se encontra em reforma, e como é de mútuo conhecimento o referido prédio não possui acessibilidade conforme preceitua a Lei Federal 13.146/2015.
Nesse sentido vale ressaltar pensando em nossos munícipes que possuem algum tipo de deficiência física e por isso tem dificuldade em se locomover deve ser tal ação acolhida, além do mais como já exposto alhures, a Lei Federal 13.146/2015 estabelece que todos os prédios públicos deve fornecer em suas acomodações obras que permitam o acesso de todos, adequando tais prédios aqueles que necessitam de condições especiais para sua locomoção.
Diante todo o exposto, com base no que preceitua a Lei Federal, requer este subscrevente, aproveitando o momento de reforma em que tal prédio se encontra, a realização de obras de acessibilidade na referida escola. |
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447/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de canaletas e bueiros para a canalização das águas advindas da chuva na Rua Ana de Azevedo, localizada no bairro Castro. Tal ação justifica-se pela necessidade de tal obra, tendo em vista que recentemente a referida rua recebeu a pavimentação asfáltica, entretanto as canaletas para escoamento das águas advindas da chuva não foram instaladas, o que ocorre no atual período é que com o grande volume de chuvas, suas águas não tem para onde escoar, vindo a danificar as laterais do asfalto, o que irá acarretar na sua remoção e na criação de crateras na Rua em questão, conforme pode demonstrar o começo deste processo pelas fotos anexas.
Diante todo o exposto, requer este subscrevente baseando no que se preceitua o art. 37 da CF /1988 evidenciando o princípio da eficiência da administração pública que tal obra seja realizada, tendo em vista o cumprimento integral da obra e o não desperdício do dinheiro público |
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| materia |
440/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizada uma parceria com o Sesc, cuja a finalidade será de a implementação de uma casa de apoio às famílias entrerrianas, que necessitam permanecer na cidade de Belo Horizonte para acompanhar o tratamento médico de seus filhos ou familiares, tal iniciativa tem por base atender aos pais ou responsáveis de menores de 18 (dezoito) anos que necessitam realizar algum tipo de tratamento na capital mineira.
Para melhor elucidar a iniciativa, busca por base uma parceria realizada entre o Sesc com o governo de Minas Gerais, a qual criou a Hospedagem Social Sesc Venda Nova, que é um local de apoio aqueles que necessitam, como acima exposto, contendo infraestrutura digna, gerando a integração e colaboração daqueles que passam por esse tipo de situação corriqueira de nossas vidas. |
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441/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o desentupimento de um bueiro localizado na comunidade do Montijo, localizado próximo a residência da Sra. Antônia Professora.
Tal ação justifica-se pela necessidade existente, o bueiro se entupiu e com isso as águas pluviais não estão canalizadas, correndo livremente pela estrada, a deteriorando e impedindo o fluxo normal de veículos pela via assim que ocorre alguma chuva. |
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442/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de escória ou cascalho na estrada rural que dá acesso a comunidade da Serra do Camapuã. Tal ação justifica-se pela necessidade do insumo, uma vez que sem a aplicação do mesmo, não há como transitar na via entre as propriedades dos Srs. Adolfo, Chiquinho e Hélio, como é de conhecimento de todos, as estradas estão cada vez piores devido ao período chuvoso e a falta de manutenção.
Diante do exposto, é o que requer esse subscrevente, para garantir o direito de ir e vir dos munícipes, que sem esta necessária manutenção, não consegue escoar sua produção agrícola e leiteira, além de ficarem desprovidos de locomoção. |
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| materia |
443/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Solicita que se possível seja realizada a implementação de um caminhão de escória ou cascalho na estrada rural da Comunidade do Montijo, no acesso a casa do Sr. Claudio, antiga propriedade do Sr. Cleber do Moacir. Tal ação justifica-se pela necessidade do insumo, uma vez que sem a aplicação do mesmo, não há como transitar na via, cerceando assim o direito de ir e vir do morador em questão, pois como é de conhecimento de todos, as estradas estão cada vez piores devido ao período chuvoso e a falta de manutenção.
Diante do exposto, é o que requer esse subscrevente, para garantir o direito de ir e vir do morador e demais usuários que por ali transitam, ressaltando que sem essa necessária manutenção, não consegue escoar sua produção agrícola e leiteira, além de ficarem desprovidos de locomoção. |
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| materia |
444/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Solicita que se possível seja realizada a implementação de um caminhão de escória ou cascalho na estrada rural da Comunidade do Montijo, no acesso a casa do Sr. Guilherme Campos, na divisa com o Sr. Arlindo. Tal ação justifica-se pela necessidade do insumo, uma vez que sem a aplicação do mesmo, não há como transitar na via, cerceando assim o direito de ir e vir do morador em questão, pois como é de conhecimento de todos, as estradas estão cada vez piores devido ao período chuvoso e a falta de manutenção.
Diante do exposto, é o que requer esse subscrevente, para garantir o direito de ir e vir do morador e demais usuários que por ali transitam, ressaltando que sem essa necessária manutenção, não consegue escoar sua produção agrícola e leiteira, além de ficarem desprovidos de locomoção. |
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| materia |
431/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública na comunidade da Pedra Negra, na Estrada Marciano Valfrido de Morais, estendendo tal rede de onde a mesma já está instalada até as casas dos Srs. Geraldo Oliveira, Geraldo Gervaz, e outros moradores que ali residem. Tal pedido se justifica pela necessidade de iluminação pública existente na localidade em questão, esclareço aqui, que tal via já conta com a rede de iluminação pública, porém a mesma não atende toda a sua extensão.
Nesse contexto há de se ressaltar que a iluminação pública é um direito de todo cidadão, e meio que além de facilitar a locomoção dos usuários da via, aumenta também a sua segurança e sensação de bem-estar da população. |
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| materia |
432/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a troca da localidade da rede elétrica, na comunidade da Pedra Negra, ao longo da Estrada Marciano Valfrido de Morais, por a mesma se encontrar em lugar indevido, devendo ser adequada para atender a população local. Tal pedido se justifica pela necessidade da troca de local onde a rede elétrica está passando, desta maneira a mesma se encontra na porta da casa do Sr. Geraldo de Oliveira Lima, conhecido como Leza.
Nesse contexto, o Sr. Geraldo de Oliveira Lima, está prejudicado com tal situação, haja vista que a rede elétrica está passando rente a sua casa, motivo pelo qual CEMIG não realiza a ligação de sua energia, causando grande constrangimento ao morador, que necessita da ligação dessa energia em sua residência, para assim viver de forma digna, além do mais, ressalto aqui ainda, que na localidade em que se encontra a rede elétrica, a mesma está causando risco ao morador, podendo ocasionar um acidente com a rede elétrica. |
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433/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Ponte Funda. Tal pedido se justifica pela demanda apresentada pelos munícipes a esse subscrevente, sobre o precário estado de conservação da referida via.
Há de se esclarecer, que logo após a saída da rodovia MG - 270, começa a trecho de terra que dá acesso a referida comunidade, o local mais crítico para o tráfego e justamente este morro existente logo em que começa a estrada rural, devido às chuvas o local ficou intransitável, os moradores não conseguem se locomover com facilidade, haja vista o barro que atola os veículos, os impedindo de trafegar.
Por fim devo esclarecer que a via é de suma importância para o escoamento da produção agrícola e leiteira local, para a garantia do direito constitucional de ir e vir dos munícipes que utilizam da via para chegar até a cidade, para resolver seus assuntos pessoais e compromissos com a sua saúde, educação, entre outros. |
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434/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Gameleira. Tal pedido se justifica pela demanda apresentada pelos munícipes a esse subscrevente, sobre o precário estado de conservação da referida via, que faz parte da área de expansão urbana de nossa cidade, tendo inclusive na localidade diversos moradores.
Há de se esclarecer, que além dos moradores da localidade, essa comunidade ainda é composta de uma grande empresa, que ajuda a fomentar a economia local, gerando diversos empregos.
Conforme pode-se comprovar pelas fotos anexas, a situação extremamente precária, nota-se diversos buracos na via, tomados pelas águas advindas da chuva. o que pode causar inúmeros prejuízos aqueles proprietários de veículos que necessitam de utilizá-la para honrar com sua atividade laboral, ressalta-se ainda que o estado precário da via pode gerar acidentes, colocando a saúde daqueles que a utilizam em perigo. |
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435/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada, de acordo com promessa feita em campanha eleitoral, o aluguel de uma casa de apoio no município de Belo Horizonte, para as pessoas que necessitam diariamente de fazer o tratamento de suas enfermidades no município em questão, e aos motoristas que levam essas pessoas, com a finalidade também de estacionar neste local os carros da administração.
Tal demanda se justifica, pela promessa realizada em campanha, por este executivo municipal sobre o aluguel de casa de apoio as pessoas que necessitam realizar tratamento de enfermidades no município de Belo Horizonte - MG, alem de fornecer aos motoristas que realizam esse transporte local de apoio para permanecerem e estacionarem os carros dos município que transportam esses pacientes. |
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| materia |
436/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção das ruas do Bairro Batista de Oliveira, realizando o patrolamento e após seja feita a implementação de cascalho ou escória na localidade. Tal ação justifica-se pelo estado de conservação em que essas vias se encontram, conforme demonstram as fotos anexas.
Vale ressaltar, que tal problemática é antiga e de conhecimento do Executivo, vez que tais vias nunca foram devidamente pavimentadas, e com a chegada do período chuvoso a situação só se agravou.
Insta informar que o bairro é movimentado, tendo os moradores muita dificuldade em sua locomoção, além dos prejuízos que podem ser causados aos que ali trafegam, pela precariedade do local, destaca-se ainda que há trânsito de ônibus no local, que visam buscar as crianças residentes ali para levarem até as escolas.
Desta maneira, requer esse subscrevente, que seja realizado o patrolamento e que seja colocado os insumos necessários, o mais breve possível. |
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437/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicita que seja feita a remoção de um mata-burro de ferro, localizado na comunidade do Montijo , no alto da divisa da propriedade do Sr. Silvio Coelho com o Sr.Carlos Alberto Coelho. Tal ação justifica-se pela ausência da necessidade de tal mata-burro, haja vista que o mesmo não tem função nenhuma na localidade, podendo ser aproveitado pelo Executivo em outra localidade que apresente essa demanda, dando eficiencia a Administração Pública e resolvendo a demanda de outras vias. |
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438/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento de Estrada Rural na comunidade dos Coqueiros, localizada na entrada da propriedade do Sr. Prefeito, porém na bifurcação que vai para o lado esquerdo, indo até a propriedade do Sr. Marcos Túlio, conhecido como Tulinho do Mec Burguer. Tal ação justifica-se pois a via se encontra em péssimo estado de conservação, gerando transtornos aos moradores da localidade, que não conseguem transitar pela via devido ao barro excessivo e buracos ocasionados pelas águas advindas da chuva. |
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439/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizado corte total dos bambus gigantes localizados na ponte sobre o Rio Brumado, que dá acesso ao Bairro Batista de Oliveira e consequentemente a saída do município através da MG-270. Tal ação justifica-se pois nesse período chuvoso em que atravessamos, é comum ocorrerem vendavais, desta maneira os ao sofrer com esses vendavais os referidos bambus estão encostando a rede elétrica, ocasionando curtos, deixando os moradores do Bairro Batista de Oliveira sem energia elétrica, ademais resta salientar que a falta de energia interfere diretamente no abastecimento de água, pois a sede de tratamento da COPASA fica nesse referido bairro.
Diante o exposto, solicita esse subscrevente que tal demanda seja analisada o mais breve possível. |
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20 |
2021-11-16 |
Ordinária |
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425/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da Av. Tiradentes próximo ao n°346, no Bairro Cachoeira. Tal pedido justifica-se pela necessidade de manutenção da referida localidade, que além de cortar o referido bairro, na localidade em que se encontra deteriorado o calçamento é entrada e saída de um rua, cuja no final desta rua há um haras, que tem uma movimentação intensa durante todo o dia, dessa forma tanto os moradores da rua, quanto as pessoas que frequentam tal haras estão enfrentando grande dificuldade para acessar tal local, conforme foto anexa.
Por fim, vale ressaltar que os proprietários do haras e as pessoas que ali frequentam para levar e buscar animais e suprimentos necessários estão prejudicados pela dificuldade de entrar e sair com os caminhões na determinada rua, desta forma a pedido dos moradores da localidade, vem essa subscrevente solicitar a atenção imediata para resolução deste problema. |
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426/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a retirada de um quebra-molas instalado na Rua Mário Pica-pau, ou que seja realizada a manutenção do mesmo, de forma que este tenha a correta canalização das águas advindas das chuvas, para que não as represe evitando transtornos aos moradores da localidade.
Tal pedido justifica-se pelo ocorrido nas últimas chuvas que atingiram o nosso município. Devido a instalação do quebra-molas em local errôneo, o mesmo represou a água da chuva, gerando a invasão de casas que são construídas acima do nível da rua, conforme demonstra fotos anexas. Vale ressaltar a importância do quebra-molas na referida Rua, deverá ser construído um novo em outro ponto para melhor atender as necessidades da população local sendo instalado em um ponto melhor estratégico e posicionado.
Dessa maneira, com a finalidade de atender a população da localidade que suplicou uma intervenção por este subscrevente, o mesmo requer que seja retirado ou corrigido imediatamente o presente quebra-molas. |
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427/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Solicita que seja feita a extensão da canalização de água do Frigorífico Real até a propriedade do Sr. Osiel, localizada na comunidade da Rua do Fogo (ACONEVES), haja vista que na localidade vai ser construída uma residência e para tanto necessita-se da água canalizada tanto para a realização da construção quanto para o consumo do morador.
Há de se esclarecer que na localidade já existe a canalização de água, que abastece o referido frigorífico, necessitando somente da extensão desta canalização, o que se exemplifica pela foto anexa.
O direito à água é fundamental ao preceito da dignidade da pessoa humana, haja vista ser um bem necessário para a manutenção da vida humana, ademais resta esclarecer que a água potável é essencial a boa qualidade de vida e ajuda na manutenção da saúde, sendo imprescindível uma de qualidade para todos os cidadãos.
Diante todo o exposto, requer esse subscrevente que seja realizada a referida obra aqui indicada. |
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428/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção do cruzamento da Rua Rio Brumado com a Rua Aurélio Ribeiro, conforme demonstra foto em anexo. Tal pedido justifica-se , pela necessidade apresentada na via, ademais essa problemática é antiga.
Esclarece ainda esse subscrevente que a obra tal obra já foi realizada por diversas vezes, porém não foi feito um serviço de qualidade, é necessário no local uma compactação, para que assim tal estrutura não volte a ceder.
Outro ponto a ser analisado é o volume de água que desce na determinada Rua, o que colabora em muito com o deterioramento destas vias em questão.
Diante todo o exposto, é o que requer esse subscrevente, com urgência, vez que trata-se de uma das vias de mais movimento em nossa cidades. |
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429/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica do Bairro Sassafrás, como é de conhecimento de todos, essa problemática é antiga, o referido bairro nunca teve qualquer tipo de saneamento básico.
Ressalto aqui o direito constitucional ao saneamento básico e o descaso do executivo com os moradores daquela localidade.
Nesse contexto, solicita ainda caso não seja possível a pavimentação neste exato momento, que seja realizada provisóriamente a melhoria do local, com a implementação de cascalho ou escória, o que provisóriamente dará ao bairro condição de tráfego, esclareço aqui que com a chegada do período chuvoso, as ruas do referido bairro encontra-se em péssimo estado de conservação, sendo quase que impossível se trafegar pelo local, uma vez que o barro gerado pela chuva não deixa os carros chegarem aos seus destinos, o que justifica a implementação provisória dos insumos acima descritos.
Diante o exposto, é o requer este subscrevente, atendendo às solicitações dos moradores. |
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430/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da Rua Estrada do Lavrador, localizada no bairro Castro. Tal pedido justifica-se pelo descaso do poder executivo com a localidade.
Chegou até o conhecimento deste subscrevente, através de moradores que a última vez em que a máquina da prefeitura realizou a manutenção desta via foi no mandato do prefeito Marinho, os moradores da localidade informaram ainda que os buracos existentes na via estão perto de causar um acidente, vez que os motoristas para desviarem destes obstáculos chegam a passar rente a um poste de iluminação.
Nesse contexto, em frente aos imóveis dos Srs. Jean e Miguel do Carlinho, há diversas crateras, e que rotineiramente são os próprios moradores que realizam a manutenção da via, com precariedade,por se tratar da única solução que encontraram diante o descaso do poder Executivo, ademais ressaltam ainda a necessidade de limpeza e capina do local. |
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| materia |
424/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o corte de enxurradas na comunidade do Montijo, em específico na escola Delfino Coelho, acontece que as águas da enxurrada estão invadindo o prédio escolar, danificando toda sua estrutura, além de sujar todo o prédio da referida escola, necessita-se urgentemente do atendimento a essa indicação, pois a demora na solução desta pendenga pode gerar graves dano ao prédio público em questão, deixando prejudicado todos os alunos que utilizam de tal prédio para exercer o seu direito à educação. |
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| sessao |
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2021-11-09 |
Ordinária |
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