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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 30/1981 1981-06-08 Lei Ordinária APROVA PLANTA CADASTRAL REFERENTE AO LOTEAMENTO "SANTA CECÍLIA". 0 no document
norma 15/1981 1981-05-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO ALVES". 1 extracted
norma 16/1981 1981-05-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO ´PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA´, DESTINADO A EXPOSIÇÕES AGRO-PECUÁRIA DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 17/1981 1981-05-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO "BAIRRO SANTA CECÍLIA" PROJETADO NO PERÍMETRO URBANO DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 18/1981 1981-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO PRÉDIO DA UNIDADE AUXILIAR DE SAÚDE (U.A.S.) DA PONTE DOS MACACOS. 1 extracted
norma 19/1981 1981-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO A FLÁVIO GOMES DE SOUZA PARA DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO PRÉDIO DA UNIDADE AUXILIAR DE SAÚDE. 1 extracted
norma 20/1981 1981-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "PEDRO DE OLIVEIRA". 1 extracted
norma 21/1981 1981-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESTANTE PARA O SERVIÇO DE CONTABILIDADE. 1 extracted
norma 22/1981 1981-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESTANTE PARA A INSPETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 12/1981 1981-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA LOCALIDADE DE ÁGUA ESPALHADA , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/1981 1981-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO LOCADO À DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1981 1981-04-07 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA MANOEL DE MOURA FILHO. 1 extracted
norma 9/1981 1981-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO AO CARNAVAL DE 1981. 1 extracted
norma 10/1981 1981-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA DE SETE (07) BICAMAS DESTINADAS A DOAÇÃO PARA O HOSPITAL DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 11/1981 1981-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO ALTO SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1981 1981-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - SMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1981 1981-02-01 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1981 1981-01-14 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1981 1981-01-14 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1981 1981-01-14 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A VIÚVA DE SERVIDOR PÚBLICO SENHORA ZULMIRA JOAQUIM DE JESUS. 1 extracted
norma 4/1981 1981-01-14 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA DE CAMINHÃO MARCA CHEVROLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1981 1981-01-14 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE VEICULO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1981 1981-01-04 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A LUIZIA MARIA DE CARVALHO E ELIZABETH LOURENÇO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/1980 1980-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. 1 extracted
norma 49/1980 1980-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO NOS ÍNDICES DE COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E MODIFICA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 40/1980 1980-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO PRÉDIO COM O RESPECTIVO TERRENO, DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 41/1980 1980-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA DE UM CONDICINADOR DE AR PHILCO 1 extracted
norma 42/1980 1980-11-07 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR APOSENTADO SR. ANTÔNIO JUSTINIANO ALVES POR SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
norma 43/1980 1980-11-07 Lei Ordinária ALTERA VENCIMENTOS MENSAIS DE JOÃO OTAVIANO BARROSO E JONAS GUIMARÃES DO AMARAL 1 extracted
norma 44/1980 1980-11-07 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO AO ASÍLO LAR SÃO SEBASTIÃO DE ESPERA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/1980 1980-11-07 Lei Ordinária CONCEDE SOBVENÇÃO SOCIAL AO JORNAL "O ESPERAFELICENCE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/1980 1980-11-07 Lei Ordinária MODIFICA OS TERMOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NUMERO . 27DE 1979 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1979. 1 extracted
norma 47/1980 1980-11-07 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO A GRÉCIA BARROS FERNANDES E CLEONICE DE OLIVEIRA BENEDITO 1 extracted
norma 37/1980 1980-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUINICIPAL PARA A ABERTURA DA AVENIDA BEIRA RIO. 1 extracted
norma 38/1980 1980-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO PESSOAL DE MAGISTÉRIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/1980 1980-10-07 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 28 DE 1980 DE 05 DE SETEMBRO DE 1980. 1 extracted
norma 35/1980 1980-10-06 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981. 1 extracted
norma 36/1980 1980-10-06 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1981/1982. 1 extracted
norma 29/1980 1980-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE TERRENO AO SEU LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À CIDADE. 1 extracted
norma 30/1 1980-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À GRÉCIA BARROS FERNANDES, LUZIA MARIA DE CARVALHO, MARIA CREUZA COSTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/1980 1980-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE DUAS BOMBAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA. 1 extracted
norma 32/1980 1980-09-05 Lei Ordinária REGULAMENTA O ARTIGO 200 DA LEI MUNICIPAL Nº 09 DE 1970, DE 10 DE SETEMBRO DE 1970. 1 extracted
norma 33/1980 1980-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/1980 1980-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O DR. JOSÉ BRÍGIDO PEREIRA PEDRAS JÚNIOR - ADVOGADO INSCRITO NA OAB/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1980 1980-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/1980 1980-08-08 Lei Ordinária INSTITUI O "DIA DO MUNICÍPIO", NA DATA DE 18 DE SETEMBRO. 1 extracted
norma 23/1980 1980-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER MEDIDAS E ATOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE ESPERA FELIZ - EMUEF. 1 extracted
norma 24/1980 1980-08-08 Lei Ordinária HOMOLOGA OS TERMOS DA CASA DE INTENÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A MINAS CAIXA, OBJETIVANDO INTEGRAR AO "PROMORAR - MINASCASA". 1 extracted
norma 25/1980 1980-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA DE UM APARELHO TELEFÔNICO DO SR. ITAYR LOMBA NACARATI. 1 extracted
norma 26/1980 1980-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A MARIA CLARA DORNELAS GOMES. 1 extracted