br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Frutal (MG)

IBGE code3127107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.frutal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 6211 / 1
Documents (with text) 6074 (5294)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 84 1949 · Norma: 50 1950 · Norma: 40 1951 · Norma: 53 1952 · Norma: 40 1953 · Norma: 92 1954 · Norma: 55 1955 · Norma: 72 1956 · Norma: 57 1957 · Norma: 79 1958 · Norma: 44 1959 · Norma: 135 1960 · Norma: 98 1961 · Norma: 93 1962 · Norma: 109 1963 · Norma: 114 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 102 1966 · Norma: 57 1967 · Norma: 126 1968 · Norma: 121 1969 · Norma: 78 1971 · Norma: 132 1972 · Norma: 145 1973 · Norma: 123 1974 · Norma: 122 1975 · Norma: 112 1976 · Norma: 116 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 49 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 50 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 72 1987 · Norma: 68 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 57 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 52 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 69 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 132 2005 · Norma: 95 2006 · Norma: 135 2007 · Norma: 116 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 158 2011 · Norma: 201 2012 · Norma: 132 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 84 2015 · Norma: 82 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 64 2018 · Norma: 92 2019 · Norma: 84 2020 · Norma: 50 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 1 2022 · Norma: 70 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (6212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6052/2013 2013-03-06 Lei Ordinária Tributação e dívida ativa 0 no document
norma 244/2013 2013-03-05 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 244, DE 5 DE MARÇO DE 2013. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A RODOLFO ROSA DOMINGOS Autoria: Edivalder Fernandes da Silva 1 extracted
norma 245/2013 2013-03-05 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 245, DE 5 DE MARÇO DE 2013. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A INÁCIO JOÃO DANTAS NETO Vereador Edivalder Fernandes da Silva 1 extracted
norma 6050/2013 2013-03-05 Lei Ordinária Declaração de utilidade pública de entidades 0 no document
norma 6051/2013 2013-03-05 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 6047/2013 2013-02-26 Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 0 no document
norma 6048/2013 2013-02-26 Lei Ordinária Segurança pública 0 no document
norma 6049/2013 2013-02-26 Lei Ordinária Meio ambiente 0 no document
norma 6045/2013 2013-02-19 Lei Ordinária Declaração de utilidade pública de entidades 0 no document
norma 6046/2013 2013-02-19 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 242/2013 2013-02-08 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 242, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A JOSÉ LUIZ DE PAULA E SILVA Autoria: vereador Edivalder Fernandes da Silva 1 extracted
norma 243/2013 2013-02-08 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 243, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A ALTAIR JOSÉ PETRACHI Autoria: vereador José Adão da Silva 1 extracted
norma 6043/2013 2013-02-05 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 0 no document
norma 6044/2013 2013-02-05 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 0 no document
norma 6038/2013 2013-01-11 Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 0 no document
norma 6039/2013 2013-01-11 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 0 no document
norma 6040/2013 2013-01-11 Lei Ordinária Assistência social e cidadania 0 no document
norma 6041/2013 2013-01-11 Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 0 no document
norma 6042/2013 2013-01-11 Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 0 no document
norma 6037/2013 2013-01-02 Lei Ordinária Assistência social e cidadania 0 no document
norma 241/2012 2012-12-20 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 241, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A VAGNER LUIZ SOARES MORAIS Autoria: vereadora Maíza Signorelli Nunes 1 extracted
norma 6030/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 6031/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Ordenamento Urbano 0 no document
norma 6032/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 6033/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 6034/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 0 no document
norma 6035/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 0 no document
norma 6036/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 0 no document
norma 6027/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 6028/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 0 no document
norma 6029/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 0 no document
norma 240/2012 2012-12-10 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 240, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JAQUELINE PAULA MACHADO Autoria: vereadora Maíza Signorelli Nunes 1 extracted
norma 6026/2012 2012-12-03 Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 0 no document
norma 6019/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Denominação de próprios e logradouros públicos 0 no document
norma 6020/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Habitação 0 no document
norma 6021/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 6022/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 6023/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 6024/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 0 no document
norma 6025/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 0 no document
norma 237/2012 2012-11-25 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 237, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LEILA BANDEIRA ROSA Autoria: Joab de Paula Alves 1 extracted
norma 239/2012 2012-11-20 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 239, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012. OUTORGA TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A MARCOS MARTINS DE MENEZES Autoria: Vereador Edivalder Fernandes da Silva 1 extracted
norma 75/2012 2012-11-13 Lei Complementar Lei Complementar Nº 75 Data: 13/11/2012 Situação: Não consta revogação expressa Classificação: Finanças e orçamento público • Assunto: Altera a Lei Complementar n° 74, de 2 de junho de 2012, (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013) Altera: Lei Complementar Nº 74 1 extracted
norma 238/2012 2012-11-13 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 238, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012. OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A RENATO DE OLIVEIRA FURTADO Autoria: Vereador José Adão da Silva 1 extracted
norma 6017/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 6018/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 6015/2012 2012-11-06 Lei Ordinária Habitação 0 no document
norma 6016/2012 2012-11-06 Lei Ordinária Declaração de utilidade pública de entidades 0 no document
norma 6013/2012 2012-10-30 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 6014/2012 2012-10-30 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document