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Frutal (MG)

IBGE code3127107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.frutal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 6211 / 1
Documents (with text) 6074 (5294)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 84 1949 · Norma: 50 1950 · Norma: 40 1951 · Norma: 53 1952 · Norma: 40 1953 · Norma: 92 1954 · Norma: 55 1955 · Norma: 72 1956 · Norma: 57 1957 · Norma: 79 1958 · Norma: 44 1959 · Norma: 135 1960 · Norma: 98 1961 · Norma: 93 1962 · Norma: 109 1963 · Norma: 114 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 102 1966 · Norma: 57 1967 · Norma: 126 1968 · Norma: 121 1969 · Norma: 78 1971 · Norma: 132 1972 · Norma: 145 1973 · Norma: 123 1974 · Norma: 122 1975 · Norma: 112 1976 · Norma: 116 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 49 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 50 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 72 1987 · Norma: 68 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 57 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 52 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 69 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 132 2005 · Norma: 95 2006 · Norma: 135 2007 · Norma: 116 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 158 2011 · Norma: 201 2012 · Norma: 132 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 84 2015 · Norma: 82 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 64 2018 · Norma: 92 2019 · Norma: 84 2020 · Norma: 50 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 1 2022 · Norma: 70 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (6212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5974/2012 2012-05-15 Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 1 extracted
norma 5970/2012 2012-05-08 Lei Ordinária Denominação de próprios e logradouros públicos 1 extracted
norma 5971/2012 2012-05-08 Lei Ordinária Ordenamento Urbano 1 extracted
norma 5972/2012 2012-05-08 Lei Ordinária Habitação 1 extracted
norma 5973/2012 2012-05-08 Lei Ordinária Declaração de utilidade pública de entidades 1 extracted
norma 5968/2012 2012-05-07 Lei Ordinária Justiça 1 extracted
norma 5969/2012 2012-05-07 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5967/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 1 extracted
norma 228/2012 2012-04-17 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 228, DE 17 DE ABRIL DE 2012. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A HUSSINI ALI ABOU ALOUAN Autor: Sebastião Custódio Couto Júnior 1 extracted
norma 229/2012 2012-04-17 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 229, DE 17 DE ABRIL DE 2012. OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CASSIO AGUIMAR DE PAULA Vereador: Josimar Ferreira Campos 1 extracted
norma 5966/2012 2012-04-03 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5956/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5957/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5958/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5959/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5960/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5961/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 1 extracted
norma 5962/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Declaração de utilidade pública de entidades 1 extracted
norma 5963/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Assistência social e cidadania 1 extracted
norma 5964/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5965/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5954/2012 2012-03-22 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5955/2012 2012-03-22 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 227/2012 2012-03-20 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 227, DE 20 DE MARÇO DE 2012. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A JOSÉ BERNABÉ Autoria: Vereador Edivalder Fernandes da Silva 1 extracted
norma 5953/2012 2012-03-16 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 223/2012 2012-03-13 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, DE 13 DE MARÇO DE 2012. OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A FRONTINO ÉSIO SANTANA Autoria: Vereador Ranier Romes de Oliveira 1 extracted
norma 224/2012 2012-03-13 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 224, DE 13 DE MARÇO DE 2012. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A MARCOS ARAÚJO SOARES Autoria: Vereador Ranier Romes de Oliveira 1 extracted
norma 225/2012 2012-03-13 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 225, DE 13 DE MARÇO DE 2012. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A PEDRO LUIZ FAVARO Autoria: Vereador Edivalder Fernandes da Silva 1 extracted
norma 226/2012 2012-03-13 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 13 DE MARÇO DE 2012. OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ADRIEL ALVES DE OLIVEIRA Autoria: Vereador Joab de Paula Alves 1 extracted
norma 5952/2012 2012-03-12 Lei Ordinária Tributação e dívida ativa 1 extracted
norma 5950/2012 2012-03-08 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5951/2012 2012-03-08 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 219/2012 2012-03-07 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 7 DE MARÇO DE 2012. OUTORGA TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A SANDRA SHEYLA NUNES COELHO Autoria: Vereador Edivalder Fernandes da Silva 1 extracted
norma 220/2012 2012-03-07 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 7 DE MARÇO DE 2012. APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FRUTAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2005 Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas 1 extracted
norma 221/2012 2012-03-07 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 221, DE 7 DE MARÇO DE 2012. APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FRUTAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2007 Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas 1 extracted
norma 222/2012 2012-03-07 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 7 DE MARÇO DE 2012. OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO EM SERVIÇO ROTÁRIO MUNICIPAL A JOÃO MALUF FRANCO Autoria: Vereador Edivalder Fernandes da Silva 1 extracted
norma 5949/2012 2012-03-07 Lei Ordinária Declaração de utilidade pública de entidades 1 extracted
norma 5942/2012 2012-03-01 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5943/2012 2012-03-01 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5944/2012 2012-03-01 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5945/2012 2012-03-01 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5946/2012 2012-03-01 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5947/2012 2012-03-01 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5948/2012 2012-03-01 Lei Ordinária Assistência social e cidadania 1 extracted
norma 5940/2012 2012-02-27 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5941/2012 2012-02-27 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 218/2012 2012-02-24 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 218, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO EM SERVIÇO ROTÁRIO MUNICIPAL A CLEMENTE TEODORO DA SILVA Autoria: Vereador Edgard Luiz Mendonça 1 extracted
norma 5938/2012 2012-02-15 Lei Ordinária Idosos, gestantes e deficientes 1 extracted
norma 5939/2012 2012-02-15 Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 1 extracted
norma 5936/2012 2012-02-13 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted