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Frutal (MG)

IBGE code3127107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.frutal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 6211 / 1
Documents (with text) 6074 (5294)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 84 1949 · Norma: 50 1950 · Norma: 40 1951 · Norma: 53 1952 · Norma: 40 1953 · Norma: 92 1954 · Norma: 55 1955 · Norma: 72 1956 · Norma: 57 1957 · Norma: 79 1958 · Norma: 44 1959 · Norma: 135 1960 · Norma: 98 1961 · Norma: 93 1962 · Norma: 109 1963 · Norma: 114 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 102 1966 · Norma: 57 1967 · Norma: 126 1968 · Norma: 121 1969 · Norma: 78 1971 · Norma: 132 1972 · Norma: 145 1973 · Norma: 123 1974 · Norma: 122 1975 · Norma: 112 1976 · Norma: 116 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 49 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 50 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 72 1987 · Norma: 68 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 57 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 52 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 69 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 132 2005 · Norma: 95 2006 · Norma: 135 2007 · Norma: 116 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 158 2011 · Norma: 201 2012 · Norma: 132 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 84 2015 · Norma: 82 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 64 2018 · Norma: 92 2019 · Norma: 84 2020 · Norma: 50 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 1 2022 · Norma: 70 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (6212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5937/2012 2012-02-13 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5935/2012 2012-02-01 Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 1 extracted
norma 5932/2011 2011-12-22 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5933/2011 2011-12-22 Lei Ordinária Declaração de utilidade pública de entidades 1 extracted
norma 5934/2011 2011-12-22 Lei Ordinária Assistência social e cidadania 1 extracted
norma 71/2011 2011-12-21 Lei Complementar Lei Complementar Nº 71 Data: 21/12/2011 Situação: Não consta revogação expressa Classificação: Finanças e orçamento público • Assunto: Altera a Lei Complementar n° 70, de 4 de julho de 2011, (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012. Altera: Lei Complementar Nº 70 1 extracted
norma 5924/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5925/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5926/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5927/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5928/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5929/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5930/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5931/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 217/2011 2011-12-20 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 217, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A FRADIQUE GURITA DA SILVA Autoria: Vereador Josimar Ferreira Campos 1 extracted
norma 5917/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5918/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5919/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Denominação de próprios e logradouros públicos 1 extracted
norma 5920/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Habitação 1 extracted
norma 5921/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5922/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5923/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Cultura, turismo, esporte e lazer 1 extracted
norma 5910/2011 2011-12-07 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5911/2011 2011-12-07 Lei Ordinária Denominação de próprios e logradouros públicos 1 extracted
norma 5912/2011 2011-12-07 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5913/2011 2011-12-07 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5914/2011 2011-12-07 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5915/2011 2011-12-07 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5916/2011 2011-12-07 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5907/2011 2011-12-02 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5908/2011 2011-12-02 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5909/2011 2011-12-02 Lei Ordinária Habitação 1 extracted
norma 5902/2011 2011-12-01 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5903/2011 2011-12-01 Lei Ordinária Justiça 1 extracted
norma 5904/2011 2011-12-01 Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 1 extracted
norma 5905/2011 2011-12-01 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5906/2011 2011-12-01 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5894/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5895/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5896/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5897/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5898/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5899/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5900/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5901/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Feriados e datas comemorativas 1 extracted
norma 5890/2011 2011-11-09 Lei Ordinária Habitação 1 extracted
norma 5891/2011 2011-11-09 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 216/2011 2011-11-08 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011. OUTORGA TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A VILMA DUTRA FARIA RODRIGUES Autoria: Edgard Luiz Mendonça 1 extracted
norma 5892/2011 2011-11-08 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5893/2011 2011-11-08 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted