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Frutal (MG)

IBGE code3127107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.frutal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 6211 / 1
Documents (with text) 6074 (5294)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 84 1949 · Norma: 50 1950 · Norma: 40 1951 · Norma: 53 1952 · Norma: 40 1953 · Norma: 92 1954 · Norma: 55 1955 · Norma: 72 1956 · Norma: 57 1957 · Norma: 79 1958 · Norma: 44 1959 · Norma: 135 1960 · Norma: 98 1961 · Norma: 93 1962 · Norma: 109 1963 · Norma: 114 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 102 1966 · Norma: 57 1967 · Norma: 126 1968 · Norma: 121 1969 · Norma: 78 1971 · Norma: 132 1972 · Norma: 145 1973 · Norma: 123 1974 · Norma: 122 1975 · Norma: 112 1976 · Norma: 116 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 49 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 50 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 72 1987 · Norma: 68 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 57 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 52 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 69 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 132 2005 · Norma: 95 2006 · Norma: 135 2007 · Norma: 116 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 158 2011 · Norma: 201 2012 · Norma: 132 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 84 2015 · Norma: 82 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 64 2018 · Norma: 92 2019 · Norma: 84 2020 · Norma: 50 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 1 2022 · Norma: 70 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (6212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6012/2012 2012-10-23 Lei Ordinária Agentes políticos e atividade legislativa 0 no document
norma 6008/2012 2012-10-17 Lei Ordinária Administração pública municipal 0 no document
norma 6009/2012 2012-10-17 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 6010/2012 2012-10-17 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 0 no document
norma 6011/2012 2012-10-17 Lei Ordinária Ordenamento Urbano 0 no document
norma 235/2012 2012-09-18 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 235, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. OUTORGA TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A GILMAR RODRIGUES DA SILVA Autoria: Vereador Edgard Luiz Mendonça 1 extracted
norma 236/2012 2012-09-18 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 236, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A JOSÉ LEONINO DA SILVA Autoria: Ranier Romes de Oliveira 1 extracted
norma 6006/2012 2012-09-13 Lei Ordinária Ordenamento Urbano 0 no document
norma 6007/2012 2012-09-13 Lei Ordinária Ordenamento Urbano 0 no document
norma 234/2012 2012-09-04 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 234, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012. OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JAIR HEITOR DUARTE Autoria: Vereador Edivalder Fernandes da Silva 1 extracted
norma 6004/2012 2012-09-04 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 6005/2012 2012-09-04 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 5999/2012 2012-08-24 Lei Ordinária Cultura, turismo, esporte e lazer 0 no document
norma 6000/2012 2012-08-24 Lei Ordinária Habitação 0 no document
norma 6001/2012 2012-08-24 Lei Ordinária Ordenamento Urbano 0 no document
norma 6002/2012 2012-08-24 Lei Ordinária Idosos, gestantes e deficientes 0 no document
norma 6003/2012 2012-08-24 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 232/2012 2012-08-21 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 21 DE AGOSTO DE 2012. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A HUMBERTO TEODORO JÚNIOR Autoria: Vereador Carlos Roberto Silva 1 extracted
norma 233/2012 2012-08-21 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 233, DE 21 DE AGOSTO DE 2012. OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO SABINO NETO Autoria: Vereador Edgard Luiz Mendonça 1 extracted
norma 5998/2012 2012-08-16 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 5989/2012 2012-07-26 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5990/2012 2012-07-26 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5991/2012 2012-07-26 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5992/2012 2012-07-26 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5993/2012 2012-07-26 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5994/2012 2012-07-26 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5995/2012 2012-07-26 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5996/2012 2012-07-26 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5997/2012 2012-07-26 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 74/2012 2012-07-02 Lei Complementar Lei Complementar Nº 74 Data: 02/07/2012 Situação: Não consta revogação expressa Classificação: Finanças e orçamento público • Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2013. Alterada por: Lei Complementar Nº 75 1 not_a_document
norma 5984/2012 2012-07-02 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5985/2012 2012-07-02 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5986/2012 2012-07-02 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5987/2012 2012-07-02 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5988/2012 2012-07-02 Lei Ordinária Habitação 1 extracted
norma 72/2012 2012-06-20 Lei Complementar Lei Complementar Nº 72 Data: 20/06/2012 Situação: Não consta revogação expressa Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo • Assunto: Altera o art. 97, da Lei Complementar n° 43, de 2 de junho de 2004 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Frutal. Altera: Lei Complementar Nº 43 1 extracted
norma 73/2012 2012-06-20 Lei Complementar Lei Complementar Nº 73 Data: 20/06/2012 Situação: Não consta revogação expressa Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo • Assunto: Altera o art. 97, da Lei Complementar n° 43, de 2 de junho de 2004 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Frutal. Altera: Lei Complementar Nº 43 1 extracted
norma 5980/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Habitação 1 extracted
norma 5981/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Meio ambiente 1 extracted
norma 5982/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5983/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 5978/2012 2012-06-06 Lei Ordinária Saúde pública 1 extracted
norma 5979/2012 2012-06-06 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 231/2012 2012-06-05 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 5 DE JUNHO DE 2012. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A JALDO REIS Autoria: Vereador Edgard Luiz Mendonça 1 extracted
norma 5977/2012 2012-05-30 Lei Ordinária Ordenamento Urbano 1 extracted
norma 230/2012 2012-05-29 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 230, DE 29 DE MAIO DE 2012. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A MÁRCIO EUSTÁQUIO BENTO Autoria: Vereador Sebastião Custódio Couto Júnior 1 extracted
norma 5975/2012 2012-05-24 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 5976/2012 2012-05-24 Lei Ordinária Declaração de utilidade pública de entidades 1 extracted
norma 71a/2012 2012-05-24 Lei Complementar Lei Complementar Nº 71A Data: 24/05/2012 Situação: Não consta revogação expressa Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo Assunto: Altera a redação do parágrafo único do art. 40, da Le Complementar n° 43, de 2 de junho de 2004 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Frutal. Altera: Lei Complementar Nº 43 1 extracted
norma 72a/2012 2012-05-24 Lei Complementar Lei Complementar Nº 72A Data: 24/05/2012 Situação: Não consta revogação expressa Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo • Assunto: Altera a redação do Parágrafo único do art. 40, da Lei Complementar n° 43, de 2 de junho de 2004 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Frutal. Altera: Lei Complementar Nº 43 1 extracted