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Frutal (MG)

IBGE code3127107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.frutal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 6211 / 1
Documents (with text) 6074 (5294)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 84 1949 · Norma: 50 1950 · Norma: 40 1951 · Norma: 53 1952 · Norma: 40 1953 · Norma: 92 1954 · Norma: 55 1955 · Norma: 72 1956 · Norma: 57 1957 · Norma: 79 1958 · Norma: 44 1959 · Norma: 135 1960 · Norma: 98 1961 · Norma: 93 1962 · Norma: 109 1963 · Norma: 114 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 102 1966 · Norma: 57 1967 · Norma: 126 1968 · Norma: 121 1969 · Norma: 78 1971 · Norma: 132 1972 · Norma: 145 1973 · Norma: 123 1974 · Norma: 122 1975 · Norma: 112 1976 · Norma: 116 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 49 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 50 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 72 1987 · Norma: 68 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 57 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 52 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 69 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 132 2005 · Norma: 95 2006 · Norma: 135 2007 · Norma: 116 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 158 2011 · Norma: 201 2012 · Norma: 132 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 84 2015 · Norma: 82 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 64 2018 · Norma: 92 2019 · Norma: 84 2020 · Norma: 50 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 1 2022 · Norma: 70 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (6212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6086/2013 2013-08-09 Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 1 extracted
norma 258/2013 2013-08-07 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 258, DE 7 DE AGOSTO DE 2013. APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FRUTAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2006 Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas 1 extracted
norma 259/2013 2013-08-07 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 259, DE 7 DE AGOSTO DE 2013. APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FRUTAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2010 Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas 1 extracted
norma 260/2013 2013-08-07 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 260, DE 7 DE AGOSTO DE 2013 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A ANTÔNIO DOS REIS GONÇALVES LERIN Autoria: Vereadores Maíza Signorelli Nunes e Josimar Ferreira Campos 1 extracted
norma 261/2013 2013-08-07 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 261, DE 7 DE AGOSTO DE 2013 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A RICHARD A. MEGANCK Autoria: Vereadora Sônia Soares de Oliveira Vieira 1 extracted
norma 6083/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Cultura, turismo, esporte e lazer 1 extracted
norma 77/2013 2013-06-25 Lei Complementar Lei Complementar Nº 77 Data: 25/06/2013 Situação: Não consta revogação expressa Classificação: Finanças e orçamento público • Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2014. Alterada por: Lei Complementar Nº 78 1 extracted
norma 6081/2013 2013-06-25 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 6082/2013 2013-06-25 Lei Ordinária Declaração de utilidade pública de entidades 1 extracted
norma 6080/2013 2013-06-24 Lei Ordinária Educação pública 1 extracted
norma 76/2013 2013-06-21 Lei Complementar Lei Complementar Nº 76 Data: 21/06/2013 Situação: Não consta revogação expressa Classificação: Tributação e dívida ativa • Assunto: Revoga dispositivos e altera redação de artigos da Lei Complementar nº 40, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Complementar nº 59, de 27 de dezembro de 2007 - Código Tributário Municipal. Altera: Lei Complementar Nº 40 , Lei Complementar Nº 59 1 extracted
norma 6078/2013 2013-06-21 Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 1 extracted
norma 6079/2013 2013-06-21 Lei Ordinária Convênios e consórcios 1 extracted
norma 257/2013 2013-06-19 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 257, DE 19 DE JUNHO DE 2013 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FRUTAL A UMBELINA CACILDA DE SOUZA SILVA Autoria: Vereador Joab de Paula Alves 1 extracted
norma 6075/2013 2013-06-19 Lei Ordinária : Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 6076/2013 2013-06-19 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 6077/2013 2013-06-19 Lei Ordinária Habitação 1 extracted
norma 256/2013 2013-06-04 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 256, DE 04 DE JUNHO DE 2013. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A MOISÉS MIRANDA DA SILVA Autoria: Vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira 1 extracted
norma 6069/2013 2013-06-04 Lei Ordinária Declaração de utilidade pública de entidades 0 no document
norma 6070/2013 2013-06-04 Lei Ordinária Saúde pública 0 no document
norma 6071/2013 2013-06-04 Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 0 no document
norma 6072/2013 2013-06-04 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 6073/2013 2013-06-04 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 6074/2013 2013-06-04 Lei Ordinária Tributação e dívida ativa 0 no document
norma 6068/2013 2013-05-27 Lei Ordinária Cultura, turismo, esporte e lazer 0 no document
norma 6066/2013 2013-05-07 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 6067/2013 2013-05-07 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 255/2013 2013-04-30 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 255, DE 30 DE ABRIL DE 2013 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A JESSÉ JOÃO DOS SANTOS Autoria: Vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira 1 extracted
norma 6065/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 6060/2013 2013-04-18 Lei Ordinária Convênios e consórcios 0 no document
norma 6061/2013 2013-04-18 Lei Ordinária Educação pública 0 no document
norma 6062/2013 2013-04-18 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 6063/2013 2013-04-18 Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 0 no document
norma 6064/2013 2013-04-18 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 254/2013 2013-04-16 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 254, DE 16 DE ABRIL DE 2013 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FRUTAL A VALDENICE MARIA DE VASCONCELOS SANTOS Autoria: Vereador Sinomar Borges 1 extracted
norma 6057/2013 2013-04-11 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 0 no document
norma 6058/2013 2013-04-11 Lei Ordinária Declaração de utilidade pública de entidades 0 no document
norma 6059/2013 2013-04-11 Lei Ordinária Declaração de utilidade pública de entidades 0 no document
norma 252/2013 2013-04-09 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 252, DE 9 DE ABRIL DE 2013 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A ALCIDES ALVES DOS SANTOS Autoria: Vereador Neivaldo de Paula Camargos 1 extracted
norma 253/2013 2013-04-09 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 253, DE 9 DE ABRIL DE 2013 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A DIJON MORAES JÚNIOR Autoria: Vereador Romero Silva de Menezes 1 extracted
norma 6054/2013 2013-04-03 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 0 no document
norma 6055/2013 2013-04-03 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 0 no document
norma 6056/2013 2013-04-03 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 0 no document
norma 250/2013 2013-04-02 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 250, DE 2 DE ABRIL DE 2013 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A VANDERLEI IZAUMI DA SILVA Autoria: Neivaldo de Paula Camargos 1 extracted
norma 251/2013 2013-04-02 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 251, DE 2 DE ABRIL DE 2013 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A JOSÉ SILVA SOARES Autoria: Vereador Carlos Roberto Silva 1 extracted
norma 249/2013 2013-03-22 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 249, DE 22 DE MARÇO DE 2013 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A CLEYSON RODRIGO BRENE Autoria: Sebastião Custódio Couto Júnior 1 extracted
norma 6053/2013 2013-03-20 Lei Ordinária Cultura, turismo, esporte e lazer 0 no document
norma 248/2013 2013-03-19 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 248, DE 19 DE MARÇO DE 2013 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A HELVICO JOSÉ DE QUEIROZ JÚNIOR Autoria: Carlos Roberto Silva 1 extracted
norma 246/2013 2013-03-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 246, DE 12 DE MARÇO DE 2013. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A JOÃO BOSCO Autoria: Vereador Ricardo Soares da Silva 0 no document
norma 247/2013 2013-03-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 247, DE 12 DE MARÇO DE 2013 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE Autoria: Vereador Ricardo Soares da Silva 1 extracted