br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Frutal (MG)

IBGE code3127107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.frutal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 6211 / 1
Documents (with text) 6074 (5294)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 84 1949 · Norma: 50 1950 · Norma: 40 1951 · Norma: 53 1952 · Norma: 40 1953 · Norma: 92 1954 · Norma: 55 1955 · Norma: 72 1956 · Norma: 57 1957 · Norma: 79 1958 · Norma: 44 1959 · Norma: 135 1960 · Norma: 98 1961 · Norma: 93 1962 · Norma: 109 1963 · Norma: 114 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 102 1966 · Norma: 57 1967 · Norma: 126 1968 · Norma: 121 1969 · Norma: 78 1971 · Norma: 132 1972 · Norma: 145 1973 · Norma: 123 1974 · Norma: 122 1975 · Norma: 112 1976 · Norma: 116 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 49 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 50 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 72 1987 · Norma: 68 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 57 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 52 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 69 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 132 2005 · Norma: 95 2006 · Norma: 135 2007 · Norma: 116 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 158 2011 · Norma: 201 2012 · Norma: 132 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 84 2015 · Norma: 82 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 64 2018 · Norma: 92 2019 · Norma: 84 2020 · Norma: 50 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 1 2022 · Norma: 70 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (6212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6124/2014 2014-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA O DONATÁRIO JERÔNIMO FURTADO DA SILVA OFERECER EM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA O IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.° 5.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 1 extracted
norma 270/2014 2014-02-04 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 270/2014, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Joédis Marques Ferreira. Autoria: Vereador Romero Silva de Menezes. 0 no document
norma 6122/2014 2014-01-14 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI N° 5.853, DE 4 DE JULHO DE 2011 1 extracted
norma 6123/2014 2014-01-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL, E DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE FRUTAL - FESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 79/2013 2013-12-30 Lei Complementar Lei Complementar Nº 79 Data: 30/12/2013 Situação: Não consta revogação expressa Classificação: Tributação e dívida ativa • Assunto: Altera os anexos VI e XIII da Lei Complementar n° 40, de 22 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei Complementar n° 59, de 27 de dezembro de 2007, e aprova a planta genérica de valores, para efeitos de lançamento e cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU). Altera: Lei Complementar Nº 40 , Lei Complementar Nº 59 Alterada por: Lei Complementar Nº 83 1 extracted
norma 6121/2013 2013-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL 1 extracted
norma 268/2013 2013-12-20 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Damião Caetano de Lima. Autoria: Vereador Marcelo Luís de Oliveira. 1 extracted
norma 269/2013 2013-12-20 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 269/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a João Borges Ferreira. Autoria: Vereador Marcelo Luis de Oliveira 1 extracted
norma 6112/2013 2013-12-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS - AMUSUH 1 extracted
norma 6113/2013 2013-12-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REFUGIO MISSÃO HAGAR 1 extracted
norma 6114/2013 2013-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, MEDIANTE RESSARCIMENTO DE GASTOS COM ALUGUEL DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6115/2013 2013-12-20 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 11, DA LEI N.° 5.165, DE 30 DE JUNHO DE 2005, E REGULAMENTA A FUNÇÃO DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI GABRIEL. 1 extracted
norma 6116/2013 2013-12-20 Lei Ordinária ALTERA A LETRA "A’ DO ART. 24, DA LEI MUNICIPAL N.° 5.977, DE 30 DE MAIO DE 2012, QUE "CRIA O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE FRUTAL 1 extracted
norma 6117/2013 2013-12-20 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI N.° 5.109, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS MO BAIRRO "NOVA FRUTAL” 1 extracted
norma 6118/2013 2013-12-20 Lei Ordinária ALTERA A EMENTA E O INCISO I, DO ART. 1° DA LEI N.° 5.770, DE 31 DE MARÇO DE 2011, ALTERANDO O NOME DOS DONATÁRIOS. 1 extracted
norma 6119/2013 2013-12-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRUTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
norma 6120/2013 2013-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 266/2013 2013-12-17 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 266/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Itamar Aparecido Barlete. Autoria: Vereador Joab de Paula Alves. 1 extracted
norma 267/2013 2013-12-17 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 267/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Mariluz Botelho Dias Leali. Autoria: Vereador José Adão da Silva. 1 extracted
norma 265/2013 2013-12-10 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 265/2013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Antonio Henrique Prado Ruiz. Autoria: Vereador Josimar Ferreira Campos. 1 extracted
norma 6111/2013 2013-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "ANTONIO GOMES PINHEIRO”. 1 extracted
norma 6110/2013 2013-11-26 Lei Ordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL REVOGA A LEI N.° 6.105, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE LOTES DE TERRENOS URBANOS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 264/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 264/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a José Valdir Alves Ribeiro. Autoria: Vereador Sinomar Borges. 1 extracted
norma 263/2013 2013-11-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 263/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Osório Tertius da Silva Oliveira. Autoria: Vereador Sebastião Custódio Couto Júnior. 1 extracted
norma 78/2013 2013-11-06 Lei Complementar Lei Complementar Nº 78 Data: 06/11/2013 Situação: Não consta revogação expressa Classificação: Finanças e orçamento público • Assunto: Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014-2017. Altera: Lei Complementar Nº 77 1 extracted
norma 6107/2013 2013-11-06 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 6108/2013 2013-11-06 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 6109/2013 2013-11-06 Lei Ordinária Altera o art. 3°, da Lei Municipal n° 4.744, de 29 de outubro de 1998, que dispõe sobre transferência de propriedade de terrenos alienados pela municipalidade, outorga de escrituras e dá outras providências. 1 extracted
norma 6105/2013 2013-10-16 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 6106/2013 2013-10-16 Lei Ordinária Justiça 1 extracted
norma 6104/2013 2013-10-02 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 6102/2013 2013-09-26 Lei Ordinária Declaração de utilidade pública de entidades 1 extracted
norma 6103/2013 2013-09-26 Lei Ordinária Feriados e datas comemorativas 1 extracted
norma 6101/2013 2013-09-17 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 6099/2013 2013-09-04 Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 1 extracted
norma 6100/2013 2013-09-04 Lei Ordinária Criança e adolescente 1 extracted
norma 6097/2013 2013-08-30 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 6098/2013 2013-08-30 Lei Ordinária Agropecuária e abastecimento 1 extracted
norma 6094/2013 2013-08-28 Lei Ordinária Idosos, gestantes e deficientes 1 extracted
norma 6095/2013 2013-08-28 Lei Ordinária Trânsito 1 extracted
norma 6096/2013 2013-08-28 Lei Ordinária Trânsito 1 extracted
norma 6088/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Criança e adolescente 1 extracted
norma 6089/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Denominação de próprios e logradouros públicos 1 extracted
norma 6090/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 6091/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 6092/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Finanças e orçamento público 1 extracted
norma 6093/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 1 extracted
norma 6087/2013 2013-08-12 Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 1 extracted
norma 6084/2013 2013-08-09 Lei Ordinária Administração do patrimônio público municipal 1 extracted
norma 6085/2013 2013-08-09 Lei Ordinária Estrutura administrativa municipal e funcionalismo 1 extracted