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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 428/1977 1977-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR E REFORMAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 429/1977 1977-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR E REFORMAR A PRAÇA SANTA ISABEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 430/1977 1977-10-26 Lei AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 414/1977 1977-08-17 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DO CÔMODO ONDE FUNCIONA O P>S E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 411/1977 1977-07-20 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS DO PORTEIRO, DO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 412/1977 1977-07-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 413/1977 1977-07-20 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS ESTÁVEIS, OBEDECENDO A ESCALONAMENTO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 403/1977 1977-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR EM HASTE PUBLICA UM TRATOR, MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 398, DE 19/05/77 E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 404/1977 1977-07-06 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES PRIMÁRIOS E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 410/1977 1977-07-06 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DA SUPERVISORA DA CNAE, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 406/1977 1977-06-20 Lei AUTORIZA A RECOLHER E VENDER OS POSTES, FIOS E ISOLADORES DA EXTINTA LINHA TELEFÔNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 407/1977 1977-06-20 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E CORPO DOCENTE DO COLÉGIO NORMAL ‘SANTA ISABEL’, MODIFICAM O ARTIGO 1° DA LEI N° 402 DE 19/05/77 E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 408/1977 1977-06-20 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO D SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA. 1 extracted
norma 409/1977 1977-06-20 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE LOCAL, E CONTEM OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 405/1977 1977-06-03 Lei AUTORIZA A COMPRA DE 1(UMA) CAMIONETA ANO 77 E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 398/1977 1977-05-19 Lei DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTE PÚBLICA DE UM TRATOR. 1 extracted
norma 399/1977 1977-05-19 Lei AUTORIZA A CONTROLAR PESSOA HABILITADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-JURÍDICO A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 400/1977 1977-05-19 Lei CRIA O CARGO DE SUPERVISORA EDUCACIONAL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 401/1977 1977-05-19 Lei ESTABELECE NORMAS NO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 402/1977 1977-05-19 Lei CONCEDE AUMENTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E CORPO DOCENTE DO COLÉGIO NORMAL “SANTA ISABEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 397/1977 1977-04-20 Lei AUTORIZA A CONTRATAR ELEMENTO PARA RESPONDER PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (U.M.C). 1 extracted
norma 396/1977 1977-03-17 Lei LEI QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO. 1 extracted
norma 395/1977 1977-02-17 Lei AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE NÃO FORAM CONTABILIZADOS, DAS NORMAS DE PAGAMENTOS, ESTABELECE JUROS MORATÓRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 393/1976 1976-12-30 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PORTEIRO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 394/1976 1976-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA CARROÇA USADA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 381/1976 1976-11-25 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977. 1 extracted
norma 382/1976 1976-11-25 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 383/1976 1976-11-25 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1977, 1978 E 1979. 1 extracted
norma 384/1976 1976-11-25 Lei CONCEDE AUMENTO DE 20% A PARTIR DE JANEIRO DE 1977, ÀS TELEFONISTAS DO POSTO TELEFÔNICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 385/1976 1976-11-25 Lei ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS DE CADASTRO, LIMPEZA PÚBLICA, A ANUIDADE DE 2º GRAU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 386/1976 1976-11-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRECADAR A TARIFA DE ESGOTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 387/1976 1976-11-25 Lei CONCEDE AUMENTO DE 20% SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E DOCENTE DO COLÉGIO NORMAL SANTA ISABEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 388/1976 1976-11-25 Lei ACRESCE DE 20% AS INCIDÊNCIAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 389/1976 1976-11-25 Lei ACRESCE O VALOR DOS VENCIMENTOS DO MÉDICO A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 1977, DE CR$800,00 PARA CR$1.000,00 MENSAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 390/1976 1976-11-25 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS À SUPERVISORA DA CNAE, AO COORD. DO MOBRAL, AO AUXILIAR DO SIAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 391/1976 1976-11-25 Lei DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA TAXA D’ÁGUA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 392/1976 1976-11-25 Lei ACRESCEM OS VALORES DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PROFESSORES PRIMÁRIOS RURAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 378/1976 1976-10-22 Lei DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 379/1976 1976-10-22 Lei DESAPROPRIA TERRENO SITUADO NO FINAL DA RUA JOSÉ ÁLVARES MACIEL, DE PROPRIEDADE DE GERALDO DAMASCENO FERREIRA. 1 extracted
norma 380/1976 1976-10-22 Lei DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 374/1976 1976-06-30 Lei CONCEDE AUMENTO DE 25% SOBRE OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PENSIONISTAS, INATIVOS, ATUALIZA VENCIMENTOS DE PROFESSORAS PRIMÁRIAS RURAIS, TELEFONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 375/1976 1976-06-30 Lei REAJUSTA OS PROVENTOS DAS PENSIONISTAS, SRAS ERNESTINA VIEIRA DE PAIVA, TEREZA MARQUES E ANA A. DA SILVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 376/1976 1976-06-30 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO À SUPERVISORA DA CNAE, AO ENCARREGADO DO SIAT, DO MOBRAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 377/1976 1976-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IPTU E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 371/1976 1976-05-18 Lei AUTORIZA A REGULARIZAR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE DOIS APARELHOS TELEFÔNICOS DA TELEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 372/1976 1976-05-18 Lei REESTABELECE O CARGO DE AUXILIAR DE ARRECADAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 373/1976 1976-05-18 Lei AUTORIZA A REGULARIZAR A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE PROFESSORES LEIGOS, INATIVOS OU NÃO, E DE OUTROS FUNCIONÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 370/1976 1976-04-19 Lei CONCEDE AUMENTO DE 25% POR AULA AO PESSOAL DO CORPO DOCENTE DO COLÉGIO NORMAL SANTA ISABEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 367/1976 1976-01-18 Lei DISPÕE SOBRE VENDAS DE AÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 368/1976 1976-01-18 Lei AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES QUE NÃO FORAM CONTABILIZADOS, DÁ NORMAS DE PAGAMENTOS, ESTABELECE JUROS MORATÓRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted