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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 369/1976 1976-01-18 Lei DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE OPERÁRIOS PERMANENTES E EXTRANUMERÁRIOS DA PREFEITURA NO INPS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 357/1975 1975-11-26 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976. 1 extracted
norma 358/1975 1975-11-26 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 359/1975 1975-11-26 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1976, 1977 E 1978. 1 extracted
norma 360/1975 1975-11-26 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A PARTIR DE JANEIRO DE 1976 ÀS TELEFONISTAS DO POSTO TELEFÔNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 361/1975 1975-11-26 Lei CONCEDE AUMENTO DE 25% SOBRE OS VENCIMENTOS AO PESSOAL DO CORPO ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO NORMAL SANTA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 362/1975 1975-11-26 Lei ACRESCE DE 20% AS INCIDÊNCIAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 363/1975 1975-11-26 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO À SUPERVISORA DA CNAE, AO ENCARREGADO DO MOBRAL, DO SIAT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 364/1975 1975-11-26 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TAXA D'ÁGUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 365/1975 1975-11-26 Lei CONCEDE AUMENTO DE 25% SOBRE OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, ATUALIZA VENCIMENTOS DE PROFESSORAS PRIMÁRIAS RURAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 366/1975 1975-11-26 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUBRICA "RESERVA DE CATEGORIA C" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 353/1975 1975-09-18 Lei CONCEDE AJUDA DE PENSÃO, VIÚVA DO OPERÁRIO” JOAQUIM MARQUES” E, CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 354/1975 1975-09-18 Lei AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS EFETUADAS EM DECORRÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, BOLAS DE FUTEBOL E VOLEYBOL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 355/1975 1975-09-18 Lei AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS EM DECORRÊNCIA DA EREÇÃO DO BUSTO DE JOSÉ VIEIRA SOBRINHO, FUNDADOR DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 356/1975 1975-09-18 Lei AUTORIZA A REGULARIZAR DESPESAS COM ACIDENTES DE TRABALHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 350/1975 1975-06-23 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS URBANOS SITUADOS NO BECO STª. EFIGÊNIA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 351/1975 1975-06-23 Lei MUDA O NOME DO ANTIGO BECO STª EFIGÊNIA PARA FERNANDO VIEIRA SOBRINHO. 1 extracted
norma 352/1975 1975-06-23 Lei AUTORIZA LEVANTAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , QUE NÃO FORAM CONTABILIZADOS DÁ NORMAS DE PAGAMENTOS, ESTABELECE JUROS MORÁVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 349/1974 1974-12-31 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 337/1974 1974-12-23 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975. 1 extracted
norma 338/1974 1974-12-23 Lei A PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA PASSA A SER A ENTIDADE MANTENEDORA DO COLÉGIO NORMAL SANTA ISABEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 339/1974 1974-12-23 Lei DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DOS PROVENTOS DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ENCARREGADO DOS SERVIÇOS SOBRE CONVÊNIO DO SIAT E INCRA INSTALADOS NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 340/1974 1974-12-23 Lei DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DOS PROVENTOS DAS PROFESSORAS PRIMÁRIAS RURAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 341/1974 1974-12-23 Lei DISPÕE SOBRE NOVOS PROVENTOS FUNCIONAIS NO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 342/1974 1974-12-23 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TAXA DE ÁGUA DE CR$36,00 (TRINTA E SEIS CRUZEIROS) PARA CR$60,00 (SESSENTA CRUZEIROS) ANUAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 343/1974 1974-12-23 Lei SUPRIME O CARGO DE AUXILIAR DE ARRECADAÇÃO, CLASSE B, NOS SERVIÇOS DA FAZENDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 344/1974 1974-12-23 Lei FICA MANTIDO O CARGO DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA QUE FOI PELA LEI Nº 46 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1964, LOTADO NOS SERVIÇOS DE GABINETE E SECRETARIA DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 345/1974 1974-12-23 Lei ACRESCE OS VALORES DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, APOSENTADOS E INATIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 346/1974 1974-12-23 Lei ACRESCE DE VINTE (20%) POR CENTO AS INCIDÊNCIAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DA MODALIDADE SUA COBRANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 347/1974 1974-12-23 Lei DÁ INCLUSÃO ORÇAMENTÁRIA À QUOTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 348/1974 1974-12-23 Lei AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE ATE CR$30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), COM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 336/1974 1974-10-25 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S/A - TELEMIG. 1 extracted
norma 332/1974 1974-09-13 Lei AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM PARTICULARES ATÉ O MONTANTE DE CR$50.000,00 (CINCOENTA MIL CRUZEIROS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 333/1974 1974-09-13 Lei DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 334/1974 1974-09-13 Lei DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE MULTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 335/1974 1974-09-13 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO URBANO CONTENDO 532,95 MTS2 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 330/1974 1974-07-07 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 331/1974 1974-07-07 Lei APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 328/1974 1974-06-20 Lei AUTORIZA PAGAMENTO À ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ACAR, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1971 E 1972 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 329/1974 1974-06-20 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS NOS NÍVEIS DO SALÁRIO MÍNIMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 323/1974 1974-03-18 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA CHARRETE DESTINADA AO TRANSPORTE DE PROFESSORES PRIMÁRIOS RURAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 324/1974 1974-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITOS E ASSISTÊNCIA RURAL (ACAR) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 325/1974 1974-03-18 Lei AUTORIZA LEVANTAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE NÃO FORAM CONTABILIZADOS, DÁ NORMAS DE PAGAMENTOS, ESTABELECE JUROS MORATÓRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 326/1974 1974-03-18 Lei AUTORIZA PAGAMENTO AO INPS - RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$402,17 (QUATROCENTOS E DOIS CRUZEIROS E DEZESSETE CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 327/1974 1974-03-18 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG. 1 extracted
norma 311/1973 1973-12-05 Lei AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS DE HOTEL COM ESTADIA DA EQUIPE UNIVERSITÁRIA A SERVIÇO DO MOBRAL NESTE MUNICÍPIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$410,00 (QUATROCENTOS E DEZ CRUZEIROS) PELO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 312/1973 1973-12-05 Lei AUTORIZA REGULARIZAR O PAGAMENTO EFETUADO COM LOCOMOÇÃO DO DESTACAMENTO POLICIAL QUANDO EM PERSEGUIÇÃO DE UM BANDIDO EM FUGA NA IMPORTÂNCIA DE CR$78,40 (SETENTA E OITO CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 313/1973 1973-12-05 Lei AUTORIZA CONTABILIZAR O PAGAMENTO DE CR$1.203,00 (HUM MIL E DUZENTOS E TRÊS CRUZEIROS) PELA PUBLICAÇÃO DE QUADROS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO DE 1972 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 314/1973 1973-12-05 Lei AUTORIZA CONTABILIZAR DESPESAS EM DECORRÊNCIA DE MATERIAIS DESTINADOS A PRAÇA DE ESPORTES NA IMPORTÂNCIA DE CR$831,00 (OITOCENTOS E TRINTA E UM CRUZEIROS) ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO DE 1973 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 315/1973 1973-12-05 Lei AUTORIZA REGULARIZAR O PAGAMENTO DE CR$403,00 (QUATROCENTOS E TRÊS CRUZEIROS) EFETUADO À SRA. EDNEA SILVA EM DECORRÊNCIA DE ATENDIMENTO NOTURNO NO SERV. CENTRO TELEFÔNICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted