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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 465/1979 1979-08-22 Lei DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTA PÚBLICA DE UM CAMINHÃO. 1 extracted
norma 466/1979 1979-08-22 Lei REAJUSTA O VALOR DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE E, CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 467/1979 1979-08-22 Lei DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTA PUBLICA DA ÁREA DE 1.080 MTS2 DE TERRENO. 1 extracted
norma 462/1979 1979-06-20 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS PRIMÁRIAS RURAIS, SUPERVISORA EDUCACIONAL, SUPERVISORA CNAE, NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 463/1979 1979-06-20 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO ENCARREGADO DO INCRA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 464/1979 1979-06-20 Lei REAJUSTA O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE E VENCIMENTO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO NORMAL SANTA ISABEL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 461/1979 1979-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TROCAR A CAMIONETA DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 460/1979 1979-04-18 Lei DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA. 1 extracted
norma 459/1979 1979-02-21 Lei COMPLEMENTA VENCIMENTOS DO ENCARREGADO DO SIAAT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 457/1978 1978-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR 13º SALÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 458/1978 1978-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 449/1978 1978-10-24 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979. 1 extracted
norma 450/1978 1978-10-24 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 451/1978 1978-10-24 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1979, 1980 E 1981. 1 extracted
norma 452/1978 1978-10-24 Lei INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 453/1978 1978-10-24 Lei ACRESCE O VALOR AULA EM 40% DOS PROFESSORES DO 2º GRAU DO COLÉGIO SANTA ISABEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 454/1978 1978-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
norma 455/1978 1978-10-24 Lei ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 456/1978 1978-10-24 Lei ACRESCE DE 20% ÀS INCIDÊNCIAS DO IPTU, REAJUSTA, DÁ MODALIDADE DE COBRANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 447/1978 1978-09-28 Lei DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 448/1978 1978-09-28 Lei PROÍBE A CRIAÇÃO E ENGORDA DE SUÍNOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 446/1978 1978-08-17 Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS EM HELIODORA-MG. 1 extracted
norma 439/1978 1978-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS. 1 extracted
norma 440/1978 1978-06-22 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS PRIMÁRIAS RURAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 441/1978 1978-06-22 Lei CONCEDE AUMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE LOCAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 442/1978 1978-06-22 Lei AUTORIZA A PAGAR À VIÚVA DO EX-COORDENADOR DO MOBRAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 443/1978 1978-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR FÉRIAS-PRÊMIO A FUNCIONÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 444/1978 1978-06-22 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, COOPERAÇÃO COM O ESTADO. 1 extracted
norma 445/1978 1978-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTABILIZAR DESPESAS COM A REFORMA GERAL DA CAMIONETA DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 438/1978 1978-05-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS CAIXAS ESCOLARES "SANTA ISABEL E PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 437/1978 1978-03-22 Lei CONCEDE AUMENTO AO ENCARREGADO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO DO INCRA (UMC) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 433/1978 1978-02-17 Lei AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ (AMESP) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 434/1978 1978-02-17 Lei AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE NÃO FORAM CONTABILIZADOS, DÁ NORMAS DE PAGAMENTOS, ESTABELECE JUROS MORATÓRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 435/1978 1978-02-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MAIS UM CARGO DE AUXILIAR DE ARRECADAÇÃO CLASSE "B" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 436/1978 1978-02-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO. 1 extracted
norma 431/1977 1977-11-07 Lei APROVA A MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 432/1977 1977-11-07 Lei DISPÕE SOBRE A COBERTURA DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALAR PELA PREFEITURA, QUANDO DE ACIDENTE DE AGENTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU DE SEU CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 415/1977 1977-10-26 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978. 1 extracted
norma 416/1977 1977-10-26 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO,FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 417/1977 1977-10-26 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1978, 1979 E 1980. 1 extracted
norma 418/1977 1977-10-26 Lei REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, REAJUSTA OS VENCIMENTOS E,CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 419/1977 1977-10-26 Lei ACRESCE DE 20% OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 420/1977 1977-10-26 Lei ACRESCE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO 1° E 2° GRAU E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 421/1977 1977-10-26 Lei EXTINGUE A TAXA TELEFÔNICA E, CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 422/1977 1977-10-26 Lei ACRESCE DE VINTE POR CENTO (20%), AS INCIDÊNCIAS DOS IMPOSTOS PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANO, DA MODALIDADE PARA COBRANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 423/1977 1977-10-26 Lei ACRESCE O VALOR DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO EM TERRENOS BALDIOS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 424/1977 1977-10-26 Lei DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA TAXA D’ÁGUA DE CR$ 120,00 PARA CR$ 200,00 ANUAIS, DA MODALIDADE PARA A COBRANÇA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 425/1977 1977-10-26 Lei ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS DE CADASTRO, ESGOTO E LIMPEZA PÚBLICA. 1 extracted
norma 426/1977 1977-10-26 Lei ESTABELECE A TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 427/1977 1977-10-26 Lei ACRESCE O VALOR DO PREÇO POR METRO QUADRADO DO TERRENO DO CEMITÉRIO LOCAL MUNICIPAL E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted