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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 526/1981 1981-10-21 Lei ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASOS DE FATORES ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 527/1981 1981-10-21 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VISANDO O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO SANTA ISABEL. 1 extracted
norma 515/1981 1981-09-18 Lei CONCEDE AJUDA DE PENSÃO À SRA. MARIA JOSÉ GONÇALVES DIAS, VIÚVA DO EX-OPERÁRIO DESTA PREFEITURA, JORGE DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 516/1981 1981-09-18 Lei ACRESCE EM 62% O VALOR DO ALUGUEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 517/1981 1981-09-18 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO À VIÚVA DE EX-OPERÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 518/1981 1981-09-18 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO AUXILIAR DO SIAT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 510/1981 1981-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TRATOR AGRÍCOLA EQUIPADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 511/1981 1981-05-19 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS PRIMÁRIAS RURAIS, SUPERVISORA EDUCACIONAL, SUPERVISORA DA CNAE, NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 512/1981 1981-05-19 Lei REGULAMENTA AS DESPESAS COM O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À AGRICULTURA, AUTORIZA LOCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 513/1981 1981-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 514/1981 1981-05-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A CEMIG. 1 extracted
norma 507/1981 1981-04-23 Lei CRIA UMA SALA DE LEITURA 1 extracted
norma 508/1981 1981-04-23 Lei CONCEDE AUMENTO SOBRE O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE, VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL E ACRESCE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 509/1981 1981-04-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AUXILIAR PARA O SERVIÇO DO SIAT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 505/1981 1981-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 506/1981 1981-03-18 Lei DISPÕE SOBRE VENDA EM HASTA PÚBLICA DE TRÊS CAMINHÕES E PARTE DE UMA CAMIONETA. 1 extracted
norma 503/1980 1980-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR AS DESPESAS EM DECORRÊNCIA DO SINISTRO OCORRIDO EM 18 DE NOVEMBRO DE 1980. 1 extracted
norma 504/1980 1980-12-17 Lei AUTORIZA A PAGAR À VIÚVA DO ES-PREFEITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 502/1980 1980-11-26 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA D'ÁGUA EM PISCINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 501/1980 1980-10-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 490/1980 1980-10-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIC]XA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981. 1 extracted
norma 491/1980 1980-10-21 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 492/1980 1980-10-21 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1981/1983. 1 extracted
norma 493/1980 1980-10-21 Lei ACRESCE 20% ÀS INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DÁ MODALIDADES PARA COBRANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 494/1980 1980-10-21 Lei ACRESCE O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE E VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO NORMAL SANTA ISABEL. 1 extracted
norma 495/1980 1980-10-21 Lei CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO LABORATÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 496/1980 1980-10-21 Lei CONCEDE AUMENTO DE 50% AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, FISCAL GERAL, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 497/1980 1980-10-21 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TARIFA D'ÁGUA DE CR$300,00 PARA CR$400,00 ANUAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 498/1980 1980-10-21 Lei ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS DE CADASTRO, ESGOTO E LIMPEZA PÚBLICA. 1 extracted
norma 499/1980 1980-10-21 Lei REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO AO ENCARGO DA JUNTA DO SERVIÇO (JSM) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 500/1980 1980-10-21 Lei ACRESCE EM 42% O VALOR DO ALUGUEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 487/1980 1980-09-19 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 488/1980 1980-09-19 Lei CONCEDE ISENÇÃO ISS/QN. 1 extracted
norma 489/1980 1980-09-19 Lei REAJUSTA O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE E VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO NORMAL SANTA ISABEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 485/1980 1980-08-20 Lei AUTORIZA A SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS DESCONTAR A IMPORTÂNCIA RELATIVA A MEIO POR CENTO (0,5) SOBRE A QUOTA DE PARTICIPAÇÃO NO I.C.M. DEVIDO AO MUNICÍPIO EM FAVOR DO TCE-MG PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUA REDE EM BELO HORIZONTE. 1 extracted
norma 486/1980 1980-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PADRÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS (CEMIG) EM CASAS RESIDÊNCIAS E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 480/1980 1980-05-21 Lei CONCEDE AUXILIO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO SOBRALADA E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 481/1980 1980-05-21 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS PRIMARIA RURAL SUPERVISORA EDUCACIONAL, SUPERVISORA DA CNAE, NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E, CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 482/1980 1980-05-21 Lei CONCEDE AUMENTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS VALORES INTERNOS DA PREFEITURA FISCAL GERAL, INATIVOS E PENSIONISTAS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 483/1980 1980-05-21 Lei CONCEDE AUMENTO DE 40,62% S,OBRE OS VENCIMENTOS , DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E DOCENTE DO COLÉGIO NORMAL SANTA ISABEL E , CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 479/1980 1980-04-17 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO- AMBIENTE CODEMA E AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA E COPAM. 1 extracted
norma 476/1979 1979-11-28 Lei AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A CARPE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 468/1979 1979-11-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980. 1 extracted
norma 469/1979 1979-11-21 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 470/1979 1979-11-21 Lei ACRESCE DE 20%(VINTE POR CENTO) AS INCIDÊNCIAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DA MODALIDADES PARA COBRANÇA PARA COBRANÇA E COMTE OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 471/1979 1979-11-21 Lei DISPOSIÇÕES SOBRE AUMENTO DA TARIFA D'ÁGUA DE CR$250,00 PARA CR$300,00, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 472/1979 1979-11-21 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS PRIMARIAS RURAIS , SUPERVISORAS EDUCACIONAL, SUPERVISORA EDUCACIONAL, SUPERVISORA DA ENAE, NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
norma 473/1979 1979-11-21 Lei AUTORIZA A REFORMA DO PRÉDIO DO COLÉGIO LEAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 474/1979 1979-11-21 Lei DA NOVAS REDAÇÕES AO ARTIGO 9° (NONO) E SUPRIME SEU PARÁGRAFO ÚNICO , DA LEI N° 446/78 DE 17 DE AGOSTO DE 78. 1 extracted
norma 475/1979 1979-11-21 Lei CONCEDE AUMENTO AOS ENCARREGADOS DO INCRA E MOBRAL E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted