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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 625/1986 1986-11-20 Lei CRIA O CARGO DE INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS; AUTORIZA PAGAMENTOS DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 619/1986 1986-10-17 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL SUPLEMENTAR, DE CZ$17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS CRUZADOS) AO HELIODORA ESPORTE CLUBE E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 618/1986 1986-09-18 Lei CONCEDE AUMENTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, FISCAL GERAL, CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 615/1986 1986-08-20 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: "TRAVESSA GERALDO DAMASCENO FERREIRA" (EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 616/1986 1986-08-20 Lei CONCEDE AUMENTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) ÀS PROFESSORAS PRIMÁRIAS RURAIS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 617/1986 1986-08-20 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL SUPLEMENTAR, DE CZ$6.000,00 (SEIS MIL CRUZADOS) AO HELIODORA ESPORTE CLUBE E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 613/1986 1986-05-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 614/1986 1986-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DE OBRAS NA ABERTURA DE ESTRADA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 610/1986 1986-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR DANOS MATÉRIAS OCORRIDOS EM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 611/1986 1986-03-19 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 612/1986 1986-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 606/1986 1986-02-21 Lei CONCEDE AJUDA FINANCEIRA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 607/1986 1986-02-21 Lei REAJUSTA O VALOR DA AJUDA FINANCEIRA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 608/1986 1986-02-21 Lei REAJUSTA O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE DO COLÉGIO SANTA ISABEL E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 609/1986 1986-02-21 Lei INCORPORA GLEBA DE TERRENO RURAL AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 605/1986 1986-01-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 604/1986 1986-01-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 603/1985 1985-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS MEDICAS HOSPITALAR DE ACIDENTE DE TRABALHO. 1 extracted
norma 597/1985 1985-11-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986. 1 extracted
norma 598/1985 1985-11-20 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS VENCIMENTOS E, CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 599/1985 1985-11-20 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988. 1 extracted
norma 600/1985 1985-11-20 Lei CRIA O CARGO DE ATENDENTE DA SAÚDE COM EXTENSÃO A ASSISTÊNCIA SOCIAL E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 601/1985 1985-11-20 Lei CONCEDE PARIDADE DE CARGOS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 602/1985 1985-11-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE ADICIONAL DE 18,1% (DEZOITO VÍRGULA UM POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DO CHEFE DE SERVIÇO DE OBRAS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 593/1985 1985-09-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AOS REAJUSTES DOS ÍNDICES DO SALÁRIO MÍNIMO E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 594/1985 1985-09-19 Lei ACRESCE 30% (TRINTA POR CENTO) AS INCIDÊNCIAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DA MODALIDADE PARA COBRANÇA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 595/1985 1985-09-19 Lei ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS DE CADASTRO, ESGOTO, LIMPEZA PÚBLICA. 1 extracted
norma 596/1985 1985-09-19 Lei REAJUSTE O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE DO COLÉGIO SANTA ISABEL, E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 592/1985 1985-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL PE.CARMELO D’ÂNGELO, DESTA CIDADE E OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 589/1985 1985-06-14 Lei INCORPORA LOTE DE TERRENO AO PERÍMETRO URBANO DE CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 590/1985 1985-06-14 Lei CONCEDE INCENTIVAS AS MICROEMPRESAS QUE EXISTEM OU QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 591/1985 1985-06-14 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPANSÃO E, CONTEM PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 587/1985 1985-05-17 Lei CONCEDE AUMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, INATIVOS, PENSIONISTAS, FISCAL GERAL, CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS E PESSOAL ADMINISTRAÇÃO DO COLÉGIO SANTA ISABEL. 1 extracted
norma 588/1985 1985-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 586/1985 1985-04-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 585/1985 1985-03-21 Lei REAJUSTA O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE DO COLÉGIO SANTA ISABEL E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 584/1985 1985-02-27 Lei REAJUSTA O VALOR DE AJUDA FINANCEIRO E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 583/1984 1984-12-17 Lei ACRESCE OS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS AOS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 576/1984 1984-11-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1985. 1 extracted
norma 577/1984 1984-11-20 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS VENCIMENTOS E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 578/1984 1984-11-20 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985, 1987. 1 extracted
norma 579/1984 1984-11-20 Lei ACRESCE 50% (CINQÜENTA POR CENTO ) AS INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO , DA MODALIDADES PARA COBRANÇA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
norma 580/1984 1984-11-20 Lei ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS DE CADASTRO, ESGOTO , LIMPEZA PUBLICA , CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO PUBLICA. 1 extracted
norma 581/1984 1984-11-20 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS QUE DÃO ASSISTÊNCIA MEDICA AOS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 582/1984 1984-11-20 Lei CONCEDE AUMENTO DE 70% (SETENTA POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, FISCAL GERAL, CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS, INATIVOS E PENSIONISTAS E PESSOAIS ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL. 1 extracted
norma 575/1984 1984-10-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR AS EVENTUAIS DISPONIBILIDADE DE CAIXAS E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
norma 573/1984 1984-08-17 Lei CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, INATIVOS , PENSIONISTAS, FISCAL GERAL, CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS E PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL. 1 extracted
norma 574/1984 1984-08-17 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, EM GERAL, COM REPARTIÇÕES PUBLICAS E AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 571/1984 1984-05-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO GINÁSIO SANTA ISABEL DE HELIODORA - MG. 1 extracted
norma 572/1984 1984-05-17 Lei CONCEDE AUMENTO DE 62%(SESSENTA E DOIS POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, INATIVOS, PENSIONISTAS, FISCAL GERAL, CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS E PESSOAL, ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL. 1 extracted