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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 662/1988 1988-02-10 Lei REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 645 E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 663/1988 1988-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER OS FESTEJOS CARNAVALESCOS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 664/1988 1988-02-10 Lei CONCEDE AJUDA FINANCEIRA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 665/1988 1988-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 666/1988 1988-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR OS REAJUSTES DOS ÍNDICES DO SALÁRIO MÍNIMO. 1 extracted
norma 667/1988 1988-02-10 Lei AUTORIZA A REGULARIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 668/1988 1988-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR DESPESAS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 669/1988 1988-02-10 Lei CRIA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE HELIODORA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 670/1988 1988-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 659/1987 1987-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR TODAS AS DESPESAS OCORRIDAS COM FESTIVIDADES E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 660/1987 1987-12-17 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS USADOS E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 661/1987 1987-12-17 Lei REAJUSTA OS VALORES DE TAXAS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 651/1987 1987-11-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 652/1987 1987-11-18 Lei ACRESCE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) ÀS INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DA MODALIDADE PARA COBRANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 653/1987 1987-11-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988. 1 extracted
norma 654/1987 1987-11-18 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS VENCIMENTOS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 655/1987 1987-11-18 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1988/1990. 1 extracted
norma 656/1987 1987-11-18 Lei ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS DE CADASTRO, ESGOTO, LIMPEZA PUBLICA, CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO PUBLICA E EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS. 1 extracted
norma 657/1987 1987-11-18 Lei CONCEDE AUMENTO DE 80% (OITENTA POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, FISCAL GERAL, CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ATENDENTE DE SAÚDE E ENCARREGADOS DO INCRA. 1 extracted
norma 658/1987 1987-11-18 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 638 DE 20/08/87. 1 extracted
norma 649/1987 1987-10-21 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 650/1987 1987-10-21 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 644/1987 1987-09-17 Lei CONCEDE AJUDA FINANCEIRA E, CONTEM PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 645/1987 1987-09-17 Lei DA DENOMINAÇÃO A SALA DE CULTURA E CONTEM PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 646/1987 1987-09-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM CARRO FUNERÁRIO E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 647/1987 1987-09-17 Lei DA DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 648/1987 1987-09-17 Lei DA DENOMINAÇÃO AO TRECHO MUNICIPAL DA ESTRADA INTER-MUNICIPAL HELIODORA/NATÉRCIA, VIA SERRA DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 638/1987 1987-08-20 Lei INCORPORA LOTE DE TERRENO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 639/1987 1987-08-20 Lei REAJUSTA EM 60% (SESSENTA POR CENTO) O VALOR DOS VENCIMENTOS DO MEDICO E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 640/1987 1987-08-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 641/1987 1987-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CERCA DE ARAME E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 642/1987 1987-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MEDICO E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 643/1987 1987-08-20 Lei REAJUSTA EM 80% (OITENTA POR CENTO) DOS VENCIMENTOS DO MÉDICO ANESTESISTA E, CONTEM PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 632/1987 1987-04-22 Lei CONCEDE AJUDA FINANCEIRA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 633/1987 1987-04-22 Lei FICA EXTINTO O COLÉGIO SANTA ISABEL E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 634/1987 1987-04-22 Lei APOSENTA POR INVALIDEZ A PROFESSORA PRIMARIA RURAL MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO FERNANDES E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
norma 635/1987 1987-04-22 Lei REAJUSTA EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS PRIMARIAS RURAIS E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 636/1987 1987-04-22 Lei REAJUSTA O VALOR DA AJUDA FINANCEIRA E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 637/1987 1987-04-22 Lei CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO CLUBE OPERÁRIO HELIODORENSE E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 630/1987 1987-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATA R MEDICO ANESTESISTA E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 631/1987 1987-03-18 Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PLANTÃO NAS FARMÁCIAS DESTA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 629/1987 1987-02-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG- A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 626/1986 1986-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 627/1986 1986-12-17 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL SUPLEMENTAR DE CZ$5.100,00 (CINCO MIL E CEM CRUZADOS)AO HELIODORA ESPORTE CLUBE E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 628/1986 1986-12-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 620/1986 1986-11-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987. 1 extracted
norma 621/1986 1986-11-20 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO–LHES OS VENCIMENTOS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 622/1986 1986-11-20 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989. 1 extracted
norma 623/1986 1986-11-20 Lei CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE CZ$18.040,10 (DEZOITO MIL, QUARENTA CRUZADOS E DEZ CENTAVOS) AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE HELIODORA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 624/1986 1986-11-20 Lei REAJUSTA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO HOSPITAL PE. CARMELO D’ÂNGELO, DESTA CIDADE, E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted