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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 570/1984 1984-03-16 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE ADJUNÇÃO DE PROFESSORES. 1 extracted
norma 568/1984 1984-02-17 Lei REAJUSTA O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE DO COLÉGIO SANTA ISABEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 569/1984 1984-02-17 Lei REAJUSTA O VALOR DE AJUDA FINANCEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 567/1984 1984-01-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A CEMIG PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 564/1983 1983-11-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 565/1983 1983-11-29 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA-MG. 1 extracted
norma 566/1983 1983-11-29 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA-MG. 1 extracted
norma 557/1983 1983-11-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 558/1983 1983-11-18 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 559/1983 1983-11-18 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986. 1 extracted
norma 560/1983 1983-11-18 Lei CONCEDE AUMENTO DE 600% AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, FISCAL GERAL, CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS, INATIVOS, PENSIONISTAS E PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL. 1 extracted
norma 561/1983 1983-11-18 Lei ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS, DE CADASTRO, ESGOTO, LIMPEZA PÚBLICA, CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁGUA. 1 extracted
norma 562/1983 1983-11-18 Lei ACRESCE 30% ÀS INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DÁ MODALIDADE PARA COBRANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 563/1983 1983-11-18 Lei ACRESCE EM 60% O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS RESIDENTES NA CIDADE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1984. 1 extracted
norma 556/1983 1983-09-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 554/1983 1983-05-18 Lei CONCEDE AJUDA FINANCEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 555/1983 1983-05-18 Lei CONCEDE AUMENTO DE 40% AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, FISCAL GERAL, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 552/1983 1983-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR MURO DE ARRIMO DE CONCRETO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 553/1983 1983-02-01 Lei REAJUSTA O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE E VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 551/1982 1982-12-01 Lei REAJUSTA O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE E VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 545/1982 1982-10-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1983. 1 extracted
norma 546/1982 1982-10-29 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 547/1982 1982-10-29 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1983/1985. 1 extracted
norma 548/1982 1982-10-29 Lei ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS DE CADASTRO, ESGOTO, ÁGUA E LIMPEZA PÚBLICA. 1 extracted
norma 549/1982 1982-10-29 Lei ACRESCE 20% ÀS INCIDÊNCIAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DÁ MODALIDADES PARA COBRANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 550/1982 1982-10-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CARPE. 1 extracted
norma 544/1982 1982-07-08 Lei REAJUSTA O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE E VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 541/1982 1982-05-19 Lei CONCEDE AUMENTO DE 39,5% AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, FISCAL GERAL, INATIVOS E PENSIONISTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 542/1982 1982-05-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A CEMIG PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 543/1982 1982-05-19 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS INATIVAS (LEIGAS) DE DONA JÚLIA BATISTA PEREIRA E DONA BENEDITA CARNEIRO DE OLIVEIRA EM 65% E 60% SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. 1 extracted
norma 539/1982 1982-04-19 Lei DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTA PÚBLICA DE UMA CAMIONETA E UMA CARROCERIA DE MADEIRA. 1 extracted
norma 540/1982 1982-04-19 Lei DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO OU LOCAÇÃO DA RETRO-ESCAVADEIRA. 1 extracted
norma 537/1982 1982-03-17 Lei DISPENSA DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E BAIXA E HABITE-SE DE CONSTRUÇÃO OS IMÓVEIS DE MORADIA FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. 1 extracted
norma 538/1982 1982-03-17 Lei CONCEDE APOSENTADORIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 533/1982 1982-02-17 Lei MODIFICA OS ARTIGOS L° E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 446, DE 17 DE AGOSTO DE 1978 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 534/1982 1982-02-17 Lei CONCEDE AJUDA DE PENSÃO À SR. DJANIRA RESENDE DE CARVALHO, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 535/1982 1982-02-17 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 536/1982 1982-02-17 Lei DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 532/1982 1982-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM A FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, ATÉ O VALOR DE CR$5.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 530/1981 1981-12-17 Lei CONCEDE AJUDA DE PENSÃO À SRA. MARIA DA GLÓRIA DE SIQUEIRA, VIÚVA DO EX-PREFEITO VICENTE LOPES DE SIQUEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 531/1981 1981-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 6.226/75 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 6.864 DE 1°/12/80. 1 extracted
norma 528/1981 1981-11-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REAJUSTES DO SALÁRIO MÍNIMO. 1 extracted
norma 529/1981 1981-11-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A VENDA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS. 1 extracted
norma 519/1981 1981-10-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 1982. 1 extracted
norma 520/1981 1981-10-21 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 521/1981 1981-10-21 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1982/1984. 1 extracted
norma 522/1981 1981-10-21 Lei REAJUSTA A TABELA DE VALORES DE AVERBAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 523/1981 1981-10-21 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TARIFA D'ÁGUA DE CR$ 400,00 PARA CR$ 500,00 ANUAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 524/1981 1981-10-21 Lei ACRESCE 20% ÀS INCIDÊNCIAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DÁ MODALIDADES PARA COBRANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 525/1981 1981-10-21 Lei ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS DE CADASTRO, ESGOTO E LIMPEZA PÚBLICA. 1 extracted