br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 779/1990 1990-11-21 Lei CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM BIOQUÍMICA, NO SERVIÇO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 780/1990 1990-11-21 Lei DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTA PÚBLICA DE DOIS CAMINHÕES E UMA MOTONIVELADORA. 1 extracted
norma 777/1990 1990-09-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE CR$3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) AOS TRABALHADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE GANHAM ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS DE CONFORMIDADE COM MEDIDA PROVISÓRIA Nº 199/90 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 778/1990 1990-09-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA PROF. JOSÉ ROMUALDO DE AZEVEDO" EM SUBSTITUIÇÃO AO TRECHO PARCIAL DA RUA AMARAL GURGEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 775/1990 1990-08-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERIAS - CEMIG - A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 776/1990 1990-08-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERIAS - CEMIG - A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 774/1990 1990-08-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE HELIODORA - MG, A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS. 1 extracted
norma 771/1990 1990-08-16 Lei DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTA PÚBLICA DE UM VEÍCULO. 1 extracted
norma 772/1990 1990-08-16 Lei DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PROF. ARIOVALDO DE SOUZA BARRA. 1 extracted
norma 773/1990 1990-08-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER 15 (QUINZE) LOTES URBANOS INTEGRANTES DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PRIMAVERA". 1 extracted
norma 769/1990 1990-07-10 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS. 1 extracted
norma 770/1990 1990-07-10 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 764/1990 1990-06-21 Lei CONCEDE AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS OPERÁRIOS PEDREIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 765/1990 1990-06-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA DJANIRA REZENDE DE CARVALHO" AO TRECHO PARALELO À RUA JOSÉ VIEIRA DE SOUZA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 766/1990 1990-06-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO MUNICIPAL DA RUA SITUADA EM FRENTE AO PRÉDIO DA COPASA DE "RUA JOSÉ VIEIRA DE SOUZA" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 767/1990 1990-06-21 Lei CONCEDE AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS OPERÁRIOS DA PREFEITURA QUE PERCEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 768/1990 1990-06-21 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 763/1990 1990-05-23 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 761/1990 1990-04-04 Lei AUTORIZA A COMPRA DE 1000M3 DE AREIA PARA CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS NA CIDADE. 1 extracted
norma 762/1990 1990-04-04 Lei AUTORIZA A REGULARIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMANETAR. 1 extracted
norma 758/1990 1990-04-03 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 759/1990 1990-04-03 Lei CRIA CARGOS COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 760/1990 1990-04-03 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA - MG, E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 757/1990 1990-04-01 Lei LEI ORGÂNICA. 1 extracted
norma 757/1990 1990-04-01 Lei LEI ORGÂNICA 0 no document
norma 755/1990 1990-01-11 Lei AUTORIZA A REGULARIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 756/1990 1990-01-11 Lei AUTORIZA A REGULARIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 754/1990 1990-01-05 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 742/1989 1989-10-18 Lei ESTABELECE NOVA DESCRIÇÃO POR MOTIVO DE ADIÇÃO DE NOVAS ÁREAS, AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 739/1989 1989-09-21 Lei REAJUSTA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO HOSPITAL PE. CARMELO D'ÂNGELO DESTA CIDADE E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 740/1989 1989-09-21 Lei SUPRIME O ARTIGO 158 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG. 1 extracted
norma 741/1989 1989-09-21 Lei FIXA O NOVO VALOR DA UNIDADE FISCAL (UF) OU VALOR DE REFERÊNCIA (VR) DO MUNICÍPIO EM 60% (SESSENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 737/1989 1989-08-23 Lei ESTABELECE OS VENCIMENTOS DO BIOQUÍMICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 738/1989 1989-08-23 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 735/1989 1989-07-13 Lei AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$108.200,00 (CENTO E OITO MIL E DUZENTOS CRUZADOS NOVOS) E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 736/1989 1989-07-13 Lei AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$520,00 E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 733/1989 1989-06-21 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 574 DE 17/08/84 E TORNA SEM EFEITO OS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NA MESMA. 1 extracted
norma 734/1989 1989-06-21 Lei AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$10.065,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 732/1989 1989-05-23 Lei AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$16.500,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 731/1989 1989-04-24 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG. 1 extracted
norma 725/1989 1989-04-21 Lei AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$17.000,00 E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 726/1989 1989-04-21 Lei AUTORIZA A PAGAR PISO NACIONAL DE SALÁRIOS ÀS PROFESSORAS LEIGAS INATIVAS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 727/1989 1989-04-21 Lei AUTORIZA A PAGAR PISO NACIONAL DE SALÁRIOS AS PENSIONISTAS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 728/1989 1989-04-21 Lei AUTORIZA A PAGAR A VIÚVA DO EX-OPERÁRIO VICENTE SILVÉRIO SIQUEIRA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 729/1989 1989-04-21 Lei EQUIPARA VENCIMENTOS DE PROFESSORA INATIVA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 730/1989 1989-04-21 Lei CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 724/1989 1989-03-30 Lei AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$5.000,00 E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 721/1989 1989-03-07 Lei ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS TAXAS. 1 extracted
norma 722/1989 1989-03-07 Lei CONCEDE PENSÃO À SRA. RUTH DE ASSIS SILVÉRIO, VIÚVA DO EX-OPERÁRIO DESTA PREFEITURA VICENTE SILVÉRIO SIQUEIRA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 723/1989 1989-03-07 Lei DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTA PÚBLICA DE UM VEÍCULO. 1 extracted