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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 832/1993 1993-06-09 Lei AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$50.000.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 834/1993 1993-06-09 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 829/1993 1993-05-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM MUNICÍPIOS VIZINHOD. 1 extracted
norma 830/1993 1993-05-19 Lei CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS DANOS CAUSADOS NO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO SR. DR. GLÁUCIO TEJO ARAÚJO PELA AMBULÂNCIA QUE SE ENCONTRA A SERVIÇO DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 831/1993 1993-05-19 Lei CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA REFERENTE AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES À 1992, AO EXERCÍCIO DE 1992 E COTA ÚNICA DE 1993 E 1994 DO IPTU. 1 extracted
norma 833/1993 1993-05-19 Lei AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 828/1993 1993-04-15 Lei AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$500.000.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 823/1993 1993-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 824/1993 1993-03-19 Lei AUTORIZA A PROCEDER A EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 825/1993 1993-03-19 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE ANUIDADE AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (CRC) DA CONTADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 826/1993 1993-03-19 Lei TRANSFORMA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE EM CARGO DE CONFIANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 827/1993 1993-03-19 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 1 extracted
norma 820/1993 1993-02-18 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL CONSUMIDO PELO CAMINHÃO DE PROPRIEDADE DE WAGNER DUARTE JUNHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 821/1993 1993-02-18 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL CONSUMIDO PELO CAMINHÃO DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO DE PAIVA MELO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 822/1993 1993-02-18 Lei CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DELEGA ATRIBUIÇÕES. 1 extracted
norma 812/1993 1993-02-17 Lei AUTORIZA A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS QUE NÃO POSSUAM MAIS DE UM IMÓVEL URBANO E PERCEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO. 1 extracted
norma 813/1993 1993-02-17 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 814/1993 1993-02-17 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL E COMERCIAL, COM O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO LUIZ FILHO, PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, SITO À AV. ALVARENGA PEIXOTO, Nº 336, NESSA CIDADE. 1 extracted
norma 815/1993 1993-02-17 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE CR$1.250.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS) AO SR. RAUL SALLES DE NORONHA, PARA QUE O MESMO RESPONDA PELO CARGO DE SECRETÁRIO DA JSM, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 816/1993 1993-02-17 Lei AUTORIZA A PERMUTA OU A VENDA DO ÔNIBUS DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 817/1993 1993-02-17 Lei CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE DENTISTA NO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 818/1993 1993-02-17 Lei TRANSFORMA O CARGO DE COORDENADORA DA CRECHE EM CARGO DE CONFIANÇA, ESTABELECENDO OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 819/1993 1993-02-17 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL CONSUMIDO PELA CAMIONETA DE JOSÉ DAMASCENO FERREIRA, QUE ESTÁ GRATUITAMENTE, A SERVIÇO DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 809/1992 1992-12-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$649.026.200,68 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS CRUZEIROS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 810/1992 1992-12-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR LOCAÇÃO DE CAMINHÕES. 1 extracted
norma 811/1992 1992-12-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDOS. 1 extracted
norma 807/1992 1992-12-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$126.000.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 808/1992 1992-12-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO E PAGAR TAXA DE MATRÍCULA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 806/1992 1992-12-15 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 1 extracted
norma 803/1992 1992-10-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.040.000.000,00 (UM BILHÃO E QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 802/1992 1992-08-26 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 801/1992 1992-05-22 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 800/1992 1992-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 798/1992 1992-02-24 Lei CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, À TÍTULO DE QUINQUÊNIO, À FUNCIONÁRIA INATIVA SRA. MARIA DE PAIVA SILVA E CASTRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 799/1992 1992-02-24 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO EM QUE FUNCIONOU O SIAT. 1 extracted
norma 797/1991 1991-12-16 Lei AUTORIZA RECEBER ESCRITURA AMIGÁVEL. 1 extracted
norma 794/1991 1991-08-20 Lei EQUIPARA OS PROVENTOS DO FUNCIONÁRIO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 793/1991 1991-07-12 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 792/1991 1991-07-09 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 789/1991 1991-05-16 Lei CORRIGE E COMPLEMENTA REDAÇÃO DA LEI Nº 224, DE 15 DE MARÇO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 790/1991 1991-05-16 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL, LUZ E ÁGUA DE PRÉDIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 791/1991 1991-05-16 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE A CALAMIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 786/1991 1991-04-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO BANCO DO BRASIL S/A, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 787/1991 1991-04-16 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE AJUDA FINANCEIRA PARA COMISSÁRIO DE MENOR. 1 extracted
norma 788/1991 1991-04-16 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL, LUZ E ÁGUA DE PRÉDIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 785/1990 1990-12-20 Lei AUTORIZA A REGULARIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 784/1990 1990-12-19 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS - IVV. 1 extracted
norma 783/1990 1990-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CR$8.000.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 781/1990 1990-11-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 782/1990 1990-11-29 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1991 À 1993. 1 extracted