br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 931/1997 1997-02-06 Lei CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 932/1997 1997-02-06 Lei CRIA CARGO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 933/1997 1997-02-06 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 883/95. 1 extracted
norma 927/1996 1996-12-18 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. 4º E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 923 DE 17/10/96. 1 extracted
norma 928/1996 1996-12-18 Lei ACRESCENTA O PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) AO INCISO I DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 926 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO RESPECTIVO ARTIGO. 1 extracted
norma 924/1996 1996-11-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 925/1996 1996-11-19 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1997/1999. 1 extracted
norma 926/1996 1996-11-19 Lei DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG. 1 extracted
norma 921/1996 1996-10-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ( CODEMA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 922/1996 1996-10-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 923/1996 1996-10-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 919/1996 1996-07-10 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG., E O JUÍZO ELEITORAL DA 253ª ZE, DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG. 1 extracted
norma 920/1996 1996-07-10 Lei ACRESCENTA ALÍNEA C AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 867 DE 17/05/1.994. 1 extracted
norma 917/1996 1996-06-18 Lei ESTABELE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 918/1996 1996-06-18 Lei CONCEDE ANISTIA E ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 914/1996 1996-05-17 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO V DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 834 DE 09/06/1993. 1 extracted
norma 915/1996 1996-05-17 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 916/1996 1996-05-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR "MARIA GONÇALVES CAPISTRANO", DO BAIRRO DA FLORESTA, EM HELIODORA - MG. 1 extracted
norma 912/1996 1996-04-16 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 913/1996 1996-04-16 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 911/1996 1996-03-04 Lei MODIFICA REDAÇÃO DO ANEXO III DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 834 DE 09/06/1.993. 1 extracted
norma 910/1996 1996-02-27 Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA UFIR, EM SUBSTITUIÇÃO À UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG. 1 extracted
norma 908/1996 1996-02-15 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LOCAR UM IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER. 1 extracted
norma 909/1996 1996-02-15 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 903/1996 1996-01-04 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LOCAR O IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 904/1996 1996-01-04 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 905/1996 1996-01-04 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG. E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS. 1 extracted
norma 906/1996 1996-01-04 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 907/1996 1996-01-04 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1995 1995-12-18 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 900/1995 1995-11-16 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG E A SEAM, PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR. 1 extracted
norma 901/1995 1995-11-16 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA RECEBER UMA DOAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 902/1995 1995-11-16 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG E O DETEL-MG, PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO INTERURBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 899/1995 1995-10-23 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA E A SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 1 extracted
norma 896/1995 1995-10-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 897/1995 1995-10-18 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1996/1998. 1 extracted
norma 898/1995 1995-10-18 Lei CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 895/1995 1995-10-02 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1995 1995-09-27 Emenda à Lei Orgânica MODIFICA O INCISO XIII DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG. 1 extracted
norma 2/1995 1995-09-27 Emenda à Lei Orgânica MODIFICA O INCISO XIII DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG. 1 extracted
norma 892/1995 1995-09-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ. 1 extracted
norma 893/1995 1995-09-27 Lei MODIFICA REDAÇÃO DO ANEXO III DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 834 DE 09/06/1993. 1 extracted
norma 894/1995 1995-09-27 Lei AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 889/1995 1995-06-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO RIBEIRÃO VERMELHO". 1 extracted
norma 890/1995 1995-06-20 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO AO POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL S/A DE HELIODORA-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 891/1995 1995-06-20 Lei CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 887/1995 1995-05-15 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 888/1995 1995-05-15 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIÊNCIAS. 1 extracted
norma 886/1995 1995-04-17 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DO CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 801, DE 22 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 885/1995 1995-03-30 Lei DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NOS TERMOS DO § ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 11.745, DE 16 DE JANEIRO DE 1995. 1 extracted