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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 979/1998 1998-09-22 Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO TEXTO DO ACORDO PARA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO INTERMUNICIPAL DO TRABALHO DA MICRORREGIÃO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIOS DE CAREAÇU, CORDISLÂNDIA, HELIODORA, NATÉRCIA, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E TURVOLÂNDIA. 1 extracted
norma 980/1998 1998-09-22 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 976/1998 1998-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 977/1998 1998-08-18 Lei AUTORIZA A VENDA OU PERMUTA DO VEÍCULO VW/KOMBI STANDART. ANO 1991 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 978/1998 1998-08-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O JUÍZO ELEITORAL DA 253ª ZE DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG. E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 972/1998 1998-06-19 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 973/1998 1998-06-19 Lei AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA CONSULTA E EXAMES ESPECIALIZADOS E PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 974/1998 1998-06-19 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DA ALÍNEA C DO PARÁGRAFO 1.º DO ARTIGO 3.º DA LEI N.º 867 DE 17/05/1.994. 1 extracted
norma 975/1998 1998-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO OU CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 970/1998 1998-05-18 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 971/1998 1998-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA COOPERAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSERTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 969/1998 1998-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 963/1998 1998-02-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RADIODIFUSÃO SONORA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 964/1998 1998-02-18 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS E MULTAS VENCIDOS (MORATÓRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 965/1998 1998-02-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O BANCO DO BRASIL S.A E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 966/1998 1998-02-18 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 967/1998 1998-02-18 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO SÉTIMO DA LEI N.º 834/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 968/1998 1998-02-18 Lei AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 962/1998 1998-01-06 Lei AUTORIZA A COMPRA DE 30 (TRINTA) LOTES DE TERRENO URBANOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 955/1997 1997-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FERIADOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 956/1997 1997-12-22 Lei AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO DE 1º CICLO DO 1º GRAU DAS ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 957/1997 1997-12-22 Lei AUTORIZA A EXCLUSÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 958/1997 1997-12-22 Lei DEFINE A COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 959/1997 1997-12-22 Lei AUTORIZA A COMPRA DE ARAME FARPADO. 1 extracted
norma 960/1997 1997-12-22 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1998/2000. 1 extracted
norma 961/1997 1997-12-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 951/1997 1997-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O BANCO DO BRASIL S. A. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 952/1997 1997-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE O SAPUCAÍ- FUVS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 953/1997 1997-08-19 Lei MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO ANEXO II DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 2º DA LEI Nº 883/95 E ABRE O ITEM VIII NO ART. 2º DA REFERIDA LEI PARA CONSTAR ALI A DENOMINAÇÃO AUXILIAR ODONTOLÓGICO. 1 extracted
norma 954/1997 1997-08-19 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 933 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997. 1 extracted
norma 947/1997 1997-07-18 Lei AUTORIZA A PERMUTA OU A VENDA DA RETRO ESCAVADEIRA HWB HIDRÁULICA CONSOANTE A AQUISIÇÃO VIA NOTA FISCAL FATURA Nº 002211 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 948/1997 1997-07-18 Lei TRANSFERE O DIREITO DE COMPRA DA LINHA TELEFÔNICA DE Nº 457-1169 - REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 7194123 COM A TELEMIG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 949/1997 1997-07-18 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 922, DE 17 DE OUTUBRO DE 1996. 1 extracted
norma 950/1997 1997-07-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANTA LUIZA DE MARILAC. 1 extracted
norma 944/1997 1997-06-17 Lei CRIA CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 1 extracted
norma 945/1997 1997-06-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE HELIODORA. 1 extracted
norma 946/1997 1997-06-17 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 943, DE 21 DE MAIO DE 1997. 1 extracted
norma 942/1997 1997-05-21 Lei AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS SAMUEL LIBÂNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 943/1997 1997-05-21 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 938/1997 1997-04-18 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 939/1997 1997-04-18 Lei DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DE APARELHO “ELETROCARDIOGRAMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 940/1997 1997-04-18 Lei CRIA E LOCALIZA PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 941/1997 1997-04-18 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 936/1997 1997-04-02 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31/12/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 937/1997 1997-04-02 Lei MODIFICA REDAÇÃO DO ANEXO V DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 834 DE 09/06/1993. 1 extracted
norma 3/1997 1997-02-20 Emenda à Lei Orgânica MODIFICA O ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA. 1 extracted
norma 934/1997 1997-02-20 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO SÉTIMO DA LEI Nº 834/93. 1 extracted
norma 935/1997 1997-02-20 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LOCAR UM IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO EDUCANDÁRIO PRÉ - ESCOLAR. 1 extracted
norma 929/1997 1997-02-06 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 930/1997 1997-02-06 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS E MULTAS VENCIDOS (MORATÓRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted