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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1080/2002 2002-06-20 Lei INSTITUI INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DOS PROFESSORES, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1064/2002 2002-05-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1065/2002 2002-05-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1066/2002 2002-05-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1067/2002 2002-05-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1068/2002 2002-05-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1069/2002 2002-05-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1070/2002 2002-05-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1071/2002 2002-05-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1072/2002 2002-05-17 Lei DENOMINA “RUA PEDRA BRANCA” O TRECHO CONSTANTE NO CADASTRO MUNICIPAL, COMO “RUA SEM NOME”, COM SITUAÇÃO PARALELA ENTRE A RUA JOSÉ ÁLVARES MACIEL E RIBEIRÃO SANTA ISABEL, EM DIVISAS COM AS RUAS CÔNEGO ROLIM E FERNANDO JOSÉ RIBEIRO, ONDE TEM SEU INÍCIO E FIM. 1 extracted
norma 1073/2002 2002-05-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI NO 1.060/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1059/2002 2002-03-19 Lei ALTERA O § 2º DO ART. 105, DA LEI Nº 860, DE 16 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1060/2002 2002-03-19 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1061/2002 2002-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1062/2002 2002-03-19 Lei ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 766, DE 21 DE JUNHO DE 1990. 1 extracted
norma 1063/2002 2002-03-19 Lei ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 772 DE 16 DE AGOSTO DE 1990. 1 extracted
norma 1053/2002 2002-03-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1054/2002 2002-03-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1055/2002 2002-03-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1056/2002 2002-03-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1057/2002 2002-03-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1058/2002 2002-03-12 Lei AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA PARA ATLETAS. 1 extracted
norma 1051/2002 2002-01-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1052/2002 2002-01-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1048/2001 2001-12-24 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 1049/2001 2001-12-24 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2002/2005. 1 extracted
norma 1050/2001 2001-12-24 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES JUNTO AO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO. 1 extracted
norma 1047/2001 2001-11-20 Lei DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DE DIVERSOS APARELHOS AO HOSPITAL E AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2001 2001-10-18 Lei Complementar MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 1º DE JULHO, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, NO QUE CONCERNE À GESTÃO ECONÔMICA DO INSTITUTO. 1 extracted
norma 1044/2001 2001-10-18 Lei CRIA CARGOS DE AGENTES SANITÁRIO, EPIDEMIOLÓGICO, VIGILANTE DA DENGUE E RECEPCIONISTA, MODIFICANDO, PARA TANTO, O ANEXO II DO ART. 2º DA LEI 883, DE 15/03/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1045/2001 2001-10-18 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1046/2001 2001-10-18 Lei INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO. 1 extracted
norma 1043/2001 2001-10-16 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2001 2001-07-09 Lei Complementar MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 1º DE JULHO, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, NO QUE CONCERNE À ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO. 1 extracted
norma 1039/2001 2001-07-09 Lei SUBSTITUI O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PELO CARGO DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD) E ACRESCE MAIS UMA VAGA DE AUXILIAR DE SAÚDE, MODIFICANDO, PARA TANTO, O ANEXO II DO ART. 2º DA LEI 883, DE 15/03/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1040/2001 2001-07-09 Lei ADICIONA AÇÕES AOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 1008, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000, QUE APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2001. 1 extracted
norma 1041/2001 2001-07-09 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1042/2001 2001-07-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE HELIODORA- ACHÉ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2001 2001-07-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 2/2001 2001-06-27 Resolução DISPÕE SOBRE A INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1037/2001 2001-06-20 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG O "PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF". 1 extracted
norma 1038/2001 2001-06-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO A TÍTULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1031/2001 2001-05-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1032/2001 2001-05-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER LOTES DE TERRENO ORIUNDOS DO LOTEAMENTO VISTA VERDE SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1033/2001 2001-05-16 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1034/2001 2001-05-16 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1035/2001 2001-05-16 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1036/2001 2001-05-16 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1024/2001 2001-04-18 Lei ALTERA O INCISO VI DO ART. 7º DA LEI Nº 891, DE 20 DE JUNHO DE 1995, QUE CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO –DECELT, E INCLUI-SE AO MESMO AS ALÍNEAS “A” A “S”. 1 extracted
norma 1025/2001 2001-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E POSTERIOR DOAÇÃO DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted