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Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1026/2001 2001-04-18 Lei DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE HELIODORA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL RESPECTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1027/2001 2001-04-18 Lei RETIFICA O VALOR DE VENCIMENTOS DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1028/2001 2001-04-18 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1029/2001 2001-04-18 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1030/2001 2001-04-18 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “BOLSA-ESCOLA”. 1 extracted
norma 1020/2001 2001-03-26 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1021/2001 2001-03-26 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SEHADU E COHAB-MG. 1 extracted
norma 1022/2001 2001-03-26 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1023/2001 2001-03-26 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1019/2001 2001-03-19 Lei AMPLIA O NO DE PROFESSORES DA CLASSE DE NÍVEL MÉDIO E, EM CONSEQÜÊNCIA, MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 7O DA LEI Nº 834/93. 1 extracted
norma 1013/2001 2001-02-19 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS E MULTAS VENCIDOS (MORATÓRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1014/2001 2001-02-19 Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1015/2001 2001-02-19 Lei CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO SÉTIMO DA LEI N.º 834/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1016/2001 2001-02-19 Lei ALTERA O DISPOSTO NOS INCISOS II E III DO ART. 33 – SEÇÃO V (DAS PENALIDADES), DA LEI COMPLEMENTAR NO 03, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995. 1 extracted
norma 1017/2001 2001-02-19 Lei RATIFICA O CONVÊNIO NO 05/99, FIRMADO ENTRE PMMG/6O CRPM/20O BPM, E O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG., EM 01/06/99 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1018/2001 2001-02-19 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO DE HELIODORA-MG. 1 extracted
norma 1012/2000 2000-12-18 Lei CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, LOCALIZADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1010/2000 2000-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E POSTERIOR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1011/2000 2000-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1009/2000 2000-10-17 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1007/2000 2000-10-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 1008/2000 2000-10-16 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2001. 1 extracted
norma 1006/2000 2000-09-22 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001, ADEQUANDO-AS À LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1005/2000 2000-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO A TÍTULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1004/2000 2000-05-31 Lei INCLUI O INCISO XIV NO ART. 2º DO CAPÍTULO I DA LEI Nº 906, DE 04 DE JANEIRO DE 1.996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 1 extracted
norma 1000/2000 2000-04-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE LAMBARI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1001/2000 2000-04-28 Lei ESTABELE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1003/2000 2000-04-28 Lei CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 999/2000 2000-04-04 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1002/2000 2000-02-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE HELIODORA. 1 extracted
norma 994/2000 2000-02-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O BANCO DO BRASIL S.A E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 995/2000 2000-02-24 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS E MULTAS VENCIDOS (MORATÓRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 996/2000 2000-02-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 997/2000 2000-02-24 Lei EXCLUI DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO INVENTÁRIO CONTÁBIL RELATIVO AOS ITENS 2.2.2 E 2.2.3 DO RELATÓRIO SOBRE INVENTÁRIO E CONTAS MUNICIPAIS DE 31/12/96. 1 extracted
norma 998/2000 2000-02-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, PARA PROCEDER LIMPEZA GERAL DE ESTRADAS, RUAS, AVENIDAS, PRAÇA DE ESPORTES, PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 993/2000 2000-01-18 Lei EXCLUI E ALTERA INCISOS E ALÍNEAS DO ARTIGO 3º DA LEI 906/96, DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, SEÇÃO I - DA COMPOSIÇÃO DO CMAS. 1 extracted
norma 992/1999 1999-11-17 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
norma 991/1999 1999-10-18 Lei CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 989/1999 1999-08-19 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 990/1999 1999-08-19 Lei REVOGA A LEI N.º 986 DE 18 DE MARÇO DE 1999. 1 extracted
norma 988/1999 1999-06-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO A TÍTULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 987/1999 1999-04-29 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, AO SR. ANDERSON JOSÉ FERNANDES, PELA PERDA TOTAL DE SEU VEÍCULO NO ACIDENTE OCORRIDO EM 27.03.99, POR CULPA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 986/1999 1999-03-18 Lei AUTORIZA CONCEDER, MEDIANTE REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, OS SERVIÇOS DO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 985/1999 1999-02-19 Lei REVOGA A LEI N.º 327/74 QUE DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIO NO IPSEMG. 1 extracted
norma 4/1999 1999-02-18 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EXCLUI TODOS OS SEUS PARÁGRAFOS E ACRESCE À MESMA PARÁGRAFO ÚNICO. 1 extracted
norma 5/1999 1999-02-18 Emenda à Lei Orgânica EXCLUI OS INCISOS I E II, E RENUMERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 197 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 982/1998 1998-11-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 983/1998 1998-11-18 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1999/2001. 1 extracted
norma 984/1998 1998-11-18 Lei DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 981/1998 1998-10-02 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted